República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2895-2019 Radicación n.° 11001-31-03-043-2015-01196-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r Comunicación C e l u l a r S. A. C o m c e l S. A. p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8.

I, E L LITIGIO A. La pretensión P r e m i u m P h o n e L t d a. demandó a Comunicación C e l u l a r S. A. C o m c e l S. A. p a r a q u e s e d e c l a r e: i ) q u e l a s a c t u a c i o n e s u n i l a t e r a l e s d e l a d e m a n d a d a, d e f e c h a s 2 3 d e m a y o, 1.° y 2 4 d e j u l i o, 2 6 d e a g o s t o, 7 y 2 5 d e n o v i e m b r e, y 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a s c u a l e s l e i m p u s o l f Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 p e n a l i z a e i o n e s, s o n n u l a s, i l e g a l e s y c o n t r a r i a s a l c o n t r a t o e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r t e s, r a z o n e s p o r l a s q u e d e b e n d e j a r s e s i n v£dor n i e f e c t o; t i ) q u e l a suspensión y b l o q u e o i n d e f i n i d o d e l crédito; e l b l o q u e o y suspensión i n d e f i n i d a d e l a remisión d e l o s e q u i p o s p o s p a g o y d e l a v e n t a d e c o n t a d o d e l o s p r o d u c t o s e x c l u s i v o s, r e c a r g a s, p a s a t i e m p o y t a r j e t a s p r e p a g o; l a terminación u n i l a t e r a l d e l o s c o n t r a t o s d e v o z, d a t o s y B l a c k B e r r y; l a desactivación d e l código p r i n c i p a l; y l a desinstalación p a r c i a l d e a v i s o s e n l o s c e n t r o s d e p a g o s y s e r v i c i o s e n l o s p u n t o s d i r e c t o s, s o n a c t o s n u l o s e i l e g a l e s, q u e d e b e n d e j a r s e s i n e f e c t o, y; i i i ) q u e l a d e m a n d a d a d e b e a b s t e n e r s e d e c o b r a r «la totalidad de las penalizaeiones ilegalmente impuestas» ( f o l i o 1 3 6, c u a d e r n o 1 ).

C o m c e l, m e d i a n t e d e m a n d a d e reconvención, solicitó q u e s e d e c l a r e q u e P r e m i u m P h o n e d e b e p a g a r l e $ 1. 4 7 5 ' 4 8 5. 2 3 7, p o r «los saldos insolutos correspondientes a los perjuicios ocasionados por las fallas en que incurrió durante el procedimiento de ventas de productos y servicios entre los meses de mayo de 2014 a diciembre de 2014», más l o s i n t e r e s e s d e m o r a a l a t a s a máxima l e g a l, d e s d e q u e terminó e l c o n t r a t o q u e l a s l i g a b a, o a p a r t i r d e l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o ( f o l i o 7, c u a d e r n o 5 ).

B. Los hechos de la demanda inicial 1. C o m c e l l e asignó a P r e m i u m P h o n e «a través de los contratos de voz, datos y BlackBerry» s u s c r i t o s l o s días 2 d e m a y o, 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, y 8 d e m a y o d e 2 0 0 7, l a 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 «operación» e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e C e s a r, M e t a, T o l i m a y S a n t a n d e r. 2.

C o n e l fin d e c o n c e d e r u n crédito p a r a a d q u i r i r s u s p r o d u c t o s e n p r e p a g o, C o m c e l l e exigió a P r e m i u m P h o n e l a constitución d e garantías h i p o t e c a r i a s ( f o l i o 5 9, c u a d e r n o 1 ). 3. L a s p a r t e s p a c t a r o n q u e l a d e m a n d a n t e s o l o prestaría l o s s e r v i c i o s d e l a d e m a n d a d a. 4.

L a s c o n d i c i o n e s d e selección d e l o s u s u a r i o s y c r i t e r i o s d e evaluación c r e d i t i c i a d e l o s m i s m o s f u e r o n fijados p o r C o m c e l. P r e m i u m P h o n e t a n s o l o c a p t a b a c l i e n t e s. 5. L a a c t o r a, p a r a p o d e r c u m p l i r s u p a r t e c o n t r a c t u a l, tomó e n a r r i e n d o i n m u e b l e s, adquirió vehículos, h i z o i n v e r s i o n e s e n l o s c e n t r o s d e p a g o s y s e r v i c i o s, e, i n i c i a l m e n t e, contrató a 5 7 p e r s o n a s. 6.

E l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, u n c o o r d i n a d o r d e distribución d e l a d e m a n d a d a «lanzó una alerta» s o b r e u n a p r e s u n t a problemática o c u r r i d a c o n a l g u n a s v e n t a s d e P r e m i u m P h o n e, q u e calificó d e a l t o r i e s g o. S e d i j o q u e t a l c i r c u n s t a n c i a g e n e r a b a u n a p e n a l i d a d p o r $ 1 5 0. 0 7 9. 9 6 1, m o n t o q u e n o s e d e r i v a b a d e l i n c u m p l i m i e n t o ( f o l i o 6 2, c u a d e r n o 1 ). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 7.

