p-p República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l LUIS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado ponente AC2893 -2019 Radicación n.° 73168 -31 -84 -001 -2016 -00165 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a c o n v o c a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n g i r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió N o r m a L i l i R e s t r e p o V a l e n c i a c o n t r a L o l a K a t h e r i n e U r r e g o Y a g u a r a, A n g i e K a t e r i n e U r r e g o R e s t r e p o y l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e E d i n s o n A n t o n i o U r r e g o C o n d e. I. A N T E C E D E N T E S 1.
Pretensiones de la demanda. L a señora R e s t r e p o V a l e n c i a solicitó «declarar que entre el difunto señor Edinson Antonio Urrego Valencia y la señora Norma Lili Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 Restrepo Valencia existió una unión marital de hecho que se inició en el mes de octubre de 1999 y que finalizó el día 1° de mayo de 2016», f e c h a e n l a q u e aquél falleció. A s i m i s m o, reclamó q u e, «como consecuencia de la anterior decisión, [se declare] la existencia de la sociedad patrimonial y disponer su liquidación». 2.
Sustento fáctico. 2. 1. E n t r e l a a c t o r a y e l señor U r r e g o C o n d e existió «una unión de vida estable, permanente, singular, con mutua ayuda tanto económica como espiritual, al extremo de comportarse exteriormente como marido y mujer». 2. 2. D a d o e l t r a t o q u e s e p r o d i g a b a l a p a r e j a «todas las personas los tenían como compañeros permanentes o como marido y mujer, quienes [eran] vistos bajo dicha calidad en los diferentes eventos y festividades que se realizaban en el municipio de Planadas». 2. 3.
E n e s a unión, q u e s e extendió p o r c e r c a d e 1 6 años, « ^ e procreada su menor hija Angie Katerine Urrego Restrepo, nacida el 2 de enero de 2003». 2. 4. L a d e m a n d a n t e «tenía el conocimiento que el causante en otra relación que había sostenido con anterioridad, había procreado a su otra hija que responde al nombre de Lola Katherine Urrego Yaguara», d e 2 0 años d e e d a d. 2. 5.
L a relación d e l a p a r e j a U r r e g o - R e s t r e p o «se llevó a cabo en forma ininterrumpida, sin la existencia de otra relación alterna, no mediaba entre ellos ningún impedimento legal para contraer 2 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 matrimonio y no existen otros herederos del causante o persona alguna con mejor derecho (sic)». 3.
Actuación procesal. 3. 1. E l e s c r i t o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6. N o t i f i c a d a d e e s a decisión, p e r s o n a l m e n t e, l a señora U r r e g o Y a g u a r a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y formuló l a excepción d e «inexistencia de la unión marital de hecho».
En s u s t e n t o d e e s a d e f e n s a, alegó q u e «pudiera ser que la accionante haya tenido algún tupo de vínculo sentimental con el señor Edison (sic) Antonio Urrego Conde, y aunque en común hayan procreado una hija y aparezcan posando en fotografías, no le asiste derecho alguno para reclamar que se le reconozca unión marital de hecho».
L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e «cuando fallece el señor ( ) Urrego Conde, ya no quedaba nada de la relación con la acciónate (sic), dado que esta se encontraba radicada en la ciudad de Neiva y esporádicamente se encontraba en la ciudad de Planadas con temas relacionados con la menor, ( ) porque los romances de la acciónate (sic) le requerfían] estar en otro lugar». 3. 2.
A s u t u r n o, e l c u r a d o r ad lítem d e A n g i e K a t e r i n e U r r e g o R e s t r e p o y d e l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e E d i n s o n A n t o n i o U r r e g o C o n d e s e limitó a señalar q u e «ni me opongo, ni me allano» a l petitum d e m a n d a t o r i o, «acogiéndome a lo que resulte demostrado y declarado al final del proceso». 3 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 4.
La sentencia de primer grado. A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p r e v i a s, l a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n f a l l o d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 8, e n e l q u e s e d i s p u s o «acoger la excepción de mérito propuesta por el demandado (sic) "inexistencia de la unión marital de hecho"», y, e n c o n s e c u e n c i a, «rechazar las pretensiones de la demanda».
C o n t r a l a c o m e n t a d a decisión l a señora R e s t r e p o V a l e n c i a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 5. L a sentencia impugnada. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n a u d i e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, e l t r i b u n a l resolvió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r e l a quo.
