República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacián C i v i l LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente AC2896 -2019 Radicación n° 11001-31^03-025-2012-00258-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e p r o c e d e a d e c i d i r s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r C a s a d e C a m b i o s U n i d a s S. A. f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones S e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: ( i ) D e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a d e m a n d a d a «por haber retenido indebidamente unas sumas de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 dinero ( ) durante el año 2001, 2002 y 2003 en todas las ocasiones que dispuso de recursos desús ( s i c ) cuentas corrientes para cancelar operaciones de cambio».

( i i ) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e c o n d e n e a l d e m a n d a d o a p a g a r, p o r daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e $ 3. 1 4 5. 6 4 6. 8 2 7, 2 2 «que el año 2001, 2002 y 2003, debitó indebidamente de sus cuentas corrientes»; y, p o r l u c r o c e s a n t e, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s i n t e r e s e s l e g a l e s a q u e a l u d e e l a r t i c u l o 1 6 1 7 d e l Código C i v i l. 2.

Fundamentos fácticos. 2. 1. C a s a d e C a m b i o s U n i d a s S. A., d u r a n t e l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, fungía c o m o e m p r e s a v i g i l a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, d e d i c a d a a l a realización d e o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l. 2. 2.

E l B a n c o d e Bogotá descontó a l a p r o m o t o r a, «aduciendo que lo hacía a título de retención del Gravamen a los Movimientos Financieros-GMF», l a s u m a d e $ 3. 1 4 5. 6 4 6. 8 2 7, 2 2 c a d a v e z q u e d i s p u s o d e l o s r e c u r s o s d e p o s i t a d o s e n s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a i r a p a g a r a l o s b e n e f i c i a r o s finales d e l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l, p e s e a q u e e l r e f e r i d o t r i b u t o n o s e c a u s a b a e n t a l e s eveñtos. 2. 3.

P o r t a l razón, solicitó l a devolución d e l o s d i n e r o s i n d e b i d a m e n t e r e t e n i d o s e n l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, q u e n o realizó p e s e a «tener conciencia del derecho que asiste a UNIDAS S.A., lo cual expresó en comunicación del 7 de febrero de 2008, suscrita 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 por el abogado asesor de la Vicepresidencia Financiera, doctor NAN VARGAS NIVIA». 2. 4.

E l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 9, l o s a s e s o r e s d e l a a c t o r a c o n s u l t a r o n a n t e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s r e s p e c t o a l a causación d e l g r a v a m e n a l m o v i m i e n t o financiero ( G M F ), e n c u y a r e s p u e s t a d a d a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, «se clarificó totalmente que el referido tributo no se causó en los eventos en que UNIDAS S.A. disponía de los fondos en sus cuentas corrientes para cancelar operaciones de cambio a sus benefidarioso ( s i c ) finales.» 2. 5.

E l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a D I A N señaló q u e: «(1) Es claro que en las operaciones cambiadas el gravamen de los Movimientos Financieros no afecta económicamente al intermediario del mercado cambiarlo, sino al usuario o beneficiario final de la operación. (2) De causarse el tributo, el obligado a la retención seria el intermediario cambiarlo y no el Banco.

(3) Por ello, si el banco retiene el Gravamen se produce una indebida retención. (4) Encontrándose obligada la referida entidad financiera a reintegrar los valores, que les hubiere retenido indebidamente; (5) previa solicitud escrita del afectado con la retención; (6) dando estricta aplicación a lo previsto en el artículo 22 del Decreto 405 de 2001.» 3.

Actuación procesal N o t i f i c a d a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, replicó oponiéndose ' i a l a s p r e t e n s i o n e s, m a n i f e s t a n d o q u e e l h e c h o g e n e r a d o r d e l i m p u e s t o l o constituyó l a p r o m o t o r a a l r e a l i z a r t r a n s a c c i o n e s f i n a n c i e r a s a través d e l a s c u a l e s disponía d e r e c u r s o s d e p o s i t a d o s e n c u e n t a s c o r r i e n t e s, además q u e, n o cumplió 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a g o z a r d e l a exención (marcación d e c u e n t a ).

F i n a l m e n t e a d u j o q u e e v e n t u a l m e n t e, e l l l a m a d o a r e s p o n d e r sería e l G o b i e r n o N a c i o n a l a través d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s, d e s t i n a t a r i a d e l o s d i n e r o s r e t e n i d o s, p u e s éstos «nunca han -pertenecido ni han ingresado al patrimonio del demandado».

E n c o n s e c u e n c i a, invocó l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s: «actuación del demandado en observancia de un deber legitimo»; «inexistencia de retención indebida del GMF»; «ausencia de los elementos axiológicos de la responsabilidad civil extracontractual en cabeza del banco»; «improcedencia de las pretensiones frente al Banco de Bogotá S.A. ya que no fue quien recibió los dineros»; «culpa de la víctima»; «cobro de modo impropio con desconocimiento del procedimiento legal previsto»; «prescripción o caducidad de la acción»; «falta de legitimación por activa»; «falta de legitimación por pasiva»; «enriquecimiento sin causa»; y, «cobro de lo no debido». 4.

L a sentencia de primer grado. C u m p l i d o e l trámite d e l p r o c e s o, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i u d a d dictó f a l l o e n e l c u a l desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 5. L a sentencia impugnada T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió c o n f i r m a r l a d e p r i m e r g r a d o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r a s i: ( i ) Identificó c o m o p r o b l e m a jurídico «determinar si el banco demandado incurrió en responsabilidad civil, por aplicación indebida de las normas sobre el Gravamen a los Movimientos Financieros -GMF-, con descuento de recursos a la demandante durante los años 2001 a 2003, que a juicio de la última deben ser devueltos».

( i i ) E l artículo 1° d e l a l e y 6 3 3 d e 2 0 0 0 q u e adicionó e l 8 7 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, previó q u e e l h e c h o g e n e r a d o r d e l i m p u e s t o d e n o m i n a d o G r a v a m e n a l o s M o v i m i e n t o s F i n a n c i e r o s ( G M F ) e r a l a «realización de las transacciones financieras, mediante las cuales se disponga de recursos depositados en cuentas corrientes o de ahorros, así como en cuentas de depósito en el Banco de la República, y los giros de cheques de gerencia».

E l l e g i s l a d o r también estableció u n a s e x e n c i o n e s, c o m o l a s c o n t e m p l a d a s e n e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 8 7 9, según l a c u a l, e l i m p u e s t o n o s e c a u s a e n «las operaciones de compra y venta de divisas efectuadas a través de cuentas de depósito del Banco de la República o de cuentas corrientes, realizadas entre intermediarios del mercado cambiarlo vigilados por las superintendencia Bancaria o de Valores, el Banco de la República y la Dirección del Tesoro Nacional». «Las cuentas corrientes a que se refiere el anterior inciso deberán ser de utilización exclusiva para la compra y venta de divisas entre los intermediarios del mercado cambiarlo» ( i i i ) N o e s v i a b l e e n d i l a g a r r e s p o n s a b i l i d a d a l b a n c o d e m a n d a d o p u e s e l h e c h o d e n u n c i a d o c o m o g e n e r a d o r d e l a 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 m i s m a, e s t u v o a m p a r a d o e n l a aplicación d e u n a s n o r m a s c o n b a s e e n u n a interpretación r a z o n a b l e «en tanto que establecían que el impuesto debía operar frente a cualquier debito ( s i c ) de los fondos existentes en cuentas corrientes».