E l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4, y s i n a v i s o p r e v i o, C o m c e l S. A. bloqueó e l crédito q u e tenía l a d e m a n d a d a p a r a l o s p a g o s d e r i v a d o s d e s u l a b o r, s u s t e n t a d a e n l a «supuesta existencia de una mora de 33 días en el pago de unas obligaciones». A p a r t i r d e e s e m o m e n t o, l e negó e l s u m i n i s t r o d e «prepago en kit, sim card, y el acceso a las recargas, tarjetas prepago exclusivas adquiridas sin crédito alguno y el acceso a los equipos pospago exclusivos». 8.

L a d e m a n d a n t e l e formuló a l a c i t a d a d i v e r s a s p e t i c i o n e s p a r a q u e l e i n f o r m a r a cuáles e r a n l a s p r e s u n t a s o b l i g a c i o n e s e n m o r a, p e r o l a d e s t i n a t a r i a guardó s i l e n c i o. 9. E n t r e l o s días 1.° d e j u l i o y e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, l a c i t a d a l e i m p u s o p e n a l i d a d e s p o r u n a s u m a t o t a l d e $ 1. 4 7 5 ' 4 8 5. 2 3 7. 1 0.

E l 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5, C o m c e l l e envió u n a comunicación e n l a q u e l e informó «sobre la terminación unilateral de los contratos aduciendo justa causa imputable a PREMIUM PHONE LTDA. consistente en el incumplimiento grave de sus obligaciones contractuales ». 1 1. A p a r t i r d e l 9 d e e n e r o, l a d e m a n d a d a «da por terminados de manera inmediata los contratos de voz, datos y BlackBerry». 1 2.

P r e m i u m P h o n e L t d a. i n t e r p u s o u n a acción d e t u t e l a e n c o n t r a d e C o m c e l. E l J u z g a d o 8.° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o concedió e l 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 a m p a r o e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5.

L e ordenó a l a a c c i o n a d a q u e p r o c e d i e r a a d e j a r s i n e f e c t o l a s p e n a l i z a e i o n e s m e n c i o n a d a s, así c o m o s u decisión u n i l a t e r a l d e t e r m i n a r l o s c o n t r a t o s q u e existían e n t r e l a s p a r t e s y s u s c o n s e c u e n c i a s «hasta tanto se garantice el debido proceso y el derecho de defensa».

Además, l e concedió u n término d e 4 m e s e s p a r a q u e a c u d i e r a a l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, razón p o r l a q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a. C. E l trámite de las instancias 1. E l j u e z admitió e l l i b e l o e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o 1 3 9, c u a d e r n o 1 ). 2. C o m c e l s e o p u s o y formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó «inocuidad de las pretensiones al presentarse el fenómeno de imposibilidad jurídica para unas y carencia actual de objeto para otras», «existencia de los perjuicios irrogados a Comcel S.A. y del deber de resarcirlos por parte de Premium Phone Ltda. al omitir la obligación de verificación de información de nuevos clientes y diligencia en el proceso de venta», «imposibilidad de Premium Phone Ltda. de alegar su propia culpa y de ir en contra de los actos propios», «legalidad y debido proceso en el cobro de las penalidades» e «imposibilidad de mantener relaciones contractuales de manera indefinida» ( f o l i o 3 1 8, c u a d e r n o 1 ). 3.

Demanda de reconvención: C o m c e l formuló u n a d e m a n d a d e reconvención e n l a q u e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a extinción d e l p l a z o 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 d e l o s c o n t r a t o s d e v o z y d a t o s s u s c r i t o s c o n P r e m i u m P h o n e l o s días 2 d e m a y o y 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, e s t a última l e a d e u d a $ 1. 4 7 5 ' 4 8 5. 2 3 7 p o r «los saldos insolutos correspondientes a los perjuicios ocasionados a COMCEL, por las fallas en que incurrió PREMIUM PHONE LTDA. durante el procedimiento de ventas de productos y servicios entre los meses de mayo de 2014 a diciembre de 2014».

C o m o h e c h o s, e x p u s o l o s s i g u i e n t e s: 3. 1. C o m c e l y P r e m i u n P h o n e, l o s días 2 d e m a y o, 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, y 8 d e m a y o d e 2 0 0 7 c e l e b r a r o n c o n t r a t o s «de voz, datos y BlackBerry». 3. 2. E l o b j e t o d e t a l e s c o n t r a t o s f u e d i s t r i b u i r l o s s e r v i c i o s d e C o m c e l d e a c u e r d o a l a s d i s p o n i b i l i d a d e s, e n l o s términos y z o n a s señaladas a c o r d a d a s. 3. 3.

