1 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d B Casación C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado Ponen te A C 2 8 9 7 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e resolución d e c o n t r a t o i n c o a d o p o r I n v e r s i o n e s R o j a s C a m a c h o L t d a., c o n t r a P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s E n l a d e m a n d a s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 ( i ) D e c l a r a r q u e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o s e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 9 e n t r e l a d e m a n d a d a y P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A., p o s t e r i o r m e n t e c e d i d o s a l a a c t o r a, c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 8 9 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7.

( i i ) D e c l a r a r q u e P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. s e e n c u e n t r a e n m o r a d e e n t r e g a r r e a l y m a t e r i a l m e n t e l o s a p a r t a m e n t o s 3 0 1 y 3 0 3 d e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l A l t o V e r d e P i j a o, i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula N° 5 0 C - 7 9 9 4 8 3 y 5 0 C - 4 5 5 1 0 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s t a c i u d a d; así c o m o d e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o, m e d i a n t e e l o t o r g a m i e n t o d e l a s r e s p e c t i v a s e s c r i t u r a s públicas.

( i i i ) D e c l a r a r q u e l a d e m e m d a d a recibió e l p a g o t o t a l d e l p r e c i o a c o r d a d o p o r l o s a p a r t a m e n t o s p o r p a r t e d e P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A. ( c e d e n t e ), y a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s o b l i g a c i o n e s, s e d e c r e t e l a resolución d e l c o n t r a t o. ( i v ) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e c o n d e n e a P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. a r e s t i t u i r a l a d e m a n d a n t e ( c e s i o n a r i a ), e l d i n e r o q u e recibió a título d e p a g o d e l p r e c i o d e l o s a p a r t a m e n t o s, d e b i d a m e n t e i n d e x a d a o c o r r e g i d a m o n e t a r i a m e n t e d e s d e e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 9.

( v ) E n s u b s i d i o, s e c o n d e n e a l a d e m a n d a d a a e n t r e g a r r e a l y m a t e r i a l m e n t e l o s a p a r t a m e n t o s e n cuestión a l a c e s i o n a r i a d e m a n d a n t e, c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l a s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 c o r r e s p o n d i e n t e s e s c r i t u r a s públicas; así c o m o a l p a g o d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s t a s a d a e n l a s u m a d e $ 6 0 3. 8 3 4. 0 0 0, más l a indexación d e s d e e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 9. 2.

F u n d a m e n t o s fácticos. ( i ) E l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 9, P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. suscribió d o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n l o s q u e s e obligó, c o m o p r o m i t e n t e v e n d e d o r a, f r e n t e a P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A. a t r a s p a s a r l e e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión s o b r e l o s a p a r t a m e n t o s 3 0 1 y 3 0 3 d e l e d i f i c i o d e n o m i n a d o C o n j u n t o R e s i d e n c i a l A l t o V e r d e P i j a o, q u e construiría e n l a c i u d a d d e Bogotá. ( i i ) E l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A. a u t o r i z a d a p o r l a d e m a n d a d a, cedió a F i r s t o n e H o l d i n g s S& T r a d i n g I n c., l o s c i t a d o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. E s t a última, a s u v e z, l o s cedió a l a d e m a n d a n t e I n v e r s i o n e s R o j a s C a m a c h o L t d a. ( i i i ) L a s o c i e d a d P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. n o cumplió l o p a c t a d o e n l o s r e f e r i d o s a c u e r d o s negocíales d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. ( i v ) P o r e x i s t i r cláusula c o m p r o m i s o r i a e n d i c h o s d o c u m e n t o s, s e convocó a T r i b u n a l d e A r b i t r a m e n t o p a r a s o l u c i o n a r l a s d i f e r e n c i a s, c u y a d e m a n d a f u e a d m i t i d a, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 n o t i f i c a d a y c o n t e s t a d a p o r l a l l a m a d a a l j u i c i o, s i n q u e a s u m i e r a l a c a r g a p r o c e s a l d e c a n c e l a r l o s h o n o r a r i o s d e l o s a r b i t r o s, l o q u e conllevó a q u e d i c h o t r i b u n a l d e c l a r a r a c o n c l u i d a s s u s f u n c i o n e s, así c o m o e x t i n g u i d o s l o s e f e c t o s d e l p a c t o a r b i t r a l. 3.

Actuación p rocesa l L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 y d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d a a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, q u e d e n t r o d e l término replicó así: Admitió c o m o c i e r t a l a celebración d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p e r o aclaró q u e l a s o c i e d a d P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A e s u n a «sociedad propósito» d e l g r u p o P i j a o, s i e n d o e s t a l a razón p o r l a c u a l s e dejó p l a s m a d o e n d i c h o a c u e r d o n e g o c i a l q u e s e había r e c i b i d o a satisfacción e l p r e c i o d e l o s i n m u e b l e s p r o m e t i d o s. N o o b s t a n t e, P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A n u n c a canceló s u m a a l g u n a a f a v o r d e P i j a o S. A. «siendo importante resaltar que sus posteriores cesiones se efectuaron con la finalidad de estructurar y dar cumplimiento a los contratos de Alianza estratégica antes citados».

E n c o n s e c u e n c i a, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó: «excepción de contrato no cumplido o 'exceptio non adimpleti contractus'»; «cumplimiento por parte de Pijao S.A y fuerza mayor atribuible a un tercero o hecho exclusivo de un tercero 'Firstone 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 Holdings & Trading INC»; «Imposibilidad subjetiva subsiguiente, inexistencia del daño e inexistencia de perjuicios a favor de la demandante»; y, «Extensión indirecta de las obligaciones surgidas del contrato de promesa de compraventa». 4.

L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá dictó f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y declaró p r o b a d a l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o. 5.

