República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación c i v i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2894 -2019 Radicación n.°68861-31-84-002-2012-00102-0I ( A p r o b a d o e n sesión d e veintiséis d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r A d r i a n a C a m a c h o Gómez p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8.

I. E L L IT IG IO A. L a pretensión A d r i a n a C a m a c h o Gómez presentó u n a d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a e n c o n t r a d e Presentación C a m a c h o d e Gómez, J o r g e I s a a c C a m a c h o F l o r e z, A l i d a María C a m a c h o G u e r r e r o, T i l c i a Hernández d e C o r z o y F i d e l i g n o C a m a c h o d e S i l v a, h e r e d e r o s d e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a. 1 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 Solicitó q u e s e d e c l a r e q u e e s h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e l c i t a d o c a u s a n t e; q u e o s t e n t a u n m e j o r d e r e c h o h e r e d i t a r i o q u e l o s d e m a n d a d o s, p o r l o q u e d e b e ordenárseles q u e e n t r e g u e n «la totalidad de los bienes hereditarios», más l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s q u e h u b i e r e n p r o d u c i d o. B. Los hechos 1.

P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a falleció e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 e n B u c a r a m a n g a. 2. A d r i a n a C a m a c h o S i l v a e s s u h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l, r e c o n o c i d a p o r e l c a u s a n t e e n e l a c t a d e n a c i m i e n t o. 3. L u e g o d e q u e s e p r o d u j o s u d e c e s o, Presentación C a m a c h o d e Gómez, J o r g e I s a a c C a m a c h o F l o r e z, A l i d a María C a m a c h o G u e r r e r o, T i l c i a Hernández d e C o r z o y F i d e l i g n o C a m a c h o S i l v a, e n s u c a l i d a d d e «herederos de tercer orden como hermanos y descendientes de estos por representación», l i q u i d a r o n l a sucesión a n t e l a Notaría C u a r t a d e B u c a r a m a n g a. 4.

L o s b i e n e s f u e r o n a d j u d i c a d o s m e d i a n t e l a s e s c r i t u r a s públicas número 1 9 6 1 d e 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 y 1 5 3 d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, d e l a c i t a d a notaría. 5. L o s b i e n e s q u e i n t e g r a b a n e l p a t r i m o n i o d e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a e r a n u n p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 2 4 - 6 5 2 2 d e l a O f i c i n a 2 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Vélez; o t r o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 0 0 - 1 3 6 1 7 3 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B u c a r a m a n g a; y depósitos b a n c a r i o s e n D a v i v i e n d a y B a n c o B B V A p o r $ 5 9 ' 9 9 6. 5 3 7, y $ 2 ' 4 2 7. 3 2 7, r e s p e c t i v a m e n t e. 6.

L a a c t o r a « no ha renunciado a la herencia de manera voluntaria, así como tampoco se le ha apremiado judicialmente para que la acepte o la repudie». C. E l trámite de las instancias 1. E l j u e z admitió l a d e m a n d a e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ( f o l i o 5 1, c u a d e r n o 1 ). 2. L o s d e m a n d a d o s s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n a r o n «impugnación de la paternidad de Primitivo Camacho Silva como progenitor de Adriana Camacho Gómez»; y «no estar obligados a la devolución de frutos ni las costas y costos de legalización por actuar de buena fe».

M a n i f e s t a r o n q u e l a a c t o r a n o e r a h i j a d e l c a u s a n t e, p u e s éste, p o r h a c e r u n f a v o r a u n a m i g o, «registró a su nombre una hija extramatrimonial para salvarle el matrimonio». 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, resolvió: i ) d e c l a r a r i m p r o c e d e n t e l a excepción «impugnación de la paternidad »; i i ) d e c l a r a r p a r c i a l m e n t e p r o b a d a l a excepción «no estar obligados los demandados a la devolución de frutos, ni costas y costos de 3 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 legalización por actuar de buena fe »; m ] d e c l a r a r q u e l a d e m a n d a n t e «es heredera preferente frente a los demandados»; iv) c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r a l a a c t o r a l a t o t a l i d a d d e l a h e r e n c i a a l a a c t o r a; v) d e c l a r a r i n e f i c a z e l t r a b a j o d e partición y l a adjudicación; y vi) o r d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r a l a d e m a n d a n t e l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e h a y a n p r o d u c i d o l o s b i e n e s d e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a ( f o l i o 3 7 6, c u a d e r n o 1 ). 4.