U n a d e l a s o b l i g a c i o n e s p r i n c i p a l e s q u e asumió e l c o n t r a t i s t a f u e l a d e o b s e r v a r d i l i g e n c i a y c u i d a d o a l m o m e n t o d e d i l i g e n c i a r y v e r i f i c a r l o s d a t o s d e l o s c l i e n t e s y f u t u r o s a b o n a d o s, a fin d e d i s m i n u i r e l r i e s g o d e f r a u d e. 3. 4.

S e pactó q u e e l d i s t r i b u i d o r asumiría l o s r i e s g o s e n c a s o d e p e r j u i c i o s o pérdidas c o m o c o n s e c u e n c i a d e s e r v i c i o s o p r o d u c t o s n o c a n c e l a d o s p o r f a l l a s e n e l p r o c e s o d e v e n t a s. 3. 5. D e s d e e l i n i c i o d e l a relación c o n t r a c t u a l, C o m c e l reportó i n c o n s i s t e n c i a s e i r r e g u l a r i d a d e s e n e l p r o c e s o d e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 v e n t a, l a s q u e l u e g o d e r e v i s a d a s y d i s c u t i d a s e r a n «compensadas contra las comisiones de PREMIUM PHONE ». 3.6.

D e s d e m a y o h a s t a d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, C o m c e l reportó p e n a l i z a e i o n e s, p o r d i c h o m o t i v o, p o r u n t o t a l d e $ 1. 4 2 4 ' 8 6 5. 9 9 7. 3. 7. C a d a h a l l a z g o f u e i n f o r m a d o a l a d e m a n d a d a e n reconvención, c o n e l d e b i d o s o p o r t e y fundamentación, y l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e s o l i c i t a r a c l a r a c i o n e s. D i c h a e n t i d a d n o desvirtuó n i n g u n o d e t a l e s r e p o r t e s. 3. 8.

P o r t a l e s i n c u m p l i m i e n t o s, e l 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5 terminó u n i l a t e r a l m e n t e l o s c o n t r a t o s «con justa causa», y, e n c o n s e c u e n c i a, desactivó e l código q u e l e permitía a l a d e m a n d a d a a c c e d e r a l s i s t e m a d e r e c a u d o s y a c t i v a c i o n e s. 3. 9.

L u e g o, e n c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n d e t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r s u c o n t r a p a r t e, «reactivó las relaciones, desbloqueó el crédito y restableció los contratos con todos sus efectos ». 3. 1 0. M e d i a n t e c a r t a d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l e a v i s o a l a d e m a n d a d a l a s o b r e l a terminación d e l o s c o n t r a t o s, p o r expiración d e l p l a z o. 3. 1 1.

C o m o q u i e r a q u e l a s e n t e n c i a d e t u t e l a f u e p r o f e r i d a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o h a s t a t a n t o n o s e p r e s e n t a r a u n a d e m a n d a p o r p a r t e d e P r e m i u m P h o n e «tendiente a definir los perjuicios por las irregularidades en el 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 proceso de venta», C o m c e l n o h a v u e l t o a c o m p e n s a r n i a i m p o n e r t a l e s p e n a l i d a d e s, y c o n t a l fin presentó l a d e m a n d a d e reconvención. 3. 1 2.

E l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s s e e n c u e n t r a d e t e r m i n a d o e n «las diferentes facturas emitidas por COMCEL a las distintas personas naturales y jurídicas quienes a través del distribuidor suscribieron contratos de prestación de servicio y equipos que a la postre terminaron siendo impagas ». S u cuantía n o f u e d i s c u t i d a p o r l a d e m a n d a d a. 3. 1 3.

C o n s u s t e n t o e n e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, estimó l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s e n $ 1. 4 7 6 ' 8 4 9. 3 3 8. 4. E l j u e z admitió l a d e m a n d a d e reconvención e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6. L a d e m a n d a d a guardó s i l e n c i o. 5. E l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 7 s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e e l j u z g a d o r anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o. E l 3 d e a b r i l s i g u i e n t e profirió l a s e n t e n c i a e n l a q u e resolvió: í) d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción «imposibilidad de mantener relaciones contractuales de manera indefinida» f o r m u l a d a p o r C o m c e l; lí) d e c l a r a r p r o b a d a p a r c i a l m e n t e l a excepción «inocuidad de las pretensiones al presentarse el 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 fenómeno de imposibilidad jurídica para unas y carencia actual de objeto para otras», p r o p u e s t a p o r l a m i s m a p a r t e; iii) d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s «existencia de los perjuicios irrogados a Comcel S.A. y del deber de resarcirlos por parte de Premium Phone Ltda., al omitir la obligación de verificación de información de nuevos clientes y diligencia en el proceso de venta», «imposibilidad de Premium Phone Ltda de alegar su propia culpa y de ir en contra de los actos propios», «legalidad y debido proceso en el cobro de finalidades» y «objeción al juramento estimatorio»; iv) d e c l a r a r q u e l a s a c t u a c i o n e s u n i l a t e r a l e s d e C o m c e l f u e r o n n u l a s e i l e g a l e s p o r e n c o n t r a r r e s p a l d o e n cláusulas a b u s i v a s a p l i c a d a s e n u s o d e l a posición d o m i n a n t e; v) o r d e n a r a C o m c e l a b s t e n e r s e d e f a c t u r a r l a t o t a l i d a d d e l a s p e n a l i z a e i o n e s i l e g a l m e n t e i m p u e s t a s, y vi) n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d a d e reconvención, e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s ( f o l i o 5 7 7, c u a d e r n o 1 ). 6.