L a s e n t e n c i a impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o e m i t i d o e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem confirmó e l d e l a quo. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r y p r e s e n t a r así: (í) Indicó q u e e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l c o n t e m p l a l a condición r e s o l u t o r i a tácita d e l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s, d e dónde s e e x t r a e q u e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e l éxito d e l a pretensión d e c u m p l i m i e n t o o resolución c o n t r a c t u a l, p a i l e n d e: a ) l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o b i l a t e r a l válido; b ) q u e e l d e m a n d a n t e s e a u n c o n t r a t a n t e c u m p l i d o o s e h a y a a l l a n a d o a c u m p l i r; y, c ) q u e e l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 d e m a n d a d o h a y a d e s c o n o c i d o s u s c o m p r o m i s o s c o n t r a c t u a l e s. ( i i ) D i j o q u e n o existía c o n t r o v e r s i a e n t o r n o a l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o b i l a t e r a l válido, q u e p a r a e l c a s o e r a n l o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o s, e n l o s q u e l a d e m a n d a d a f i g u r a b a c o m o p r o m i t e n t e v e n d e d o r a, y l a s o c i e d a d a c t o r a, c o m o l a c e s i o n a r i a legítima d e l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a. ( i i i ) N o o b s t a n t e, a l d e s c e n d e r a l e s t u d i o d e l s e g u n d o p r e s u p u e s t o, e s t o e s, q u e q u i e n e j e r c i t e l a acción h a y a s i d o e l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o, concluyó q u e d e s d e l a fijación d e l o b j e t o d e l l i t i g i o r e a l i z a d o e n e l trámite d e l p r o c e s o, s e admitió q u e n i n g u n a d e l a s p a r t e s compareció a l a Notaría e l día y l a h o r a d i s p u e s t o s p a r a o t o r g a i r l a c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a, p o r l o q u e d i c h o i n c u m p l i m i e n t o, e n c a b e z a d e l a c t o r, hacía q u e c a r e c i e r a d e legitimación e n l a c a u s a p a r a i n c o a r l a acción. ( i v ) A d u j o q u e «sobre la base que la asistencia a la Notaría 32 de esta ciudad el 1° de junio de 2011 para suscribir la escritura pública de los inmuebles, correspondía a una prestación radicada en cabeza de cada uno de los contratantes, ciertamente debía la demandante acreditar que cumplió tal prestación o que se allanó a cumplirla en la forma y términos debidos, cosa que en este asunto no ocurrió y contrario a lo que pretende hacer ver el impugnante, tal omisión sí corresponde a un incumplimiento culposo de su parte ( ).

Las anteriores circunstancias ponen de manifiesto que tal y como lo adujo el juez de la primera instancia, la parte demandante no tiene legitimación en la causa por activa para demandar la resolución ni el 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 cumplimiento del contrato objeto de la Litis» ( m i n u t o 1 1: 0 4: 0 0, C d T r i b u n a l ).

( v ) E n e s e o r d e n, a n t e e s e i n c u m p l i m i e n t o, e l a c t o r carecía d e legitimación p a r a b e n e f i c i a r s e d e l a acción i n c o a d a, e n t a n t o q u e l a m i s m a está r e s e r v a d a p a r a e l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o o q u e s e h a a l l a n a d o a h a c e r l o e n l a f o r m a y t i e m p o d e b i d o. 6.

L a d e m a n d a de casación S e f o r m u l a r o n s e i s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o: e l p r i m e r cargo, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 1 6 5, 2 4 4 y 2 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l segundo cargo, p o r violación i n d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e d e t e r m i n a d a s p r u e b a s; e l t e r ce ro, p o r violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 1 4 9 5, 1 9 5 9, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l, así c o m o l o s artículos 8 8 7, 8 9 4 y 8 9 5 d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 1 6 5, 2 4 4 y 2 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l c u a r t o cargo, también p o r violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s c o m o s u s t e n t o d e l a a n t e r i o r c e n s u r a, p e r o e s t a v e z, a c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e hecho manifiesto y trascendente en la apreciación 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 d e d e t e r m i n a d o s m e d i o s d e p r u e b a; e l qu into y sexto cargo, a c u s a n a l a s e n t e n c i a d e i n c u r r i r e n i n c o n s o n a n c i a d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n l o s h e c h o s ( q u i n t o c a r g o ) y c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( s e x t o c a r g o ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Fundamentación de la d e m a n d a de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o y l a finalidad d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t c m c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a fijado l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s i n d i s p e n s a b l e i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u a n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n s a g r a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l c o r r e s p o n d i e n t e m e d i o d e convicción y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. S i l a crítica s e f u n d a e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r o b a n z a s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r c a d a u n a d e e l l a s, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. C o n r e s p e c t o a l y e r r o fáctico, e s t a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e «( ) 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (LXXVIII, p. 313), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' (cas. civ. sentencia 034 de 10 de agosto de 1999, exp.

No. 4979); siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el follador está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de 11 de julio de 1990 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (CCXXXI, pág.644), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso ( )' (G.J. Tomo LXXVII, pág. 972)' (cas. civ. sentencias 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730; 080 de 18 de septiembre de 1998, exp. 5058) ( )".»(CSJ, s e, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a d a e n C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3 ).

Y e n C S J, S C - 2, j u l. 2 0 1 0, insistió e n q u e «( ) 'el error de hecho se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o ajando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiera llegado, '( ) luego de examinar críticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógico, y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' (casación de 27 de mayo de 2005, exp. 2005-00472)».

E l c a s a c i o n i s t a t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a i - p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 2.

E s t u d i o de l a d e m a n d a formulada. 2. 1. P r i m e r cargo. 2. 1. 1. S u formulación Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 1 6 5, 2 4 4 y 2 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «al no reconocer el pago que le efectuó PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., a PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A. ( ) tal como consta en los CONTRATOS DE PROMESA DE COMPRAVENTA CONTADO suscritos el día dos (2) de abril de 2009 y acreditados en éste proceso como título por INVERSIONES ROJAS CAMACHO LTDA en su condición de cesionaria de los mismos».