P o r l o q u e, e n aplicación d e l a r t i c u l o 1 c i t a d o, encontró q u e e l h e c h o g e n e r a d o r d e l i m p u e s t o e r a l a realización d e t r a n s a c c i o n e s f i n a n c i e r a s q u e c o n l l e v a r a n l a disposición d e r e c u r s o s, s i e n d o e l b a n c o d e m a n d a d o, e l a g e n t e r e t e n e d o r r e s p o n s a b l e d e l r e c a u d o. S o s t u v o q u e l a s n o r m a s d e j a b a n a b i e r t a l a p o s i b i l i d a d d e e n t e n d e r, c o m o l o h i z o e l e s t a b l e c i m i e n t o d e crédito, q u e c u a l q u i e r disposición d e r e c u r s o s g e n e r a b a e l g r a v a m e n, d e m a n e r a q u e n o actuó i l e g a l m e n t e a l e f e c t u a r l o s d e s c u e n t o s y entregárselos a l a D I A N, «quien nunca aceptó una indebida causación, ni devolución al banco demandado de lo retenido por este último».

( i v ) T a m p o c o podía c o n s i d e r a r s e i l e g a l d i c h a retención, c o n f o r m e a l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a. Así, l a D I A N contestó q u e «verificado el aplicativo CINpor los años 2001, 2002 y 2003, no se reflejan Resoluciones de devoluciones y/o compensación por concepto de Gravamen a los Movimientos Financieros que se hayan proferido al contribuyente Casa de Cambios Unidas» y e l B a n c o d e O c c i d e n t e, a b s o r v e n t e d e l B a n c o Unión C o l o m b i a n o, q u e según e l a c t o r, l e devolvió d i n e r o s p o r l o s m i s m o s c o n c e p t o s, anotó q u e a u n q u e d i c h o s d i n e r o s f u e r o n r e i n t e g r a d o s a l a a c t o r a, p o s t e r i o r m e n t e l a D I A N concluyó q u e d i c h a s d e v o l u c i o n e s e r a n i m p r o c e d e n t e s, p u e s «la cuenta no se encontraba exonerada conforme lo exigían las normas tributarias. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 específicamente el parágrafo 2 del 879 del E.T adicionado por la ley 788 de 2002 y el artículo 11 del Decreto 449 de 2003 que lo reglamenta.

La cuenta sólo se marcó exenta desde febrero 18 de 2004», p o r e l l o, e l B a n c o d e l a Unión asumió e l p a g o d i r e c t o a l a D I A N p o r t a l e s c o n c e p t o s. ( v ) L a excepción c o n t e m p l a d a e n e l artículo 8 7 9 - 1 2 d e l E s t a t u t o T r i b u t e i r i o n o podía a p l i c a r s e a l a a c t i v i d a d q u e desempeñaba l a d e m a n d a n t e, p o r q u e s u actuación n o e r a d e «intermediario del mercado cambiarlo», posición además q u e s o s t u v o e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 a l a f i r m a r q u e «la disposición de recursos que se genere en la compra o venta de divisas entre el intermediario del mercado y el particular titular de la operación cambiarla, está sujeta al gravámen, porque no está incluida dentro de la exención».

( v i ) C o m o n o e r a c l a r a l a interpretación d e d i c h a s n o r m a s, f u e n e c e s a r i a l a expedición d e l d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o 4 4 9 d e 2 0 0 3 q u e h i z o u n a s a c l a r a c i o n e s p a r a a p l i c a r e l i m p u e s t o, a l p u n t o q u e e n e l i n c i s o ñnal d e l artículo 3, prevé «El movimiento contable y el abono en cuenta que se realicen en las operaciones cambiarías se consideran una sola operación hasta el pago al titular de la operación de cambio, p a r a lo c u a l e l i n t e r m e d i a r i o f i n a n c i e r o deberá i n d e n t i f l c a r la c u e n t a m e d i a n t e la q u e s e d i s p o n g a d e l o s r e c u r s o s. El Gravámen a los Movimientos Financieros se causa cuando el beneficiario de la operación cambiaría disponga de los recursos mediante mecanismos tales como débito a cuenta corriente, de ahorros o contable, en los términos del artículo 871 del Estatuto Tributario» ( n e g r i l l a s d e l t e x t o o r i g i n a l ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 E s a marcación d e l a c u e n t a correspondía a l t i t u l a r d e l a m i s m a y n o a l e s t a b l e c i m i e n t o b a n c a r i o c o m o l o a d u c e e l a p e l a n t e. Y, e l h e c h o d e q u e s e h a y a a c l a r a d o e n e l año 2 0 0 3, n o e s s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s, l a n o r m a t i v a n o s e d i o c o n e f e c t o s «retroactivos retrospectivos» y t E i m p o c o, a p a r t i r d e s u v i g e n c i a, s e probó q p e l a d e m a n d a n t e h a y a m a r c a d o l a c u e n t a p a r a l a exoneración d e l g r a v a m e n «procedimiento que resultaba necesario para quien pretendía obtener el beneficio liberatorio», p u e s sólo l o h i z o a p a r t i r d e 2 0 0 4.

( v i i ) E n s u m a «quedó comprobado que el banco demandado retuvo unos dineros por GMF a la entidad demandante, pero no para su propio beneficio, porque eran para la DIAN, según la interpretación de las normas entonces vigentes; dineros que la última nunca restituyó al banco, razón suficiente para que éste tampoco sea obligado a devolverlos a la actora, por cuanto el marco legal que se aplicó no lo permitió». 6.

L a demanda de casación. S e f o r m u l a n o c h o c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, t o d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, acusándola d e s e r v i o l a t o r i a d e m a n e r a d i r e c t a, d e l o s s i g u i e n t e s p r e c e p t o s: e n e l c a r g o p r i m e r o, l o s artículos 8 7 1 y 8 7 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o; e n e l c a r g o s e g u n d o, e l a r t i c u l o 8 7 1 ibídem; e n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s t e r c e r o y c u a r t o, l o s artículos 8 7 1 y 3 i n c i s o 5° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3; e n e l q u i n t o, l a violación d i r e c t a d e l artículo 8 7 9 n u m e r a l 1 2 d e l m i s m o E s t a t u t o; e n e l s e x t o, e l artículo 3° i n c i s o 5° d e l 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3 y r d e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3; e n e l séptimo, e l artículo 8 7 1 ejusdem y 2 1 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1; y, e n e l último, e l 8 7 1 y a c i t a d o, así c o m o e l 6 3 d e l Código C i v i l. I I. CONSIDERACIONES 1.

Fundamentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e l m i s m o, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l «recurso de casación», e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in judicando), c o m o l a s r e l a t i v a s a l d e r e c h o p r o c e s a l ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a «demanda de casación», d e n t r o d e l o s c u a l e s s e h a l l a n l o s s i g u i e n t e s: L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 E n c a s o d e p l a n t e a r s e l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), y a s e a p o r aplicación i n d e b i d a o p o r l a preterición d e l a s m i s m a s, e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u v e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a v a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. C u E i n d o s e p l a n t e a l a violación i n d i r e c t a, q u e c o m p r e n d e l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 3 3 6 ibídem, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. Tratándose d e «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l y e r r o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e, s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a y señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l m i s m o, p£ira d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. E n e l e v e n t o d e f u n d a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e q u e l a i m p u g n a. A l r e s p e c t e, e s t a Corporación h a s i d o r e i t e r a t i v a e n e x p l i c a r y a d v e r t i r q u e: «¡Pjara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P. C.) (Proveído de 11 de mayo de 2010, exp. 2004-00623-01)» r e i t e r a d a e n C S J. A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n " ^ 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.

Estudio de la demanda formulada. 3. 1. Cargos primero y segundo. 3.1.1. Su formulación. S e conjuntarán p o r d e n u n c i a r s e l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s c o n t e m p l a d a s e n l o s artículos 8 7 1 y 8 7 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, a m b o s p o r interpretación errónea. L a sustentación d e e s t a s c e n s u r a s f u e p l a n t e a d a c o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: ( i ) E n e l c a r g o p r i m e r o s o s t i e n e q u e n o e s c i e r t o q u e l a s n o r m a s c e n s u r a d a s h u b i e r a n d i s p u e s t o q u e e l g r a v a m e n debía o p e r a r f r e n t e a c u a l q u i e r débito d e l o s f o n d o s e x i s t e n t e s e n c u e n t a s c o r r i e n t e s. I n s i s t e q u e, según e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, e l g r a v a m e n r e c a e s o b r e l a «transacción financiera» l a c u a l, p o r c a r e c e r d e definición l e g a l, d e b e s e r e n t e n d i d a c o m o «cualquier acuerdo celebrado entre dos o más sujetos, que implica el 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 intercambio de activos, bienes o servicios, a cambio de un pago, y que tiene la potencialidad de involucrar variaciones en el estado financiero de sus partícipes».

D e e s e m o d o, s i a c o n t e c e n múltiples débitos d e n t r o d e u n a transacción, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e s i b i e n e l «hecho generador» d a n a c i m i e n t o a l a obligación t r i b u t a r i a, e s s u «causación» l a q u e d e f i n e l a e x i g i b i l i d a d d e l g r a v a m e n; p o r t a n t o, l a obligación t r i b u t a r i a s o l o s e h a c e e x i g i b l e u n a s o l a v e z, e n c a b e z a d e l t i t u l a r d e l a operación y n o d e l o s i n t e r m e d i a r i o s. A h o r a, a u n q u e e l parágrafo d e l artículo 8 7 1 señala q u e «se entiende por transacción financiera toda disposición de recursos provenientes de cuentas corrientes de ahorros, o de depósito», d e b e i n t e r p r e t a r s e q u e e l t r i b u t o s o l o s e c a u s a u n a s o l a v e z e n cabeza d e s u t i t u l a r. P o r s u p a r t e, l a interpretación c o r r e c t a d e l artículo 8 7 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o está d i r i g i d a a e n t e n d e r q u e l a «instantaneidad» d e l i m p u e s t o s i g n i f i c a q u e s e c a u s a i n m e d i a t a m e n t e s e d i s p o n e d e l r e c u r s o p o r e l t i t u l a r d e l a transacción f i n a n c i e r a, y n o, c a d a q u e s e efectúe u n débito b a n c a r i o s i n i m p o r t a r q u e h a g a p a r t e d e u n a c a d e n a d e a c t o s d e disposición d e f o n d o s c o n t e n i d o s e n u n a transacción f i n a n c i e r a, p u e s e l l o conllevaría múltiple tributación. ( i i ) E n l a s e g u n d a c e n s u r a, s e a c u s a l a interpretación errónea d e l artículo 8 7 1 a l c o l e g i r d e él q u e «el impuesto debía operar frente a cualquier débito de los fondos existentes en cuentas 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 corrientes» d e j a n d o d e o b s e r v a r s u i m p r o c e d e n c i a e n t r a n s a c c i o n e s f i n a n c i e r a s d e débito múltiple, c o m o e l d e l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l. L a s c o n s e c u e n c i a s d e l e r r o r i n t e r p r e t a t i v o n o d i s m i n u y e n p o r q u e l a D I A N n o a c e p t a r a l a i n d e b i d a causación o l a devolución d e l o r e t e n i d o a l b a n c o d e b i d o a q u e «la responsabilidad del Banco no podía depender del comportamiento de la DIAN». 3.1.2.

Examen de los cargos. A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o t o t a l s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e d e t e r m i n a n s u inadmisión, p o r q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l r e c u r r e n t e incluyó c o m o d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 8 7 1 (primer inciso y parágrafo -según el desarrollo del cargo), y 8 7 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, l o s c u a l e s e s t a t u y e n: A r t i c u l o 8 7 1.

El hecho generador del Gravamen a los Movimientos Financieros lo constituye la realización de las transacciones financieras, mediante las cuales se disponga de recursos depositados en cuentas corrientes o de ahorros, así como en cuentas de depósito en el Banco de la República, y los giros de cheques de gerencia. ( ) 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 Parágrafo.

Para los efectos del presente artículo se entiende por transacción financiera toda disposición de recursos provenientes de cuentas corrientes, de ahorro, o de depósito que implique entre otros: retiro en efectivo mediante cheque, talonario, tarjetas débito, cajero electrónico, puntos de pago, notas débito o a través de cualquier otra modalidad, así como los movimientos contables en los que se configure el pago de obligaciones o el traslado de bienes, recursos o derechos a cualquier título, incluidos los realizados sobre, carteras colectivas y títulos, o la disposición de recursos a través de contratos o convenios de recaudo a que se refiere este artículo.

Esto incluye los débitos efectuados sobre los depósitos acreditados como 'saldos positivos de tarjetas de crédito' y las operaciones mediante las cuales los establecimientos de crédito cancelan el importe de los depósitos a término mediante el abono en cuenta. Artículo 8 7 3. El Gravamen a los Movimientos Financieros es un impuesto instantáneo y se causa en el momento en que se produzca la disposición de los recursos objeto de la transacción financiera.