L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s a p r o v i d e n c i a p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: (i) L a confesión d e l a d e m a n d a d a L o l a K a t h e r i n e U r r e g o Y a g u a r a, d e r i v a d a d e s u i n a s i s t e n c i a a l a a u d i e n c i a i n i c i a l, f u e i n f i r m a d a a través d e l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s e n e l d e c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. (ii) E s a s p r o b a n z a s «no permiten inferir que el vínculo sostenido entre Norma Lili Restrepo Valencia y Edinson Antonio Urrego Conde tuviese como fecha de inicio la indicada en los hechos y pretensiones de la demanda, esto es, octubre de 1999, así como tampoco permiten establecer una fecha probable de inicio de una convivencia marital ajustada a los postulados jurisprudenciales que rigen esta materia, es decir, una relación que suponga, que refiera, comunión física 4 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 y mental, con sentimientos de fraternidad, solidaridad y estímulo para afrontar las diversas situaciones del diario existir».
(iii) D e l a s d e c l a r a c i o n e s r e c a u d a d a s, l a d e l «señor Edwin Sánchez Vargas, ofrece un relato muy globalizado de las circunstancias en las que afirmó conocer tanto al causante como a la demandante ( ), sin que ese testimonio aporte mayores detalles que permitan establecer el desenvolvimiento o exteriorización clara de un proyecto de vida en común, de una verdadera compañía permanente, como lo pretende el extremo activo».
(iii) Idéntica v a g u e d a d p r e s e n t a e l r e l a t o d e Jesús E d u a r d o P e r a l t a B e j a r a n o, «pues si bien afirmó conocer y entablar un vínculo amistoso con el causante Urrego Conde,se redujo a sostener que la pareja convivía en inmediaciones de su casa, donde en varias oportunidades le suministraba dinero al hoy fallecido en calidad de mutuo para el sostenimiento de la señora, desconociendo la convivencia que la pareja pudiera mantener una vez se trasladaron para el departamento de Nariño, añadiendo que el causante "compró una casa donde tienen el depósito y ahí se fueron a vivir y muchas veces fui allá ( )", y remató el testigo diciendo "hace unos seis o siete años regresaron de Planadas, y ese tiempo hasta la muerte de Edinson convivían bajo el mismo techo" ( ), sin embargo, nótese que esta declaración tampoco brinda suficientes elementos de análisis de los cuales pueda deducirse con claridad no solo un inicio de un proyecto de vida marital, o un extremo temporal si se quiere, sino que además tampoco abarca pormenores de donde pueda deducirse la existencia de actos inherentes a los de una convivencia de pareja».
(iv) E l m e n c i o n a d o t e s t i g o también «afirmó conocer al causante hace aproximadamente cuatro años, [pero] ofrece un relato muy genérico sin aterrizar sus afirmaciones en una época determinable ( )», razón p o r l a c u a l «ese testimonio tampoco permite despejar las dudas 5 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 5 5 - 0 1 generadas acerca de una delimitación temporal del inicio de la convivencia, asi como tampoco refiere ( ) detalles de cómo se desenvolvía la relación en pareja».
(v) P o r e s e m i s m o s e n d e r o, e n l a declaración d e Y e i s o n F e r n a n d o Sánchez n o s e «describió (sic) particularidades propias de una cotidianidad entre compañeros permanentes», indeterminación q u e está también p r e s e n t e e n l a s n a r r a c i o n e s d e l o s señores Avilés Hernández y C a b e z a s U r r i e t a, «pues si bien el primero de ellos indicó conocer al causante hace aproximadamente cinco años ( ), su relato por sí solo resulta endeble, pues además de manifestar que siempre los distinguió como marido y mujer, únicamente se limitó a decir que tan solo en una ocasión asistió a la casa donde aparentemente residía la pareja», a l p a s o q u e e l s e g u n d o «no brindó mayores detalles acerca de la convivencia o vida de pareja, ni tampoco brindó una época determinable, pues si bien detalló que a los dos meses de nacer la menor Angie Katerine Urrego, el causante se desplazó para el municipio de Tumaco, donde posteriormente lo siguió la demandante ( ), y que la pareja vivió cinco o seis años en el municipio de Llórente, salta a la vista que al testigo en nada le consta la convivencia que pudo haber tenido la pareja en ese municipio».