L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) E x p l i c a q u e l a d e m a n d a d a s e comprometió c o n P a r k C a p i t a l I n v e s t m e n t s S. A. a t r a n s f e r i r l e l a p r o p i e d a d y posesión d e l o s a p a r t a m e n t o s 3 0 1 y 3 0 3 d e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l A l t o V e r d e P i j a o, c a d a u n o c o n s u g a r a j e, c o n f o r m e a l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a l l e g a d o s a l p r o c e s o, y e n l o s c u a l e s s e documentó q u e e l p a g o d e l o s p r e c i o s f u e r o n «recibidos a satisfacción». 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 ( i i ) R e f i e r e q u e l o s a l u d i d o s a c u e r d o s c o n s t i t u y e n p r u e b a d e l p a g o d e l o s a p a i r t a m e n t o s, s i e n d o u n d o c u m e n t o p r i v a d o e m a n a d o d e l a s p a r t e s, e l c u a l s e p r e s u m e auténtico.

( i i i ) C o n c l u y e q u e «la expresa manifestación consignada en dichos documentos por PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A., en el sentido de haber R E C I B I D O A SATISFACCIÓN de PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., el precio pactado por cada uno de los apartamentos y sus respectivos garajes, constituye, p o r s i s o l a, plena prueba con los efectos de la confesión consagrados en los artículos 195 del C de P.C, hoy 191 del C.G.P» 2. 1. 2 E x a m e n de l cargo.

A l analizar s u c o n t e n i d o t o t a l, s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a i m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n nazón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l r e c u r r e n t e incluyó c o m o d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l, d e l o s c u a l e s, e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o s o b r e e l carácter i n s u s t a n c i a l d e l a s t r e s p r i m e r a s, e n t a n t o s e l i m i t a n a c o n t e n e r d e f i n i c i o n e s, s i n e s t a b l e c e r, v e r b i g r a c i a, l a atribución d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, q u e p a r a e l c a s o, g u a r d e relación c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e s e s t i m a d a s a l d e m a n d a n t e, aquí r e c u r r e n t e. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 E n e l proveído C S J, S C 2 0 0 0 - 0 0 1 0 3, d i j o: «El grupo 13 denuncia la violación de la ley sustancial por falta de aplicación de los artículos 29 y 83 de la Constitución Política, 1, 2, 5, 822, 824, 845, 981 y 983 del Código de Comercio y 1 4 9 5 del Código Civil, los cuales no satisfacen el requerimiento de indicar la norma sustancial infringida. «A este respecto, normas sustanciales son las que "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" (sent. cas. civ. del 19 de diciembre de 1999), carácter del cual carecen los artículos 1, 2, 5, 981 y 983 del Código de Comercio y 1 4 9 5 del Código Civil, pues ninguno consagran derechos o imponen obligaciones a las partes.» ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) E n e l p r o n u n c i a m i e n t o, C S J, A C 4 2 6 0 - 2 0 1 8 r a d. n° 2 0 1 2 - 0 5 4 9 - 0 1, indicó: «[EJsta Corte ha definido que son normas sustanciales, los artículos 780, 1611 y 2513 del Código Civil (S-166 de 10 de julio de 1991, AC-5617-2016, Rad. 2011-00723-01 y S-442 de 19 de noviembre de 1987), pero no los cánones 757, 762, 764, 769, 775, 777, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1615, 1618, 1621, 1626, 2512, 2518, 2522 y 2531 del Código Civil; 174, 175, 177, 187 y 258 del Código de Procedimiento Civil y 164, 167 y 176 del Código General del Proceso (Entre otros, ver: A-109 de 2 de mayo de 2005;

AC7510-2017, rad. 2013-0038-01; AC6897-2017, rad. 2011-00682-01; AC6698-2016, rad. 2011-00304- 01; S-039 de 30 de marzo de 2006; AC6492-2016; AC7709-2017, rad. 1998-07501-01; AC7520-2017, rad. 2007-00065-01; SC2506-2016, rad. 2000-01116-01; AC6291-2017, rad. 1999-00273-01; A-1999- 00908, AC4858-2017, rad. 1998-01235-01; A-2004-00222 de 28 de junio de 2012;

AC2194-2016; A-217 de 15 de agosto de 1996; AC3642-2016, rad. 2010-00740-01; AC6288-2017, rad. 2010-00737- 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 01, AC6229-2017, rad. 2005-00166-01; AC2195-2016, rad. 2009- 00263-01; AC5335-2017, rad. 2013-54933-01; AC6288-2017 y AC4529-2017)» ( r e s a l t o i n t e n c i o n a l ) L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e p o r t r a t a r s e d e n o r m a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, n o p u e d e n s o p o r t a r c a r g o s c a s a c i o n e d e s p o r l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. T a m p o c o c o n s t i t u y e n o r m a s u s t a n c i a l l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 1 6 2 5 d e l Código C i v i l, e n t a n t o s e l i m i t a a d e f i n i r l a solución o e l p a g o c o m o m o d o d e extinción d e l a s o b l i g a c i o n e s. A h o r a, s i b i e n e l artículo 1 6 1 1 d e l m i s m o c u e r p o n o r m a t i v o, e s d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, n o e x p l i c a e n l a c e n s u r a, e n qué consistió e l q u e b r a n t o d e d i c h o p r e c e p t o. Más aún, c u a n d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, centró s u decisión e n l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e l d e m a n d a n t e c o m o c o n t r a t a n t e i n c u m p l i d o, s i n q u e s e a b o r d a r a l a temática t e n d i e n t e a l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, a l q u e s e r e f i e r e l a disposición n o r m a t i v a a n t e s c i t a d a. Recuérdese, c o m o c o n s t a e n C S J A C 1 3 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 0 - 0 5 5 4 7 - 0 1, q u e ( ) no cualquier norma de derecho sustancial, entendiendo por tal la [que] declara, crea, modifica o extingue una relación jurídica concreta, es decir, la que regula una situación de hecho, respecto de la cual se siga una consecuencia jurídica, debe denunciarse vulnerada. 1 5 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 sino una que sea pertinente a lo decidido, bien con la pretensión o con la oposición..