C o m c e l apeló. 7. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó íntegramente l a decisión i m p u g n a d a. A d u j o q u e e l p r i m e r r e p a r o c o n c r e t o d e l a p e l a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a, s e fundó e n q u e n o podía d e n e g a r s e l a p r o s p e r i d a d d e s u s p r e t e n s i o n e s c o n e l p r e t e x t o d e q u e n o acudió a l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l. A l r e s p e c t o, consideró q u e a u n q u e l a c e n s o r a tenía razón s o b r e t a l p u n t o, p u e s e r a c i e r t o q u e acudió a l a 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 jurisdicción p a r a q u e P r e m i u m P h o n e l e p a g a r a p o r l a s s u m a s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o, e n t o d o c a s o s u s p r e t e n s i o n e s debían d e n e g a r s e, t o d a v e z q u e «no demostró, como era de su incumbencia (artículo 167 del CGP), los reclamados perjuicios ».

Indicó q u e d i c h o d e t r i m e n t o n o s e demostró e n f o r m a a l g u n a. L a comunicación d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i d a p o r e l r e v i s o r fiscal d e l a firma q u e contrató, hacía relación a c u e n t a s p o r p a g a r «'por conceptos distintos a penalidades o multas generadas' a Premium, que fueron las que en su demanda de reconvención Comcel equiparó a los perjuicios reclamados».

L a s s u p u e s t a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a s d i r e c c i o n e s v e r i f i c a d a s p o r P r e m i u m P h o n e, o l a s d e f i c i e n c i a s e n l o s c o n t r a t o s d e suscripción, y l a e n t r e g a d e e q u i p o s f i n a n c i a d o s p o r C o m c e l, n o s e d e m o s t r a r o n m e d i a n t e «documento elaborado y firmado en ese sentido que dé cuenta de ese trabajo discriminado, ni solicitud probatoria sobre el particular».

D e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e respondió l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a e n reconvención n o s e deducía n i n g u n a confesión, p u e s «no reconoció haber dejado de verificar la información de los clientes», n i s e acreditó q u e h u b i e s e i n f r i n g i d o e l m a n u a l d e o p e r a c i o n e s. A u n q u e d i c h a d e m a n d a d a n o contestó l a d e m a n d a d e reconvención, n o aportó l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e ordenó 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 e x h i b i r, n i objetó e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, t a l e s c o n d u c t a s n o conducían n e c e s a r i a m e n t e a u n f a l l o f a v o r a b l e, p u e s d i c h o m a t e r i a l debía v a l o r a r s e «en consonancia con las reglas de la sana crítica, sopesándolo con las demás probanzas ».

P o r e n d e, a u n q u e s e h i z o u n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, C o m c e l n o explicó «la razón de ser de cada uno de los valores que tuvo a bien discriminar», n i indicó e l m o t i v o p o r e l q u e dejó d e p e r c i b i r l o s r e f e r i d o s m o n t o s. N i n g u n a p r u e b a permitía e s t a b l e c e r q u e «los perjuicios sufridos por la demandante alcanzaron dicha cifra global ».

D i c h a p a r t e t a m p o c o allegó d o c u m e n t o s c o n t a b l e s q u e d i e r a n c u e n t a «del método aplicado para la causación de los reclamados perjuicios por las fallas de procedimiento de ventas, tal como lo exige el artículo 124 del Decreto 2649 de 1993», y p a r a t a l propósito n o b a s t a b a n l o s r e p o r t e s e l a b o r a d o s p o r l a p r o p i a i n t e r e s a d a. L o s t e s t i g o s A l e j a n d r o V i l l a n u e v a Niño, M a r c o E d i l s o n F o r e r o C a s t r o, R i c a r d o C h a p a r r o Bohórquez y A l e x a n d e r G u a r n i z o P a l m a, t r a b a j a d o r e s d e C o m c e l, n o e x p l i c a r o n l a f o r m a d e c u a n t i f i c a r l a s «cifras derivadas» d e l a imposición d e s a n c i o n e s «o la metodología aplicada para la causación en el marco de los convenios».