C o m o p u e d e a p r e c i a r s e s i n d i f i c u l t a d, l a p r i m e r a n o r m a jurídica e n cuestión (artículo 8 7 1 E T ), s e l i m i t a a c o n t e n e r d e f i n i c i o n e s, s i n e s t a b l e c e r, v e r b i g r a c i a, l a atribución d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o. E n c o n s e c u e n c i a, n o p u e d e s o p o r t a r c a r g o s c a s a c i o n a l e s p o r l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a C o r t e h a e l a b o r a d o e x t e n s a d o c t r i n a e n relación a l a calificación d e n o r m a s u s t a n c i a l. E s así c o m o, e n proveído C S J A C 2 4 4 6 - 2 0 1 8, reiteró q u e: 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 ( ) comprendiendo todos los cánones sólo aspectos descriptivos o de valoración, resulta imposible desarrollar una afrenta por el primer motivo de casación, ya que como consta en AC2720-2016 ( ) la relevancia de la exigencia trasciende de ser un mero formalismo, a focalizarse en la esencia del derecho en disputa y el desvió jurídico del fallo ( ) La Sala en AC 13 dic. 2011, rad. 2008-00146, reiterado en AC6432-2015, sobre el particular dijo que ( ) según las voces del numeral 3° del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, figura entre los requisitos para la admisión de la demanda de casación, la indicación de las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas, cuando la vía escogida para el ataque es la causal primera, pues como otrora señaló esta Corporación, si dicha causal "( ) tiene como premisa la violación de una norma sustancial, es apenas lógico que el impugnador indique cuál o cuáles disposiciones de esa estirpe entiende vulneradas por la sentencia que combate (auto de 21 de junio de 2002, Exp.

No. 1965-01, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2005, Exp. No. 00478 01), porque sólo de esa manera pueden cumplirse los fines de la casación en cuanto concierne a la nomofilaquia y a la unificación de la jurisprudencia; en últimas, si el recurrente no señala el precepto sustancial que considera vulnerado, ¿cómo la Corte podría propender por una defensa concreta y específica del derecho objetivo, sentando criterios de autoridad en relación con la hermenéutica de las normas en un tiempo y en un contexto determinado?" (auto de 4 de junio de 2009.

Exp. No. 08001-31 -03-008-2001-00065-01). P o r t a n t o, c u a n d o s e t r a t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r l a vía d i r e c t a, a l c e n s o r l e c o r r e s p o n d e m i n i m a m e n t e i d e n t i f i c a r l a s q u e t i e n e n e s a connotación. D e 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 n o h a c e r l o, l e i m p i d e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i r e a l m e n t e s e presentó o n o t a l q u e b r a n t a m i e n t o. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o y e x a m i n a d o s l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s q u e s e a p o y a n e n l a vulneración d i r e c t a d e l artículo 8 7 1 c i t a d o, s e a d v i e r t e q u e l a c o n v o c a n t e desconoció l o s señalados r e q u e r i m i e n t o s p u e s d i c h o p r e c e p t o c a r e c e d e aquélla connotación, a l l i m i t a r s e a d e f i n i r fenómenos i jurídicos.

A h o r a, y e n relación c o n e l artículo 8 7 3, d i c e e l r e c u r r e n t e q u e l a «instantaneidad» a q u e a l u d e l a n o r m a s i g n i f i c a q u e e l i m p u e s t o s e c a u s a «inmediatamente se dispone de los recursos por el titular de la transacción financiera», y n o, C O m o l o entendió e l t r i b u n a l, c a d a q u e s e efectúe u n débito b a n c a r i o s i n i m p o r t a r q u e h a g a p a r t e d e u n a c a d e n a d e a c t o s d e disposición d e f o n d o s c o n t e n i d o s e n u n a transacción f i n a n c i e r a. A t a l a r g u m e n t o quedó l i m i t a d a l a acusación. D e m a n e r a q u e, p l a n t e a d a así l a c e n s u r a s e a d v i e r t e s u i n c o m p l e t i t u d, e n t a n t o n o rebatió l a p r e m i s a d e l a p r o v i d e n c i a, según l a c u a l, l a actuación d e l b a n c o d e m a n d a d o obedeció a u n a c o n d u c t a lícita al e n t e n d e r q u e e l i m p u e s t o o p e r a b a f r e n t e a c u a l q u i e r débito d e l o s f o n d o s e x i s t e n t e s e n c u e n t a c o r r i e n t e, s i e n d o q u e l a «buena f e e n l o s a c t o s c u e s t i o n a d o s, n o f u e desvirtuada» ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ).

P o r t a n t o, e l s u s t e n t o d e l c a r g o c a s a c i o n a l c e d e a l r e q u i s i t o f o r m a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e l e n t e n d i d o q u e s u 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 formulación n o s e h i z o e n f o r m a «completa», p u e s d e p r o h i j a r l a t e s i s d e l c a s a c i o n i s t a, d i r i g i d a a d e m o s t r a r u n a interpretación errónea d e l p r e c e p t o n o r m a t i v o, aún l a s e n t e n c i a p e r m a n e c e incólume p u e s n a d a s e d i j o f r e n t e a l a presunción d e «buena fe» e n l a actuación d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a, y p o r t a n t o, d i c h o a r g u m e n t o soportaría l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. 3.1.3.

Conclusión. P o r n o a p o y a r s e l a s c e n s u r a s e n u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l y p l a n t e a r s e d e m a n e r a i n c o m p l e t a, s e i m p o n e s u inadmisión. 3.2. Cargos tercero y cuarto: 3.2.1. Su formulación. S e resolverán c o n j u n t a m e n t e p o r d e n u n c i a r s e e n a m b o s, l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s c o n t e m p l a d a s e n l o s artículos 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a i r i o y 3 i n c i s o 5° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, p o r interpretación errónea d e aquél y f a l t a d e aplicación d e l último.

L a s c e n s u r a s f u e r o n d e s a r r o l l a d a s, a s i: ( i ) E n l a t e r c e r a s e E i f i r m a q u e s e i n c u r r e e n interpretación errónea d e l artículo 8 7 1 a l c o n c l u i r q u e s e f a c u l t a e l c o b r o d e l g r a v a m e n a l m o v i m i e n t o f i n a n c i e r o a c u a l q u i e r a c t o d e disposición q u e s e efectúe s o b r e l o s d i n e r o s 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 d e p o s i t a d o s e n c u e n t a c o r r i e n t e, p e s e a q u e q u i e n l o h a g a s e a u n i n t e r m e d i a r i o c a m b i a r i o. E l d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o d e l a n o r m a c i t a d a precisó s u a l c a n c e a l i n d i c a r q u e e l t r i b u t o s o l o s e c a u s a c u a n d o e l b e n e f i c i a r i o f i n a l d e l a transacción d e operación d e c a m b i o, d i s p o n e d e l o s r e c u r s o s, y n o, c u a n d o e l i n t e r m e d i a r i o c a m b i a r i o d e b i t a s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a e j e c u t a r t a l e s o p e r a c i o n e s. S i e s e d e c r e t o reglamentó e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o s i g n i f i c a q u e e s e e r a e l v e r d a d e r o a l c a n c e d e e s a disposición d e s d e e l i n i c i o, c o m o l o h a e x p r e s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, «sin que fuera de recibo interpretar que ella lo que hizo fue crear nuevas realidades tributarias aplicables a partir de su entrada en vigencia».