P o r l o demás, e n e l r e p r o c h e n o s e e x p l i c a l a razón, p o r l a c u a l s e infringió i n d i r e c t a m e n t e d i c h a n o r m a, d a d o q u e n i e n p r i m e r a, n i e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s e discutió s o b r e l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e l e f u e r e c e d i d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e. Y, a u n q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o s e discurrió s o b r e l a f a l t a d e p a g o d e l p r e c i o, l o c i e r t o e s q u e e s e t e m a n o f u e a b o r d a d o p o r e l ad quem, q u i e n consideró q u e e l d e m a n d a n t e n o había c u m p l i d o c o n l a obligación d e a s i s t i r a l a Notaría p a r a l a f i r m a d e l i n s t r u m e n t o público, l o q u e a s u v e z l o convertía e n c o n t r a t a n t e i n c u m p l i d o y, e n t a l v i r t u d, s i n legitimación p a r a p e d i r l a resolución d e l m e n c i o n a d o a c u e r d o c o n t r a c t u a l. E l t r i b u n a l n o s e ocupó d e l o s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, c o n f o r m e l o r e g u l a e l artículo c i t a d o. L o q u e f u e d e t o n a n t e p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a, f u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a n t e s d e e s a p r o m e s a, c o n c r e t a m e n t e, aquélla q u e fijó l a época e n q u e e l a c u e r d o p r o m e t i d o debía c e l e b r a r s e. P o r t a n t o, r e f u l g e p a t e n t e e l d e s e n f o q u e d e l c a r g o. E l c e n s o r n o a b o r d a e l a r g u m e n t o p o r e l c u a l resultó v e n c i d o e n s e d e d e i n s t a n c i a, s i n q u e m e d i e relación e n l o p r e c e p t u a d o e n d i c h a disposición n o r m a t i v a, c o n l o q u e finalmente concluyó e l j u e z c o l e g i a d o. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 E s t a omisión h a c e q u e l a s p r e m i s a s d e l a s e n t e n c i a q u e d e n e n h i e s t a s, t o r n a n d o i n c o m p l e t a l a acusación. Recuérdese, q u e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s, h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, i m p o n e n a l r e c u r r e n t e «la obligación de atacar de manera idónea todos los pilares que fundamentaron la decisión objeto del reproche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo, y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la crítica que se hace a las conclusiones de la sentencia tiene que ser completa, evidente y trascendente.»^ A d i c i o n a l m e n t e, t a m p o c o d i s c u r r e s o b r e l a f o r m a e n q u e s e d e s c o n o c i e r o n l a s n o r m a s d e índole p r o b a t o r i a c i t a d a s, d e s a t e n d i e n d o l a r e g l a técnica q u e r e c l a m a d e l c e n s o r, l a demostración d e l «error de derecho» y l a explicación d e l a m a n e r a c o m o s e generó s u infracción. D e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s o l i d a d a d e e s t a S a l a, e l c i t a d o d e s a t i n o s e c a r a c t e r i z a p o r l a equivocación e n q u e i n c u r r e e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a s n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l a s f a s e s d e aducción, incorporación o práctica y apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción, l o m i s m o q u e l o a t i n e n t e a l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e l a s p r u e b a s, p o r l o q u e a l r e c u r r e n t e s e l e e x i g e e x p l i c a r e n qué consistió 1 C. S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 l a transgresión y también s u i n f l u j o o t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión i m p u g n a d a. E s t a Corporación, a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e l c i t a d o y e r r o p r o b a t o r i o, e n f a l l o C S J S C, 2 1 j u n. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 0 6 2 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e, indicó: «El error de derecho, [ ], apunta al aspecto normativo de las probanzas y se presenta en el momento de la contemplación jurídica de las mismas, es decir, cuando luego de darlas por materialmente existentes en el proceso, se pasa a ponderarlas a la luz de los preceptos que regulan su valoración, quedando excluida toda controversia en cuanto a su aspecto físico o material, pudiendo surgir el desacierto por transgredir el debido respeto al postulado del contradictorio, en las fases de aducción e incorporación de los elementos de juicio, ora porque se entra a contrariar al legislador acerca de su mérito o eficacia probatoria [ ] 'se presenta en síntesis cuando la sentencia exige, para demostrar un acto o un hecho, una prueba especial que la ley no reclama; o cuando viendo la prueba en su exacta dimensión no le atribuye a ella el mérito que la ley le asigna para demostrarlo; o, en fin, cuando se lo niega por estimar que el medio fue ilegalmenteproducido cuando así no sucedió'[ ]».

D e m a n e r a q u e, e l s i l e n c i o d e l c a s a c i o n i s t a e n e s t e a s p e c t o, i m p l i c a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a técnica p r o p i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 2. 1. 3. Conclusión P o r l a d e f i c i e n c i a e n u n c i a d a, e s t e c a r g o será i n a d m i t i d o, d a d o q u e l a s m e n c i o n a d a s f a l e n c i a s i m p i d e n a 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 l a C o r t e d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a i e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e x i g e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 2. 2.

Segundo cargo. 2. 2. 1. S u formulación. S e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a a p o r t a d o s «como demostración y prueba del pago del precio total efectuado por PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., a PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A. ( ) documentos aportados al presente proceso como título por INVERSIONES ROJAS CAMACHO LTDA en su condición de cesionaria de los mismos».

C o m o f u n d a m e n t o d e e s t a c e n s u r a s e e x p l i c a q u e e l e r r o r s e e r i g e a l n o h a b e r t e n i d o e n c u e n t a q u e e n d i c h o s d o c u m e n t o s n e g o c i a l e s, s e d e m u e s t r a q u e f u e r e c i b i d o a satisfacción, e l p r e c i o t o t a l d e l a v e n t a a c o r d a d a. 2. 2. 2.