L a p a r t e d e m a n d a d a apeló. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, i n i c i a l m e n t e, confirmó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n decisión d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 7. E l d e m a n d a d o i n t e r p u s o u n a acción d e t u t e l a p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h a p r o v i d e n c i a quebrantó s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. L a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n f a l l o d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, tuteló s u s d e r e c h o s y d i s p u s o: Ordenar a la Sala Civil-Familia-Laboral del Tribunal Supeñor del Distrito Judicial de San Gil que, tras dejar sin efecto la sentencia que profirió el 25 de mayo de 2017 en el proceso de petición de herencia dentro de los cinco (5) días siguientes al recibo del expediente, adopte las medidas necesarias para la práctica de la prueba de ADN decretada, en primera instancia, a solicitud de Jorge Isaac Camacho Flórez y, una vez evacuada, en un término 4 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 no supeñor a tres (3) meses, contados desde la misma data, emita una nueva providencia en la que resuelva el recurso de apelación propuesto por Jorge Isaac Camacho Flórez, teniendo en cuenta las consideraciones contenidas en la paríe motiva de este fallo E l T r i b u n a l, e n a u t o d e 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, dejó s i n v a l o r n i e f e c t o s u s e n t e n c i a y l e ordenó a l a d e m a n d a n t e q u e a c u d i e r a a l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s p a r a l a t o m a d e m u e s t r a d e s a n g r e c o n e l fin d e p r a c t i c a r l a p r u e b a d e A D N. L u e g o d e l o a n t e r i o r, e n decisión d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e l ad quem resolvió: i ) r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a; i i ) d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción «impugnación de la paternidad »; y i i i ) n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e l a p r o s p e r i d a d d e l a acción d e petición d e h e r e n c i a exigía l a c o n c u r r e n c i a d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, c o m o s o n l a e x i s t e n c i a d e u n a h e r e n c i a, q u e e l d e m a n d a n t e s e a h e r e d e r o d e i g u a l o m e j o r d e r e c h o q u e l o s o c u p a n t e s d e l a m i s m a, q u e n o h a y a r e c i b i d o s u c u o t a parte, y q u e s u d e r e c h o n o h a y a p r e s c r i t o. E n e l f a l l o d e t u t e l a p r o f e r i d o p o r l a C o r t e, q u e ordenó d e j a r s i n e f e c t o l a s e n t e n c i a a n t e r i o r d e l T r i b u n a l, s e indicó q u e, d e a c u e r d o a l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d e s p o s i b l e d e b a t i r s e p o r vía d e excepción s i l o s i n t e r e s a d o s e n t r a r o n e n posesión e f e c t i v a d e l o s b i e n e s y e l l o ocurrió s i n contradicción d e l 5 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 p r e t e n d i d o h e r e d e r o. Y l a posesión a l u d i d a e n d i c h a n o r m a «se trata de una posesión general, sin requisitos adicionales », artículo a p l i c a b l e a l a impugnación d e p a t e r n i d a d m a t r i m o n i a l y e x t r a m a t r i m o n i a l. E n relación c o n l a p r u e b a d e A D N, s o s t u v o q u e l a m i s m a permitía e x c l u i r y d e t e r m i n a r l a p a t e r n i d a d d e q u i e n e s señalado c o m o p a d r e p r e s u n t o. E n l a p r u e b a científica p r a c t i c a d a e n e l trámite s e dictaminó q u e e l c a u s a n t e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a «no comparte con ADRIANA CAMACHO GÓMEZ un alelo en todos los sistemas genéticos analizados » y c o m o conclusión s e indicó «PRIMITIVO CAMACHO SILVA (fallecido) se excluye como padre biológico de ADRIANA CAMACHO GÓMEZ».

D e b i d o a l o a n t e r i o r, n o s e c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción, p u e s s e desvirtuó l a filiación d e l a d e m a n d a n t e y, p o r e n d e, s e acreditó s u f a l t a d e legitimación, l o q u e imponía n e g a r s u petitum. 6. L a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN P r o p u s o c i n c o c a r g o s. C u a t r o d e e l l o s s e s u s t e n t a r o n e n l a infracción d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, y, e n e l r e s t a n t e, s e alegó s u q u e b r a n t o i n d i r e c t o, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e u n a p r u e b a. 6 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 CARGO PR IMERO Manifestó q u e l a s e n t e n c i a violó d e f o r m a d i r e c t a e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, t o d a v e z q u e e l T r i b u n a l carecía d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p a r a p r o n u n c i a r s e e n p r i m e r a i n s t a n c i a s o b r e p r o c e s o s q u e v e r s e n s o b r e l a investigación o impugnación d e l a p a t e r n i d a d, según l o e s t a b l e c e e l artículo 2 2 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o, n o r m a q u e a s i g n a d i c h a c o m p e t e n c i a ad j u e z d e f a m i l i a. C o n e l l o s e v i o l a r o n s u s garantías, t a l e s c o m o s u p o s i b i l i d a d d e apelación. CARGO SEGUNDO L a decisión violó l o s artículos 1 4, 1 6, 2 9, 4 2 d e l a Constitución Política; 3, 1 7 y 1 8 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, y e l artículo 5° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8.