I n c l u s o, así s e determinó m e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a jurisdicción c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9. ( i i ) E l c u a r t o c a r g o señala l a i n d e b i d a interpretación d e l a r t i c u l o 8 7 1 ibídem q u e l l e v a a l a conclusión d e q u e l a c o n d u c t a d e h a c e r e x i g i b l e e l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s e n t o d o s l o s c a s o s e n q u e s e d e b i t a d e l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s, n o e s u n h e c h o jurídico s u s c e p t i b l e d e o c a s i o n a r daño a l g u n o. S i s e h u b i e s e i n t e r p r e t a d o c o r r e c t a m e n t e l a disposición, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s o r i e n t a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l i n c i s o 5° d e l artículo 3 d e l d e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, habría p e r m i t i d o c o m p r e n d e r q u e e l g r a v a m e n n o s e g e n e r a c u a n d o s e p r o d u c e n l o s a c t o s d e intermediación e n l a transacción 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 f i n a n c i e r a, s i n o c u a n d o e l b e n e f i c i a r i o f i n a l d i s p o n e d e e l l o s, después d e r e c i b i r l o s f o n d o s p r o v e n i e n t e s d e l i n t e r m e d i a r i o. E n e s e o r d e n, l a s r e t e n c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l B a n c o d e Bogotá c a d a v e z q u e l a d e m a n d a n t e d e b i t a b a d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a e n t r e g a r r e c u r s o s a l o s b e n e f i c i a r i o s d e o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l, c o n s t i t u y e n u n h e c h o e j e c u t a d o e n c o n t r a v i a d e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s, q u e a f e c t a s u p a t r i m o n i o. 3.2.2 Examen de los cargos.

E l r e c u r r e n t e incluyó c o m o d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 8 7 1 y e l i n c i s o 5° d e l a r t i c u l o 3 d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3 «Por el cual se reglamenta parcialmente la Ley 788 de 2002 y el Libro VI del Estatuto Tributario». D e l a p r i m e r a n o r m a e n c o m e n t o, s e a c u d e a l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s e n e l d e s a r r o l l o d e l o s c a r g o s a n t e r i o r e s p a r a r e s a l t a r s u carácter i n s u s t a n c i a l, y p o r e s a vía, l a i m p o s i b i l i d a d d e s o p o r t a r l a c e n s u r a., E l o t r o c a n o n c i t a d o, e s d e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: Artículo 3°. [ i n c i s o q u i n t o ] El movimiento contable y el abono en cuenta que se realicen en las operaciones cambiarías se consideran una sola operación hasta el pago al titular de la operación de cambio, para lo cual el intermediario financiero deberá identificar la cuenta mediante la que se disponga de los recursos.

El Gravamen a los Movimientos Financieros se causa cuando el beneficiario de la operación cambiaría disponga de los recursos mediante mecanismos tales como 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 débito a cuenta corriente, de ahorros o contable, en los términos del artículo 871 del Estatuto Tributario.

E n e s t e c a s o, e l i m p u g n a n t e acusó a l ad quem d e h a b e r i n c u r r i d o e n violación d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l e n l a m o d a l i d a d d e f a l t a d e aplicación, e n l a m e d i d a e n q u e n o sirvió d e c r i t e r i o i n t e r p r e t a t i v o a l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o. E s d e c i r, l a f a l t a d e aplicación q u e s e e n d i l g a d e l p r e c e p t o a n t e s t r a n s c r i t a, s e p r e d i c a p a r a s o p o r t a r l a i n d e b i d a interpretación d e l artículo d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, d e l a q u e s e d i j o c a r e c e d e carácter s u s t a n c i a l. P o r t a l razón, i m p i d e a l a C o r t e a b o r d a r e l e s t u d i o i n s u l a r d e l a d e n u n c i a d e violación d i r e c t a d e l a n o r m a t i v a c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o 5° d e l artículo 3 d e l d e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, s i l a m i s m a s e e n c u e n t r a íntimamente l i g a d a c o n l a acusación s o p o r t a d a e n u n a n o r m a i n s u s t a n c i a l, c o m o l o e s, d e m a n e r a e v i d e n t e, e l artículo 8 7 1 ibídem.

E n e f e c t o, e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, e l c e n s o r e x p r e s a m e n t e manifestó q u e l a interpretación errónea d e l artículo 8 7 1 d e r i v a b a d e l a f a l t a d e aplicación d e l i n c i s o 5° d e l artículo 3 d e l c i t a d o d e c r e t o «en el cual se precisó su verdadero sentido y alcance» e n t a n t o q u e, d i c h a disposición r e g l a m e n t a r i a «se limitó a señalar el verdadero sentido del artículo 871 del E.T.», e s d e c i r, «la norma reglamentaria consistió en indicar la correcta interpretación del atículo 871 del E.T.».

E s a s m a n i f e s t a c i o n e s l i m i t a n e l a l c a n c e d e l a acusación, y p o r e s a s e n d a, l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n c o a d o. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 P e r o además, d e j a d e l a d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o e n t o r n o a l a i r r e t r o a c t i v i d a d o r e t r o s p e c t i v i d a d d e l a n o r m a r e g l a m e n t a r i a y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a n t e d e r e a l i z a r l a marcación d e c u e n t a s q u e «resultaba necesario para quien pretendía obtener el beneficio liberatorio».

E s t a omisión s e t r a d u c e e n q u e l a s p r e m i s a s d e l t r i b u n a l q u e d a n e n h i e s t a s, t o r n a n d o i n c o m p l e t a l a acusación. V a l e m e m o r a r l o d i c h o p o r l a Corporación e n A C 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1 y recordó e n A C 2 1 9 5 - 2 0 1 6 e n e l s e n t i d o d e q u e l a ( ) cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabálidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f r e n t e a l a desatención d e l señalado y p e r e n t o r i o r e q u i s i t o, l a S a l a s e c o n s i d e r a r e l e v a d a 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 d e d e v e l a r o t r a s f a l e n c i a s, p u e s e s a s o l a i n o b s e r v a n c i a, r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r inidóneo e l e s c r i t o i m p u g n a t i c i o. 3.2.3.

Conclusión P o r l a d e f i c i e n c i a e n u n c i a d a, l o s c a r g o s p o r l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, serán i n a d m i t i d o s. 3.3. Cargo quinto. 3. 3. 1. Su formulación. A c u s a a l a s e n t e n c i a d e s e r v i o l a t o r i a, p o r vía d i r e c t a d e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t i c u l o 8 7 9 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a i n d e b i d a aplicación. E x p l i c a q u e l a n o r m a s e r e f i e r e a l a exención d e l g r a v a m e n s o b r e o p e r a c i o n e s d e c o m p r a y v e n t a d e m o n e d a e x t r a n j e r a r e a l i z a d a e n t r e i n t e r m e d i a r i o s d e l m e r c a d o c a m b i a r i o, p a r a l o c u a l s e r e q u i e r e d e c u e n t a s c o r r i e n t e s d e u s o e x c l u s i v o; m i e n t r a s q u e, l o s h e c h o s a l o s c u a l e s s e a p l i c a, c o n s i s t e n e n o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l e j e c u t a d a s e n t r e u n i n t e r m e d i a r i o ( d e m a n d a n t e ) y l o s p a r t i c u l a r e s b e n e f i c i a r i o s d e l a s m i s m a s. P o r t a l razón e n l a d e m a n d a n o s e solicitó l a devolución d e l G M F c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a f a l t a d e aplicación d e l a r e f e r i d a exención, s i n o p o r q u e e l g r a v a m e n n o s e causó c a d a v e z q u e e l i n t e r m e d i a r i o d e b i t a b a s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 e n t r e g a r l o s f o n d o s a l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l. 3.3.2.