E x a m e n de l cargo. F r e n t e a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s c o m o t a l e s, s e r e m i t e l a Corporación a l o e x p l i c a d o e n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a a n t e r i o r. 1 9 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 A h o r a, y e n c u a n t o a l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l artículo 1 6 1 1 d e l Código C i v i l, s e e v i d e n c i a l a m i s m a f a l e n c i a técnica a d v e r t i d a e n e l c a r g o i n i c i a l, p u e s o m i t e r e f e r i r s e a l a r g u m e n t o s o p o r t e d e l a decisión d e s e g u n d o g r a d o, d i r i g i d a a t e n e r a l p r o m o t o r c o m o c o n t r a t a n t e i n c u m p l i d o, l o c u a l l e impedía i n c o a r c o n éxito l a acción r e s o l u t o r i a o d e c u m p l i m i e n t o. N a d a s e decidió e n relación c o n l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, l a q u e s e t u v o p o r s u p e r a d a e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a l n o h a c e r p a r t e d e l a pretensión i m p u g n a t i c i a d e l a p e l a n t e. D i j o e l t r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a q u e «dado que en este segundo grado de conocimiento no es objeto de debate la existencia de un contrato bilateral válido entre las partes, como requisito indispensable para acoger la pretensión principal de resolución, como la subsidiaria de cumplimiento contractual, la sala no se detendrá en el análisis de este tema, sino que se circunscribirá a los puntos que son materia de apelación, enfilados específicamente a rebatir la satisfacción del requisito a que alude que el demandante cumplió con los deberes que le imponía la convención o cuando menos que se haya allanado a cumplirlos en la forma y tiempo debidos» ( m i n u t o 1 0: 5 8: 2 5 C d, ibídem) E n e s e o r d e n, a l c o m p a r a r e l a r g u m e n t o p r i n c i p a l e x p u e s t o p o r e l j u e z c o l e g i a d o p a r a c o n f i r m a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n e l traído p o r e l r e c u r r e n t e, s e a d v i e r t e u n a asimetría e v i d e n t e, d a d o q u e l a explicación d e l ad quem e x p r e s a m e n t e a l u d e a l a f a l t a d e legitimación d e l 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 c o n t r a t a n t e i n c u m p l i d o p a r a i n c o a r l a acción r e s a r c i t o r i a d e l p a c t o a l n o a s i s t i r e l día y l a h o r a a c o r d a d a p a r a s u s c r i b i r e l i n s t r u m e n t o público d e v e n t a, m i e n t r a s e l c e n s o r p l a n t e a l a p l e n a p r u e b a d e l p a g o d e l p r e c i o d e l o s i n m u e b l e s, a r g u m e n t o q u e n o f u e e l f u n d a m e n t o d e l a decisión d e s e g u n d o g r a d o. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, l a S a l a e n A C 7 8 9 3 d e 1 9, d i c, 2 0 1 4, radicación n.° 2 0 0 7 - 0 0 4 5 0 - 0 1, explicó: «Como con nitidez se aprecia, no acertó el censor en establecer las verdaderas bases de la sentencia cuestionada y, en tal virtud, dejó de combatirlas para, en cambio, dirigir su ataque a fustigar una razón que ni de lejos fue el eje central del razonamiento del ad quem.

En tal orden de ideas, ningún sentido tiene admitir a trámite la censura, puesto que así fuera cierto que el Tribunal erró en la ponderación de las pruebas en ella relacionadas, en la medida que los genuinos basamentos del proveído recurrido en casación se mantienen enhiestos, inane resulta la queja del impugnante.» D e e s e m o d o, e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o s e incurrió e n f a l t a d e técnica q u e i m p i d e s u admisión. 2. 2. 3.

Conclusión. P o r l a s r a z o n e s e s b o z a d a s e l c a r g o s e inadmitirá p o r n o a t e n d e r l a c a r g a f o r m a l p r e v i s t a e n e l o r d e n jurídico. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 3. 3. T e r c e r cargo. 3. 3. 1. S u formulación. Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e n u n c i a n d o violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 1 4 9 5, 1 9 5 9, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l y 8 8 7, 8 9 4 y 8 9 5 d e l Código d e C o m e r c i o - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 1 6 5, 2 4 4 y 2 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «al omitir el reconocimiento de INVERSIONES ROJAS CAMACHO LTDA como titular de todos los derechos contractuales que tenia PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A., en virtud de los CONTRATOS DE PROMESA DE COMPRAVENTA CONTADO y del pago de[l] ( )precio total de la venta de dichos inmuebles que 'PIJAO S.A.' recibió 'a satisfacción' según lo expresan los mismos». 3.3.2.

E x a m e n de l cargo. L a formulación d e l a t a q u e c o n t i e n e l a d e f i c i e n c i a técnica d e l d e s e n f o q u e, p u e s l a s e n t e n c i a d e l j u e z c o l e g i a d o, n o desconoció l a c a l i d a d d e c e s i o n a r i a d e l a d e m a n d a n t e, s i n o q u e a d u j o e l i n c u m p l i m i e n t o d e d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s, q u e impedía e l éxito d e l a pretensión r e s o l u t o r i a d e l a c u e r d o n e g o c i a l. P o r e s t a razón, l a s n o r m a s c o m e r c i a l e s c i t a d a s c o m o s u s t a n c i a l e s, c a r e c e n d e i n c i d e n c i a e n e l a s u n t o d e b a t i d o, e n t a n t o s e c o n t r a e n a d e f i n i r l a cesión c o n t r a c t u a l, s u s 2 2 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 e f e c t o s y a l c a n c e s, c u e s t i o n e s e s t a s q u e n o m e r e c i e r o n r e p r o c h e p a r a e l ad quem, n i f u e r o n s u s t e n t o d e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e. E n razón d e l o a n t e r i o r, a n t e e l e v i d e n t e d e s e n f o q u e d e l a c e n s u r a, i n a n e r e s u l t a e l e x a m e n d e l a a l u d i d a d e f i c i e n c i a p r o b a t o r i a. 3. 3. 3.