L a G e r e n t e d e I n g r e s o s y R e c a u d o d e C o m c e l, p o r s u p a r t e, manifestó q u e «el 'soporte físico de esas penalizaeiones' tuvo una ^causación inicial en la 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 contrapartida de multas' y tuvo como fundamento la 'nota débito' generada por el 'área de fraude', en cuya elaboración desconoce si participó Premium como también manifestó desconocer cómo se construyó ese 'insumo'».

L a a p o d e r a d a d e d i c h a p a r t e, e n s u s a l e g a t o s d e conclusión, indicó q u e «los correos electrónicos son el soporte contable que recoge de su sistema SAP» l o q u e n o podía «servir al propósito de acreditar los perjuicios, so pretexto de estar auditada por los contadores del más alto nivel». E n c u a n t o a l s e g u n d o r e p a r o c o n c r e t o, r e l a t i v o a l a equivocación d e l a quo al c o n s i d e r a r q u e existía u n c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l y n o d e distribución, s o s t u v o q u e e l j u e z e s t a b a f a c u l t a d o p a r a «buscar la intención de las partes», p o r l o q u e e r a p o s i b l e q u e e l f a l l a d o r analizara l a n a t u r a l e z a d e l o s c o n v e n i o s, y c o n e l l o n o s e quebrantó s u d e r e c h o d e d e f e n s a. E n s u m a, l a a p e l a n t e «no logró desvirtuar la conclusión a la que llegó el a quo en cuanto le negó las pretensiones de su demanda de reconvención, pues no probó los alegados perjuicios, en los términos del artículo 167 del CGP». 8.

C o m c e l formuló e l r e c u r s o d e casación. I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 S e sustentó e n d o s c a r g o s, c o n e s t r i b o e n l a s c a u s a l e s 2 ^ y 1 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e s e o r d e n. CARGO PRIMERO Manifestó q u e l a s e n t e n c i a violó i n d i r e c t a m e n t e, p o r e r r o r d e d e r e c h o, l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política; 8 2 2, 8 7 0 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o; 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 0, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 1 6 y 1 5 4 6 d e l Código C i v i l; y, c o m o n o r m a s p r o b a t o r i a s i n f r i n g i d a s, citó l o s artículos 9 7, 1 6 5, 1 6 7, 1 7 0 y 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l T r i b u n a l «reconoció» q u e P r e m i u m P h o n e incumplió l o s c o n t r a t o s q u e celebró c o n C o m c e l, p e r o s o s t u v o q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s p e r j u i c i o s «en tanto no se logró explicar el monto o cuantía de los mismos », y afirmó q u e e l l o f u e así p o r q u e n o s e acreditó q u e «'los perjuicios sufridos por la demandante alcanzaron dicha cifra global'».

C o n t a l consideración desconoció e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, y olvidó q u e e s «es un medio de prueba en sí mismo», al c u a l deberá «estarse el fallador» s i e m p r e y c u a n d o n o s e a o b j e t a d o o d e c i d a s e p a r a r s e d e él «porque advierta ilegalidad, injusticia o fraude en su proposición», c a s o e n e l q u e d e b e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o p a r a t a s a r e l v a l o r p r e t e n d i d o, según l o s artículos 1 6 5 y 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 P o r l o t a n t o, C o m c e l n o tenía q u e a l l e g a r p r u e b a s a d i c i o n a l e s «del valor de los perjuicios, más que el juramento estimatorio discriminado razonadamente», q u e f u e l o q u e h i z o, s i n objeción d e s u c o n t r a p a r t e. E l ad quem, c o n t a l p r o c e d e r, l a dejó d e s p r o v i s t a d e l a o p o r t u n i d a d p a r a a l l e g a r o t r a s e v i d e n c i a s, q u e e n p r i n c i p i o «no le eran exigibles dentro de su carga probatoria».