L a impugnación d e l a p a t e r n i d a d d e b e a d e l a n t a r s e m e d i a n t e u n p r o c e s o i n d e p e n d i e n t e o d e m a n d a d e reconvención, y n o a través d e u n a excepción. P o r l o t a n t o, a l h a b e r s e a c c e d i d o a l a d e f e n s a q u e p r o p u s i e r o n l o s d e m a n d a d o s, s e v u l n e r a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a p a r t e a c t o r a. 7 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 CARGO T E R C E R O A d u j o q u e e l f a l l o quebrantó d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 1 9 d e l Código C i v i l; 2° y 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6; 5° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y 1° y 3° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 «procediendo tal infracción de la apreciación errónea de lo que se pretendía con la excepción para enervar la vocación hereditaria de la demandante y de la acción de impugnación como tal».

Indicó q u e e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o contenía u n r e c o n o c i m i e n t o d e l a v o l u n t a d i r r e v o c a b l e d e P r i m i t i v o C a m a c h o, q u e reúne l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 5 0 2 d e l Código C i v i l. Existía también l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l, p u e s l a a c t o r a h a l l e v a d o s u a p e l l i d o p a t e r n o d e s d e h a c e más d e 4 5 años «sin que hasta la fecha nadie haya puesto en duda esta situación jurídica y legal ».

CARGO CUARTO Alegó l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 5° d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a d e A D N. Manifestó q u e e l «proceso de exhumación fue concedido para los restos óseos de Aquileo Cárdenas Roa» y n o d e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a, razón p o r l a c u a l n o e x i s t e p l e n a 8 Radicación n° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 c e r t e z a «sobre la veracidad de la prueba que es el único fundamento para la emisión de la sentencia ».

CARGO QUINTO L a s e n t e n c i a violó d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 1 9 d e l Código C i v i l, 1, 1 4, 1 6 y 4 2 d e l a Constitución Política; y 3, 1 7 y 1 8 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s «debido a que la acción pretendida ha caducado al no haberse interpuesto en el tiempo establecido en la ley».

L o s h e r e d e r o s d e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a d e b i e r o n h a b e r i n t e r p u e s t o l a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d «dentro de los 140 días siguientes a que conocieran de la existencia de este hijo », h e c h o q u e ocurrió «hace algún tiempo como consta en la contestación de la demanda ».

S i n e m b a r g o, s o l o s e o p u s i e r o n l u e g o d e d o s años y c u a t r o m e s e s después, m e d i a n t e l a formulación d e u n a excepción. N o s e t u v o e n c u e n t a e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o, c o n l o q u e s e violó l a s e g u r i d a d jurídica. E n t o d o c a s o «aunque se aceptase la impugnación de la paternidad como excepción, esta fue presentada a destiempo, generando así que se encuentre caducada».

CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o 9 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l pairágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o e l r e c u r r e n t e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a s u j u i c i o h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. S i n e m b a r g o, n o e s s u f i c i e n t e i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e p o n g a 1 0 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. S i e n c a m i n a l a acusación p o r l a vía i n d i r e c t a, deberá i n d i c a r l a f o r m a c o m o s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s, e s d e c i r, s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l a decisión. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, l e c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s cuáles recayó, y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J s e, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) C u a n d o a l e g a l a infracción d i r e c t a d e l a l e y, «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». 1 1 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 3.