Conclusión. L a s c o m e n t a d a s f a l e n c i a s técnicas d e t e r m i n a n l a inadmisión d e l c a r g o, p o r q u e s e formuló d e m o d o i n c o m p l e t o. 3.4. C u a r t o cargo. 3. 4. 1. S u formulación Está f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l C. G. P. d e n u n c i a n d o violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l - a r t s. 1 4 9 5, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 1 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l y 8 8 7, 8 9 4 y 8 9 5 d e l Código d e C o m e r c i o - p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a «como demostración y prueba de pago del precio total efectuado por PARK CAPITAL INVESTMENTS S.A. a PIJAO GRUPO DE EMPRESAS CONSTRUCTORAS S.A. 'PIJAO S.A.' ( ) documentos aportados al presente proceso como título por INVERSIONES ROJAS CAMACHO LTDA en su condición de cesionaria de los mismos». 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 E n l a sustentación d e l a t a q u e a l u d e a q u e l a violación i n d i r e c t a d e v i n o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n «error de derecho» a l d e s c o n o c e r l o s artículos 1 6 5, 2 4 4 y 2 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. 4. 2.

E x a m e n de l cargo L a formulación d e l a c e n s u r a c o n t i e n e l a d e f i c i e n c i a técnica d e e n t r e m e z c l a m i e n t o; p u e s, d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n «error de hecho», y e n s u d e s a r r o l l o e x p o n e q u e s e c o n f i g u r a p o r e l «error de derecho», a l d e s c o n o c e r n o r m a s p r o b a t o r i a s. A h o r a, e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, n o l o g r a i d e n t i f i c a r c l a r a m e n t e a qué t i p o d e e r r o r c o r r e s p o n d e e l y e r r o e n d i l g a d o, n i cuál e s l a d i f e r e n c i a d e l o s demás c a r g o s i n v o c a d o s e n l a d e m a n d a d e casación. P o r l o demás, e s t a c e n s u r a también a d o l e c e d e d e s e n f o q u e p o r q u e s e d e j a n e n h i e s t a s l a s r a z o n e s d e l t r i b u n a l p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Memórese q u e, l a p r i n c i p a l razón p o r l a c u a l s e confirmó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e s t u v o d i r i g i d a a c o n s i d e r a r q u e «sobre la base que la asistencia a la Notaría 32 de esta ciudad el 1° de junio de 2011 para suscribir la escritura pública de los inmuebles, correspondía a una prestación radicada en cabeza de cada uno de los contratantes, ciertamente debía la demandante acreditar que cumplió tal prestación o que se allanó a cumplirla en la forma y términos debidos, cosa que en este asunto no ocurrió y contrario a lo que pretende hacer ver el impugnante, tal omisión sí corresponde a un incumplimiento culposo de su parte ( ).

Las anteriores circunstancias 2 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 ponen de manifiesto que tal y como lo adujo el juez de la primera instancia, la parte demandante no tiene legitimación en la causa por activa para demandar la resolución ni el cumplimiento del contrato objeto de la Litis» ( m i n u t o 1 1: 0 4: 0 0, C d ibd.), c o n t r a l o c u a l, e l r e c u r r e n t e guardó a b s o l u t o s i l e n c i o. E n e s e o r d e n, e l c a r g o n o f u e f o r m u l a d o c o n f o r m e a l o s señalamientos f o r m a l e s c o n t e n i d o s e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.4.3* Conclusión P o r l a s d e f i c i e n c i a s técnicas a l u d i d a s, s e inadmitirá e s t a c e n s u r a. 3. 5.

Q u i n t o y s ex to cargo. L a S a l a desarrollará c o n j u n t a m e n t e e s t o s a t a q u e s p o r q u e a m b o s c o n t i e n e n l a m i s m a f a l e n c i a f o r m a l. 3. 5. 1. S u formulación. S e i n v o c a l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; e l q u i n t o c a r g o, p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a n o está e n c o n s o n a n c i a «con los hechos de la demanda»; y e l s e x t o, «con las pretensiones» d e l a m i s m a. ( i ) P a r a s u s t e n t a r e l q u i n t o, s o s t u v o q u e d e n t r o d e l p r o c e s o s e demostró q u e l a d e m a n d a d a había r e c i b i d o a satisfacción e l p r e c i o t o t a l d e l a v e n t a de l o s inmuebles 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 o b j e t o d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a. También s e probó q u e e s a e n t i d a d aprobó l a cesión d e l o s m e n c i o n a d o s a c u e r d o s. P o r t a n t o, c o n c l u y e q u e l a p r e t e n s o r a «se encuentra facultada para exigir la devolución de tal dinero».

( i i ) C o m o s o p o r t e d e l a s e x t a y última c e n s u r a, alegó q u e e n l a d e m a n d a s e solicitó l a restitución d e l o s d i n e r o s q u e l a c o n v o c a d a había r e c i b i d o e n v i r t u d d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, y q u e d i c h o a s u n t o «no Jiie resuelto ni en primera ni en segunda instancia pese a que este punto fue una ( s i c ) de los REPAROS que fundamentaron el recurso de apelación». 3. 5. 2.