También l e d i o u n a l c a n c e d i s t i n t o a l artículo 9 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s d e h a b e r l o a p r e c i a d o c o r r e c t a m e n t e, habría «aplicado el efecto de confesión a los hechos de la demanda de reconvención», p o r l a f a l t a d e contestación a l a m i s m a, e n relación c o n «el concepto y perjuicios causados» p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e P r e m i u m P h o n e. CARGO SEGUNDO Alegó l a violación d i r e c t a d e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Según l a c i t a d a n o r m a, e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o «es un medio de prueba que cuando no es objetado hace prueba del monto o la cuantía estimada, de modo que no se requiere otra prueba adicional de esa cuantificación», s a l v o q u e e l j u e z a d v i e r t a q u e e s i n j u s t o o i l e g a l, c a s o e n e l q u e está o b l i g a d o a d e c r e t a r p r u e b a s. Así l o h a r e f e r i d o l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 N o o b s t a n t e, d e m a n e r a e q u i v o c a d a, e l T r i b u n a l manifestó q u e « se requería una prueba adicional que demostrara el quantum ya establecido bajo la gravedad del juramento en la demanda de reconvención », e x i g e n c i a q u e n o está c o n t e m p l a d a e n e l artículo m e n c i o n a d o. P r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o, «debía tenerse como prueba del valor de una indemnización el monto o cuantía estimada bajo la gravedad del juramento », l o q u e n o f u e a t e n d i d o p o r e l j u z g a d o r. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o e l r e c u r r e n t e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a s u j u i c i o h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. S i n e m b a r g o, n o e s s u f i c i e n t e i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i e n c a m i n a l a acusación p o r l a vía i n d i r e c t a, deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión. C u a n d o a l e g a l a infracción d i r e c t a d e l a l e y, «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria».

C u a n d o s e a l e g a l a violación i n d i r e c t a p o r e r r o r d e d e r e c h o, s e d e b e n i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 i n f r i n g i d a s, c o n u n a explicación s u c i n t a d e l a f o r m a e n q u e f u e r o n q u e b r a n t a d a s. 3.

L o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s p o r C o m c e l n o reúnen l o s r e q u i s i t o s q u e c o n t e m p l a e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s s u formulación n o confrontó l a t o t a l i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o, y, p o r e l c o n t r a r i o, s e s u s t e n t a r o n e n r a z o n e s t a n g e n c i a l e s a l a s p r e c i s a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r e l ad quem.

Téngase e n c u e n t a q u e, según l a n o r m a e n c i t a, l a acusación d e b e s e r, además d e c l a r a y p r e c i s a, c o m p l e t a. E n t o r n o a e s t e último r e q u i s i t o, l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e: no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan solo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya predicado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura.

( C S J. s e. 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 9 ). E n e s t e c a s o, e l f u n d a m e n t o p r i n c i p a l d e l a decisión q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e C o m c e l, f u e l a f a l t a d e acreditación d e l o s p e r j u i c i o s q u e, s u p u e s t a m e n t e, e l i n c u m p l i m i e n t o d e P r e m i u m P h o n e l e causó. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 E n e f e c t o, e l T r i b u n a l consideró q u e C o m c e l «no demostró, como era de su incumbencia (artículo 167 del CGP), los reclamados perjuicios », conclusión a l a q u e arribó l u e g o d e a n a l i z a r l a s p r u e b a s y d e d u c i r d e e l l a s l o s i g u i e n t e: í) L a comunicación d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i d a p o r e l r e v i s o r fiscal d e l a f i r m a «EY Building a Better Working World» n o h i z o mención a l o s c o n c e p t o s q u e C o m c e l «equiparó a los perjuicios reclamados». xi) s i l o a d u c i d o p o r l a d e m a n d a n t e e n reconvención p a r a r e c l a m a r l o s p e r j u i c i o s e r a n l a s s u p u e s t a s i n c o n s i s t e n c i a s e n d i r e c c i o n e s q u e n o f u e r o n v e r i f i c a d a s p o r P r e m i u m P h o n e, o d e f i c i e n c i a s e n l o s c o n t r a t o s e n t o r n o a l a s h u e l l a s, o l a e n t r e g a d e e q u i p o s a u s u a r i o s f i n a n c i a d o s p o r C o m c e l, «no media en el proceso documento elaborado y firmado en ese sentido que dé cuenta de ese trabajo discriminado, ni solicitud probatoria sobre el particular». iii) l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a e n reconvención n o h i z o n i n g u n a confesión. iv) l a s c o n d u c t a s d e d i c h a s o c i e d a d, t a l e s c o m o n o c o n t e s t a r l a d e m a n d a, n o a p o r t a r l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e ordenó a l l e g a r, y n o o b j e t a r e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, n o conducían n e c e s a r i a m e n t e p r o f e r i r u n f a l l o f a v o r a b l e a s u c o n t r a p a r t e, p u e s debían «valorarse en consonancia con las reglas de la sana crítica, sopesándolo con las demás 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 probanzas para sentar en el proceso la realidad de los elementos axiológicos de la pretensión».