Examen del cargo. E n e l e s t u d i o e m p r e n d i d o p o r l a Corporación p a r a d e f i n i r s i s e presentó l a violación d i r e c t a d e n u n c i a d a, p o r i n d e b i d a aplicación, e n c u e n t r a q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p a r a s o p o r t a r l a m i s m a, n o d i f i e r e n e n l o e s e n c i a l, c o n l o e x p u e s t o p o r e l t r i b u n a l. F r e n t e a l a decisión d i r i g i d a a d e t e r m i n a r s i l a n o r m a e n c o m e n t o e s t a b a l l a m a d a a r e g i r e l c a s o c o n c r e t o, s o s t u v o e l ad quem: «La excepción contemplada en el artículo 879-12 del Estatuto Tributario no podía aplicarse a la actividad que desempeñaba la demandante, porque su actuación no era de «intermediario del mercado cambiario», posición además que sostuvo el Consejo de Estado en sentencia del 5 de febrero de 2009 al afirmar que la disposición de recursos que se genere en la compra o venta de divisas entre el intermediario del mercado y el particular titular de la operación cambiaria, está sujeta al gravamen, porque no está incluida dentro de la exención'».

E n o t r a s p a l a b r a s, p a r a e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o, e s t e p r e c e p t o jurídico n o debía h a c e r p a r t e d e l a p r e m i s a n o r m a t i v a p a r a p r o v e e r l a solución a l c a s o c o n c r e t o. E l r e c u r r e n t e, p o r s u p a r t e, e n e s e m i s m o s e n t i d o, a d u c e q u e l o s h e c h o s d e s c r i t o s e n e s e artículo, están 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 r e f e r i d o s a o p e r a c i o n e s d e c o m p r a v e n t a d e m o n e d a e x t r a n j e r a, l o c u a l d i f i e r e d e l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a d e m a n d a n t e. E s d e c i r, c o n c u e r d a c o n e l j u e z c o l e g i a d o e n t o r n o a l a n o s e l e c t i v i d a d d e d i c h o p r e c e p t o p a r a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a, y p o r e s a s e n d a, s e d e s c o n o c e e l r e q u i s i t o f o r m a l d e señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l a decisión c u e s t i o n a d a, o a l a s q u e d e b i e r o n s e r l o y n o l o f u e r o n. N o s e c u m p l e c o n d i c h o r e q u e r i m i e n t o, s i e l c a r g o s e a p o y a e n d i s p o s i c i o n e s q u e n o f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a p a r a h a c e r p a r t e d e l a p r e m i s a n o r m a t i v a d e l a s e n t e n c i a, y q u e t a m p o c o d e b i e r o n s e r l o, c o m o l o a c e p t a e l m i s m o r e c u r r e n t e. T o t a l q u e, n o p u e d e p r e g o n a r s e l a violación d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l p o r i n d e b i d a aplicación, s i e l t r i b u n a l d e c i d e q u e d i c h o m a n d a t o n o e r a e l l l a m a d o a g o b e r n a r e l a s u n t o s o m e t i d o a s u j u i c i o. S i l a n o r m a n o f u e aplicada, m e n o s podría p r e d i c a r s e q u e l o f u e indebidamente. 3.3.3.

Conclusión. P o r l a a n o t a d a d e f i c i e n c i a f o r m a l, e l c a r g o n o está l l a m a d o a a b r i r s e p a s o. 3.4. Sexto cargo 3.4.1. Su formulación. A c u s a l a s e n t e n c i a d e d e s c o n o c e r, d i r e c t a m e n t e, p o r j interpretación errónea d e l i n c i s o 5° d e l artículo 3 d e l d e c r e t o 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 4 4 9 d e 2 0 0 3 y f a l t a d e aplicación d e l artículo 1 d e l d e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 ( E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o ).

L a s p r e m i s a s s o b r e l a s q u e a p o y a l a acusación, c o n s i s t i e r o n e n r e i t e r a r q u e e l d e c r e t o r e g l a m e n t a r i o n o agregó n a d a a l a l e y r e g l a m e n t a d a (artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o ), p o r c u a n t o s e limitó a d e s a r r o l l a r s u s e n t i d o e n m a t e r i a c a m b i a r i a, y p o r t a l razón, n o f u e d e c l a r a d o n u l o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. También s e interpretó erróneamente l a n o r m a a l señalar q u e C a s a d e C a m b i o s debió i d e n t i f i c a r l a c u e n t a c o r r i e n t e p a r a l a exoneración d e l G M F, p u e s aquélla sólo señala q u e e l «intermediario financiero» d e b e o c u p a r s e d e t a l marcación, s i e n d o q u e, c o n f o r m e a l a definición c o n t e n i d a e n e l artículo 1 d e l d e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 ( E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o ), l o s i n t e r m e d i a r i o s f i n a n c i e r o s s o n l o s b a n c o s, l a s c o r p o r a c i o n e s f i n a n c i e r a s, l a s compañías d e a h o r r o y v i v i e n d a, y, l a s compañías d e f i n a n c i a m i e n t o c o m e r c i a l, p e r o n o l a s c a s a s d e c a m b i o. F i n a l m e n t e, reiteró q u e e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 «precisó que la aludida identificación de la cuenta corriente en la cual se ejecutan operaciones de cambio, es un requerimiento operativo, cuyo deber a cargo de la banca, de ninguna manera podría o debería ser interpretada como la creación de una exención».

P o r t a n t o, incurrió e n interpretación errónea a l c o n s i d e r a r, q u e d e n o c u m p l i r s e l a a l u d i d a marcación, s e p i e r d e e l d e r e c h o a q u e l a operación d e c E i m b i o s e a u n a s o l a transacción y e l g r a v a m e n s e c a u s e e n c a b e z a d e s u b e n e f i c i a r i o f i n a l. 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 3.4.2.

Examen del cargo. E n e s t a c e n s u r a también s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: E n p r i m e r l u g a r, e l artículo 1 d e l d e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 «Por medio del cual se actualiza el Estatuto Orgánico del Sistema Financiero y se modifica su titulación y numeración» señala: A r t i c u l o 1.