E x a m e n de los cargos qu into y sexto. E n e s t a s c e n s u r a s también e x i s t e n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, p o r q u e n o d a n c u e n t a d e l y e r r o d e n u n c i a d o. Tratándose d e l a i n c o n s o n a n c i a e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s t a C o r t e h a d e j a d o e x p l i c a d o q u e: «[C]omo regla general, no puede edificarse frente a sentencias absolutorias, las cuales, como es obvio, traducen la negación del derecho pretendido, sin que interesen a esta causal los motivos que haya tenido el juzgador para arribar a esa decisión. "Siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio -ha precisado la Sala-, no existe ninguna transgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 proceso, sin que para ello tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo seria incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de Ici causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que el fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (LII, 21; CXXXVIII, 396 y 397)" (CCXLDC, Vol. I, 748)». ( C S J S C, 1 9 e n e. 2 0 0 5, r a d. 7 8 5 4 ). C o n f o r m e c o n e l l o, c u a n d o e l c a r g o f o r m u l a d o e n casación e s i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o, e s n e c e s a r i o reseñar c l a r a m e n t e l o s p u n t o s o a s p e c t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s l a decisión r e s u l t a extraña a l a c o n t r o v e r s i a o a l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s n o r e s u e l t o s p o r e l j u z g a d o r; e s t o e s, d e b e d a r c u e n t a d e l a imposición d e u n a c o n d e n a a j e n a o e x c e s i v a, o d e l a omisión d e resolución d e a l g u n a excepción d e mérito, c u a n d o a e l l o h a y a l u g a r, o b i e n p o r q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, t r a s e l a c o g i m i e n t o d e e x c e p c i o n e s q u e n o podían s e r d e c l a r a d a s o f i c i o s a m e n t e. E s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l m e n c i o n a d o d e s a c i e r t o t i e n e l u g a r c u a n d o h a y d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s e l iudex d e b e d e s a r r o l l a r s u función. P o r e l l o, l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a h a c o n s i d e r a d o e s e d e s a t i n o c o m o u n 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e d e f i n i r e l a s u n t o d e b a t i d o, p u e s e l j u e z s e h a l l a «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia>P. C o m o b i e n s e s a b e, e l j u i c i o c i v i l c o m p o r t a u n a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l e n v i r t u d d e l a c u a l, l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e c i s o r i o d e l f a l l a d o r q u e d a n s o m e t i d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. L a s e n t e n c i a, p o r s u p a r t e, e s l a resolución final e m i t i d a p o r e l r e s p e c t i v o j u e z a c o g i e n d o o d e s e s t i m a n d o l a pretensión d e l a c t o r; e n o t r o s términos, c o n s t i t u y e l a r e s p u e s t a a través d e l a c u a l, e l órgano j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o s e p r o n u n c i a s o b r e e l f o n d o d e l l i t i g i o o d e f i n e c o n f u e r z a v i n c u l a n t e l a s súplicas f o r m u l a d a s p o r l o s l i t i g a n t e s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e m o m e n t o p r o c e s a l. E s a f a c u l t a d d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión, s i n e m b a r g o, está d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r l o s artículos 2 8 1 y 2 8 2 d e Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a n t e s 3 0 5 y 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o e l j u z g a d o r t r a n s g r e d e l a s a n t e r i o r e s p a u t a s d e c o n d u c t a, i n c u r r e e n l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, p u e s a u n q u e l a s r e f e r i d a s r e g l a s n o l e señalan a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l cuál 2 C A L A M A N D R E I, F i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B i i e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5.

Pág. 2 6 6. 2 8 Radicación n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 d e b e s e r e l s e n t i d o d e s u decisión, sí l e i n d i c a n l o s límites q u e d e b e o b s e r v a r p a r a e m i t i r l a. P o r e l l o, c u a n d o s e p l a n t e a l a e x i s t e n c i a d e l a l u d i d o v i c i o c o m o c a u s a l d e casación, según l o h a p r e c i s a d o l a S a l a, e s n e c e s a r i o «( ) realizar 'el cotejo objetivo entre lo pedido por el actor, el fundamento fáctico de las súplicas, las excepciones aducidas por el demandado y las que, sin requerir ser invocadas, resulten probadas en el proceso, por una parte, y el contenido concreto de la decisión del juzgador, por la otra, en orden a determinar si evidentemente se ha materializado alguna distorsión, defecto o exceso que habilite al interesado para aducir esta causal en el recurso extraordinario '^».

A u s c u l t a d a l a c e n s u r a, s e a d v i e r t e q u e f u e f o r m u l a d a c o n i n s u f i c i e n c i a d e c o n t e n i d o, l o c u a l d e n o t a i n s a l v a b l e i n e p t i t u d p a r a s e r a d m i t i d a, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n: ( i ) L o s c o m e n t a d o s r a s g o s d e f i n i t o r i o s d e l a i n c o n g r u e n c i a s o n p o r e n t e r o a j e n o s a l a s a l e g a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n omitió señalar l o s a s p e c t o s d e l l i t i g i o q u e d e n u n c i a c o m o d e s a t e n d i d o s p o r e l t r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p a r a d e s e s t i m a r l e s u s p r e t e n s i o n e s. E n e f e c t o, e l c e n s o r prescindió t o t a l m e n t e d e t o d o laborío d e contrastación d e l o d e c i d i d o p o r e l ad quem c o n l o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, y c o n e l s u p u e s t o fáctico a l e g a d o p a r a f u n d a r e l petitum. 3 C S J SC14426-20Í6, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 A l e x a m i n a r l a sustentación d e l c a r g o n o s e h a l l a n i n g u n a relación e n t r e a s p e c t o s q u e r e v e l e n desarmonía e n t r e l o p l a n t e a d o p o r l o s l i t i g a n t e s c o m o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a p r o p i a d e u n p r o c e s o c o n t r a c t u a l, c o n l o d e c i d i d o e n e l f a l l o c e n s u r a d o, e l c u a l desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a legitimación d e l a d e m a n d a n t e p a r a i n c o a r l a acción r e s o l u t o r i a, p o r s e r c o n t r a t a n t e i n c u m p l i d o ( i i ) L o s a t a q u e s s e c i r c u n s c r i b i e r o n a r e i t e r a r n u e v a m e n t e l a posición d e l a a c t o r a, r e f e r e n t e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l p a g o d e l p r e c i o y l a pretensión d e q u e s e a d e v u e l t o, p o r s e r l a d e m a n d a n t e c e s i o n a r i a legítima d e l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a i n i c i a l, l o q u e i m p o n e s u inadmisión d a d o q u e omitió c u e s t i o n a r l o s a r g u m e n t o s c o n t e n i d o s e n l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l. ( i i i ) E n l o q u e a l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o r r e s p o n d e, e l f a l l o a t a c a d o n o abordó l a temática r e f e r e n t e a l a p r u e b a d e l p a g o d e l p r e c i o, s i n o l a i n a s i s t e n c i a a l a Notaría p a r a s u s c r i b i r e l i n s t r u m e n t o público d e c o m p r a v e n t a, a l o q u e s e s u m a q u e p o r s e r u n a decisión t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i a, g u a r d a c o m p l e t a c o n g r u e n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. L a Corporación s o b r e e l t e m a t i e n e d i c h o q u e «como es fácil advertirlo, siempre que el sentenciador resuelva sobre la totalidad del litigio, no existe ninguna trasgresión al principio de la congruencia entre lo pedido y lo resuelto, como quiera que, en tal caso, se cumple a plenitud con la función jurisdiccional en ese proceso, sin que para ello 3 0 ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 tenga trascendencia si al decidir se acogen o se deniegan las pretensiones de la demanda, pues, en el evento de que el fallo sea adverso al actor, éste no resulta incongruente, ya que 'distinto de no decidir un extremo de la litis es resolverlo en forma adversa al peticionario.