(vi) E n r e s u m e n, l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s r e c a u d a d a s a i n s t a n c i a s d e l a p a r t e a c t o r a «no dieron cuenta de los elementos axiológicos requeridos para la declaración de existencia de una unión marital de hecho, por el contrario, lejos de estar acreditada la voluntad inequívoca de conformar un proyecto de vida en común, permanente y singular ( ), los testimonios de ( ) Sandra Liliana y Alix Yaneth Urrego Conde, así como el de la señora Dolores Conde Santofimio, hermanas y madre del causante, respectivamente, dan cuenta que en realidad la pareja presentaba constantes episodios de separaciones. 6 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 algunos, según dicen ellas, merced a actos de infidelidad de la demandante ( ).
Los aludidos testimonios convergen en señalar que el causante ( ), en el año 2011, regresó de Llórente a la ciudad de Ibagué con sus pertenencias, comentándoles que [estaba] "prácticamente separado, nos decía, y después volvieron a vivir, más o menos unos dos meses, ella volvió, se quedó unos días en la casa con él, pelearon, ella se volvió para Llórente, separada de él con su trasteo, después volvió, tuvieron discusiones, ella se devolvió para Neiva, dejó a la niña con él, después en el 2012 se fue para Planadas solo ( ), nos decía que ya no vivía con ella, que ya eran prácticamente separados.
Después ella volvió a Planadas, siguieron conviviendo un tiempo, unos días, se separaban, volvían", agregando la testigo ( ) que después la demandante "llegó con el trasteo, lo guardó donde mi hermana Alix Yaneth en ¡bagué, llegó a la casa donde él estaba, arreglaron las cosas, después tuvieron un problema por un embarazo, ella cogió su trasteo, ella se fue ( ) exclamando su voluntad de separarse"».
(vil) E n adición a l o e x p u e s t o, l a d e c l a r a n t e A l i x Y a n e t h U r r e g o C o n d e «relató que "en el 2011, cuando se vino de Nariño, sin ella, solo, él llegó a ¡bagué, y en ese entonces, a los 8 días ella se vino con trasteo y lo guardó en la casa de nosotros, ella vino embarazada, ella guardó el trasteo en mi casa y hubo muchos problemas con mi hermano, ella cogió su trasteo y se devolvió de nuevo para Nariño, ella duró tres meses, ella volvió a ¡bagué sin el embarazo a buscarlo a él, siempre se le metía por la niña, volvieron a vivir los dos"».
(viii) Más a d e l a n t e, l a m i s m a t e s t i g o aclaró q u e «"ellos estaban peleados ( ) ella quería reconciliarse con él ( )", asegurando que la mudanza iba destinada a Nariño, porque "yo misma le ayudé a conseguir carro para que se lo llevara a Nariño"». (ix) P o r último, l a p r o g e n i t o r a d e l señor U r r e g o C o n d e «también relató que "mi hijo regresó para el año 2011, solo, a la casa a 7 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 5 - 0 1 Ibagué, con sus cosas, con su ropa, yo le pregunté que si se habían separado, y me dijo yo me vine separado ya, no hay nada con ella.
Entre 2011 se fue solo para Planadas, después ella llegó otra vez a la casa a Ibagué ( ) ya de allí se fue para donde él"; al igual da cuenta de haber presenciado la discusión que aludió la testigo Sandra Liliana Urrego, afirmando a su vez que el señor Urrego Conde se fue solo para el municipio de Planadas». (x) L o s r e l a t o s c o m p e n d i a d o s «le merecen credibilidad a esta Sala, pues provienen de personas que presenciaron de manera directa los hechos que narran, son relatos coherentes entre sí, resultan ser espontáneos y dan cuenta de una idéntica circunstancia fáctica desde su propia perspectiva, de donde se sigue que los constantes episodios de separaciones no eran verdaderamente ocasionales dentro de la pareja, tales como un viaje, o unas vacaciones, por el contrario, resultaba una manifiesta intención de abandonarse entre sí, de abandonar al compañero, con el añadido que si bien este grupo de testigos da cuenta de una época de convivencia de la pareja ( ), no es menos cierto que esta unión, con posterioridad a los sucesos de alejamientos, solo se limitaron a sostener (sic) encuentros esporádicos, intermitentes, circunstancia que no se ajusta a los postulados que reclama la unión marital».