El sistema financiero y asegurador se encuentra conf ormado de la siguiente manera: a. Establecimientos de crédito. b. Sociedades de servicios financieros. c. Sociedades de capitalización. d. Entidades aseguradoras. e. Intermediarios de seguros y reaseguros D e m a n e r a q u e, d e l a s o l a l e c t u r a s e d e s p r e n d e q u e c a r e c e d e carácter s u s t a n c i a l p r o p i o p a r a s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a acusación. E n s e g u n d o l u g a r, y t a l c o m o s e explicó e n e l d e s a r r o l l o d e l a t e r c e r a c e n s u r a, n a d a s e d i j o e n relación c o n e l t e m a d e l a i r r e t r o a c t i v i d a d o r e t r o s p e c t i v i d a d d e l d e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3 c u y a violación d e n u n c i a. Recuérdese, p a r a e l t r i b u n a l, «las referidas precisiones normativas en tomo al recaudo del impuesto, no se dieron con efectos hacia atrás» y p o r t a n t o, n o podían s e r t e n i d a s e n c u e n t a p o r e l b a n c o r e c a u d a d o r e n l a época q u e correspondían a l o s años 2 0 0 1 a 2 0 0 3, q u e e s l o q u e s e p i d e e n l a d e m a n d a. 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 E n e s e o r d e n, a l n o c o m b a t i r s e e n l a acusación t o d a s l a s r a z o n e s q u e s o p o r t a r o n l a decisión a c u s a d a, l a s e n t e n c i a n o podrá q u e b r a r s e e n v i r t u d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s aquélla s e s i g u e s o p o r t a n d o e n l a s p r e m i s a s q u e p e r m a n e c i e r o n e n h i e s t a s. 3.4.3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas i m p i d e n q u e l a C o r t e p u e d a d e s a r r o l l a r l a función a s i g n a d a c o m o t r i b u n a l d e casación, p o r q u e n o e s f a c t i b l e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e p r o p o n e r l a acusación d e m a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 3.5.

Séptimo y octavo cargo 3.5.1. Su formulación. F u e r o n d e s a r r o l l a d o s a s i: ( i ) E n e l séptimo c a r g o s e d e n u n c i a l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a d e s e r v i o l a t o r i a, d i r e c t a m e n t e, d e l a r t i c u l o 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, p o r interpretación errónea; y, f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 1 ^ d e l d e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1.

L a c o r r e c t a l e c t u r a d e l artículo 8 7 1 c i t a d o habría p e r m i t i d o e s t a b l e c e r q u e e l i m p u e s t o n o s e causó e n l a s o c a s i o n e s e n q u e l a d e m a n d a n t e debitó s u s c u e n t a s E n e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e r e f i e r e a l artículo 2 2 d e d i c h a disposición. 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 c o r r i e n t e s, f u n g i e n d o c o m o i n t e r m e d i a r i a c a m b i a r i a, p a r a e n t r e g a r e l p r o d u c t o d e l a operación a s u b e n e f i c i a r i o f i n a l. P e r o además, l a razón p o r l a q u e l a D I A N n o h u b i e r a r e s t i t u i d o a l b a n c o e l i m p o r t e d e l o s v a l o r e s i n d e b i d a m e n t e r e c a u d a d o s o b e d e c e a q u e l a obligación d e r e i n t e g r a r l o s s e e n c u e n t r a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 2 d e l d e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1, según e l c u a l, l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c u e n t a c o n l a p o s i b i l i d a d d e r e e m b o l s a r s e e l i m p o r t e r e s t i t u i d o, m e d i a n t e d e s c u e n t o s a l a s s u m a s q u e e n e l f u t u r o d e b i e r e t r a n s f e r i r a l a D I A N «dejando en evidencia que la falta de devolución de valores no relava ( s i c ) al Banco de su obligación de reintegro de lo indebidamente retenido».

( i i ) E l último c a r g o s e estructuró a l e n t e n d e r equívocamente q u e según e l artículo 8 7 1 d e l E T t o d o s l o s débitos a c u e n t a s c o r r i e n t e s s e e n c u e n t r a n g r a v a d a s c o n e l G M F, p o r l o q u e s e admitió c o m o a j u s t a d a a l a l e y l a retención d e l g r a v a m e n r e a l i z a d o a l a p r o m o t o r a, l a s v e c e s q u e, a c t u a n d o c o m o i n t e r m e d i a r i a c a m b i a r i a, d e b i t a b a s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s. D e h a b e r i n t e r p r e t a d o a d e c u a d a m e n t e l a disposición, s e habría e n t e n d i d o q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l b a n c o d e m a n d a d o e r a p o r l o m e n o s n e g l i g e n t e, p o r l a «imperita interpretación de las normas regulatorias de la materia, lo cual lo habría conducido a predicar la culpa y por supuesto a excluir el dolo como factor subjetivo determinante de la responsabilidad; previa aplicación del artículo 63 del Código Civil Colombiano». 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 3.5.2.

Examen de los cargos. E n e l d e s a r r o l l o d e e s t o s c u e s t i o n a m i e n t o s s e a c u d e a l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s e n e l d e s a r r o l l o d e l p r i m e r y s e g u n d o c a r g o, r e f e r i d o a l a a u s e n c i a d e carácter s u s t a n c i a l d e l a r t i c u l o 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, e l c u a l f u e i n v o c a d o c o m o n o r m a d e s c o n o c i d a, d e m o d o d i r e c t o, e n a m b a s c e n s u r a s. D e l m i s m o m o d o, y c o n b a s e e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s, s e a n t i c i p a q u e e l a r t i c u l o 6 3 d e l Código C i v i l t a m p o c o c u m p l e c o n l a connotación r e q u e r i d a p a r a s o p o r t a r l a acusación p o r vía d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D i c h o p r e c e p t o e s d e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: Artículo 6 3.

La ley distingue tres especies de culpa o descuido. Culpa grave, negligencia grave, culpa lata, es la que consiste en no manejar los negocios ajenos con aquel cuidado que aun las personas negligentes o de poca prudencia suelen emplear en sus negocios propios. Esta culpa en materias civiles equivale al dolo. Culpa leve, descuido leve, descuido ligero, es la falta de aquella diligencia y cuidado que los hombres emplean ordinariamente en sus negocios propios.

Culpa o descuido, sin otra calificación, significa culpa o descuido leve. Esta especie de culpa se opone a la diligencia o cuidado ordinario o mediano. 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 El que debe administrar un negocio como un buen padre de familia, es responsable de esta especie de culpa. Culpa o descuido levísimo es la falta de aquella esmerada diligencia que un hombre juicioso emplea en la administración de sus negocios importantes.

Esta especie de culpa se opone a la suma diligencia o cuidado. El dolo consiste en la intención positiva de inferir injuria a la persona o propiedad de otro. A c e r c a d e l carácter i n s u s t a n c i a l d e e s t a última n o r m a, l a C o r t e y a s e pronunció e n p r o v i d e n c i a C S J A C 1 2 4 d e 9 d e j u n i o d e 1 9 9 8 E x p. 7 1 0 9, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «Los cargos primero y segundo, donde simplemente se limita a señalar como violado el artículo 63 del C. Civil que, en lo que respecta a la noción y clases de culpa, carece del carácter sustancial pertinente» P o r t a l razón, e l c a r g o o c t a v o n o está l l a m a d o a s e r a d m i t i d o. D e o t r o l a d o, e n relación c o n e l p r e c e p t o n o r m a t i v o i n v o c a d o e n l a séptima c e n s u r a, s e a d v i e r t e q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l a m i s m a n o e x p l i c a cómo e l artículo 2 2 d e l d e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1 debió s e r e l f u n d a m e n t o d e l f a l l o p a r a r e b a t i r e l a r g u m e n t o p o r e l c u a l e l r e c u r r e n t e resultó v e n c i d o e n s e d e d e i n s t; m c i a. N o e n c u e n t r a l a S a l a relación e n l o p r e c e p t u a d o e n d i c h a disposición n o r m a t i v a, c o n l o allí a l e g a d o y l o q u e finalmente concluyó e l t r i b u n a l. 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 S i a c a s o c o n d i c h a p o s t u r a s e p r e t e n d e c u e s t i o n a r l a decisión según l a c u a l l a retención s e consideró l e g a l p o r q u e l a D I A N n o autorizó l a devolución d e l i m p u e s t o a l b a n c o c o n v o c a d o, d e b e r e s a l t a r s e q u e aquél constituyó u n c o n t r a r g u m e n t o a l a t e s i s d e l a p e l a n t e, e x p u e s t a e n l a sustentación d e l r e c u r s o o r d i n a r i o, c u a n d o manifestó «quiero decir además que aquí hay un antecedente importante: en un cobro que le hicimos nosotros al Banco Unión Colombiano que se unificó después con el Banco de Occidente, que pertenece al grupo aval el cual lo integra el Banco de Bogotá, se hizo un reembolso por Junta Directiva entendiendo efectivamente los argumentos nuestros, y decidió el Banco Unión, ahora Banco de Occidente, restituir los dineros retenidos.

