(RfpúBíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2893-2016 Radicación n.° 11001-31-10-012-2012-00057-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C., dieciséis d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e L u i s E n r i q u e R e y e s M u n e v a r presentó f r e n t e a l f a l l o d e 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a promovió B l a n c a N e l s y Díaz S u a. • I.

ANTECEDENTES 1. L a p r o m o t o r a d e l p r o c e s o formuló d e m a n d a a fin d e q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e conformó c o n e l d e m a n d a d o, e n t r e e l 1 3 d e j u n i o d e 1 9 9 6 y e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1; y a s i m i s m o p a r a q u e s e d e c r e t a r a l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e originó. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 2.

E l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e Bogotá e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 profirió s e n t e n c i a e n l a c u a l declaró l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d r e c l a m a d a «desde el 13 de junio de 1996 y hasta el 29 de noviembre de 2009» y, a s u v e z, denegó, «las pretensiones sobre la declaración de existencia, disolución y liquidación de la sociedad patrimonial de hecho» ( f s. l 5 4 a 1 6 6 c. p r i n c i p a l ), a n t e l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e prescripción d e l a acción. 3.

I n c o n f o r m e c o n d i c h a resolución, l a a c t o r a formuló r e c u r s o d e apelación (f. 1 6 9 ídem). 4. E l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r decisión m a y o r i t a r i a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, revocó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, y, e n s u l u g a r, encontró n o p r o b a d o e l m e d i o e x c e p t i v o a l u d i d o, p o r l o q u e manifestó q u e e n t r e l a s p a r t e s «existió una sociedad patrimonial entre el 13 de junio de 1996 hasta el 29 de julio de 2011», y l a determinó «disuelta y en estado de liquidación» (f. 1 9 a 3 5, c. 2 d a i n s t a n c i a ). 5.

F r e n t e a t a l decisión e l a c c i o n a d o instauró r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a S a l a d e F a m i l i a l o concedió y, e n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e ( fs. 1 2 8 a 1 3 0 ibídem). I I. CONSIDERACIONES 1. A propósito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l artículo 3 7 1 d e l C. d e P. C, e x p r e s a m e n t e, c o n t e m p l a: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 «La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla N o o b s t a n t e, e s a c o n t u n d e n t e p r e m i s a, e x i s t e n a l g u n a s s a l v e d a d e s, q u e, d i c h o s e a d e p a s o, están r e g u l a d a s e n l a m i s m a disposición y a l u d e n a l a s s i g u i e n t e s hipótesis: i ) q u e e l proveído e m i t i d o r e f i e r a exclusivamente a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; i i ) q u e l a determinación a d o p t a d a s e a meramente d e c l a r a t i v a; y, i i i ) q u e e l r e c u r s o p r o v e n g a d e t o d a s l a s p a r t e s. Además, l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l ( a r t. 3 7 1 ib.), r e g l a m e n t a o t r o e v e n t o e n e l q u e l a decisión r e c u r r i d a podría n o c u m p l i r s e y r e f i e r e a l a prestación q u e e l i m p u g n a n t e h a g a d e u n a caución p a r a "responder por los perjuicios que dicha suspensión cause a la parte contraria ( )".

Sólo e n e s o s e v e n t o s, l a s e n t e n c i a e m i t i d a y o b j e t o d e l a impugnación n o s e e j e c u t a. E n l a s r e s t a n t e s s i t u a c i o n e s, e l f a l l o deberá c u m p l i r s e. 2. E n e s a dirección, l a satisfacción d e l a determinación p r o f e r i d a, e n l a m e d i d a e n q u e e l o r i g i n a l d e l e x p e d i e n t e d e b e s e r r e m i t i d o a l a C o r t e p a r a e f e c t o s d e l trámite d e l r e c u r s o d e casación, d e b e s u r t i r s e c o n l a s c o p i a s q u e e l t r i b u n a l, a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o, l e c o r r e s p o n d e o r d e n a r e x p e d i r y, e n e l c a s o e n q u e n o l o d i s p o n g a, a l r e c u r r e n t e l e c o m p e t e p r o m o v e r s u c o m p u l s a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 E n l o s s i g u i e n t e s términos l o h a e x p r e s a d o l a C o r t e: (—) el tribunal al conceder el recurso tendrá que ordenarle al impugnador que suministre lo necesario para la expedición de las copias pertinentes, a fin de que sean enviadas al juez de primera instancia con el propósito de que proceda al cumplimiento del fallo.

Ahora, si el sentenciador deja de impartir esa orden, no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable' ( ).

( ) En este asunto es claro que la sentencia objeto del recurso propuesto por el demandado no se encuentra dentro de ninguna de las hipótesis ya precisadas, como quiera que si bien declaró la existencia de la unión marital de hecho entre compañeros permanentes conformada por las partes y de la consiguiente sociedad patrimonial, ha de verse que, en todo caso, no es exclusivamente declarativa, por cuanto además, como consecuencia de esos pronunciamientos, ordenó, por un lado, el adelantamiento del trámite correspondiente a la liquidación de dicha sociedad u, por el otro, la cancelación de registros de las transferencias de propiedad, gravámenes y limitación al dominio, sin que se afectara el registro de otras demandas, en orden a lo cual dispuso que se emitieran las respectivas comunicaciones.

Entonces, por no tratarse de una sentencia impugnada en casación por ambas partes, ni meramente declarativa y no versar ella en forma exclusiva sobre el estado civil de las personas, debía disponerse lo pertinente para que las decisiones allí impartidas se cumplieran, en orden a lo cual al recurrente le Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 competía desarrollar el deber procesal de solicitar y pagar la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento, lo que no hizo, o, en últimas, si pretendía obtener la suspensión de su ejecución, ofrecer caución para responder por los perjuicios que con ello se causara a la demandante, lo que tampoco deprecó, pues al respecto simplemente se limitó a guardar hermético silencio.

De suerte que como el acusador, al interponer el recurso no manifestó otorgar caución para diferir el cumplimiento de la sentencia, el tribunal, al concederlo, debió ordenar la compulsación de copias para su ejecución, pero como nada dijo al respecto, la parte interesada debió desplegar la actividad para que se produjera la expedición, toda vez que a través aquellas decisiones por las que se dispuso adelantar la liquidación de la sociedad cuya existencia declaró y la cancelación de las transferencias de propiedad, gravámenes u limitación al dominio se crearon unas situaciones jurídicas nuevas y concretas; por ende, como así no procedió, se impone la inadmisión del recurso, para, en su lugar, declararlo desierto - L a S a l a h a c e n o t a r - ( A u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1 ).

E n e s t e m i s m o s e n t i d o, l a C o r t e s e pronunció e n a u t o s d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 8 0 0 4 2 4 0 1 y 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, E x p. 2 0 1 0 0 0 1 3 2 0 1, r e i t e r a d o e n a u t o d e 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, E x p. 2 0 1 1 - 0 0 2 3 5 - 0 1 ). 3. E n e l c a s o a n a l i z a d o, l a c o n t r o v e r s i a q u e d i o o r i g e n a e s t a l i t i s s e r e f i e r e a l a d e c l a r a t o r i a d e l a unión m a r i t a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s y l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e e l l a, q u e según l a a c c i o n a n t e perduró d e s d e e l 1 3 d e j u n i o d e 1 9 9 6 a l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 A n t e e l a quo salió a v a n t e p a r c i a l m e n t e l a p r i m e r a súplica, m a s e l t r i b u n a l a l d e s a t a r l a apelación declaró, «que la unión marital de hecho entre B L A N C A JVELSy DÍAZ SUA y L U I S E N R I Q U E R E Y E S MUNÉVAR estuvo vigente hasta el 29 de julio de 2011», y l u e g o d e n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a excepción d e prescripción, i g u a l m e n t e estableció l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, y l a determinó «disuelta y en estado de liquidación» ( f s. 1 9 a 3 5, ídem).

E n e s e o r d e n, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e s d e a q u e l l a s c u y o c u m p l i m i e n t o p u e d e l l e v a r s e a c a b o, h a b i d a c u e n t a q u e n o e s d e n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d e c l a r a t i v a n i a l u d e, e x c l u s i v a m e n t e, a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; t a m p o c o f u e i m p u g n a d a p o r a m b a s p a r t e s. E n o t r o s términos, n o e x i s t e n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a d e l a s señaladas líneas atrás q u e i m p i d a n l a ejecución d e l a resolución d e l ad-quem. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, e l t r i b u n a l omitió o r d e n a r, e n e l a u t o q u e concedió e l r e c u r s o d e casación, q u e s e e x p i d i e r a n l a s c o p i a s r e q u e r i d a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a decisión, y p e s e a e l l o, e l r e c u r r e n t e guardó s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r, d e s c u i d a n d o l a c a r g a q u e l e correspondía, a fin d e q u e s e o r d e n a r a n l o s d u p l i c a d o s, p a r a q u e p u d i e r a n e j e c u t a r s e l o s m a n d a t o s allí a d o p t a d o s. A u n a d o a e l l o, e l i m p u g n a n t e t a m p o c o ofreció p r e s t a r caución p a r a q u e s e s u s p e n d i e r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o c e n s u r a d o, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 5° d e l artículo 3 7 1 ejusdem.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1 5. Situación s e m e j a n t e c o m p o r t a l a aplicación d e l artículo 3 7 2 idem., e n c u a n t o a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r L u i s E n r i q u e R e y e s M u n e v a r f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a promovió B l a n c a N e l s y Díaz S u a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 2 - 2 0 1 2 - 0 0 0 5 7 - 0 1