(xi) L o s d o c u m e n t o s q u e o f i c i o s a m e n t e recaudó e l a quo, y q u e e v i d e n c i a n q u e, d e s d e e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a señora R e s t r e p o V a l e n c i a f i g u r a b a c o m o b e n e f i c i a r i a d e l c a u s a n t e a n t e e l S G S S S, «si bien constituyen un indicio acerca de la convivencia ( ) debe ser apreciada (sic) en conjunto con el restante material probatorio que obra en el proceso, dado que en consideración a lo expuesto en la jurisprudencia de la Corte, "el alcance de su valor demostrativo individual es insuficiente para tenerlo como prueba fehaciente del fin de la convivencia de los compañeros"». 8 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 (xii) A u n q u e l o s m o t i v o s e x p u e s t o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a m a n t e n e r l a n e g a t i v a d e l a s p r e t e n s i o n e s d i s p u e s t a p o r e l j u e z d e p r i m e r g r a d o, e l t r i b u n a l «no comparte» l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e e s t e arribó c o n relación a l o s s u p u e s t o s a c t o s d e i n f i d e l i d a d d e l a a c t o r a c o n e l t e s t i g o W i l s o n F e r n a n d o C a b e z a s U r r e t a, «así como la valoración probatoria que hiciere de la fotografía aportada por la testigo Alix Yaneth Urrego Conde, al igual que dio por demostrado, sin estarlo, que la demandante, momentos anteriores al fallecimiento del causante ( ), se encontraba residiendo en la ciudad de Neiva, con otra persona, pues ( ) constituyen una errada apreciación del caudal probatorio obrante en el proceso».
(xíü) C i e r t a m e n t e, «del relato ofrecido por las testigos ( ) no es posible concluir con certeza que la señora Restrepo Valencia hubiera podido sostener algún acto de infidelidad con el testigo Cabezas, porque en ningún momento así lo manifestaron las declarantes. Únicamente narraron que la demandante llegó de Llórente a la ciudad de Ibagué en estado de embarazo, refiriendo la testigo Alix Yaneth Urrego que la demandante temía que ese hijo que estaba esperando "iba a ser negro, y si era negro, pues era porque no era de mi hermano, era de otra persona", afirmaciones que en lo absoluto vinculan o tienen que ver con que el presunto padre pudiera ser el testigo Cabezas Urreta».
(xív) También «existió ( ) una inadecuada valoración de la prueba documental ( ) en lo que se refiere a la fotografía aportada por la testigo Alix Yaneth Urrego Conde en el curso de su declaración, dado que sobre esa probanza no se tiene certeza ni de las personas que figuran en ese documento, ni tampoco la época en que fue tomada la fotografía, motivo por el cuál no podía concluirse, como se hizo, que la persona que posaba en la imagen era un nuevo compañero permanente de la señora Restrepo Valencia». 9 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 (xv) T a m p o c o e r a v i a b l e argüir q u e «estaba demostrado ( ) que la demandante, de manera simultánea, tuviera una relación ( ) con otra persona en la ciudad de Neiva, incumpliendo el requisito de la singularidad, necesario para la declaratoria de la existencia de la unión marital de hecho, pues para ello tomó como base, además de la fotografía ya desestimada, el dicho de la señora Sandra Liliana Urrego, quien a su vez solo referenció una conversación que entabló con la menor Angie Katerine Urrego, indicándole que su progenitora residía en la ciudad de Neiva con otra persona, circunstancia que no es suficiente para demostrar una falta de singularidad atribuible a la demandante».
(xvi) E n r e s u m e n, «los medios probatorios allegados al proceso no resultan convincentes para esta sala de decisión, en el sentido que no ofrecieron la suficiente claridad y precisión, en aras de establecer, ya sea el período de convivencia solicitado en la demanda, o uno distinto; por el contrario, quedó evidenciado que la pareja afrontaba o sufrió varios episodios de separaciones, de las cuales se puede evidenciar una intención definitiva de dejarse entre sí, o dejar al compañero», y a u n q u e p o s t e r i o r m e n t e l a p a r e j a t u v o a l g u n o s e n c u e n t r o s t e m p o r a l e s, e s t o s n o r e s u l t a n b a s t a n t e s p a r a a c r e d i t a r l a c o n v i v e n c i a y c o m u n i d a d d e v i d a q u e s e extraña. 6.
La demanda de casación. C o n t r a l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l l a q u e r e l l a n t e i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o a d m i t i d o p o r a u t o d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9. A l s u s t e n t a r s u a t a q u e, l a señora R e s t r e p o V a l e n c i a formuló u n único c a r g o, f i n c a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 0 Radicación n. " 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 I I. CONSIDERACIONES 1.
