República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaladeCasacMnCMI C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2891 -2019 Radicación n.° 15001-31 -03 -001-2011-00417-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IG IO A. L a pretensión A l f o n s o L a t o r r e T o r r e s, demandó a S i g l i n d e M o o s m a n n y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, p a r a e l s a n e a m i e n t o d e l a pequeña p r o p i e d a d a g r a r i a, a través d e l a declaración, a s u f a v o r, d e l a Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e l d o m i n i o s o b r e e l b i e n d e n o m i n a d o Terranova, u b i c a d o e n l a v e r e d a L a C a p i l l a d e l m u n i c i p i o d e V i l l a d e L e y v a, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 7 0 - 7 8 4 6 6 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u n j a. E n c o n s e c u e n c i a, pidió q u e s e a c c e d i e r a a d i c h o r e c o n o c i m i e n t o, s e o r d e n a r a « inscribir la sentencia » y s e c o n d e n a r a e n c o s t a s a l o s d e m a n d a d o s. B. Los hechos 1.

E n e l año 1 9 9 1, e l d e m a n d a n t e negoció c o n P a b l o E m i l i o Q u i n t e r o A l v a r a d o, e l p r e d i o Terranova u b i c a d o e n l a v e r e d a l a C a p i l l a, d e l m u n i c i p i o d e V i l l a d e L e y v a, c o n e l f i n d e a d q u i r i r l o. [ F o l i o 3, c. l 2. E l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 2, s e protocolizó e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, d o n d e p o r disposición d e l a d q u i r e n t e, e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l b i e n, quedó a n o m b r e d e s u compañera p e r m a n e n t e, l a d e m a n d a d a, c o n q u i e n p o s t e r i o r m e n t e c o n t r a j o m a t r i m o n i o q u e culminó c o n s e n t e n c i a d e d i v o r c i o d e 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3. [ F o l i o s 3 y 8 5, c. l 3.

D e s d e l a última f e c h a, e l a c t o r d e s c o n o c e e l p a r a d e r o d e l a d e m a n d a d a, q u i e n, a l p a r e c e r, regresó a A l e m a n i a, s u país n a t a l. [ F o l i o 3, c. l 2 i Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 4. E l d e m a n d a n t e recibió l a posesión d e l f u n d o e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1, m o m e n t o d e s d e e l c u a l h a e j e r c i d o, c o n e x c l u s i v i d a d, a c t o s d e señor y dueño, c o m o c e r c a m i e n t o, l i m p i e z a, implantación d e c u l t i v o s -maíz y p a p a -, e l p a s t o r e o, l a explotación g a n a d e r a, l a construcción d e i n f r a e s t r u c t u r a física y e l p a g o d e i m p u e s t o s y s e r v i c i o s y así l o r e c o n o c e n l o s h a b i t a m t e s d e l a región. [ F o l i o s 3 y 4, c. l ] 5.

L o s f a l l o s e m i t i d o s e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6 y e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 8 p o r e l J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a y l o s d o c u m e n t o s p r o t o c o l i z a d o s m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 5 4 4 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, d e l a Notaría Única d e V i l l a d e L e 5 r v a y l a expedición d e l o s r e c i b o s d e i m p u e s t o p r e d i a l y d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s d e energía y a g u a a s u n o m b r e, d a n c u e n t a d e l a posesión q u i e t a, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a q u e e l a c t o r h a e j e r c i d o. [Ibíd. C. E l trámite de las instancias 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e T u n j a, e n a u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2. E n e l m i s m o proveído s e d i s p u s o l a notificación y e l e m p l a z a m i e n t o d e l a p a s i v a y d e l o s i n d e t e r m i n a d o s, r e s p e c t i v a m e n t e; así c o m o l a inscripción d e l a d e m a n d a e n e l R e g i s t r o. [ F o l i o s 9 2 - 9 3, c. l ] 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 i - 0 0 4 i 7 - 0 i 2.

N o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e, l a d e m a n d a d a manifestó s u oposición a l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, c o n s o p o r t e e n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó: "falta de legitimación en la causa por activa" y "ausencia del término legal exigido para usucapir", m e d i o s d e f e n s i v o s q u e sustentó e n q u e e l p r e t e n s o u s u c a p i e n t e entró a l b i e n e n v i r t u d d e l vínculo m a t r i m o n i a l q u e l o s unió y q u e s e extinguió a través d e l d i v o r c i o; así m i s m o, p u s o d e p r e s e n t e q u e, c o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e, e r a e l l a q u i e n tenía l o s r e c u r s o s económicos p a r a a d q u i r i r e l f u n d o, q u e, a d i c i o n a l m e n t e, f u e i n c l u i d o e n l a s c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s c o t n o d e s u e x c l u s i v a p r o p i e d a d. [ F o l i o s 1 1 7 - 1 9 3, c. l ] E n e s c r i t o s e p a r a d o, formuló d e m a n d a d e reconvención p a r a q u e s e d i s p u s i e r a l a restitución d e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d y s e c o n d e n a r a a l p o s e e d o r d e m a l a f e, a p a g a r l o s f r u t o s n a t u r a l e s y / o c i v i l e s p r o d u c i d o s, s i n r e c o n o c e r l a s m e j o r a s n o a u t o r i z a d a s. [ F o l i o s 1 - 6, c. 2 3.

E l a c t o r p r i n c i p a l manifestó oposición f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e, c o n f u n d a m e n t o e n q u e f u e él q u i e n adquirió e l p r e d i o p r e t e n d i d o y q u e h a e j e r c i d o l a posesión d e l m i s m o d e s d e e l m e s d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 1, época e n q u e e l a n t e r i o r p r o p i e t a r i o s e l a entregó. [ F o l i o s 2 4, C. 2 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 4.

E l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, s e designó c u r a d o r ad litem p a r a q u e r e p r e s e n t a r a l o s i n t e r e s e s d e l o s i n d e t e r m i n a d o s. P o s e s i o n a d o, e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a n o m b r a d o, manifestó a t e n e r s e a l o s h e c h o s q u e r e s u l t a r a n p r o b a d o s e n l a actuación. [ F o l i o s 2 0 4 - 2 0 5, c. l 5.

E l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a, d e s p a c h o a l q u e f u e r o n r e a s i g n a d a s l a s d i l i g e n c i a s, emitió s e n t e n c i a a través d e l a c u a l denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, p o r n o e n c o n t r a r a c r e d i t a d o e l p r e s u p u e s t o t e m p o r a l d e l a posesión n e c e s a r i a p a r a u s u c a p i r y, accedió a l a s d e l a d e m a n d a d e reconvención, p a r a l o c u a l d i s p u s o q u e e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o l e f u e r a r e s t i t u i d o a s u p r o p i e t a r i a, p r e v i o e l p a g o d e l a s m e j o r a s r e c o n o c i d a s a l p o s e e d o r, p o r h a b e r o b r a d o d e b u e n a f e. Así m i s m o, l o condenó a l p a g o d e l o s f r u t o s c i v i l e s y a s u f r a g a r l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. [ F o l i o s 6 0 8 - 6 3 6, c. l 6.

I n c o n f o r m e s c o n l o r e s i j e l t o, a m b a s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. E l d e m a n d a n t e o r i g i n a r i o, basó s u c e n s u r a e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s a a q u e l l o s q u e d i e r o n s o p o r t e a s u s p r e t e n s i o n e s y a s u s e x c e p c i o n e s f r e n t e a l a d e m a n d a d e reconvención, c o n c r e t a m e n t e, e n q u e s u posesión c o n ánimo d e señorío s o b r e e l f u n d o, l a e j e r c e d e s d e e l m e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1.

F o l i o s 6 5 1 - 6 7 2, c. T 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 A s u t u r n o, e l e x t r e m o v e n c e d o r, cuestionó l a estimación d e l v a l o r d e l a s m e j o r a s q u e e l f a l l a d o r t u v o e n c u e n t a, p o r c o n s i d e r a r l o e x o r b i t a n t e, d e c a r a a l q u e s e l e asignó a l t e r r e n o e n q u e están c o n s t r u i d a s, máxime c u a n d o s e t r a t a d e r e f o r m a s i n n e c e s a r i a s y n o a u t o r i z a d a s p o r l a p r o p i e t a r i a d e l b i e n. [ F o l i o s 6 4 3 - 6 5 0, c. l 7.

A l r e s o l v e r e s e m e d i o d e impugnación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, e n f a l l o d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, confirmó l a decisión d e l a quo, e n c u a n t o a l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r p r i m i g e n i o y l a p r o s p e r i d a d d e l a c o n t r a d e m a n d a, p e r o revocó l a decisión f a v o r a b l e a l a objeción a l d i c t a m e n a través d e l c u a l s e determinó e l v a l o r d e l a s m e j o r a s, p a r a t e n e r p o r t a l, e l c o n s i g n a d o e n l a p r i m e r a e x p e r t i c i a. [ F o l i o s 6 8 - 8 8, c. 1 8.

L a p a r t e v e n c i d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e f u e a d m i t i d o p o r e s t a Corporación e l d i e c i o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o. [ F o l i o 7, c. C o r t e 9. E n f o r m a o p o r t u n a s e radicó e l e s c r i t o d e sustentación q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o. F o l i o s 9 - 3 5, c. C o r t e I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 1.

L a acusación s e erigió s o b r e c u a t r o c a r g o s, f u n d a d o s e n l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e l c e n s o r desarrolló así: 6 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 CARGO PRIMERO: E l T r i b u n a l vulneró p o r vía i n d i r e c t a l o s artículos 6 7 3, 7 6 2, 7 7 5, 2 5 1 2 y 2 5 3 0 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e r r o r e s d e h e c h o, p o r d e j a r d e v a l o r a r a l g u n a s p r u e b a s l e g a l m e n t e r e c a u d a d a s, a p r e c i a r i n d e b i d a m e n t e o t r a s y s u p o n e r q u e e s t a b a n a c r e d i t a d o s h e c h o s q u e n o emergían* d e e l l a s, y e r r o s q u e i n c i d i e r o n d e m a n e r a d i r e c t a e n l a decisión d e s f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s q u e finalmente s e adoptó. a. E l Ad Quem desconoció l o s t e s t i m o n i o s d e L e o n a r d o L a r s L a i r s s o n, B e a t r i z H a n a b e r g h A m o r e, P e d r o R i c a r d o C a r v a j a l B a c c i y F a b i o G u i l l e r m o E s p i t i a E s p i t i a, c u y a s * d e c l a r a c i o n e s, a f i r m a e l r e c u r r e n t e, n o d e j a r o n d u d a a c e r c a d e l c o n o c i m i e n t o d i r e c t o, f i a b l e y v e r a z q u e tenían s o b r e e l ánimo d e señor y dueño q u e él h a e j e r c i d o s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o Terranova, d e s d e h a c e más d e 2 0 años. ti Omitió también analizar e l p r o c e s o a b r e v i a d o p o s e s o r i o a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a a i n s t a n c i a d e s u c o n t r a p a r t e, e n c u y a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o quedó e s t a b l e c i d o q u e él e j e r c e posesión s o b r e e l i n m u e b l e e n l i t i g i o d e s d e a n t e s d e q u e s e s u s c r i b i e r a l a E s c r i t u r a Pública d e c o m p r a v e n t a e n l a q u e, p o r autorización s u y a, l a d e m a n d a d a f i g u r a c o m o c o m p r a d o r a y p r o p i e t a r i a, p u e s e n a q u e l l a s d i l i g e n c i a s s e 7 Radicación n. ° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 probó q u e él recibió e l p r e d i o d e m a n o s d e l v e n d e d o r, pagó e l p r e c i o p a c t a d o y realizó l a s m e j o r a s s i n l a intervención d e s u e x e s p o s a e n s u s a c t o s d e disposición. P o r último, e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o l a E s c r i t u r a Pública 5 4 4 d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, a través d e l a c u a l s e p r o t o c o l i z a r o n d i v e r s o s c o n t r a t o s d e construcción d e m e j o r a s y constitución d e u n a s e r v i d u m b r e d e a c u e d u c t o, c o m o p r u e b a d e s u s a c t o s d e señorío f r e n t e a l b i e n. b. P o r o t r a p a r t e, l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a valoró i n a d e c u a d a m e n t e l a anotación N o. 9 q u e o b r a e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d d e l i n m u e b l e, d a d o q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e a q u e l l a inscripción e s p o s t e r i o r a l a presentación d e l a d e m a n d a. c. P o r último, argumentó q u e s e s u p u s o e l e s t a d o d e p e l i g r o q u e obligó a l a d e m a n d a d a a a b a n d o n a r e l país, l o c u a l l e sirvió p a r a « fundamentar la imposibilidad de no poderse contar cierto tiempo de prescripción en contra de ella.» P a r a e l c a s a c i o n i s t a, « [l]a prueba omitida permite establecer que la posesión del predio estuvo en sus manos desde 1991 y que nunca presentó vicios en cuanto a su duración, interrupción, suspensión y no transcurso del término prescriptivo.» CARGO SEGUNDO: P o r e l m i s m o s e n d e r o d e l a acusación i n i c i a l, e l 8 Radicación n° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 i n c o n f o r m e alegó l a vulneración d e l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5, 7 6 8, 7 6 9, 7 7 5, 2 5 1 8, 2 5 2 7, 2 5 2 8 y 2 5 2 9 d e l Código C i v i l, d e r i v a d o s d e e r r o r e s d e d e r e c h o p o r inaplicación d e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n d e s a r r o l l o d e s u a r g u m e n t o, afirmó q u e e l s e n t e n c i a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, n o valoró d e m a n e r a c o n j u n t a e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n l a s d i l i g e n c i a s, s i n o q u e s e limitó a m e n c i o n a r a l g u n a s p i e z a s p r o c e s a l e s s i n r e l a c i o n a r l a s e n t r e sí, l o c u a l l e impidió d a r l e s e l a l c a n c e p r o b a t o r i o q u e r e a l m e n t e tenían.

E n e s e s e n t i d o, l a s e n t e n c i a concluyó q u e c o n l a E s c r i t u r a Pública c o n t e n t i v a d e l a s c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s, e l a c u e r d o p r i v a d o q u e s u s c r i b i e r o n l a s p a r t e s e n e l año 1 9 9 4 y l a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r obligación d e h a c e r q u e e l d e m a n d a n t e promovió c o n t r a l a d e m a n d a d a p a r a q u e s e l e o r d e n a r a t r a n s f e r i r e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o e n l i t i g i o, quedó a c r e d i t a d o s u r e c o n o c i m i e n t o d e l m e j o r d e r e c h o q u e o s t e n t a q u i e n figura c o m o p r o p i e t a r i a f r e n t e a l p r e d i o Terranova, l o c u a l s e desvirtúa c o n u n a « apreciación en contexto y debidamente relacionados entre sí», p u e s e s u n a r e a l i d a d q u e « las partes cuando convivían, [ d e c i d i e r o n ] darle un tratamiento especial al predio Terranova, dejándolo en propiedad aparente de la señora Siglinde Moosmann y entendiéndolo entre ellos como propiedad real del señor Latorre Torres -quien lo tuvo en posesión continua por más de 20 años- 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 D e o t r a p a r t e, e l T r i b u n a l n o h i z o u n análisis sistémieo d e l a s E s c r i t u r a s iiPúblicas N o s. 1 5 0, 2 5 8 y 5 3 2, a través d e l a s c u a l e s s e protocolizó l a c o m p r a v e n t a d e d i c h o f u n d o, l a s c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s d e l a p a r e j a y l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n j o i g a l, d e c a r a a l a c u e r d o p r i v a d o a n t e s r e f e r i d o, p u e s d e h a b e r l o h e c h o, s e habría p r e g u n t a d o, c o m o e r a s u d e b e r, d i c e e l c e n s o r, porqué existían e s a s c o n t r a d i c c i o n e s, c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a v e r d a d e r a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s. U n a a c e r t a d a evaluación d e a q u e l l o s m e d i o s, habría p e r m i t i d o a l j u z g a d o r c o n c l u i r « que el acto notarial que recoge la liquidación de la; sociedad conyugal demuestra precisamente que Latorre Torres tenía prescripción adquisitiva de dominio con justo título y buena fe.».

P o r q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 2 0 d e l Código C i v i l, « el sentido en que una cláusula puede producir algún efecto deberá preferirse a aquel en que no sea capaz de producir efecto alguno.» A d i c i o n a l m e n t e, c u e s t i o n a q u e n o s e h u b i e s e n i n t e g r a d o l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s e n e l j u i c i o a b r e v i a d o q u e s e adelantó á e x p e n s a s d e l a d e m a n d a d a e n e l J u z g a d o 2 " C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a, e n c o n s o n a n c i a c o n l a s s e n t e n c i a s allí d i c t a d a s q u e s o n p r u e b a s c i e r t a s y c a l i f i c a d a s n o v a l o r a d a s p o r e l T r i b u n a l. P a r a e l i m p u g n a n t e, l o s d e s a c i e r t o s d e n u n c i a d o s l l e v a r o n a l T r i b u n a l a d a r p o r c i e r t o, s i n s e r l o, q u e él 1 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 reconoció e n l a d e m a n d a d a m e j o r d e r e c h o q u e e l s u y o s o b r e I e l p r e d i o, q u e él e r a u n m e r o t e n e d o r, q u e l a posesión n o s e i l e entregó a n t e s d e l a E s c r i t u r a Pública d e c o m p r a v e n t a; a l ^ t i e m p o q u e confundió l a v e r d a d e r a intención d e l a c u e r d o p r i v a d o, p u e s n o v i o q u e « el reconocimiento de titularidad era solo un presupuesto del acuerdo de tradición que se pactaba.», n i q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o q u e adelantó c o n t r a s u e x e s p o s a, d a b a c u e n t a e r a d e u n m e j o r d e r e c h o p a r a él, p o r q u e e r a e l | b e n e f i c i a r i o d e u n a tradición p a r a p e r f e c c i o n a r s u posesión. CARGO T E R C E R O: C o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a c a u s a l d e casación, e l l i b e l i s t a a d u j o l a violación d e l o s artículos 7 6 4, 7 6 5, 7 6 8, 7 6 9, 2 5 2 7, 2 5 2 8 y 2 5 2 9 d e l Código C i v i l y 2 2 8 d e l a Constitución N a c i o n a l, t r a s d e s a c i e r t o s e n l a apreciación p r o b a t o r i a. E n s e n t i r d e l l i b e l i s t a, e l T r i b u n a l valoró i n d e b i d a m e n t e e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l p r i v a d o q u e él y s u e x e s p o s a c e l e b r a r o n e l 1 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 y l a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r obligación d e h a c e r q u e instauró a n t e e l J u z g a d o 8° C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r q u e, p e s e a q u e d e e l l o s emergía c o n c l a r i d a d q u e él e r a u n p o s e e d o r r e g u l a r y d e b u e n a f e s o b r e e l f u n d o " T e r r a n o v a ", n o l o declaró. C o n s i d e r a, además, q u e e l A d Q u e m pasó p o r a l t o l a i c o n s t a n c i a d e No Acuerdo N o. 1 9 2 0 d e 4 d e m a r z o d e 2 0 0 9, 1 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T u n j a - C e n t r o d e Conciliación, d o n d e demostró s u ánimo d e señor y dueño d u r a n t e u n t i e m p o s u p e r i o r a l r e q u e r i d o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a u s u c a p i r o r d i n a r i a m e n t e, máxime, c u a n d o obró c o n l a p l e n a c o n c i e n c i a d e h a b e r a d q u i r i d o e l d o m i n i o d e l b i e n p o r m e d i o s legítimos, e x e n t o s d e f r a u d e y d e t o d o o t r o v i c i o, c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 7 6 8 d e l Código C i v i l, p o r l o q u e s u b u e n a f e debía p r e s u m i r s e. Agregó q u e «[a] pesar de la pretensión de una declaración de pertenencia por el modo de la prescripción adquisitiva extraordinaria » e n v i r t u d d e l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l ( a r t. 2 2 8 d e l a C. N. ), e l T r i b u n a l debió d e c l a r a r « más que satisfecho el requisito de los (5) años prescritos para los bienes raíces, en virtud del lapso de nueve (9) años que transcurrió entre 2002 (año de la expedición de la ley 791) y la interposición de la demanda en 2011, interrumpido en 2009 sólo tres (3) meses en virtud de la convocatoria de la señora Siglinde Moosmann a una audiencia de conciliación en el Centro de Conciliación de la Cámara de Comercio de Tunja.», E n i g u a l s e n t i d o, estimó q u e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e x i g i r q u e l a r e f e r i d a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l, s e a o b s e r v a d a p o r l o s T r i b u n a l e s d e m a n e r a p r e f e r e n t e y p r e v a l e n t e s o b r e l a s f o r m a l i d a d e s y l o s r i t o s p r o c e d i m e n t a l e s. CARGO CUARTO: 1 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 P o r último, e l i n c o n f o r m e alegó l a trasgresión d e l o s artículos 9 6 5 y 9 6 6 d e l Código C i v i l ( q u e l e r e c o n o c e n a l p o s e e d o r v e n c i d o, e l d e r e c h o a r e c u p e r a r l a s e x p e n s a s i n v e r t i d a s e n l a conservación d e l a c o s a ), p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e r e g l a s p r o b a t o r i a s, c o n t e n i d a s e n l o s artículos 2 3 7, n u m e r a l 6° y 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así c o m o d e l a Resolución N o. 6 2 0 d e 2 0 0 8 ( q u e e s t a b l e c e métodos p a r a a v a l u a r i n m u e b l e s ).

Aseguró q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o i n i c i a l m e n t e e n e l p r o c e s o p a r a d e t e r m i n a r e l v a l o r d e l f u n d o y l a s m e j o r a s e n él i m p l a n t a d a s, a d o l e c e d e d i v e r s o s y e r r o s q u e e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o a l a c o g e r l o y t e n e r l o c o m o parámetro d e l a c o n d e n a q u e p o r e l último c o n c e p t o i m p u s o a l a d e m a n d a n t e, t r a s r e f o r m a r l a decisión d e l A q u o. E n e s e s e n t i d o, dirigió s u a t a q u e a c u e s t i o n a r l a metodología e m p l e a d a p o r l a e x p e r t a e n s u t r a b a j o, p o r q u e l a e s c o g i d a n o e r a l a a d e c u a d a p a r a e l e s t u d i o q u e s e l e pedía. C o m o l a p e r i c i a n o cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s señaladas e n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s v i o l e n t a d a s, e l T r i b u n a l n o debió a c o g e r s u s c o n c l u s i o n e s y e n c o n s e c u e n c i a, debió m a n t e n e r incólume l a decisión d e l A q u o a e s e r e s p e c t o. Afirmó, p o r o t r a p a r t e, q u e s e vulneró s u garantía a 1 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 c o n t r a d e c i r e l d i c t a m e n ( a r t. 2 3 8 d e l C. P. C. ), c o n l a afirmación d e l T r i b u n a l a c e r c a d e q u e e n v e z d e e l l o debió p e d i r complementación p o r q u e l o s e r r o r e s d e l p r i m e r t r a b a j o p e r i c i a l, exigían o b j e t a r l o. Y, d e o t r o l a d o, cuestionó q u e n o s e a p r e c i a r a n d e m a n e r a c o n j u n t a l o s dictámenes, y a q u e e l A d q u e m s o l o acogió e l p r i m e r o s i n p e r c a t a r s e d e q u e e l método u t i l i z a d o p a r a e l avalúo e s " i n c o m p a t i b l e " c o n e l c o m p a r a t i v o, l o c u a l terminó generándole u n daño d e carácter p e c u n i a r i o o s t e n s i b l e, d a d a l a a m p l i a d i f e r e n c i a q u e h a y e n t r e e l j u s t i p r e c i o e s t a b l e c i d o e n u n o y o t r o. B a s a d o e n l o s a n t e r i o r e s r e p r o c h e s, e l c a s a c i o n i s t a pidió q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y e n s e d e d e i n s t a n c i a s e r e v o q u e l a d e l j u z g a d o r A q u o y, e n s u l u g a r, s e d e c l a r e q u e e l d e m a n d a n t e adquirió p o r prescripción o r d i n a r i a e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o, o, s u b s i d i a r i a m e n t e, q u e s e c a s e p a r c i a l m e n t e " c o n fundamento en el cargo cuarto", y, e n e s e s e n t i d o, s e c o n f i r m e l a d e p r i m e r g r a d o, e n c u a n t o a l v a l o r d e l a c o n d e n a a s u c o n t r a p a r t e, p o r c o n c e p t o d e m e j o r a s. I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s 1 4 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 i i t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la ! parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S e r e q u i e r e l a designación d e l a s p a r t e s, u n a síntesis d e l p r o c e s o, d e l o s h e c h o s y d e l a s p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y l a formulación s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, c o n l a exposición d e s u s f u n d a m e n t o s e n f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a. A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e s i n g u l a r i z a r l o e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e s e a d v i e r t a d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a r e p e t i d o l a S a l a q u e l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; n o o b s t a n t e, 1 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) ( ( E n armonía c o n l o a n t e r i o r, s e h a s o s t e n i d o q u e « todo cargo en casación debe contener los fundamentos, expresados de manera clara y precisa; a su tumo, la acusación en que se denuncia la violación indirecta de la ley sustancial como consecuencia de error manifiesto de hecho en la apreciación de la demanda, de su contestación o de las pruebas requiere, además, que el recurrente señale con exactitud los elementos de juicio incorrectamente ponderados y, por sobre todo, que demuestre el yerro, para lo cual le resulta obligatorio indicar lo que de esos medios de convicción, de un lado, aflora objetivamente y, de otro, dedujo el sentenciador, a fin de que sea de esa labor comparativa de donde se infiera, sin dubitaciones, el desacierto delatado, amén de que él deviene trascendente.» ( E x p e d i e n t e N o. 6 9 8 8, s e n t e n c i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 ). 3.

E n e s t e e v e n t o, l a d e m a n d a d e casación n o reúne l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s q u e e s t a b l e c e e l l e g i s l a d o r y p o r e l l o, será i n a d m i t i d a. 3. 1. E n l o s t r e s c a r g o s i n i c i a l e s, e l i m p u g n a n t e alegó l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o. P a r a s o p o r t a r s u s a l e g a t o s, indicó q u e f u e r o n d e s c o n o c i d o s l o s artículos 6 7 3, 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5, 7 6 8, 7 6 9, 1 6 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 7 7 5, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 7, 2 5 2 8, 2 5 2 9 y 2 5 3 0 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s e o m i t i d o l a valoración d e a l g u n o s m e d i o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a s d i l i g e n c i a s y a p r e c i a d o i n a d e c u a d a m e n t e o t r o s, a l n o e v a l u a r l o s d e m a n e r a c o n j u n t a c o m o l o m a n d a e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( a n t e s 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

A l r e s p e c t o, h a d e r e c o r d a r s e q u e e s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación por lo que no ostentan esa naturaleza las que se limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de estos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo.» ( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ) E n e s e s e n t i d o, l a e v e n t u a l vulneración d e l o s p r e c e p t o s a q u e h a c e alusión e l i n c o n f o r m e, n o p u e d e a l e g a r s e c o n b a s e e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación (núm. 2° d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), p u e s n o o s t e n t a n t a l carácter, e n l a m e d i d a e n q u e están d e s t i n a d a s, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a e n u m e r a r l o s m o d o s d e a d q u i r i r e l d o m i n i o ( a r t. 6 7 3 ), d e f i n i r i n s t i t u c i o n e s jurídicas c o m o l a posesión ( a r t. 7 6 2 ), s u s t i p o s ( a r t. 7 6 4 ), e l título t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o ( a r t. 7 6 5 ), l a b u e n a f e e n l a posesión 1 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 ( a r t. 7 6 8 ), l a m e r a t e n e n c i a ( a r t. 7 7 5 ), l a prescripción a d q u i s i t i v a y e x t i n t i v a ( a r t. 2 5 1 2 ), l o s b i e n e s q u e p u e d e n g a n a r s e p o r usucapión ( a r t. 2 5 1 8 ), l a s c l a s e s d e prescripción a d q u i s i t i v a ( a r t. 2 5 2 7 ), l a prescripción o r d i n a r i a ( a r t. 2 5 2 8 ), l o s r e q u i s i t o s p a r a e s t a última ( a r t. 2 5 2 9 ) y l o s c a s o s e n q u e s e s u s p e n d e ( a r t. 2 5 3 0 ) y, a e s t a b l e c e r u n a presunción l e g a l ( a r t. 7 6 9 ) L E s d e c i r q u e n o s e t r a t a d e p r e c e p t o s f u n d a m e n t a l e s y, p o r l o t a n t o, s u e v e n t u a l vulneración n o s e e n m a r c a e n l a hipótesis e l e g i d a p o r e l c a s a c i o n i s t a p a r a f o r m u l a r s u s r e p r o c h e s, e s t o e s, «[1]a violación indirecta de la ley sustancial, como consecuencia de error de derecho derivado del desconocimiento de una norma probatoria, o por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda, de su contestación, o de una determinada prueba.» 3. 1. 1.

Aún d e a c e p t a r s e q u e l o s c i t a d o s artículos c o n t e m p l a n d e r e c h o s m a t e r i a l e s, e s l o c i e r t o q u e e l i m p u g n a n t e n o demostró e l d e s a t i n o a t r i b u i d o a l a decisión, p u e s s e limitó a e x p o n e r s u opinión s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s q u e debió d e r i v a r e l T r i b u n a l d e a l g u n o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, p e r o n o señaló s u c o n t e n i d o, n i l o confrontó c o n l a s v a l o r a c i o n e s d e l f a l l a d o r, d e ahí q u e n o acreditó l a ^ Ver S-017 (17-07-78), 5-013(09-03-98), A-109(02-05-05), A-202(28-09-04), A-2008-00162-01(06-03- 13), A-2007-00091-01(18-09-13), AC4227-2015, AC8616-2016, 5-016(16-03-78), A-217(15-08-96), 5- 039(30-03-06), A-2007-00910-01 (18-09-13), AC3243-2017, AC6897-2017, AC1774-2018, AC3466- 2015, A-133(08-05-96), 5-039(30-03-06) y AC4260-2018, 5-027(27-09-79), 5-012(06-02-95), A-2004- 00222(28-06-2012), 5-030(30-05-1978), A-2008-00162-01(06-03-13), AC1985-2018, 5-014 (14-02-78), 5-456(26-11-87), A-168( 13-06-96), AC242-2016, AC8514-2017, 5-049(24-02-88), AC2194-2016, AC6693-2016, AC2194-2016, AC1459-2018, entre muchos otros. 1 8 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 e x i s t e n c i a d e y e r r o s e v i d e n t e s y / o p r o t u b e r a n t e s e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s i r v i e r o n d e b a s e a l a s e n t e n c i a, l a s c u a l e s, a d i c i o n a l m e n t e, q u e d a r o n huérfanas d e a t a q u e. E n e f e c t o, e l d i s i d e n t e empezó p o r c u e s t i o n a r l a a u s e n c i a d e valoración a l o s t e s t i m o n i o s d e L e o n a r d o L a r s L a r s s o n, B e a t r i z H a n a b e r g h A m o r e, P e d r o R i c a r d o C a r v a j a l B a c c i y F a b i o G u i l l e r m o E s p i t i a E s p i t i a, q u i e n e s d i j o, d i e r o n f e d e s u posesión s o b r e e l p r e d i o "Terranova" p o r más d e 2 0 años; e l p r o c e s o a b r e v i a d o p o s e s o r i o q u e s u c o n t r a p a r t e adelantó a n t e e l J u z g a d o 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a y q u e culminó c o n d e c i s i o n e s d e s f a v o r a b l e s p a r a e l l a; y, l a E s c r i t u r a Pública N o. 5 4 4 d e 2 0 0 1, a través d e l a c u a l protocolizó l o s c o n t r a t o s d e o b r a p a r a l a construcción d e d i v e r s a s m e j o r a s a l f u n d o y autorizó íá constitución d e u n a s e r v i d u m b r e. P a r a e l d e m a n d a n t e p r i n c i p a l, d e h a b e r c o n s i d e r a d o e s t o s m e d i o s d e p r u e b a, e l A d Q u e m habría a r r i b a d o a u n a decisión d i s t i n t a a l a finalmente a d o p t a d a, p o r q u e e l l o s a c r e d i t a b a n q u e él t u v o l a posesión d e l b i e n d e s d e e l año 1 9 9 1; s i n e m b a r g o, n o explicó d e qué m a n e r a t a l e s p r o b a n z a s d e s v i r t u a b a n l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, a c e r c a d e q u e s u posesión s e v i o i n t e r r u m p i d a p o r t r e s h e c h o s p l e n a m e n t e a c r e d i t a d o s e n e l p r o c e s o, q u e d a b a n c u e n t a d e s u r e c o n o c i m i e n t o h a c i a l a d e m a n d a d a, c o m o dueña d e l i n m u e b l e. 1 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 S i n e m b a r g o, pasó p o r a l t o e l i n c o n f o r m e q u e e n l a s e n t e n c i a s e admitió s u c a l i d a d d e p o s e e d o r, n o d e m e r o t e n e d o r c o m o l o aseguró e n e l s e g u n d o r e p r o c h e, más n o l a satisfacción d e l término e x i g i d o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a u s u c a p i r p o r l a vía e x t r a o r d i n a r i a, t a l c o m o s e solicitó e n l a d e m a n d a: « La forzosa conclusión que emana de lo reseñado, confluye a predicar que la posesión no estaba en cabeza del demandante, desde antes que se suscribiera documento público mediante el cual la demandada lo adquirió, al señalarse en el que esa posesión se le entregó a ella.

En el mismo sendero, transitfó] la actuación del reclamante, al reconocer en las escrituras públicas de capitulaciones matrimoniales, liquidación de sociedad conyugal y documento privado, propiedad del bien en disputa, en la señora [SJIGLINDE. Por si no fuera suficiente lo anterior, es trascendente la demanda de LATORRE buscando se le otorgara la titularidad del bien, lo que debilita su posición, pues si se consideraba el dueño, es incoherente que demanda para obtener el dominio de lo que consideraba suyo, en una actividad que desplegó hasta el año 2010, cuando recurrió la sentencia que le negó la pretensión. ( ) En ese orden de ideas, está acreditado que la posesión del bien, la ostentó la pasiva desde antes de su compra y que el actor reconoció señorío sobre el mismo en cabeza de la señora Moosman desde el mismo acto de adquisición de la propiedad y hasta el año 2010, cuando todavía insistía en que se le adjudicara vía ejecutiva el dominio del mismo, destruyendo el carácter exclusivo y excluyente que debe 2 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 revestir la posesión, unido a no reconocer en otra persona señorío sobre lo que reclama.» D e e s t a m a n e r a, e l c e n s o r n o s e ocupó d e d e m o s t r a i r, d e qué f o r m a l a s u p u e s t a f a l t a d e valoración a l a s d e c l a r a c i o n e s, a l p r o c e s o a b r e v i a d o o a l a E s c r i t u r a Pública 5 4 4 d e 2 0 0 1, p u d o i n c i d i r e n e l mérito s u a s o r i o q u e e l J u z g a d o r l e confirió a l a s E s c r i t u r a s Públicas N o s. 1 5 0 d e 1 9 9 2, p o r m e d i o d e l a c u a l l a d e m a n d a d a adquirió m e d i a n t e c o m p r a v e n t a e l p r e d i o Terranova; 2 5 8 d e 1 9 9 3, d o n d e s e e s t a b l e c i e r o n c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s a través d e l a s c u a l e s d e j a r o n p o r f u e r a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e n t r e o t r o s, d i c h o b i e n, p o r s e r d e p r o p i e d a d e x c l u s i v a d e l a m u j e r; y 5 3 2 d e 1 9 9 3, c o n l a q u e s e liquidó l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e m u t u o a c u e r d o, s i n i n c l u i r e l r e f e r i d o t e r r e n o. T a m p o c o s e o b s e r v a argumentación a l g u n a e n c a m i n a d a a d e s v i r t u a r, a través d e d i c h o s m e d i o s, e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, según e l c u a l, c o n l a presentación y a d e l a n t a m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p o r obligación d e h a c e r e l d e m a n d a n t e reconoció e n l a d e m a n d a d a, m e j o r d e r e c h o s o b r e e l f u n d o, d i l i g e n c i a s q u e s e e x t e n d i e r o n h a s t a e l año 2 0 1 0, t o r n a n d o i n s u f i c i e n t e e l término d e posesión d e m o s t r a d o p a r a u s u c a p i r, d a d a s s u s múltiples i n t e r r u p c i o n e s. L a s m i s m a s c o n s i d e r a c i o n e s m e r e c e n l o s r e p r o c h e s a c e r c a d e l a i n d e b i d a valoración d e l a anotación N o. 9 e n e l 2 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 f o l i o d e matrícula d e l b i e n o b j e t o d e l l i t i g i o ( M I - 0 7 0 - 7 8 4 6 6 " P R E D I O I N G R E S A D O A L R E G I S T R O D E T I E R R A S D E S P O J A D A S " ), p o r q u e n i n g u n a razón d i o e l c a s a c i o n i s t a p a r a d e m o s t r a r q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e s e a d v e r t i d o q u e e l l a f u e p o s t e r i o r a l a presentación d e l a d e m a n d a, habría v a r i a d o s u c r i t e r i o s o b r e l a i n s u f i c i e n c i a d e l término p a r a q u e s u s p r e t e n s i o n e s s a l i e r a n a v a n t e, p u e s l a mención q u e s o b r e t a l inscripción h i z o e l J u e z p l u r a l, f u e s o l o a d i c i o n a l a l o s a r g u m e n t o s c e n t r a l e s q u e s o p o r t a r o n s u f a l l o. L o p r o p i o o c u r r e c o n l a s u p u e s t a i r r e g u l a r i d a d p o r suposición d e u n h e c h o, p u e s s i b i e n e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e t u v o p o r d e m o s t r a d o q u e l a c a u s a d e s a l i d a d e l país d e l a d e m a n d a d a, f u e e l p e l i g r o q u e corría s u v i d a, e l l o e n n a d a alteró l a s m o t i v a c i o n e s n e u r a l e s q u e c o n d u j e r o n a n e g g i r l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r: « [l]o anterior unido al hecho que la demandada abandonó el país, por amenazas de que da cuenta la actuación, al controvertir la demanda y en el cuaderno de segunda instancia, es claro que desde el año 1994, no ha podido defender personalmente el bien, su propiedad y posesión, lo que enmarca en el precitado articulo 2530, generando la interrupción de la prescripción en su contra y el no contarse ese tiempo en contra de la de la pasiva en la acción de pertenencia. Si a esto le agregamos, la interrupción del término prescriptivo en contra de LATORRE, cuando el bien se le entregó a ella, se reconoció a favor de la citada el dominio, en las capitulaciones matrimoniales, [en la] liquidación de sociedad conyugal, el documento privado y la demanda 2 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 i ejecutiva, concluye la Sala que no ostenta el actor tiempo para prescribir.» i D e m a n e r a q u e, aún d e l l e g a r a c o m p a r t i r e l c r i t e r i o d e l \ I r e c u r r e n t e, e l f a l l o n o quedaría d e s v i r t u a d o p o r l a omisión,; e q u i v o c a d a valoración y / o suposición d e h e c h o s a l e g a d o s, p u e s l a decisión a d v e r s a a l a d e c l a r a t o r i a d e p e r t e n e n c i a f u e s o p o r t a d a e n múltiples e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e d a n c u e n t a d e l r e c o n o c i m i e n t o q u e e l p o s e e d o r h i z o a l a p r o p i e t a r i a d e s u c a l i d a d d e t a l. 3. 1. 2.

A h o r a b i e n, e n l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a l a p r e s u n t a inaplicación d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( h o y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), p o r q u e n o s e v a l o r a r o n: c o n j u n t a m e n t e l a s p r u e b a s, c o n c r e t a m e n t e l a s c a p i t u l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s, e l a c u e r d o p r i v a d o s u s c r i t o p o r l a s p a r t e s e l 1 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 y l a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r obligación d e h a c e r q u e él promovió c o n t r a l a p r o p i e t a r i a i n s c r i t a, l a S a l a e n c u e n t r a q u e s e t r a t a d e u n a afirmación s i n f u n d a m e n t o, q u e, p o r l o t a n t o, c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a p a r a l a decisión q u e s e c u e s t i o n a. E n e f e c t o, s e a d v i e r t e q u e p a r a s u s t e n t a r e s t e r e p r o c h e, e l c a s a c i o n i s t a s e dedicó a e x p o n e r s u p r o p i o c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e a q u e l l a s p r u e b a s debió e x t r a e r e l T r i b u n a l, p e r o s i n c o m p a r a r e l c o n t e n i d o d e c a d a u n a c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a, d e t a l 2 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 m a n e r a q u e p u s i e r a e n e v i d e n c i a e l y e r r o v a l o r a t i v o, q u e, p o r l o demás, n o s e o b s e r v a, p o r q u e c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s q u e r e c a e e s t e r e p r o c h e, f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a: « Centrada la discusión en precisar si la alegada posesión fue exclusiva por parte de LATORRE TORRES, y las consideraciones sobre su interrupción, es relevante el estudio de la documental que yace al cuaderno principal y que relata lo que sigue.

El 25 de abril de 1992, en título escriturario 150 de 1992, la señora MOOSMAN[N] SIGLINDE compra al señor PABLO EMILIO QUINTERO ALVARADO, el inmueble denominado TERRANOVA ubicado en el municipio de Villa de Leyva, aclarando que ya hicieron entrega real y material del bien, pero que la posesión no ha sido transferida a persona distinta a la compradora, según lo reza textualmente la cláusula tercera, vista a folio once.

Tal título fue inscrito en la anotación número uno del folio de matrícula 070-78466 (Folios 128-136). SIGLINDE MOOSMANIN] y ALFONSO LATORRE TORRES, en febrero 19 de 1993, suscribieron capitulaciones matrimoniales, en la notaría 39 de Bogotá, escritura pública 258, y en ella excluyeron de la sociedad conyugal, entre otros, el fundo TERRANOVA por ser bien propio de la nombrada, adquirido en la precitada escritura 150 [de] 1992.

(Folios 138-141). En escritura pública ( ) 350 firmada el 14 de julio de 1993, la pareja LATORRE MOOSMANN, liquid[ó]de mutuo acuerdo su sociedad conyugal, señalando como único bien a adjudicar un vehículo automotor, recordando que celebraron capitulaciones matrimoniales, en las cuales señalaron en la precitada escritura 258 de 1993, qu[é] 2 4 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 bienes eran propios de cada cónyuge y no hacían parte de la sociedad conyugal.

(Folios 143-147). El 14 de julio de 1993, las partes suscribieron acuerdo privado en el cuál se reconoció el predio TERRANOVA como bien propio de SIGLINDE MOOSMANN, y acordando que ese bien se transfiera a ALFONSO LATORRE TORRES, recalcando que la titularidad es de la señora MOOSMANfN], (Folios 35-39). A folios 163-169, reposa la prueba que acredita que LATORRE TORRES formuló demanda ejecutiva tendiente a obligar a SIGLINDE MOOSMANjN] a cumplir el acuerdo privado antes citado.

Esta actuación culminó en primera instancia con sentencia fechada el 4 de marzo de 2010, negando las pretensiones, por prescripción de la acción, decisión que cobró firmeza, teniendo presente que el recurso de alzada fue declarado desierto en providencia del 16 de noviembre de 2010. Puestas así las cosas, es claro que el fundamento esencial para la prosperidad de la prescripción adquisitiva, lo constituye el que el pretenso usucapiente reclame para sí el bien perseguido, sin reconocer en otra persona, igual o mejor derecho.

Sobre esta aseveración concurren los siguientes elementos que dan al traste con la pretensión. Contrario a lo pregonado por el demandante, el fundo Terranova no le fue entregado en posesión a él, desde antes de firmar escritura de compraventa, pues en esta, como ya se notó, sí se efectuó esa entrega, antes de suscribir ese documento, pero precisamente a la señora MOOSMANIN].

Aparejado a lo anterior, en las capitulaciones matrimoniales, expresamente se consignó que la aludida finca es propiedad de la 2 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 señora [S]IGLIND[E] MOOSMAN[N], fundado en ello, el no considerarla bien de la sociedad conyugal y por ende no fue adjudicada al liquidar los activos matrimoniales, aceptando y respetando por la pareja el carácter de bien propio de la cónyuge.

Esa categoría relativa a que el predio es propiedad de la señora MOOSMAN[NJ, se reafirmó en el acuerdo privado, dónde se reconoció la titularidad sobre el mismo en cabeza de la nombrada. En el mismo sentido, se analiza la demanda que por obligación de hacer, formuló LATORRE contra MOOSMAN[N], para que se le forzara a firmar documento que transfiriera la propiedad, al no estar en cabeza del demandante y si de la demandada.» 3. 1. 3.

E n s u t e r c e r a t a q u e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e l i n c o n f o r m e a d u j o l a i n d e b i d a valoración d e l a c u e r d o p r i v a d o s u s c r i t o p o r l o s cónyuges e l 1 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4, d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r obligación d e h a c e r q u e él instauró c o n t r a s u e x e s p o s a, a l t i e m p o q u e cuestionó l a f a l t a d e apreciación a l a certificación d e n o a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o, e x p e d i d a e l 4 d e m a r z o d e 2 0 0 9 p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T u n j a, c o n l o c u a l, e n s u c r i t e r i o, además d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s m e n c i o n a d o s, s e violó e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución N a c i o n a l. P a r a e l d e m a n d a n t e, e l j u z g a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o d i o p o r p r o b a d o, estándolo, q u e él poseyó d e m o d o r e g u l a r, e s t o e s, c o n j u s t o título y d e b u e n a f e, e l p r e d i o, l o c u a l d a b a l u g a r a l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción o r d i n a r i a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 7 6 4 d e l Código C i v i l, 2 6 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 p u e s h a e j e r c i d o a c t o s d e señor y dueño s o b r e e l f u n d o, c o n l a c o n c i e n c i a d e h a b e r l o a d q u i r i d o p o r m e d i o s legítimos, y a q u e c o n e l m e n c i o n a d o p a c t o, creyó h a b e r o b t e n i d o p a r a sí d i c h a p r o p i e d a d y l a presentación d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a, e r a t a n s o l o u n r e q u i s i t o l e g a l p a r a formalizar s u c a l i d a d f r e n t e a l b i e n. A l r e s p e c t o, s e t i e n e q u e l a d e m a n d a p r i m i g e n i a e s t a b a e n c a m i n a d a, c o m o h a q u e d a d o c l a r o h a s t a e l m o m e n t o, a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l r e c u r r e n t e « ha adquirido por prescripción adquisitiva extraordinaria de dominio el predio denominado TERRANOVA, ubicado en la vereda CAPILLA, comprensión del municipio de VILLA DE LEYVA, Departamento de Boy acá.» y s e o r d e n a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e inscripción e n e l f o l i o d e matrícula d e l b i e n p r e t e n d i d o, petición q u e s e reiteró e n l o s a l e g a t o s d e conclusión p r e s e n t a d o s a n t e e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e n e l e s c r i t o a través d e l c u a l s e sustentó e l r e c u r s o d e apelación q u e c o n t r a s u decisión i n t e r p u s o l a p a r t e a c t o r a, l u e g o, n o p u e d e p r e t e n d e r q u e a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s e a l t e r e n l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. H a d e t e n e r e n c u e n t a e l c a s a c i o n i s t a q u e e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P,, b a j o c u y o i m p e r i o s e tramitó s u d e m a n d a, establecía: Norma reiterada hoy día en el artículo 281 del Código General del Proceso. 2 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 «La sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley.

No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta. Si lo pedido por el demandante excede de lo probado, se le reconocerá solamente lo último. En la sentencia se tendrá en cuenta cualquier hecho modificativo o extintivo del derecho sustancial sobre el cual verse el litigio, ocurrido después de haberse propuesto la demanda, siempre que aparezca probado y que haya sido alegado por la parte interesada a más tardar en su alegato de conclusión, y cuando éste no proceda, antes de que entre el expediente al despacho para sentencia, o que la ley permita considerarlo de oficio.» S o b r e e l p u n t o, t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a q u e: " las sentencias civiles han de pronunciarse respetando siempre los confines que el asunto controvertido representa para el legítimo ejercicio de la potestad institucional de la que los jueces están investidos, imperativo cuya cabal observancia presupone el que se profiera fallo en relación con todas las acciones y excepciones que de acuerdo con la ley deba entenderse que se hicieron valer en el juicio y no sean incompatibles con las aceptadas, pero solamente en relación con esas acciones o excepciones y no con otras distintas; si el tribunal deja de fallar alguna de aquellas acciones o excepciones, habrá proferido 2 8 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 entonces una sentencia defectuosa en la forma -incongruente- por falta de decisión completa respecto del pleito sometido a su conocimiento, mientras que si decide sobre una de estas acciones o excepciones extrañas, dando cosas diferentes a los pedidas o transformando sin razón el problema litigioso planteado, dictará también una sentencia defectuosa en la forma y por ende viciada de inconsonancia, pero no por omisión sino por exceso en el ejercicio del poder jurisdiccional ' (Casación Civil de 20 de mayo de 1993, sin publicar), de donde se sigue que si en verdad, al proferir su resolución, el juzgador ' altera la pretensión del demandante, ora sea modificando el objeto de ésta o ya cambiando su causa o razón, y como consecuencia reconoce en el fallo un derecho diferente del pedido, o concede lo suplicado pero por hechos distintos a los alegados, su sentencia resultará incongruente por decidir extra petita y, por lo mismo, lesiva del interés de los litigantes ' (G.J. Tomo CXLVI, pág. 131) » (S-021-01-2000 (5346)) E n t o n c e s, s o p r e t e x t o d e d a r p r e v a l e n c i a a l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l, e l T r i b u n a l n o podía v a r i a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l u s u c a p i e n t e a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación, p u e s e s t a b a l i m i t a d o p o r l o s c o n t o r n o s l i t i g i o s o s q u e l a s p r o p i a s p a r t e s habían e s t a b l e c i d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a y, a d i c i o n a l m e n t e, p o r a q u e l l o s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a impugnación o r d i n a r i a ( a r t. 3 5 7 d e l C. P. C., h o y 3 2 8 d e l C. G. P. ), d o n d e p o r n i n g u n a p a r t e s e reclamó l a aplicación d e l a r e f e r i d a n o r m a f u n d a m e n t a l, p e s e a q u e e l j u z g a d o r A q u o t a m p o c o había a c c e d i d o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a.. 3. 2.

E n e l último c a r g o p l a n t e a d o p o r e l l i b e l i s t a, s e a d u c e l a vulneración i n d i r e c t a d e l o s artículos 9 6 5 y 9 6 6 2 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 d e l Código C i v i l, q u e e s t a b l e c e n e l d e r e c h o d e l p o s e e d o r y e l p o s e e d o r d e b u e n a f e, a r e c u p e r a r l o i n v e r t i d o e n l a s m e j o r a s útiles y n e c e s a r i a s, n o r m a s q u e e v i d e n t e m e n t e c o n s a g r a n d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s d e t e r m i n a d o s y p o r l o t a n t o o s t e n t a n e l carácter n e c e s a r i o p a r a s o p o r t a r e l c a r g o. C o m o f u n d a m e n t o d e s u c e n s u r a, argumentó q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e e l T r i b u n a l acogió p a r a r e v o c a r l a c o n d e n a p o r c o n c e p t o d e m e j o r a s i m p u e s t a e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, n o cumplía c o n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 2 3 7, n u m e r a l 6° y 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a Resolución 6 2 0 d e 2 0 0 8, p o r q u e: « se aduce que utilizó el método comparativo para llegar al valor de $675.000.000.00, y en la parte metodológica se afirma que se utilizó una metodología de reposición y renta ( ) no se evidencian cuáles fueron las técnicas para llegar a este resultado y se deja de lado el análisis del lote como rural, ( ) se debió realizar un análisis sobre su ubicación respecto a los centros urbanos o mercados demandantes, calidad o fertilidad de la tierra, infraestructura productiva, construcciones y adecuaciones, para compararlas.

( ) se establece que se utilizó la metodología de reposición y renta, siendo esta utilizada para el método de costo y no para el comparativo, lo que genera un error en la elaboración del avalúo, toda vez que dicha metodología es incompatible para desarrollar el método comparativo. ( ) otra cosa es que dentro de un dictamen puedan combinarse dos métodos, en cuyo caso el dictamen habrá de indicar cómo los utilizó y la forma de combinarlos, circunstancia que sobresale por su ausencia en el dictamen acogido por la sentencia de segunda instancia. ( ) en ninguno de los apartes del dictamen pericial se efectuó la comparación 3 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 de resultados obtenidos versus los inmuebles confrontados debidamente identificados, lo que se opone a las exigencias normativas citadas.» A d i c i o n a l m e n t e, argumentó q u e según l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a Resolución 6 2 0 d e 2 0 0 8, l o s métodos u t i l i z a d o s p o r l a e x p e r t a e n s u t r a b a j o, s o n técnicamente i n c o m p a t i b l e s. N o o b s t a n t e, e s e v i d e n t e q u e n o f u e r o n éstos l o s m o t i v o s q u e s e e x p u s i e r o n p a r a f u n d a m e n t a r l a objeción p o r e r r o r g r a v e q u e s e planteó e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, p o r q u e a q u e l l a versó f u e s o b r e y e r r o s e n l a medición d e l t e r r e n o ( f o l i o s 4 1 6 - 4 1 8, c. l ) y, e n e l p u n t o d o n d e s e cuestionó l a metodología u t i l i z a d a p o r l a e x p e r t a, e l o b j e t a n t e s e limitó a señalar q u e: « En los informes anteriormente mencionados sorprende la perito, al señalar que el valor de las mejoras es de $675.000.000.oo, conclusión a la que llegó, por lo expuesto en ellos, por el método de comparación lo que constituye un error gravísimo, por cuanto por comparación no se puede valorar las mejoras existentes en un predio, porque las construcciones no son iguales, tampoco los acabados, ni los materiales utilizados para las mismas, ni el número de metros de construcción, ni el valor del metro cuadrado de construcción que depende de los materiales utilizados, ni los mismos lagos, pozos sépticos, reservorios, ni el mismo número de viviendas, ni la misma arborización, ni el mismo número de parqueaderos, de garajes, de patios, de andenes, de caminos y demás mejoras realizadas en el inmueble, que es precisamente lo que se echa de menos en los informes 3 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 periciales y que establece el error grave en el que incurrió la perito con la conclusión a la que llegó, respecto del valor de las mejoras.» A c t o s e g u i d o, dedicó s u objeción a c u e s t i o n a r l a f a l t a d e inclusión d e v£irias m e j o r a s e n e l d i c t a m e n, q u e, e n s u s e n t i r, habrían i n c r e m e n t a d o s u s t a n c i a l m e n t e e l p r e c i o f i j a d o p a r a l a s m i s m a s: « El avalúo de las mejoras no tuvo en cuenta elementos tan importantes como los anteriormente señalados y las mejoras no incluidas, como ha quedado claramente establecido, los cuales deben ser tenidos en cuenta, toda vez que mejoras como por ejemplo, que el lote esté cercado con árboles nativos, fue porque Alfonso Latorre Torres, los sembró con ese propósito y no fue porque nacieron por arte de magia formando una cerca natural y perfecta del predio, como tampoco por magia apareció la carretera de entrada, los andenes en piedra y baldosa, los parqueaderos y demás mejoras no tenidas en cuenta por la Auxiliar de la justicia.» ( f l s. 4 1 8 y s i g u i e n t e s ) L u e g o, l o q u e p l a n t e a e l c e n s o r, e s u n a n u e v a objeción c o n t r a e l d i c t a m e n q u e n o s e p u s o d e p r e s e n t e e n e l m o m e n t o p r o c e s a l idóneo y q u e, p o r l o t a n t o, n o p u e d e a l e g a r s e e n s e d e d e casación. A d i c i o n a l m e n t e, e s d e d e s t a c a r q u e e l T r i b u n a l dejó c l a r a s l a s r a z o n e s jurídicas q u e l o l l e v a r o n a a c o g e r e l v a l o r e s t a b l e c i d o e n l a p r i m e r a p e r i c i a p a r a l a s m e j o r a s y s o b r e t a l e s m o t i v a c i o n e s n o h u b o r e p r o c h e a l g u n o e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e, e n s u p a r t e final s e encaminó a 3 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 c u e s t i o n a r l a f a l t a d e vadoración c o n j u n t a a l a s d o s e x p e r t i c i a s r e n d i d a s e n e l p r o c e s o, o l v i d a n d o q u e e n l a s e n t e n c i a s e explicó t a l p r o c e d e r: « En la diligencia de inspección judicial, se dejó constancia de las mejoras encontradas, en presencia 4e los apoderados y el demandante principal, en desarrollo del objeto de esa diligencia, cual es la de verificar los hechos del proceso, realizando un examen sobre las cosas, para estos efectos, las mejoras existentes.

El dictamen pericial tiene unas reglas de obligatoria observancia, al tenor de la norma sexta de la codificación citada. Presentada, puede ser objeto de aclaración o complementación. Surtida esta etapa, puede ser objetada. En este punto, advierte la Sala la incoherencia y actividad extraña de quien objetó la pericia, considerando que hizo presencia en ' i la diligencia de inspección judicial, avaló lo allí observado, sin dejar constancia sobre la presencia de otras mejoras que ahora relata, siendo su deber el que se señalaran otras mejoras no mencionadas en la diligencia, lo cual no efectuó si es que había un vacío en lo relatado en la misma.

Empero, si consideraba incompleto el informe de la auxiliar, la ley le concedió la oportunidad de pedir precisamente la complementación del mismo, para que la señorita Quintero Suárez procediera a pronunciar sobre la inclusión de mejoras que menciona la Doctora LLIANA MILLÁN. La objeción al dictamen pericial, debe versar sobre lo manifestado en él, pues si se dejó de incluir algún punto, como las mejoras mentadas, la coherencia impone pedir su complementación, surtida 3 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 esta, procede el reparo, vía objeción, además, para garantizar la igualdad de la contraparte, con pronunciamiento sobre la complementación, y si es del caso también objetar, teniendo presente la imposibilidad de objetar el dictamen rendido como prueba de la objeción. En ese mismo orden de ideas, se observa que en el informe del señor EDUARDO MERIZALDE, se relacionan una casa principal, un apartamento, una caseta de huéspedes con baño y en uso, una bodega, garajes, casetas incluyendo una para perros, pozos sépticos, fuentes de agua, tres lagos, sistema de video y 5400 árboles.

Estas mejoras no fueron relacionadas en la inspección judicial y su existencia en la misma era fácilmente perceptible. Puestas así las cosas, censura la colegiatura la débil valoración de los dictámenes por el juez, quien acoge el del segundo perito, sin declarar la prosperidad de la objeción, ante lo cual concluye la presente, que se debe tener como fundamento el dictamen pericial presentado por la auxiliar QUINTERO SUÁREZ, dado que este guarda relación con las demás pruebas obrantes en el proceso, como es la inspección judicial realizada, además que en este se exponen las conclusiones a la que la auxiliar llegó y se determina en debida forma cuál fue el método para llegar a éstas.» P o r último, e n c u a n t o a l a violación d e l artículo 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e s t a b l e c e e l p r o c e d i m i e n t o p a r a c o n t r o v e r t i r u n d i c t a m e n, l a S a l a e n c u e n t r a q u e a l n o t r a t a r s e d e u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l, p o r e s t a r d e s t i n a d a a r e g l a r u n a actuación p r o c e s a l y n o a c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r u n d e r e c h o s u s t a n c i a l a u n s u j e t o d e t e r m i n a d o, n o p u e d e e m p l e a r s e 3 4 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 c o m o f u n d a m e n t o d e l a t a q u e, máxime, c u a n d o e l p r o p i o r e c u r r e n t e informó q u e t u v o o p o r t u n i d a d d e o b j e t a r p o r e r r o r g r a v e e l d i c t a m e n d e l q u e d i s i e n t e y e l h e c h o d e q u e e l T r i b u n a l señalara q u e p r i m e r o debió p e d i r s u adición y / o complementación p a r a ahí s i o b j e t a r l o, n o c e r c e n a, e n m o d o a l g u n o, l a garantía a l a contradicción. 4.

E n t a l o r d e n, c o m o s e anticipó, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a decisión n o transgredió e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n d e t r i m e n t o d e l a r e c u r r e n t e, m o t i v o a d i c i o n a l p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a. E n e f e c t o, e l l e g i s l a d o r estableció e n e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l o s f i n e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. D i s p u s o q u e s u propósito e s d e f e n d e r l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l a legislación c o l o m b i a n a, l o g r a r l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r l a Nación e n e l d e r e c h o i n t e r n o, p r o t e g e r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a y r e p a r a r l o s a g r a v i o s d e l a s p a r t e s c o n ocasión d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a. E n c o n c o r d a n c i a c o n t a l o b j e t i v o, estableció e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l a c i t a d a codificación, l a p o t e s t a d d e q u e l a S a l a c a s e u n a s e n t e n c i a «aun de oficio» - s i e m p r e q u e s e a o s t e n s i b l e q u e e l l a c o m p r o m e t e «gravemente I 3 5 l. » I. Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales».

P e r o también, i n s p i r a d o e n e l m i s m o p r i n c i p i o, estableció e n e l artículo 3 4 7 ejusdem l a f a c u l t a d p a r a q u e l a S a l a i n a d m i t a l a d e m a n d a d e casación q u e, a u n q u e reúna l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, esté d e n t r o d e a l g u n o d e l o s t r e s e v e n t o s q u e allí c o n t e m p l a: 1.

Cuando exista identidad esencial del caso con jurisprudencia reiterada de la Corte, salvo que el recurrente demuestre la necesidad de variar su sentido. 2. Cuando los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados, o no afectaron las garantías de las partes, ni comportan una lesión relevante del ordenamiento. 3.

Cuando no es evidente la transgresión del ordenamiento jurídico en perjuicio del recurrente. E n e s t e c a s o, c o m o quedó v i s t o e n p r e c e d e n c i a, l a s e n t e n c i a respetó e l régimen c o l o m b i a n o. S e sustentó e n l a s p r u e b a s l e g a l m e n t e r e c a u d a d a s, q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n o p o r t u n i d a d d e c o n t r a d e c i r. S u e s t u d i o s e enmarcó e n t a l e s e v i d e n c i a s así c o m o e n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o, y s e apoyó e n l a j u r i s p r u d e n c i a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o d e b a t i d o. 3 6 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 E s d e c i r, q u e l a decisión n o vulneró l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l a s p a r t e s, e n e s p e c i a l, c o m o v i m o s, d e l i n c o n f o r m e, n i l e s irrogó a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s; n o a m e n a z a l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e n u e s t r a legislación n i c o m p r o m e t e e l o r d e n o él p a t r i m o n i o público; y t a m p o c o s e r e q u i e r e u n p r o n u n c i a m i e n t o p a r a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o d e l t e m a d e l l i t i g i o. R a z o n e s q u e i m p o n e n l a inadmisión d e l a d e m a n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, p r o f e r i d a e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. I 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a Corporación d e o r i g e n. ^^—^ IV.

DECISIÓN Notifíquese. AROLDO W I L S O N ^ U I R O Z MÓNSALVO ( P r e s i d p f t t e d e l a Salá) 3 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 4 1 7 - 0 1 A L V A R O F E M Í A N D O G A R C Í A R E S T R E P O s o R I C O P U E R T A R A M Í R E Z O C T A V I O A U G I R O D U Q U E L U I S A R M A N D O T O L Q S A V I L L A B O N A 3 8