República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2892-2019 Radicación n.° 11001-31-10-022-2012-00323-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D, C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a. a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. La pretensión Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 L u i s E d u a r d o Flórez Sánchez solicitó q u e, c o n citación y a u d i e n c i a d e l o s h e r e d e r o s i n c i e r t o s e i n d e t e r m i n a d o s d e D e l f i n a V a l e r o Sánchez, s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l o s existió, d e s d e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y o c h o h a s t a e l veintitrés d e m a y o d e d o s m i l o n c e, u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, e n v i r t u d d e l a c u a l s e conformó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, l a c u a l está d i s u e l t a y s e e n c u e n t r a e n e s t a d o d e liquidación. B. Los hechos 1.

Según s e refirió e n l a d e m a n d a, L u i s E d u a r d o Flórez Sánchez y D e l f i n a V a l e r o Sánchez, i n i c i a r o n u n a relación a f e c t i v a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 y c o n v i v i e r o n e n f o r m a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e, c o m p a r t i e n d o t e c h o, l e c h o y m e s a, h a s t a e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, f e c h a e n q u e e l l a falleció. [ F o l i o 2, c. 1 2.

N i n g u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a p a r e j a tenía i m p e d i m e n t o a l g u n o p a r a c o n v i v i r e n unión l i b r e, p o r s e r s o l t e r o s. [ F o l i o 3, c. 1 3. D e n t r o d e l a relación n o s e p r o c r e a r o n h i j o s. F o l i o 3, c. 1 4. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c o n v i v e n c i a, s e constituyó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e n t r o d e l a c u a l s e a d q u i r i e r o n l o s s i g u i e n t e s b i e n e s: 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 I n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 5 0 A N o. 1 1 - 7 8 S, L o t e 7, M a n z a n a E, S e r r a m o n t e d e V i l l a v i c e n c i o, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 2 3 0 - 9 6 2 3 8, m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública N o. 2 5 0 3, d e 2 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9, o t o r g a d a e n l a Notaría 3 ^ d e V i l l a v i c e n c i o. [ F o l i o 4, c. 1 I n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a d l e 1 2 C N o. 7 1 C - 6 1 E t a p a 4 C a s a 1 8 A A l c a p a r r o, c o n j u n t o r e s i d e n c i a l " A l a n d r a " d e Bogotá, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 C - 1 6 1 1 7 7 8, m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública N o. 2 5 8 3 d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 5 d e l a Notaría 2 9 d e e s t a c i u d a d. F o l i o 5, c. 1 L o t e d e t e r r e n o d e n o m i n a d o " S a n t a Lucía", u b i c a d o e n l a v e r e d a " L a T r i n i d a d " d e l a z o n a r u r a l d e l m u n i c i p i o d e l a M e s a ( C u n d i n a m a r c a ), i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 1 6 6 - 7 1 5 6 5, m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública N o. 4 3 5 d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 3, d e l a Notaría Única d e e s a l o c a l i d a d. - Vehículo d e s e r v i c i o p a r t i c u l a r, m a r c a M a z d a, m o d e l o 1 9 9 1, p l a c a B B A 6 8 2, c o l o r r o j o m o n t a n a, línea 6 2 6 L X. 5.

D u r a n t e e l t i e m p o d e c o n v i v e n c i a, l a señora D e l f i n a V a l e r o adquirió s e g u r o s f u n e r a r i o s c o n "Prevenir" y, p o s t e r i o r m e n t e c o n "Liberty Seguros de Vida", d o n d e inscribió a l d e m a n d a n t e c o m o s u b e n e f i c i a r i o, e n c a l i d a d d e "esposo". [ F o l i o 8, c. l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 6.