Régimen del recurso extraordinario. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.
Funda mentación de la demanda de casación. E n v i r t u d d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l c i t a d o m e d i o i m p u g n a t i v o y l a f i n a l i d a d d e e s t e, e l l e g i s l a d o r h a i m p u e s t o e x i g e n t e s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a l a a d e c u a d a estructuración d e l a d e m a n d a. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación e x i g e d e m o s t r a r l o s d i s l a t e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrían c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a d ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).
E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a f i j a d o l o s r e q u i s i t o s p a r a l a a d e c u a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r l o s s i g u i e n t e s: 1 1 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 (i) L a formulación p o r s e p a r a d o d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l a s u n t o m a t e r i a d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a, s i n q u e s e r e q u i e r a i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. (iii) S i s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, « no podrán plantearse aspectos fácticos que no fueron debatidos en las instancias».
(iv) C u a n d o s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t; a n c i a s. (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n el «error de derecho», s e e x i g e señalar l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a d a s t r a n s g r e d i d a s y u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. A s u t u r n o, e n e l e v e n t o d e i n v o c a r s e u n «error de hecho», deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. 1 2 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 (vi) A f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o f a c t i c o, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s, o tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e l r e s p e c t i v o t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e l r e s p e c t i v o m e d i o d e p r u e b a, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a d e e s a m a n e r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a (vii) E n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a crítica e n l a preterición u omisión d e a p r e c i a r p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r e l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s c o m o n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g r a v i t a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r s e p r o f e r i d o e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d consagradas e n la l e y, h a de tenerse en cuenta que e l motivo 1 3 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 5 - 0 1 d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos d e l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: «¡P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no hasta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). 3.
Estudio de la demanda de casación. 3. 1. Formulación del cargo. Está s o p o r t a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o q u e e l f a l l o 1 4 Radicación n. " 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 r e c u r r i d o trasgredió «los artículos l,2,3,4y5 de la Ley 54 de 1990», p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a. L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: (i) S i b i e n «los testigos Edwin Vargas Sánchez, Jesús Eduardo Peralta Bejarano, Carlos Mauricio Peralta Bejarano [y] Yeison Femando Sánchez Murcia no ofrecieron mayores detalles acerca de la vida en pareja de [la demandante] y el causante al dar su versión de los hechos, sí fueron contestes al señalar que convivieron bajo el mismo techo, como marido y mujer, durante varios años, hasta que se dio el fallecimiento de Edinson».
P o r c o n s i g u i e n t e, n o podía s o s t e n e r s e q u e l a relación d e l o s señores R e s t r e p o V a l e n c i a y U r r e g o C o n d e s e circunscribió «a simples encuentros accidentales, sin relevancia en el diario vivir, ya que, por el contrario, se generó dinámica doméstica, al punto de constituir una residencia común».
(ii) L o s d e p o n e n t e s r e f e r i d o s «eran cercanos a la pareja, al compartir actividades lúdicas, empresariales y hogareñas, lo que les permitió conocer su realidad afectiva junto con detalles precisos de su relación, sin que por esta circunstancia puedan descalificarse». (iii) E l ad quem «dio plena credibilidad a los testimonios de Sandra Liliana Urrego Conde, Alix Yaneth Urrego Conde y Dolores Conde Santofimio, quienes adujeron la mptura de la relación por las presuntas infidelidades de la demandante, pero eso es algo que, como acaba de verse, carece de asidero, amén que los demás testigos adujeron algo distinto y, aparte, no halla soporte en los restantes medios de pmeba recopilados, los que, vale decir, dejaron de ser examinados». 1 5 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 (iv) La e s c r i t u r a pública 4 6 7, o t o r g a d a e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n l a Notaría Q u i n t a d e l Círculo d e Ibagué f u e p r e t e r m i t i d a p o r e l t r i b u n a l, p u e s n o reparó e n q u e, e n e s e d o c u m e n t o e l señor R e s t r e p o V a l e n c i a d i j o «tener una unión marital de hecho», y a p e s a r d e q u e «allí no señala el nombre de su actual compañera permanente, ni desde cuando sostenía tal relación, de ahí no puede seguirse fatalmente que ese medio de convicción nada demostraba».