Esto fue conocido por la DIAN y la DIAN guardó silencio, a sabiendas de que era absolutamente correcto» ( m i n u t o 1 5: 1 2 C d. T r i b u n a l, a u d 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 8, f f 1 0 ) P r e c i s a m e n t e, c o n ocasión d e d i c h a afirmación, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o decretó u n a inspección j u d i c i a l acompañada d e p e r i t o c o n t a b l e a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l B a n c o Unión o B a n c o d e O c c i d e n t e, a l a p a r q u e, ordenó o f i c i a r a l a D I A N, c o n e l fin d e q u e r e m i t i e r a t o d a l a información r e l a c i o n a d a «sobre devolución de dineros correspondiente al gravamen a los movimientos financieros -GMF, durante los años 2001, 2002 y 2003 a la Casa de Cambios Unidas S.A., al desarrollar operaciones de cambio internacional».

A h o r a, p r a c t i c a d a l a p r u e b a, l a valoración q u e l e mereció a l ad quem s e e x p u s o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «de la prueba recaudada en segunda instancia tampoco puede inferirse que fue ilegal la retención hecha por el demandado durante los años 2001 a 2003, porque en oposición a lo 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 alegado por el apelante, las entidades requeridas ni hallaron respaldo para autorizar la devolución del impuesto a la demandante» D e m a n e r a q u e e l c a n o n q u e s e d e n u n c i a c o m o i n a p l i c a d o, e n r e a l i d a d n o e r a e l l l a m a d o a g o b e r n a r e l c a s o s o m e t i d o a l a decisión j u d i c i a l. N o hacía p a r t e d e l e s c e n a r i o f a c t u a l e s b o z a d o e n l a s i n s t a n c i a s, p u e s, s e i t e r a, l a posición d e l a a c t o r a h a s t a l a sustentación d e l r e c u r s o e s t a b a d i r i g i d a a s o s t e n e r q u e y a s e había o b t e n i d o l a devolución d e l o s i m p o r t e s r e t e n i d o s a título d e G r a v a m e n a l M o v i m i e n t o F i n a n c i e r o c o n b a s e e n l a teoría d e f e n d i d a e n l a d e m a n d a, l o c u a l había s i d o p r o h i j a d o p o r l a D I A N. E n e s e o r d e n, e l r e q u i s i t o f o r m a l d e s o p o r t a r e l c a r g o e n u n p r e c e p t o d e carácter s u s t a n c i a l n o s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o s i r e a l m e n t e e l q u e s e i n v o c a, n o e s e l q u e d e b e s e r a p l i c a d o p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o l i t i g i o s o. P o r e s o, c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a Corporación, e s n e c e s a r i o q u e s e t r a t e d e u n o q u e, c o n s t i t u v e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a v a s i d o i n f r i n g i d o. E n a u s e n c i a d e t a l e x i g e n c i a s e t o r n a i m p o s i b l e h a c e r e l análisis d e l e r r o r d e j u i c i o jurídico d e n u n c i a d o. A d i c i o n a l m e n t e, e l r e p r o c h e s e h a l i m i t a d o a i n d i c a r q u e d e h a b e r a p l i c a d o d i c h a s n o r m a s, l a decisión d e l t r i b u n a l h u b i e s e s i d o d i f e r e n t e, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l b a n c o d e m a n d a d o, d e j a n d o d e l a d o e l a r g u m e n t o t o r a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d i r i g i d o a s o s t e n e r l a n o c o n c u r r e n c i a d e s u s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s, p u e s t o q u e, e l a c t u a r d e l convocsiáo 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 «estuvo amparado de la aplicación de unas normas con base en una interpretación que no fue irrazonable, en tanto que establecían que el impuesto debía operar frente a cualquier debito ( s i c ) de los fondos existentes en cuentas corrientes».

Q u e d a e n e v i d e n c i a e n t o n c e s, q u e e l c e n s o r n o cumplió c o n l a c a r g a i n h e r e n t e d e f o r m u l a r e l a t a q u e r e a l i z a d o a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, e n t a n t o q u e, l a s n o r m a s a c u s a d a s c o m o v i o l a d a s d i r e c t a m e n t e, n o debían s e r v i r d e f u n d a m e n t o a l a decisión, l o q u e c o n l l e v a q u e n o combatió p o r e s a s e n d a, l a s g e n u i n a s r a z o n e s d e l a p r o v i d e n c i a. 3.5.3 Conclusión P o r l a s r a i z o n e s e x p u e s t a s, l o s c a r g o s a n a l i z a d o s n o serán a d m i t i d o s. 4.

Conclusión fínal. L a c o n s e c u e n c i a q u e f o r z o s a m e n t e s e d e r i v a d e l a s reseñadas f a l e n c i a s d e l o s o c h o c a r g o s p r o p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y único r e c u r r e n t e, e s l a inadmisión d e l l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l o s a t a q u e s p l a n t e a d o s e n e l l a n o reúnen t o d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a d a r l e s trámite. 5.

Anotación adicional. D e o t r a p a r t e, n o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales». 6.

Reconocimiento de personería. S e resolverá f a v o r a b l e m e n t e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o d e personería a l a b o g a d o d e s i g n a d o p a r a r e p r e s e n t a r l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e d e m a n d a d a B a n c o d e Bogotá S. A. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PR IMERO.

D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r C a s a d e C a m b i o s U n i d a s S. A. f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A. 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 SEGUNDO. D E V O L V E R E L E X P E D I E N T E a l T r i b u n a l d e o r i g e n, l o c u a l deberá h a c e r l a S e c r e t a r i a. T E R C E R O. R E C O N O C E R PERSONERÍA e n l o s términos d e l p o d e r c o n f e r i d o, a l a b o g a d o E d g a r d o V i l l a m i l P o r t i l l a i d e n t i f i c a d o c o n l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l 1 3. 7 4 7 d e l C. S. J., c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a d a B a n c o d e Bogotá S. A. Notifíquesé, P r e s i d e n t e d e S a l a 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 5 - 2 0 1 2 - 0 0 2 5 8 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A R I E L SALAZAR RAMÍREZ j 3 7