L o s c a r g o s p r e s e n t a d o s n o reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e s t a b l e c e l a l e y. E n e f e c t o: 3. 1. E n l a p r i m e r a acusación, l a r e c u r r e n t e alegó l a violación d i r e c t a d e l a n o r m a t i v i d a d p o r q u e e l T r i b u n a l carecía d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p a r a p r o f e r i r l a s e n t e n c i a, p u e s resolvió e n p r i m e r a i n s t a n c i a s o b r e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d p e s e a q u e e l c o m p e t e n t e e r a e l j u e z d e f a m i l i a, según e l artículo 2 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a violación d i r e c t a d e l a l e y o c u r r e c u a n d o e l j u z g a d o r, p e s e a q u e l e d a a l o s h e c h o s u n c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o, a p l i c a u n a n o r m a q u e n o r e g u l a e l c a s o; o d e j a d e a p l i c a r l a q u e sí l o r i g e, o, también, c u a n d o h a b i e n d o e l e g i d o l a n o r m a t i v i d a d c o r r e c t a, l e d a u n a l c a n c e d i f e r e n t e. E n e s t e a s u n t o, a u n q u e l a i m p u g n a n t e alegó u n quebrantó d i r e c t o d e l a l e y, l o q u e h i z o f u e e x p o n e r l a s u p u e s t a e x i s t e n c i a d e u n v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o, c o n s i s t e n t e e n l a f g d t a d e c o m p e t e n c i a d e l f a l l a d o r p a r a r e s o l v e r l a c o n t i e n d a, acusación q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n e l m o t i v o d e casación e l e g i d o, q u e s e b a s a — s e r e i t e r a — e n u n a f a l t a o i n d e b i d a aplicación d e l a n o r m a t i v i d a d q u e g o b i e r n a e l c a s o a l o s h e c h o s m a t e r i a d e l a c o n t i e n d a. E n t o d o c a s o, e l s u s t e n t o fáctico e n q u e s e basó e l c a r g o n o s e apoyó e n l o r e a l m e n t e a c a e c i d o e n e l p r o c e s o, p o r q u e c o n t r a r i o a l o a l e g a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n 1 2 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 G i l n o resolvió e l a s u n t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a. F u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e Vélez e l q u e, e n d i c h o g r a d o, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y declaró i m p r o c e d e n t e l a excepción d e «impugnación de la paternidad », decisión q u e f u e r e v o c a d a p o r e l m e n c i o n a d o t r i b u n a l, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n ocasión d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s. A u n así, l a s r a z o n e s p o r l a s q u e, e n opinión d e l a c e n s o r a, e l T r i b u n a l carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y d e c l a r a r p r o b a d a d i c h a excepción n o f u e r o n e x p l i c a d a s d e f o r m a c o n c r e t a, l o q u e l e r e s t a precisión a s u a t a q u e e i m p o n e s u inadmisión, p o r l a desatención d e l a e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3. 2.

L a d e m a n d a n t e alegó e n e l c a r g o s e g u n d o q u e e l ad quem violó d e f o r m a d i r e c t a l a l e y, p o r q u e n o advirtió q u e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d d e b e t r a m i t a r s e m e d i a n t e u n p r o c e s o i n d e p e n d i e n t e o d e m a n d a d e reconvención, y n o r e s o l v e r s e a través d e u n a excepción. P a r a l l e g a r a s u decisión, e l T r i b u n a l consideró q u e sí e r a p o s i b l e r e s o l v e r s o b r e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d f o r m u l a d a p o r vía d e excepción, p o r q u e así l o a u t o r i z a b a e l i n c i s o final d e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, q u e e s t a b l e c e q u e s i l o s i n t e r e s a d o s e n t r a r o n e n posesión e f e c t i v a d e l a h e r e n c i a s i n contradicción d e l p r e t e n d i d o h i j o «podrán oponerle la excepción en cualquier tiempo que él o sus herederos le disputaren sus derechos».

Decisión q u e tomó. 1 3 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 además, c o n f u n d a m e n t o e n u n f a l l o d e t u t e l a p r o f e r i d o p o r e s t a Corporación, e n u n a acción p r o m o v i d a p o r l o s d e m a n d a d o s. S e h a r e i t e r a d o q u e e l a c u s a d o r «está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta » ( G. J. t. C X L V I I I, p. 2 2 1 ).

Así m i s m o, s e h a r e p e t i d o q u e: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad —v. gr: las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no permean la almendra de la providencia que emana del follador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación, dado que es deber invariable del casacionista, con todo lo que ello supone, in casu, combatir los fundamentos capitales del fallo materia de cuestionamiento.