(v) E l a l u d i d o i n s t r u m e n t o debía l e e r s e e n c o n s o n a n c i a c o n e l c e r t i f i c a d o d e afiliación e x p e d i d o p o r S a l u d T o t a l E P S, «en el que consta que la demandante era beneficiaria de Edinson Antonio Urrego Conde» y c o n l a s fotografías a d o s a d a s a l l i b e l o i n i c i a l, p r o b a n z a s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s «la sala ni siquiera hizo mención».
(vi) Además, s e pasó p o r a l t o q u e «no cualquier distanciamiento físico puede poner fin a la unión, sino que debe analizarse su causa y relevancia, de suerte que estos insumos (sic) muestren una intención definitiva de dejar al compañero». 3.2. Examen del cargo. A l a n a l i z a r s u c o n t e n i d o s e a d v i e r t e n f a l e n c i a s d e o r d e n técnico y f o r m a l q u e i m p i d e n a l a C o r t e a b o r d a r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a e s t r i c t a limitación d e s u c o m p e t e n c i a e n e l ámbito p r o p i o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 1 6 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 E n s u b r e v e argumentación, l a r e c u r r e n t e s e limitó a p r e s e n t a r u n a l e c t u r a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e, e n s u s e n t i r, franquearía e l p a s o a l a pretensión d e c l a r a t i v a e l e v a d a. P e r o e n e s a acusación n o s e a t a c a r o n, s i q u i e r a s o m e r a m e n t e, l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o i m p u g n a d o, p e s e a q u e, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, «( ) el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumentál contenida en aquel proveído, principios estos que, de vieja data, han llevado a la Corte a sostener que los cargos operantes en un recurso de casación no son otros sino aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas.
Por eso, cuando los cargos hechos en un recurso no se relacionan con esos fundamentos son inoperantes. El recurso ( ) se encamina a demostrar que la sentencia acusada quebranta la ley, dados los fundamentos de hecho y de derecho en que ella se apoya y esto es así porque en casación se contraponen dos factores: el fallo acusado y la ley, pero sin que el sentenciador pueda salirse de los motivos o causales que alega el recurrente, y sin que éste, a su tumo, pueda alegar con éxito razones, o aducir argumentos en que no se apoya el fallo recurrido» ( C S J A C, 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ).
C i e r t a m e n t e, p a r a r e f r e n d a r e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l t r i b u n a l señaló q u e: (i) l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s n o p e r m i t e n «despejar las dudas generadas acerca de una delimitación temporal del inicio de la convivencia»', (ii) e s a s p r u e b a s t a m p o c o a c r e d i t a n «la voluntad inequívoca de conformar un proyecto de vida en común, permanente y singular», y (iii) l a p a r e j a «sufrió varios episodios de separaciones, de las cuales se puede evidenciar una intención definitiva de dejarse entre sí, o dejar al compañero», s i n q u e e s t a última conclusión p u d i e r a m o d i f i c a r s e a p a r t i r d e l o s b r e v e s e n c u e n t r o s q u e. 1 7 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 p o s t e r i o r m e n t e, t u v i e r o n l o s señores R e s t r e p o V a l e n c i a y U r r e g o C o n d e. Así l a s c o s a s, l a q u e r e l l a n t e debió e n f o c a r s u s e s f u e r z o s, a l m e n o s e n u n e s t a d i o i n i c i a l, e n d e s v i r t u a r e s a s c o n s i d e r a c i o n e s, q u e s o s t i e n e n e l f a l l o c o n f i r m a t o r i o d e l t r i b u n a l. P e r o p e r d i e n d o d e v i s t a e l o b j e t i v o d e q u e b r a r l a motivación d e l ad quem, q u e c o m o s e s a b e está r e v e s t i d a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e a b r i g a n l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a, dejó f u e r a d e s u c u e s t i o n a m i e n t o l a s r a z o n e s v e r t i d a s e n l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, l o q u e i m p o n e c o l e g i r q u e e s e a l e g a t o c a r e c e d e simetría c o n relación a l a decisión j u d i c i a l q u e p r e t e n d e d e r r u i r. A l o e x p u e s t o c a b e añadir q u e l a c e n s o r a s e circunscribió a d e n u n c i a r, e n f o r m a genérica, q u e «erró defacto el tribunal al considerar que lo dicho por [los] declarantes de nada servía para dar por demostrados los presupuestos estructurales de la unión marital», y q u e «la sala incurrió en error de echo (sic) al desconocer la totalidad del material probatorio y alterar la realidad que se extracta de las pruebas valoradas», s i n q u e a c r e d i t a r a s u f i c i e n t e m e n t e e s a s a c u s a c i o n e s. L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e e s a crítica p u n t u a l n o a t i e n d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, c u a n d o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r «errores de hecho», e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e e n casación, «( ) más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los 1 8 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada ( )» ( C S J A C, 1 4 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 4 3 - 2 0 1 6, 2 6 o c t. ), n a d a d e l o c u a l p u e d e e x t r a e r s e d e l a s e s c u e t a s a f i r m a c i o n e s d e l a c a s a c i o n i s t a, q u e p r e v i a m e n t e s e c i t a r o n. T i e n e d i c h o l a C o r t e q u e, s i e l propósito d e l a c e n s u r a e s c o m p r o b a r u n y e r r o fáctico, «( ) es insuficiente limitarse a esbozar o delinear el supuesto yerro en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que, por sí sola, retumbe en el proceso.