En el primer caso el fallo seria incongruente y, en consecuencia, podría ser atacado en casación con base en la causal segunda; en el otro no, puesto que el fallo adverso implica un pronunciamiento del sentenciador sobre la pretensión de la parte, que sólo podría ser impugnado a través de la causal primera si con él se violó directa o indirectamente la ley sustancial.

De lo contrario se llegaría a la conclusión de que eí fallo sólo sería congruente cuando fuera favorable a las pretensiones del demandante, lo que a todas luces es inaceptable' (G.J. T. LII, pág. 21 y CXXXVIÜ, págs. 396 y 397).» ( G. J. t. C C X L I X, Pág. 7 3 9, r e i t e r a d o e n l a s s e n t e n c i a d e casación números 2 2 d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 7 1 3 2 y 1 6 6 d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 9 1 8 8 - 0 1 ).

E n e s e o r d e n, e l y e r r o d e l r e c u r r e n t e s e t o r n a e v i d e n t e, y a q u e e l j u z g a d o r n o abordó n i n g u n a d e l a s temáticas a d u c i d a s e n e l r e c u r s o d e casación. P o r e l c o n t r a r i o, a l a u s c u l t a r e l t e m a r e l a t i v o a l a legitimación d e a m b o s c o n t e n d o r e s, n o encontró a c r e d i t a d a l a d e l a d e m a n d a n t e, razón p o r l a c u a l, confirmó l a d e s e s t i m a t o r i a d e p r i m e r g r a d o. B i e n s e s a b e q u e l a legitimación e n l a c a u s a, c o m o e l e m e n t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e mérito e s t i m a t o r i a, i m p l i c a e l e x a m e n d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l i n v o c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, q u e deberá s e r r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a. S i g n i f i c a l a a b s o l u t a c o i n c i d e n c i a e n t r e l a t i t u l a r i d a d p r o c e s a l a f i r m a d a e n l a d e m a n d a y l a s u s t a n c i a l 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 2 - 0 1 o t o r g a d a p o r e l d e r e c h o d e f o n d o, e s t u d i o q u e abordó e l ad quem c o n l a s c o n s e c u e n c i a s c o n o c i d a s. L a conclusión a n t e r i o r está e n p l e n a armonía c o n l o s o s t e n i d o p o r e s t a S a l a, e n e l s e n t i d o d e q u e «como la designación legal de los sujetos del proceso para disputar el derecho debatido ante la jurisdicción, constituye uno de los presupuestos requeridos para dictar sentencia de fondo, sea estimatoria o desestimatoria.

Y en caso de no advertirla el juez en la parte activa, en la pasiva o en ambas, deviene ineluctablemente, sin necesidad de mediar ningún otro análisis, la expedición de un fallo absolutorio; de allí que se imponga examinar de entrada la legitimación que le asiste a la parte demandante para formular la pretensión» ( s e n t e n c i a d e casación N° 0 5 1 d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 7 6 5 1 9 ).

E n e s e o r d e n, e n l a s e n t e n c i a n o s e incurrió e n e l v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o d e i n c o n s o n a n c i a a l e s t u d i a r s i l a p a r t e a c t o r a e s t a b a o n o l e g i t i m a d a p a r a e j e r c e r l a acción c o n t r a c t u a l i n v o c a d a, y c o n c l u i r q u e n o l o e s t a b a, razón p o r l a c u a l denegó l o s p e d i m e n t o s d e l a d e m a n d a. P o r l o demás, e l i m p u g n a n t e s e desentendió d e a c r e d i t a r l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s; a p e n a s señaló l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s debía p r o f e r i r s e s e n t e n c i a f a v o r a b l e a s u s p r e t e n s i o n e s; o b v i a n d o l a técnica p r o p i a d e l a c a u s a l d e i n c o n s o n a n c i a i n v o c a d a. 3. 5. 3.

Conclusión. A m b o s c a r g o s s e inadmitirán p o r n o c o n t e n e r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s l e g a l e s p r e v i s t o s e n e l o r d e n jurídico. 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 4. Conclusión fínal. L a s reseñadas i n c o r r e c c i o n e s d e l o s s e i s c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a n t e y r e c u r r e n t e, i m p o n e n l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a d 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 5.

Anotación ad i c i ona l. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, c o m o l o s o l i c i t a d e m a n e r a s u b s d i a r i a e l c e n s o r e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales.» I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 7 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 2 - 0 1 s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e resolución d e c o n t r a t o i n c o a d o p o r I n v e r s i o n e s R o j a s C a m a c h o L t d a., c o n t r a P i j a o G r u p o d e E m p r e s a s C o n s t r u c t o r a s S. A. S E G U N D O. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l a Corporación d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a Secretaría. P r e s i d e n t e d e S a l a 3 4 AUSENCIA JUST IF ICADA 3 5