Y combatir, precisamente, implica censuraren forma frontal su juicio, en aras de evidenciar, de manera suficiente y sin sombra de mácula, el yerro cometido ( C S J. S C. F e b. 5 d e 2 0 0 1 ). E n e s t e c a s o, l a r e c u r r e n t e n o atacó d e f o r m a f r o n t a l e l j u i c i o d e l j u z g a d o r. N o explicó, c o n precisión, e n qué consistió s u y e r r o a l m o m e n t o d e a p l i c a r, c o m o l o h i z o, e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, o cuál f u e e l e q u i v o c a d o e n t e n d i m i e n t o q u e l e d i o a d i c h a n o r m a. P o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a q u e j a r s e d e m a n e r a genérica p o r q u e s e declaró l a p r o s p e r i d a d d e l m e d i o 1 4 Radicación n. ' 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 d e f e n s i v o p r o p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, y procedió a c i t a r p r o n u n c i a m i e n t o s e n t o r n o a l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y a l a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d, así c o m o l o s artículos 3 6 8 y 3 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e i n d i c a r q u e l a p r u e b a d e A D N «se ordena luego de evacuadas ciertas actuaciones procesales, como lo es la presentación de una demanda en un proceso autónomo de investigación o impugnación de la paternidad o maternidad», p e r o t o d o e l l o s i n p r e c i s a r, e n atención a l a s c o n c r e t a s r a z o n e s q u e e x p u s o e l ad quem, e n dónde radicó s u d e s a f u e r o a l m o m e n t o d e i n t e r p r e t a r y a p l i c a r e l m e n c i o n a d o artículo 2 1 9.

E s d e c i r, l a c e n s o r a n o e x p u s o s u i n c o n f o r m i d a d c o n t r a e l f a l l o a t a c a d o d e f o r m a p r e c i s a, p u e s n o confrontó e l m e o l l o d e l r a c i o c i n i o d e l f a l l a d o r, y prefirió e x p o n e r u n a apreciación p a r a l e l a d e l a c o n t r o v e r s i a, l o q u e r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a f u n d a r u n a t a q u e e n casación, según s e explicó. P o r e n d e, d i c h o c a r g o s e inadmitirá. 3. 3.

L o s c a r g o s t e r c e r o y q u i n t o, a m b o s s u s t e n t a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e estudiarán c o n j u n t a m e n t e, a l f u n d a r s e a m b o s e n l a m i s m a c a u s a l y a d o l e c e r d e l o s m i s m o s d e f e c t o s d e formulación. E n e f e c t o, e n e l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s, l a i m p u g n a n t e manifestó q u e e l T r i b u n a l quebrantó d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l t o d a v e z q u e n o advirtió q u e s u r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o contenía u n r e c o n o c i m i e n t o d e l a v o l u n t a d i r r e v o c a b l e d e P r i m i t i v o C a m a c h o, q u e reúne 1 5 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 5 0 2 d e l Código C i v i l, además d e e x i s t i r l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l, p o r l o q u e l a p r u e b a d e A D N carecía d e r e l e v a n c i a; y, e n e l s e g u n d o d e l o s c a r g o s, s o s t u v o q u e sí s e o p u s o a l a posesión e j e r c i d a p o r l o s d e m a n d a n t e s, medi£inte e l p r o c e s o d e petición d e h e r e n c i a, y q u e p o r l o t a n t o debió c o n t a b i l i z a r s e e l término d e c a d u c i d a d. Agregó q u e l o s c i t a d o s conocían l a e x i s t e n c i a d e l a h i j a d e l c a u s a n t e «hace algún tiempo como consta en la contestación de la demanda », d e l a q u e transcribió u n a p a r t e, y q u e s o l a m e n t e después d e d o s años y c u a t r o m e s e s d e s u d e c e s o «los demandados trataron de oponerse al proceso de petición de herencia ».

C o m o s e indicó, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y «el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria». E n t a l e v e n t o: la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos sustanciales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta prescindencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas.

(G.J. CXLVI, p. 50). D i c h a e x i g e n c i a n o f u e a t e n d i d a p o r l a i m p u g n a n t e, q u e p e s e a q u e alegó l a violación d i r e c t a d e l a l e y, e n s u exposición s e explayó s o b r e l a valoración p r o b a t o r i a q u e h i z o e l ad quem, a l q u e j a r s e d e l a i n d e b i d a apreciación q u e 1 6 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 efectuó d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, q u e, e n s u opinión, i n v o l u c r a b a u n r e c o n o c i m i e n t o d e l a v o l u n t a d d e l c a u s a n t e q u e reunía l o s r e q u i s i t o s d e l e y; q u e n o advirtió l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l; q u e l a p r u e b a d e A D N e n q u e s e sustentó l a decisión carecía d e r e l e v a n c i a, y q u e l a o p o r t u n i d a d p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d caducó p o r q u e l o s d e m a n d a d o s conocían d e l a e x i s t e n c i a d e l a d e m a n d a n t e, según l o q u e a f i r m a r o n c u a n d o c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a. E s d e c i r, l a i m p u g n a n t e, e n l u g a r d e e x p l i c a r d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a s n o r m a s l a transgresión d e l o r d e n a m i e n t o e n q u e incurrió e l j u z g a d o r, sustentó s u d e s a c u e r d o e n l a apreciación q u e éste h i z o d e l a s p r u e b a s a l a s q u e s e h i z o mención, c o n t r a v i n i e n d o así l o q u e o r d e n a l a n o r m a t i v i d a d. D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e, p o r l o t a n t o, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o f o r m a l m e n c i o n a d o. P e r o e n t o d o c a s o, a u n s i s e e n t e n d i e s e q u e l o a l e g a d o f u e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r u n a i n d e b i d a apreciación d e l a s p r u e b a s, y n o l a d i r e c t a — c o m o s e indicó e n l a d e m a n d a —, l o s c a r g o s t a m p o c o reúnen l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. D e u n a p a r t e, p o r q u e l a c e n s o r a n o confrontó l o s p i l a r e s e n q u e s e sustentó e l f a l l o, e n e s p e c i a l, l a interpretación d e l i n c i s o final d e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, e n t o r n o a l a c u a l n i n g u n a crítica c o n c r e t a s e e x p u s o. 1 7 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 E n s u e s c r i t o planteó u n a visión a l t e r n a t i v a d e l a s p r u e b a s, m a s n o demostró, t a l y c o m o l o e x i g e e n i n c i s o final d e l l i t e r a l b ) d e l n u m e r a l 2.° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l e r r o r m a n i f i e s t o y t r a s c e d e n t e d e l ad quem e n s u decisión. N o explicó e n qué consistió l a alteración o distorsión m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e. E n qué consistió e l y e r r o d e l ad quem al v a l o r a r t a l e s e v i d e n c i a s, y l a d i s c o r d a n c i a g r a v e e n t r e s u s c o n c l u s i o n e s y l o q u e o b j e t i v a m e n t e contenían l a s m i s m a s, f u e a l g o n o e x p u e s t o d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, t a l y c o m o l o o r d e n a l a l e y. P e r o además d e l o a n t e r i o r, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l a l e g a t o r e l a t i v o a l a s u p u e s t a c a d u c i d a d d e l a acción, s e c o n f i g u r a e l s e g u n d o m o t i v o d e inadmisión c o n t e m p l a d o e n e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a d e m a n d a d e casación será i n a d m i s i b l e c u a n d o « se planteen cuestiones de hecho de derecho que no fueron invocadas en las instancias».

E n e f e c t o, l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s s o b r e t a l temática t a n s o l o v i n i e r o n a e s g r i m i r s e e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3. 4. P o r último, e n e l c a r g o c u a r t o, alegó l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a d e A D N. Señaló q u e: 1 8 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 como consta en el concepto sanitaño favorable expedido el 25 de abril de 2016 de la Secretaría de Salud y Ambiente de Bucaramanga, el proceso de exhumación fue concedido para los restos óseos de AQUILEO CÁRDENAS ROA, la cual se llevaría a cabo en el Cementerio Católico Arquidiocesano de Buga Este error genera que no exista plena certeza sobre la veracidad de la prueba de ADN que es el único fundamento para la emisión de la sentencia A l r e s p e c t o, s e a d v i e r t e q u e e l J u e z S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Vélez, e n a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, decretó l a p r u e b a d e A D N s o l i c i t a d a p o r l o s d e m a n d a d o s, y ordenó l a exhumación d e l o s r e s t o s d e l c a u s a n t e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a; l u e g o, e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l j u z g a d o c o m i s i o n a d o acudió j u n t o c o n l o s f o r e n s e s a l P a r q u e C e m e n t e r i o J a r d i n e s L a C o l i n a, verificó s u s r e g i s t r o s e n l o s q u e s e indicó q u e « en el panteón 20, bóveda 32 Mausoleo La Colina MLC, fue inhumado el cadáver del señor PRIMITIVO CAMACHO »; l u e g o d e e l l o verificó l a bóveda «donde se encuentra la lápida con el nombre del señor PRIMITIVO CAMACHO», retiró l a lápida, l a p l a c a d e c e m e n t o, encontró l o s r e s t o s óseos d e l c a u s a n t e y, s e g u i d a m e n t e, s e e x t r a j e r o n l a s m u e s t r a s c o r r e s p o n d i e n t e s, c o n b a s e e n l a s c u a l e s e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s emitió s u i n f o r m e, c o n f o r m e a l c u a l, «PRIMITIVO CAMACHO SILVA (fallecido) se excluye como padre biológico de ADRIANA CAMACHO GÓMEZ» ( f o l i o 1 5 1, c u a d e r n o T r i b u n a l ). 1 9 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 C o n b a s e e n e s a s e v i d e n c i a s, e l ad quem d e d u j o q u e l a d e m a n d a n t e n o e r a l a h e r e d e r a d e l c a u s a n t e, y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d p r o p u e s t a p o r l o s d e m a n d a d o s p o r vía d e excepción e r a próspera.

E n s u c a r g o, l a r e c u r r e n t e n o explicó p o r qué l a deducción d e l T r i b u n a l, s u s t e n t a d a e n l a s p r u e b a s a l a s q u e s e h i z o mención, f u e p r o d u c t o d e u n e r r o r m a n i f i e s t o d e apreciación. N o e x p u s o e l m o t i v o p o r e l q u e e l c o n t e n i d o d e l a c t a e n l a q u e s e h i z o c o n s t a r l a d i l i g e n c i a d e exhumación n o s e correspondía c o n l a r e a l i d a d, e s d e c i r, q u e l o s r e s t o s h a l l a d o s e n l a bóveda c u y a lápida l l e v a b a e l n o m b r e d e P r i m i t i v o C a m a c h o, n o e r a n d e d i c h o c a u s a n t e s i n o d e u n a p e r s o n a d i f e r e n t e, y q u e, p o r e n d e, l a conclusión a l a q u e s e llegó e n e l e x a m e n d e A D N e r a e r r a d a. A l r e s p e c t o l a c e n s o r a guardó c o m p l e t o s i l e n c i o. D i c h a p a r t e t a n s o l o cuestionó l a incorporación a l e x p e d i e n t e d e u n «concepto sanitaño favorable» s u s c r i t o p o r l a subsecretaría d e s a l u d y a m b i e n t e d e B u c a r a m a n g a, e n l a q u e s e incluyó e l n o m b r e d e u n cadáver d i s t i n t o a l d e l c a u s a n t e. N o o b s t a n t e, l a r e c u r r e n t e n o explicó, n i demostró, l a c a u s a p o r l a q u e t a l d o c u m e n t o r e s t a b a c r e d i b i l i d a d a l o q u e e l j u e z verificó e n l a d i l i g e n c i a d e exhumación, c o m o l o s r e g i s t r o s d e l c e m e n t e r i o y e n n o m b r e i n s c r i t o e n l a lápida, q u e coincidían c o n e l n o m b r e d e l s u p u e s t o p a d r e d e l a d e m a n d a n t e. E n qué consistió e l y e r r o 2 0 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 d e l ad quem al v a l o r a r t a l e s p r u e b a s e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o n o f u e e x p u e s t o d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a. L a r e c u r r e n t e n o indicó cuáles f u e r o n l o s y e r r o s d e apreciación m a n i f i e s t o s d e l ad quem q u e l o c o n d u j e r o n a s u s c o n c l u s i o n e s y, e n l u g a r d e señalar d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s e r r o r e s e v i d e n t e s y t r a s c e d e n t e s, l o q u e h i z o f u e u n a exposición d e s u p a r t i c u l a r opinión. E l l o e n m a t e r i a d e casación n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o, p u e s, c o m o e n f o r m a r e i t e r a d a s e h a s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e apreciación c o n l a m e r a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e valoración q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. L a S a l a h a s o s t e n i d o, e n relación c o n e l e r r o r d e h e c h o, q u e e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). 2 1 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 También h a p r e c i s a d o q u e:... s i impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas.

( C S J. A C. A g o. 2 9 d e 2 0 0 0 ) L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s tácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. L a S a l a o b s e r v a, s u m a d o a l o e x p u e s t o, q u e e l a r g u m e n t o e n q u e s e sustentó e l c a r g o e s d e l t o d o n o v e d o s o, p u e s n o f u e p l a n t e a d o e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s, p o r l o q u e l a inadmisión d e l c a r g o también s e i m p o n e c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2.° d e l airtículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