"El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como consecuencia directa del cual se adoptó una decisión que no debía adoptarse" (CCXL, pág. 82), agregando que "si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cuál exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia" (auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994-0088).
En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, n o s e s a t i s f a c e c o n a f i r m a c i o n e s o n e g a c i o n e s panorámicas - o g e n e r a l e s - s o b r e e l t e m a d e c i d i d o, a s i éstas r e s u l t e n p e r t i n e n t e s r e s p e c t o d e las c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, s i e n d o m e n e s t e r s u p e r a r e l u m b r a l d e la enunciación o descripción d e l y e r r o, p a r a a c o m e t e r, e n c o n c r e t o, el e n j u i c i a m i e n t o i n s o s l a y a b l e d e l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l a d o r, lo q u e s e c u m p l e m e d i a n t e la exposición d e la e v i d e n c i a d e l e r r o r y d e s u i n c i d e n c i a e n la decisión adoptada» ( C S J S C, 2 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 6 7 0, r e s a l t a d o intencional). 1 9 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 E n o t r a s p a l a b r a s, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, s o n t a n n o t o r i o s, p a l m a r i o s o m a n i f i e s t o s q u e d e j a n a l d e s c u b i e r t o s u a p a r t a m i e n t o g r o s e r o y t r a s c e n d e n t e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o m e t i d a a l e s c r u t i n i o d e l a jurisdicción, y a e n l a consideración fáctica, o r a e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a l p u n t o d e e v i d e n c i a r q u e l a t e s i s e x p u e s t a p o r l a c e n s u r a e s l a única a d m i s i b l e. R e s p e c t o d e l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o, e n C S J S C, 8 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 5 6 - 0 1, s e d i j o q u e, «partiendo de la base de que la discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen a la Corte amparados en la presunción de acierto, es preciso subrayar que los errores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoria propuesta por el recurrente es la única posible frente a la realidad procesal, tomando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez; por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca la prueba o que no se impone frente a ésta como afirmación ilógica y arbitraria, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya equivocado.
Se infiere de lo anterior, entonces, que cualquier ensayo crítico sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador ( )».
C o n f o r m e c o n e l l o, s e i n s i s t e e n q u e l o s i m p u g n a n t e s p a s a r o n p o r a l t o d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v i e r o n d e a p o y o a s u 2 0 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 s e n t e n c i a, limitándose a p o n e r d e p r e s e n t e s u p a r t i c u l a r p r o p u e s t a d e valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, c o m o a l t e r n a t i v a a l a q u e sirvió f u n d a r l a decisión i m p u g n a d a, r e p a r o q u e así f o r m u l a d o t i e n e l a e n t i d a d p r o p i a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, i n c o m p a t i b l e c o n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 3.3.
Conclusión. C o m o q u i e r a q u e e l a t a q u e p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión d e e s e l i b e l o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.
Anotación adicional. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».
I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 2 1 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 5 - 0 1 R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r p o r l a c o n v o c a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió N o r m a L i l i R e s t r e p o V a l e n c i a c o n t r a L o l a K a t h e r i n e U r r e g o Y a g u a r a, A n g i e K a t e r i n e U r r e g o R e s t r e p o y l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e E d i n s o n A n t o n i o U r r e g o C o n d e.
SEGUNDO. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. NotiUquesC) P r e s i d e n t e d e S a l a MA: 2 2 Radicación n.° 7 3 1 6 8 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 1 6 5 - 0 1 A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A R I E L SALAZAR RAMÍREZ 2 3