E n c o n s e c u e n c i a, n o s e podía p a s a r p o r a l t o q u e n o s e explicó «la razón de ser de cada uno de los valores que se tuvo a bien discriminar» e n e l j u r a i m e n t o e s t i m a t o r i o, y preguntó: «¿por qué dejó de percibir los referidos pagos, de cara a la naturaleza de los convenios que suscribieron?». P o r e n d e, d e l a f a l t a d e objeción a d i c h o j u r a m e n t o «tampoco podrían derivarse los efectos del artículo 206 del CGP esperados por el recurrente». v) C o m c e l n o allegó d o c u m e n t o s c o n t a b l e s «que dieran cuenta del método aplicado para la causación de los reclamados perjuicios por fallas en el procedimiento de ventas », n i t a m p o c o o t r o s o p o r t e. vi) L a s d e c l a r a c i o n e s d e A l e j a n d r o V i l l a n u e v a Niño, M a r c o E d i l s o n F o r e r o C a s t r o, R i c a r d o C h a p a r r o Bohórquez y A l e x a n d e r G u a r n i z o P a l m a, s o l o r e f i r i e r o n i n c o n s i s t e n c i a s q u e l l e v a r o n a «liquidar la penalización», p e r o n o «explicaron siquiera la forma de cuantificar las cifras derivadas entre febrero y septiembre de 2014 de la imposición de las sanciones o la metodología aplicada para la causación en el marco de los convenios». vii) La g e r e n t e d e i n g r e s o s y r e c a u d o d e C o m c e l t a m p o c o aclaró t a l situación. 19 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 f i n ] y s o b r e d i c h a temática s o s t u v o, finalmente, q u e «la afirmación de la apoderada de la recurrente en sus alegatos de conclusión, según la cual 'los correos electrónicos son el soporte contable que recoge su sistema SAP), no puedan servir al propósito de acreditar los perjuicios, so pretexto de estar auditada por los contadores del más alto nivel».

D e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s e a d v i e r t e q u e l o extrañado p o r e l ad quem f u e l a acreditación d e l o s p e r j u i c i o s q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e P r e m i u m P h o n e l e ocasionó a C o m c e l. D e f o r m a r e i t e r a d a afirmó q u e l a s p r u e b a s c u y a valoración efectuó e n s u p r o v i d e n c i a n o d e m o s t r a b a n l a causación d e u n m e n o s c a b o, p e s e a q u e l a c a r g a p r o b a t o r i a e r a d e l a d e m a n d a n t e e n reconvención, c o n f o r m e a l artículo 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P e s e a l o a n t e r i o r, e l a t a q u e e s g r i m i d o e n a m b o s c a r g o s r e s p e c t o a l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, n o s e dirigió a c u e s t i o n a r l a s p r e c i s a s r a z o n e s e n q u e e l j u z g a d o r fundó s u decisión, reitérese, c o n s i s t e n t e s e n l a f a l t a d e demostración d e l p e r j u i c i o. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e esgrimió l a i m p u g n a n t e f u e s u i n c o n f o r m i d a d e n t o r n o a u n a temática d i v e r s a, c o m o l o e s l a acreditación d e l a cuantía d e l m e n o s c a b o, tópico q u e n o f u e e l f u n d a m e n t o d e l a decisión. E n o t r a s p a l a b r a s, l a razón d e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o f u e l a f a l t a d e demostración d e l p e r j u i c i o y n o, s i m p l e m e n t e, l a 20 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 a u s e n c i a d e p r u e b a d e s u quantum, c o m o s e alegó e n l a d e m a n d a d e casación. L a p a r t e r e c u r r e n t e n o explicó, t a m p o c o, e l m o t i v o p o r e l c u a l, e n s u opinión, s e e n c o n t r a b a r e l e v a d a d e a c r e d i t a r l a e f e c t i v a causación d e l p e r j u i c i o c o n l a s i m p l e manifestación d e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, e l l o a u n c u a n d o e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e r e g u l a d i c h a f i g u r a, d i c e q u e e l m i s m o — e l j u r a m e n t o — «hará cuenta de su monto» ( d e l a indemnización, compensación o p a g o d e f r u t o s y m e j o r a s ), y e n s u parágrafo e s t a b l e c e u n a sanción a l l i t i g a n t e q u e l o h i z o, e n c a s o d e q u e s e n i e g u e e l petitum « por falta de demostración de los perjuicios ».

E s d e c i r, a c o r d e c o n e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e d i c h a n o r m a, e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o h a c e p r u e b a d e l «monto» d e l a indemnización, c o n f o r m e l a s r e g l a s allí p r e v i s t a s, m a s n o a c r e d i t a l a causación d e l m e n o s c a b o. L a razón p o r l a q u e e l ad quem debió d e d u c i r q u e d i c h o j u r a m e n t o también b a s t a b a p a r a a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e d i c h o p e r j u i c i o, y n o s o l o s u m o n t o, y, p o r e n d e, q u e s e equivocó a l e x i g i r s u p r u e b a, n o f u e e x p l i c a d a p o r l a r e c u r r e n t e e n m o d o a l g u n o. D e o t r a p a r t e, a u n q u e s e quejó p o r q u e e l T r i b u n a l l e d i o u n a interpretación e r r a d a a l artículo 9 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e n o aplicó «el efecto de confesión a los hechos de la demanda de reconvención» p o r l a f a l t a d e contestación a l a m i s m a, n o confrontó l a s específicas 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 r a z o n e s q u e e x p u s o d i c h o j u z g a d o r a l r e s p e c t o, p a r a q u i e n e s e s i l e n c i o n o b a s t a b a p a r a d a r p o r a c r e d i t a d o e l s u s t e n t o fáctico d e l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s e l m i s m o debía a n a l i z a r s e «sopesándolo con las demás probanzas » y «en consonancia con las reglas de la sana crítica».