Además d e l o s r e f e r i d o s r e p a r o s, l a d e m a n d a d e casación n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección, p u e s l a s e n t e n c i a n o vulneró 2 2 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. E n e f e c t o, e l c o n t e n i d o d e l a c t a d e n a c i m i e n t o d e A d r i a n a C a m a c h o Gómez f u e d e s v i r t u a d o m e d i a n t e l a p r u e b a genética o r d e n a d a y p r a c t i c a d a e n e l p r o c e s o, q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r, y según l a c u a l P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a n o f u e e l p a d r e biológico d e l a a c t o r a. D i c h a e v i d e n c i a, además d e q u e n o f u e d i s c u t i d a, n o o f r e c e m o t i v o d e d u d a, p u e s f u e e l a b o r a d a p o r u n a e n t i d a d d e r e c o n o c i d a i d o n e i d a d, y c o n s u s t e n t o e n m u e s t r a s c u y a recolección n o m e r e c e r e p r o c h e a l g u n o. Además, e l trámite s e ajustó a l o s parámetros l e g a l e s, l a decisión f u e e l p r o d u c t o d e u n a valoración r e f l e x i v a d e l a d e m a n d a, s u contestación, y d e l a s p r u e b a s, y n o s e a d v i e r t e n e n e l l a y e r r o s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t e s q u e a m e r i t e n s u admisión. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 2 3 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 R E S U E L V E: D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, p r o f e r i d a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 2 5 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i t a i C i v i l SALVAMENTO D E VOTO D E LA MAGISTRADA MARGARITA C A B E L L O BLANCO Radicación n*" 68861 -31 -84 -002 -2012 -00102 -01 Dádo q u e m u y p o c o s a s u n t o s c o m o éste h a n l l e g a d o a c o n o c i m i e n t o d e e s t a Corporación, p o r vía d e casación, l a ocasión s e m o s t r a b a p r o p i c i a p a r a q u e l a C o r t e u t i l i z a r a l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r e l c u a l s e modificó e l 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, a c u y o t e n o r l a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e "actuarán según su especialidad como Tribunal de Casación, pudiendo seleccionar las sentencias objeto de su pronunciamiento, para los fines de uniñcación de la jurisprudencia, protección de los derechos constitucionales y control de legalidad de los fallos".

Y e s q u e n o s o l a m e n t e o p e r a e n f a v o r d e l a selección p o s i t i v a a l u d i d a l a e s c a s e z d e c a s o s e n q u e l a C o r t e p u e d a d i l u c i d a r l o s a l c a n c e s d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 2 1 9 d e l Radicación n° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 Código C i v i l, s i n o q u e e n e s t e, e l T r i b u n a l, a más d e n e g a r l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a i n c o a d a p o r A d r i a n a C a m a c h o Gómez c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r u e b a d e A D N q u e excluyó a P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a c o m o s u p a d r e, ordenó c o m u n i c a r d i c h a decisión a l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e d e l e s t a d o c i v i l c o n e l fin d e q u e s e i n s c r i b i e r a l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e A d r i a n a. T a l decisión, a t o d a s l u c e s e x t r a p e t i t a, involucró e l c a m b i o d e l e s t a d o c i v i l d e l a d e m a n d a n t e c u a n d o l o único q u e s e b u s c a b a e n e l e n t o r n o d e e s t e p r o c e s o e r a e l d e s i podía p e r s e g u i r l a h e r e n c i a d e j a d a p o r e l c a u s a n t e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a, t o d a v e z q u e l a impugnación d e s u p a t e r n i d a d e r a y a i n t o c a b l e p o r h a b e r t r a n s c u r r i d o l o s términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a n o r m a m e n c i o n a d a. E n s u m a, l a i m p o r t a n c i a d e v e r i f i c a r e l a l c a n c e d e e s e p r e c e p t o, l a i l e g a l i d a d e n l a modificación d e l e s t a d o c i v i l d e l a d e m a n d a n t e y, e n e l p l a n o c a s a c i o n a l, l a e v e n t u a l i n c o h e r e n c i a a c e r c a d e q u e l a selección p o s i t i v a d e u n c a s o c o m o éste f u e s e u n a decisión d i s c r e c i o n a l d e l p o n e n t e y n o d e l a S a l a, a p e s a r d e q u e t o d a e l l a m e n o s e s t e p u d i e r a e s t a r d e a c u e r d o e n l a e s c o g e n c i a, merecían s u selección, n o o b s t a n t e l a s i n c o n s i s t e n c i a s técnicas e v i d e n t e s e n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. 2 Radicación n° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 T o d o l o a n t e r i o r m e l l e v a, c o n e l r e s p e t o q u e l a S a l a m e m e r e c e, a s a l v a r e l v o t o e n e s t e c a s o. 3