E l a c t o r « -a pesar de estar garantizado el servicio funerario con Liberty- opt[ó] por cancelar servicios adicionales para que el funeral tuviera trato preferencial acorde con el valor sentimental que profesaba por la señora Delfina Valero Sánchez después de tantos años de convivencia.» [ F o l i o 9, C. 1 C. £1 trámite de las instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o Veintidós d e F a m i l i a d e Bogotá, e n a u t o d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 2; e n e s a decisión s e d i s p u s o l a notificación p e r s o n a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a. [ F o l i o 1 2 8, c. 1 2. E l 1 4 d e a g o s t o s i g u i e n t e, s e t u v o p o r n o t i f i c a d o p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a José Joaquín V a l e r o Sánchez, e n s u condición d e h e r m a n o y h e r e d e r o d e l a c a u s E i n t e, q u i e n p r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e denominó "carencia de los requisitos axiológicos y presupuéstales para pedir la declaratoria de la existencia de la sociedad patrimonial de hecho entre el demandante Luis Eduardo Flórez Sánchez y Delfina Valero Sánchez y consiguiente liquidación de la sociedad, que conduzcan a proferir sentencia de mérito", "carencia de legitimación en la causa por pasiva", "fraude procesal", "falta de causa para demandar", "imposibilidad de conformar una sociedad marital de hecho, por la existencia de otra vigente". [ F o l i o 1 3 4, C. 1 E l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, s e d i s p u s o e m p l a z a r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a f a l l e c i d a. 3.

P o r a u t o d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e l j u z g a d o c o g n o s c e n t e invalidó o f i c i o s a m e n t e l a actuación, p a r a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 a d e c u a r l a a l trámite o r d i n a r i o p r e v i s t o e n e l artículo 3 9 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s venía s i e n d o a d e l a n t a d a p o r l a vía d e l p r o c e s o v e r b a l e n atención a l a d e r o g a t o r i a d i s p u e s t a p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 a l o s trámites a b r e v i a d o s y o r d i n a r i o s. [ F o l i o 1 7 1, c. l E l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3, s e ordenó a g r e g a r a l e x p e d i e n t e l a s c o n s t a n c i a s d e publicación d e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o a l o s i n d e t e r m i n a d o s y d e s i g n a r c u r a d o r a d l i t e m p a r a s u representación, a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e e l 2 9 d e l m i s m o m e s y año y contestó l a d e m a n d a s i n o p o n e r s e a s u s p r e t e n s i o n e s e n c a s o d e q u e s e d e m o s t r a r a n l o s h e c h o s e n q u e s e s o p o r t a r o n. [ F o l i o s 1 7 8 y 1 8 4 a 1 8 6, c. l ] E l 2 6 d e n o v i e m b r e p o s t e r i o r, s e t u v o p o r n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a L i l i a Inés V a l e r o Sánchez, q u i e n contestó l a d e m a n d a f o r m u l a n d o oposición, c o n f u n d a m e n t o e n idénticos a r g u m e n t o s a l o s d e l p r i m e r n o t i f i c a d o. [ F o l i o s 2 2 0 - 2 2 1, c. l E l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4 s e surtió l a notificación p e r s o n a l d e E m m a J a n e t h G a r d i l l o V a l e r o, María H e l e n a V a l e r o d e Gómez, Víctor M a n u e l V a l e r o Sánchez, Y o l a n d a C o n t r e r a s B a r r e r a y José Aníbal V a l e r o Sánchez; e l 1 5 l a d e C a r l o s J u l i o G a r d i l l o V a l e r o y M a r t h a Lucía G a r d i l l o V a l e r o; y e l 2 1, l a d e A l e x a n d r a V a l e r o D a z a y A n g e l a P a o l a V a l e r o Díaz.

Q u i e n e s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, c o n b a s e e n l a s e x c e p c i o n e s y a m e n c i o n a d a s. [ F o l i o s 2 4 0 - 2 5 0, c. l l 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 A M e r c e d e s V a l e r o Sánchez s e l e t u v o p o r n o t i f i c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, m e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d e m a n d a d a q u e formuló idénticas d e f e n s a s c o n t r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r. [ F o l i o s 3 1 5 - 3 1 9, c. l. T o m o U 4.

E l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e f u e i n v a l i d a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e apelación q u e c o n t r a a q u e l l a decisión s e i n t e r p u s o, e n atención a q u e l a vinculación d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a c a u s a n t e f u e c o b i j a d a c o n l a n u l i d a d d e c r e t a d a o f i c i o s a m e n t e p o r e l A q u o. [ F o l i o s 2 5 - 2 8, c. 4.

T r i b u n a l 5. R e n o v a d a l a actuación, e l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o p a r a l o s i n d e t e r m i n a d o s manifestó s u oposición a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, c o n s o p o r t e e n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó "carencia de derecho del demandante para demandar por simultaneidad de compañeras permanentes", "carencia de derecho del demandante para demandar por multiplicidad de uniones maritales de hecho", "carencia de derecho del demandante para demandar por falta de legitimidad en la causa por activa", "carencia de derecho del demandante para demandar por falta de legitimación en la causa por pasiva" y "excepción genérica".

F o l i o s 2 6 - 3 0, c. 5 6. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e l a quo accedió p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e e n t r e l a f a l l e c i d a y e l d e m a n d a n t e existió unión m a r i t a l d e h e c h o d u r a n t e e l l a p s o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 y e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1 y n e g a r 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 e l s u r g i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l r e c l a m a d a, p o r e s t i m a r d e m o s t r a d o q u e e l d e m a n d a n t e tenía u n a s o c i e d a d c o n y u g a l d e r i v a d a d e l m a t r i m o n i o c o n M a g d a l e n a M o n t o y a. D i s c o c o m p a c t o a d o s a d o a f o l i o 6 9, c. 5 7.

I n c o n f o r m e s c o n l o r e s u e l t o, t a n t o e l d e m a n d a n t e c o m o l o s d e m a n d a d o s, a p e l a r o n. [ F o l i o s 7 0, r e v e r s o, 7 1 - 8 3, c. 5 8. A l r e s o l v e r e s e m e d i o d e impugnación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n f a l l o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, revocó p a r c i a l m e n t e l a decisión d e l a quo, para denegar la declaración de la unión marital de hecho alegada por el actor, con fundamento en la insatisfacción del requisito de la singularidad, pues encontró acreditado que el demandante convivía paralelamente con la causante y Magdalena Montoya. [ D i s c o c o m p a c t o, f o l i o 2 6, c. 6, T r i b u n a l 9.

E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e f u e a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e l c u a t r o d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o. [ F o l i o 3, c. C o r t e 1 0. E n f o r m a o p o r t u n a s e radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. F o l i o s 6 - 1 0, c. C o r t e I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 1.

L a acusación s e erigió s o b r e u n c a r g o, f u n d a d o 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 e n l a c a u s a l 1 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e l c e n s o r desarrolló así: E l T r i b u n a l vulneró p o r vía d i r e c t a l o s l i t e r a d e s a y b d e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e l p r i m e r o, p o r inaplicación y e l s e g u n d o, p o r i n d e b i d a interpretación, c o m o q u i e r a q u e p e s e a e s t a r d e m o s t r a d a l a c o n v i v e n c i a m a r i t E i l p o r más d e d o s años, s i n g u l a r, v o l u n t a r i a y s i n i m p e d i m e n t o s p a r a c o n f o r m a r l a, s e negó a d e c l a r a r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e allí d e r i v a d a, a r g u m e n t a n d o e q u i v o c a d a m e n t e, a s e g u r a e l r e c u r r e n t e, q u e n o e s t a b a n r e u n i d o s l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a e l l o, e n v i r t u d d e l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d c o n y u g a l v i g e n t e c o n s u e x compañera s e n t i m e n t a l, c u a n d o n o s e demostró e l c o r r e s p o n d i e n t e vínculo m a t r i m o n i a l. E n e s a línea, argumentó q u e d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, q u e d a d a s u reiteración c o n s t i t u y e d o c t r i n a p r o b a b l e, b a s t a c o n d i s o l v e r l a s o c i e d a d c o n y u g a l o p a t r i m o n i a l p r e e x i s t e n t e p a r a q u e l o s m i e m b r o s d e l a p a r e j a q u e d e n e n l i b e r t a d d e c o n f o r m a r u n a n u e v a relación m a r i t a l c o n t o d o s s u s e f e c t o s jurídicos y p a t r i m o n i a l e s, t a l c o m o ocurrió e n s u c a s o. A l r e s p e c t o explicó q u e «[l]a anterior relación con la Sra. Magdalena Montoya fue disuelta por la separación real de hecho, años antes, la cual no fue liquidada, es cierto, pero no lo es, que el fallo del Juzgado 22 de familia y Tribunal Superior hayan considerado que esta anterior relación pudo haber encuadrado dentro del literal b) del art. 2 de la Ley 54/90, para que el Tribunal NO haya declarado la existencia de la sociedad patrimonial, disolución y liquidación del Sr. Florez y Sra. Delfina Valero, por no haber sido liquidada, la relación anterior, con 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 Magdalena Montoya, cuando la Ley solo exige que la sociedad anterior haya sido disuelta, como aconteció, con el hecho de su separación.» P a r a e l c a s a c i o n i s t a, c o n s u decisión e l T r i b u n a l desechó, s i n motivación a l g u n a, l a d o c t r i n a s e n t a d a p o r e s t a S a l a ( C S J 7 8 0 3 d e 2 0 0 3, R a d. 7 6 0 3, C S J S C 1 0 3 0 4 - 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 9 3 6 - 0 1 y C S J S C 8 2 2 5 - 2 0 1 6, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 2 9 - 0 1 ), así c o m o e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l, o b l i g a t o r i o, según l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 8 3 6 d e 2 0 0 1, e m i t i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. T r a s m e m o r a r l o s c o n c e p t o s d e j u r i s p r u d e n c i a y d o c t r i n a p r o b a b l e q u e e s t a C o r t e h a s e n t a d o, concluyó q u e según l a p r i m e r a « las uniones marital[es] de hecho se caracterizan por una comunidad de vida que tiene carácter de estabilidad, de convivencia afectiva y común, libremente consentida y con contenido sexual y de continuidad, entre 2 personas, que viven en pareja sin haberse casado y que supone continuidad, estabilidad, permanencia de vida en común », c o m o ocurrió e n e s t e c a s o. B a s a d o e n l o a n t e r i o r, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a p a r a e n s u l u g a r, r e v o c a r e l f a l l o d e l A q u o y a c c e d e r a l o p e d i d o e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r. I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuracióm. ( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. Según e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo e n mención, c u a n d o s e a l e g a l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y, d e b e n señalarse l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, c a s o e n e l q u e e s s u f i c i e n t e q u e s e i n d i q u e c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a. N o b a s t a, s i n e m b a r g o, c o n i n v o c a r l a s d i s p o s i c i o n e s a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, s i n o q u e e s p r e c i s o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 s e n t e n c i a d o r l a s transgredió. E x i g e n c i a q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza fundamental» e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial».

( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ). C u a n d o l a acusación s e d i r i g e p o r l a vía d i r e c t a, e l i m p u g n a n t e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r vulneró l a n o r m a s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a válido h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l a s p r u e b a s. L o q u e c a r a c t e r i z a e s a c l a s e d e a t a q u e e s s u t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l a cuestión p r o b a t o r i a, p u e s s e p r e s e n t a «directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio» ( C S J, G J. L X X X V I I I, 6 5 7 ). 3.

E n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l T r i b u n a l revocó l a decisión d e s u i n f e r i o r d e d e c l a r a r p r o b a d a l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l d e m a n d a n t e y D e l f i n a V a l e r o Sánchez ( q. e. p. d. ), e n t r e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 y e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, c o n f u n d a m e n t o e n q u e s i b i e n e n e l p r o c e s o n o s e acreditó a través d e l a p r u e b a idónea p a r a t a l e f e c t o, q u e e l a c t o r h u b i e s e contraído m a t r i m o n i o c o n l a señora M a g d a l e n a M o n t o y a a n t e s d e s u c o n v i v e n c i a c o n l a f a l l e c i d a, l o c i e r t o e s q u e s i quedó d e m o s t r a d o q u e éste mantenía c o n v i v e n c i a s p a r a l e l a s q u e d e s v i r t u a b a n e l r e q u i s i t o d e l a s i n g u l a r i d a d i n d i s p e n s a b l e p a r a a c c e d e r a s u p r i m e r a pretensión. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 E l d i s i d e n t e acusó a l f a l l o p o r t r a s g r e d i r d e m a n e r a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l. E n d e s a r r o l l o d e s u a t a q u e, aseguró q u e e l l i t e r a l a d e l artículo 2 d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, f u e i n a p l i c a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, a l n e g a r s e a d e c l a r a r l a conformación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e s u cohabitación p e r m a n e n t e, v o l u n t a r i a, s i n g u l a r o d e e x c l u s i v i d a d y s i n i m p e d i m e n t o s. D e o t r a p a r t e, estimó t r a n s g r e d i d o e l l i t e r a l b de l a m i s m a disposición, e s t a v e z p o r errónea interpretación, y a q u e e l J u z g a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a consideró q u e s u a n t e r i o r relación s e n t i m e n t a l « pudo haber encuadrado dentro del literal b) del art. 2 de la Ley 54/90 ».

A l r e s p e c t o, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l i m p u g n a n t e n o demostró d e qué m a n e r a s e presentó l a a l e g a d a vulneración e n e l j u i c i o q u e f u e o b j e t o d e decisión e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, p u e s e s e v i d e n t e q u e s e apartó p o r c o m p l e t o d e s u c o n t e n i d o, e s d e c i r, d e l a s r a z o n e s jurídicas q u e l l e v a r o n a l A d q u e m a r e v o c a r l a decisión d e s u i n f e r i o r y, p o r l o t a n t o, e l f a l l o d e l T r i b u n a l quedó a b s o l u t a m e n t e huérfano d e a t a q u e p o r p a r t e d e l c e n s o r. E n e f e c t o, l o p r i m e r o q u e d e b e r e s a l t a r s e, e s q u e e l i n c o n f o r m e limitó s u s r e p a r o s a l a f a l t a d e d e c l a r a t o r i a d e conformación, disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l r e c l a m a d a e n s u s e g u n d a pretensión, p a r a l o c u a l cuestionó q u e e l j u z g a d o r p l u r a l n e g a r a e s e p e d i m e n t o p o r c o n c l u i r q u e él e s t a b a i n h a b i l i t a d o p a r a c o n s t i t u i r l a e n 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 razón a s u a n t e r i o r m a t r i m o n i o o unión m a r i t a l d e h e c h o c o n M a g d a l e n a M o n t o y a. D e allí s u r g e p a l m a r i o q u e e l c a s a c i o n i s t a partió d e I p r e m i s a s e q u i v o c a d a s p a r a e d i f i c a r s u c e n s u r a, p u e s c o m o s e reseñó líneas atrás, l o q u e decidió e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá f u e r e v o c a r l a d e c l a r a t o r i a d e l a unión m a r i t a l j j q u e s u i n f e r i o r f u n c i o n a l había d e c r e t a d o y, p o r sustracción d e m a t e r i a, n o s e pronunció s o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s d e l vínculo d e p r e c a d o e n l a d e m a n d a, e n e s a m e d i d a, n i n g u n a razón había p a r a a p l i c a r l o n o r m a d o e n l o s l i t e r a l e s c u y a transgresión d i r e c t a s e alegó p o r e l c e n s o r. E l A d q u e m, v a l e l a p e n a r e i t e r a r l o, estimó p r o b a d o e n e l p r o c e s o q u e e l d e m a n d a n t e convivió c o n l a d e s a p a r e c i d a D e l f i n a V a l e r o Sánchez y, p a r a l e l a i m e n t e, compartía e l m i s m o t i p o d e relación c o n M a g d a l e n a M o n t o y a y, p o r e n d e, e l p r i m e r vínculo m e n c i o n a d o carecía d e l a s i n g u l a r i d a d r e q u e r i d a p a r a q u e p u e d a reconocérsele l a categoría d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n t o d o s s u s e f e c t o s, t a l f i g u r a n o p u e d e c o e x i s t i r c o n o t r a idéntica.

Así l o expresó d e t a l l a d a m e n t e y c o n f u n d a m e n t o e n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o e l s e n t e n c i a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a: « la sala observa que el balance de las pruebas del proceso, tanto la documental como la testimonial solicitadas por el demandante, analizadas individualmente y en conjunto, permiten establecer que entre Luis Eduardo Flórez Sánchez y Delfina Valera Sánchez, existió una convivencia dentro del marco temporal que se puede establecer con i base en lo que es posible extraer de las pruebas legalmente aducidas 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 al proceso, pero que no satisface los presupuestos exigidos en la ley 54 de 1990 para la declaratoria de una unión marital de hecho, pues en particular, no se estableció la concurrencia del requisito de la singularidad que es esencial para la acreditación del mismo, como se verá a continuación. A esa conclusión se llega en principio con base en el contenido de la Escritura Pública No. 435 del 29 de marzo de 2003 de la Notaría Única de La Mesa, suscrita por Luis Eduardo y Delfina Valero, donde afirmaron éstos que su estado civil era de "casados entre sí, con sociedad conyugal vigente", así como con la copia del contrato de servicios exequiales suscrita por Delfina Valero, en la compañía de previsión Prevenir, el 24 de febrero de 2003, en el cual reportó como uno de sus beneficiarios a Luis Eduardo en calidad de cónyuge, contrato que posteriormente fue renovado por la adquirente el 28 de junio de 2007, en las mismas circunstancias en que lo adquirió inicialmente, lo que permite inferir fundadamente que la convivencia sí existía para comienzos del año 2003.

Y el análisis de las declaraciones de los testigos María Estella Tequi de Almeida, Consuelo Almeida Tequi y María Cristina Vanegas Molina, cuyos dichos resultan atendibles, habida cuenta de que constituyen declaraciones provenientes de personas que percibieron directamente los hechos y tuvieron contacto con los compañeros, por tal razón afirmaron conocer a la pareja desde el año 2000, por razones de vecindad, amistad e incluso en compadrazgo y al unísono afirmaron que Luis Eduardo Flórez y Delfina Valero Sánchez, se presentaban en público como esposos convivieron de manera permanente desde que los conocieron, señalaron los lugares donde la pareja tuvo la convivencia, esto es, la Mesa, Villavicencio y Bogotá, testimonios que no fueron tachados de falso en su oportunidad procesal por lo que ofrecen margen de credibilidad y llevan a la Sala al convencimiento de que sí existió una convivencia entre esas dos personas. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 Por el contrario, el testimonio de Juan David Contreras Barrera, único testigo de la demandada, no logró restarle valor ni eficacia probatoria a las declaraciones de los testigos del demandante, habida consideración que en la mayor parte del conocimiento que dijo tener sobre la relación de pareja, era la supuesta relación laboral que el demandante tenía con Delfina, lo que le consta porque en algunas ocasiones los acompañó en viajes que hicieron a la Mesa y a Villavicencio.

Además el testigo refirió haberse relacionado con Delfina como su acompañante, no obstante, ha de verse que no militan pruebas de otra naturaleza que respalden su dicho, lo cuál le resta credibilidad al testigo referido. Así mismo, cabe observar que los interrogatorios de parte rendidos por los demandados, no guardan consonancia entre sí. E s decir, José Joaquín Várela Sánchez afirmó que durante los últimos años Delfina vivió con él en una casa de su propiedad, la del declarante;

Mercedes Valero Sánchez, indicó que Delfina tenía su domicilio en la Mesa y Villavicencio, Víctor Manuel Valero Sánchez registró que durante los últimos 20 años, su hermana vivió en Machetá y viajaba a Villavicencio, Lilia Inés Valero Sánchez declaró que durante los últimos 20 años, su hermana vivía sola en La Mesa y Bogotá; José Aníbal Valero dijo que Delfina siempre frecuentaba a José Joaquín Valero Sánchez, pero no señaló que vivía con éste, además dijo que ella permanecía sola o en compañía de un joven que la acompañaba, que Luis Eduardo era el conductor de Delfina, relación laboral respecto de la que no hay ninguna otra referencia probatoria en el proceso, todo lo que, dada la disparidad de las declaraciones referidas, resta credibilidad a sus dichos.

Y de otro lado, debe resaltarse que no fue demostrada por el medio idóneo previsto en la ley, la existencia de un vínculo matrimonial entre Luis Eduardo Flórez Sánchez y Magdalena Montoya, hecho jurídico que contrarío a lo considerado por el A quo, no es posible 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 inferirlo de pruebas diferentes a la respectiva acta de registro civil de matrimonio, no obstante, es dable deducir que estas dos personas sostenían una relación permanente, esto es, una convivencia concurrente con la que existió entre aquél y Delfina Valero Sánchez, lo que implica que al no estar presente el requisito de la singularidad, no era procedente decretar la unión marital de hecho deprecada en la demanda, precisamente ante la pluralidad de convivencias, aludida.

En efecto, obsérvese que de la escritura pública No. 2161 de 1° de octubre de 1999 de la Notaría 2" de Villavicencio, mediante la que Luis Eduardo Flórez Sánchez adquirió el inmueble identificado con folio de matrícula inmobiliaria No. 230-106977, afirmó en la cláusula décima que su estado civil era "casado, con sociedad conyugal vigente con la señora Magdalena Montoya Flórez (sic), identificada con la cédula de ciudadanía No. 20.147.944 de Bogotá" y a folio 413 del expediente, obra una declaración extrajuicio rendida por el propio Luis Eduardo Flórez Sánchez quien el 30 de junio de 2004, afirmó ante el Notario 12 de Bogotá "bajo la gravedad del juramento declaro que convivo en unión libre y bajo el mismo techo desde hace 46 años con la señora Magdalena Montoya Flórez con cédula de ciudadanía No. 20.147.944 de Bogotá, ella no trabaja, no recibe ni rentas ni ingresos, se dedica al hogar y depende económicamente de mi".

Y dicho documento sirvió de soporte para que el demandante procediera a afiliar a Magdalena Montoya como su beneficiaria, al servicio médico que presta la EPS Famisanar, desde el 1° de septiembre de 2004, conforme se verifica a folios 408 a 413 del expediente, debido a ello, la coordinadora de soporte de clientes de Famisanar EPS, certificó el 28 de julio y después el 19 de agosto de 2014 que en el sistema de la entidad figura Magdalena Montoya de Flórez como beneficiaria del servicio médico que presta dicha entidad por cuenta de Luis Eduardo Florez Sánchez (consúltense los folios 379 a 382 del Tomo 2 del cuaderno principal). 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 En ese orden de ideas, no puede desconocerse el contenido de dicha declaración extrajuicio emitida el 30 de junio de 2004, por cuanto fue rendida bajo la gravedad del juramento por el demandante, donde da fe de la existencia de una convivencia en "unión libre" con Magdalena Montoya, quien se dedicaba al hogar y dependía I económicamente de él, declaración que no puede ser ignorada en este asunto, porque no obra prueba alguna que desvirtúe su contenido o que lleve a la convicción de que se haya rendido solo con la finalidad de ayudarle ante la precaria situación económica y de salud por la que atraviesa, como lo afirmó el apoderado de la parte actora.

En esas condiciones, como el demandante no se ocupó de demostrar la fecha de terminación de esa convivencia reconocida por él mismo, debe presumirse que la misma existía para el momento de la presentación de la demanda por cuanto no obra prueba en contrario, con mayor razón si para el año 2014, esto es, dos años después de la presentación de la demanda, aún mantenía afiliada a esta última.

Además, dentro de esa perspectiva probatoria cobraría verosimilitud lo expuesto por los demandados José Joaquín y José Aníbal Valero Sánchez, en el sentido de que Luis Eduardo Florez Sánchez sostenía una relación con la señora de nombre Magdalena Montoya. En su conjunto, esos elementos probatorios llevan a concluir fundadamente que el demandante sostenía convivencias paralelas con Magdalena Montoya y con Delfina Valero Sánchez, aún hasta el momento del fallecimiento de esta última por lo que no se abre paso el éxito de las pretensiones de la demanda.» E n t o n c e s, s i n h a b e r p r o s p e r a d o l a p r i m e r a pretensión d e l a d e m a n d a, ningún f u n d a m e n t o existía p a r a p a s a r a l análisis d e l a s e g u n d a - l a d e c l a r a t o r i a d e constitución, 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l -, p o r q u e ésta e s c o n s e c u e n c i a d e a q u e l l a. L u e g o, s i e l r e c u r r e n t e pretendía d e r r u i r e l f a l l o d e l A d q u e m, e s t a b a e n l a obligación d e d e s v i r t u a r l a decisión a d v e r s a f r e n t e a l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e d i j o h a b e r s o s t e n i d o c o n D e l f i n a V a l e r o Sánchez e n f o r m a "[sjingular o de exclusividad entre ellos" [ñ. 9, c. C o r t e ), a s p e c t o s o b r e e l c u a l n a d a d i j o e n s u d e m a n d a d e casación, p a r a ahí sí, d a r p a s o a l a s e g u n d a cuestión. C o m o e l l o n o ocurrió, s e i n s i s t e, l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l, q u e, c o m o v i m o s, o b e d e c e n a l c a u d a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n l a s d i l i g e n c i a s, q u e d a r o n i n d e m n e s, d e t a l m a n e r a q u e e l a c t o r incumplió s u c a r g a d e p o n e r a l d e s c u b i e r t o l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n b a s e e n l a s c u a l e s s e resolvió l a c o n t r o v e r s i a o debió r e s o l v e r s e. Idéntica situación s e p r e s e n t a c o n relación a l o s r e p r o c h e s d e l c a s a c i o n i s t a p o r e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l y l a d o c t r i n a p r o b a b l e e l a b o r a d a a p a r t i r d e t r e s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación, p o r q u e l a s s i t u a c i o n e s tácticas q u e e n a q u e l l a s o p o r t u n i d a d e s s e e s t u d i a r o n, s e a p a r t a n d i a m e t r a l m e n t e d e l a q u e e s o b j e t o d e d e b a t e e n l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, y p o r e l l o, n u e v a m e n t e, c a e n a l vació l a s q u e j a s d e l c e n s o r. 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 4.

P o r o t r a p a r t e, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a decisión n o transgredió e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n d e t r i m e n t o d e l r e c u r r e n t e, m o t i v o a d i c i o n a l p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a. E n e f e c t o, e l l e g i s l a d o r estableció e n e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l o s fines d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. D i s p u s o q u e s u propósito e s d e f e n d e r l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l o g r a r l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r l a Nación e n e l d e r e c h o i n t e r n o, p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a y r e p a r a r l o s a g r a v i o s d e l a s p a r t e s c o n ocasión d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a. E n c o n c o r d a n c i a c o n t a l o b j e t i v o, estableció e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l a c i t a d a codificación, l a p o t e s t a d d e q u e l a S a l a c a s e u n a s e n t e n c i a «aun de oficio» s i e m p r e q u e s e a o s t e n s i b l e q u e e l l a c o m p r o m e t e «gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

P e r o también, i n s p i r a d o e n e l m i s m o p r i n c i p i o, estableció e n e l artículo 3 4 7 ejusdem l a f a c u l t a d p a r a q u e l a S a l a i n a d m i t a l a d e m a n d a d e casación q u e, a u n q u e reúna l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, esté d e n t r o d e a l g u n o d e l o s t r e s e v e n t o s q u e allí c o n t e m p l a: 1.

Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, salvo que el recurrente demuestre la necesidad de variar su sentido. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 2. Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión relevante del ordenamiento. 3.

Cuando no es evidente la transgresión del ordenamiento jurídico del recurrente. E n e s t e c a s o l a s e n t e n c i a respetó e l o r d e n a m i e n t o jurídico. S e sustentó e n l a s p r u e b a s l e g a l m e n t e r e c a u d a d a s, q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n o p o r t u n i d a d d e c o n t r a d e c i r. S u e s t u d i o s e enmarcó e n t a l e s e v i d e n c i a s así c o m o e n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o, y s e apoyó e n l a j u r i s p r u d e n c i a r e l a c i o n a d a c o n e l c a s o d e b a t i d o. E s d e c i r, q u e l a decisión n o vulneró l o s d e r e c h o s y garamtías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. R a z o n e s q u e i m p o n e n l a inadmisión d e l a d e m a n d a. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p r o f e r i d a e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 2 2 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 2 2