E n t o r n o a d i c h a c o n c r e t a consideración, b a s e d e l o r e s u e l t o, n i n g u n a crítica h i z o l a c e n s o r a, q u e, a l r e s p e c t o, guardó s i l e n c i o. T a m p o c o cuestionó l a valoración q u e e l j u z g a d o r llevó a c a b o e n relación a l a s demás e v i d e n c i a s r e c a u d a d a s e n e l trámite, atrás reseñadas, t a l e s c o m o l o s t e s t i m o n i o s, i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e y d o c u m e n t o s, q u e l o l l e v a r o n a l a conclusión d e l a f a l t a d e demostración d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e ocasionó s u c o n t r a p a r t e c o n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o. S e h a r e i t e r a d o q u e e l a c u s a d o r «está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta » ( G. J. t. C X L V I I I, p. 2 2 1 ).

Así m i s m o, s e h a r e p e t i d o q u e: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad —v. gr: las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del fallador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tñbunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la 2 2 • Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 casación, dado que es deber invariable del casacionista, con todo lo que ello supone, in casu, combatir los fundamentos capitales del fallo materia de cuestionamiento.

Y combatir, precisamente, implica censurar en forma frontal su juicio, en aras de evidenciar, de manera suficiente y sin sombra de mácula, el yerro cometido ( C S J. S C. F e b. 5 d e 2 0 0 1 ). E n e s t e c a s o, l a r e c u r r e n t e n o atacó f r o n t a l m e n t e e l j u i c i o d e l j u z g a d o r. N o explicó, c o n precisión, e n qué consistió s u y e r r o a l m o m e n t o d e a p l i c a r c o m o l o h i z o l a s n o r m a s e n q u e fundó s u f a l l o. P o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a q u e j a r s e p o r q u e e l j u z g a d o r negó l a s p r e t e n s i o n e s p o r l a f a l t a d e acreditación d e l p e r j u i c i o, p e r o t o d o e l l o s i n p r e c i s a r, e n atención a l a s c o n c r e t a s r a z o n e s q u e e x p u s o e l ad quem, e n dónde radicó s u d e s a f u e r o a l m o m e n t o d e i n t e r p r e t a r y a p l i c a r l a n o r m a t i v i d a d. P o r e n d e, l o s c a r g o s f o r m u l a d o s y e s t u d i a d o s e n c o n j u n t o, s e inadmitirán. 4.

Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 D e b e a t e n d e r s e q u e a l q u e s o l i c i t a l a indemnización l e i n c u m b e a c r e d i t a r e l daño q u e l e causó s u c o n t r a p a r t e, p u e s s i e l l o n o s u c e d e n o h a y l u g a r a p r o f e r i r c o n d e n a p o r t a l a s p e c t o, p u e s «quien demanda que se le indemnice perjuicios debe demostrar que se le han causado, cuales son y cuánto valen" ( L X V I, 2 0 7 7, 6 2 5 ).

E s d e c i r, n o e s s u f i c i e n t e q u e s e d i g a q u e u n o s p e r j u i c i o s s e h a n i r r o g a d o, s i n o q u e e s d e b e r d e l i n t e r e s a d o a c r e d i t a r l o s. E n e s t e c a s o s e a d v i e r t e q u e, t a l y c o m o l o concluyó e l T r i b u n a l, l a p r u e b a d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s n o f u e r e c a u d a d a, p u e s c o n n i n g u n a d e l a s e v i d e n c i a s a n a l i z a d a s e n l a s e n t e n c i a s e acreditó e l c o n c r e t o d e t r i m e n t o q u e padeció C o m c e l p o r c a u s a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u c o n t r a p a r t e, conclusión q u e n o f u e q u e b r a n t a d a c o n l a d e m a n d a d e casación, según s e v i o. Además, e l trámite s e ajustó a l o s parámetros l e g a l e s, l a decisión f u e e l p r o d u c t o d e u n a valoración r e f l e x i v a d e l a s p r u e b a s, y n o s e a d v i e r t e n e n e l l a y e r r o s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s q u e a m e r i t e n s u admisión. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

24 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p r o f e r i d a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese. 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 3 - 2 0 1 5 - 0 1 1 9 6 - 0 1 AUSENCIA JUSTIFICADA OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE