República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2891-2016 Radicación n.° 19001-31-03-005-2007-00158-02 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r Crispín Trujillo Luligo c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, d e n t r o d e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e f r e n t e a Sofía Beatriz Angulo de Ramírez, María Rosana Perafán de Velasco e interesados indeterminados.

ANTECEDENTES P r e t e n d e e l d e m a n d a n t e q u e s e d e c l a r e q u e adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o e l p r e d i o u b i c a d o e n l a 1 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 c i u d a d d e Popayán, d e s c r i t o e n e l e s c r i t o g e n i t o r p o r s u s l i n d e r o s e i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 1 2 0 - 2 1 5 2 5 d e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o i n s t r u m e n t o s públicos d e e s a c a p i t a l. E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, a l q u e p o r r e p a r t o correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, l u e g o d e r i t u a d a l a i n s t a n c i a, profirió s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e l a d e m a n d a d a María R o s a n a Perafán d e V e l a s c o apeló, razón p o r l a c u a l e l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r l a a l z a d a decidió r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e l a quo y e n s u l u g a r d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. P a r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, y e n l o e s e n c i a l, d i j o l a Corporación q u e n o h a l l a b a l o s e l e m e n t o s q u e h a b i l i t a n l a adquisición d e c o s a a j e n a p u e s "posesión con ánimo de señor y dueño no cabe apresuradamente extractarse de labores de cerramiento afirmadas por quien proveía posteadura destinada a un trabajo obviamente esporádico y no representativo 'per se' de intencionalidad de propietario" ( f. 3 6, c. 9 ), c o m o l o e r a e l a l q u i l e r d e l p r e d i o p a r a ganadería. C o n a p o y o e n e l t e s t i m o n i o d e A l f r e d o González, i n d i c a q u e a n t e r e c l a m o d i r e c t o d e l a dueña p o r l a ocupación d e l p r e d i o p o r p a r t e d e l d e m a n d a d o, éste n o sólo a d u j o e s t a r a u t o r i z a d o p o r e l l a s i n o q u e pidió u n término p a r a e l d e s a l o j o q u e después n o cumplió, h e c h o s e s t o s a c a e c i d o s e n l o s años 2 0 0 1 o 2 0 0 2, l o s c u a l e s s o n c o n v e r g e n t e s c o n l a s a s e v e r a c i o n e s d e José V i c e n t e Gutiérrez y S o c o r r o P o s s o. Q u e m e n o s cabría u n a posesión d e 5 0 años, s i e l d i c t a m e n, c o n b a s e e n aerofotografías d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 1 9 9 4, constató l a i n e x i s t e n c i a d e c u l t i v o s, f r u t a l e s, c o n s t r u c c i o n e s y r e l l e n o s e n e l p r e d i o, l o s c u a l e s, s i e n d o e n t o n c e s p o s t e r i o r e s "entregarían un período de apenas 13 años de implantación previo a la demanda".

P o r l o demás, i n d i c a q u e d e a c u e r d o c o n e l t e s t i m o n i o d e D a n i e l A n g u l o R o j a s, v e c i n o c o l i n d a n t e, e l i n g r e s o c o n g a n a d o s p o r p a r t e d e l a c t o r a l l o t e d e l a e n t o n c e s p r o p i e t a r i a Sofía A n g u l o d e R a m i r e z acaeció e n e l año 2 0 0 0 a p r o x i m a d a m e n t e así c o m o s u e s t a b l e c i m i e n t o e n e l l u g a r a p e s a r d e v a r i o s i n t e n t o s d e d e s a l o j o. LA DEMANDA DE CASACIÓN. CARGO ÚNICO E n e l c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a, p o r f a l t a d e aplicación, d e l o s artículos 7 6 2 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l p o r c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a interpretación y valoración d e l a s p r u e b a s a r r i m a d a s a l p r o c e s o, e n c o n c r e t o l a s d e c l a r a c i o n e s d e O m a r Gutiérrez y Héctor d e Jesús Ríos G a l l e g o, l a inspección j u d i c i a l, e l álbum fotográfico d e l p r e d i o, l a s aerofotografías d e l m i s m o p r e s e n t a d a s d e n t r o d e l trámite p r o b a t o r i o, c o n f r o n t a d a s e s t a s c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e D a n i e l F r a n c i s c o A n g u l o R o j a s y A l f r e d o González M o s q u e r a. L u e g o d e i n s i s t i r e n q u e e l T r i b u n a l d i o c r e d i b i l i d a d a d o s t e s t i m o n i o s d e p e r s o n a s c o n " i n t e r e s e s i n d i r e c t o s " y p a r i e n t e s d e l a p a r t e a c t o r a, m a n i f i e s t a q u e desconoció o t r a s p r u e b a s. C o m i e n z a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e O m a r L i b a r d o Gutiérrez y Héctor d e Jesús R i o s G a l l e g o, q u e t r a n s c r i b e. 3 Radicación n " 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 p a r a l u e g o r e s a l t a r a f i r m a c i o n e s d e l o s d e c l a r a n t e s e n c u a n t o a l a posesión d e l a c t o r, p a r a finalmente i n d i c a r q u e e l T r i b u n a l l a s apreció e n f o r m a p a r c i a l y n o l a s complementó c o n o t r o s m e d i o s i g u a l n a t u r a l e z a. P r o s i g u e c o n e l t e s t i m o n i o d e D a n i e l F r a n c i s c o A n g u l o R o j a s, d e l q u e r e s a l t a q u e, a l e s t a r v i n c u l a d o a s u a c t i v i d a d e n u n r e s t a u r a n t e p o r c i n c o años, d e s d e 2 0 0 4, n o e s c i e r t o q u e s u p r e s e n c i a e n e l s i t i o f u e s e "en el año 2010 o 2011 como lo pretende hacer creef ( f. 4 8, c. C o r t e ).

E n l o r e l a c i o n a d o c o n l a s aerofotografías C - 2 0 8 9 1 3 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 1 9 8 3 y C - 2 5 4 4 - f o t o 0 4 8 d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4, señaló l a c e n s u r a q u e e n e f e c t o allí s e v e n e s c o m b r o s e n e l p r e d i o l i t i g a d o a l o s c u a l e s s e refirió e l t e s t i g o O m a r L i b a r d o Gutiérrez y f u e r o n a s i m i s m o o b s e r v a d o s e n l a inspección j u d i c i a l, y q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e n o s e a d v i e r t e n p l a n t a c i o n e s, p e r m i t e n i n f e r i r l a v e r a c i d a d d e l o q u e e l d e m a n d a n t e argüyó e n l a d e m a n d a e n c u a n t o a l o s r e l l e n o s q u e realizó e n l a h e r e d a d. E n c o n s e c u e n c i a, p a r a e l i m p u g n a n t e, l o s a n t e r i o r e s t e s t i g o s e s t a b a n d i c i e n d o l a v e r d a d, l o q u e n o p u e d e p r e d i c a r s e d e D a n i e l F r a n c i s c o A n g u l o y José A l f r e d o González M o s q u e r a, p u e s s i e s c i e r t o q u e h u b o i n t e n t o s d e d e s a l o j o, c o m o l o a s e v e r a n "¿ en dónde están los comprobantes de las acciones reivindicatorias que debieron promover en contra del supuesto invasor?' ( f. 4 9, c. C o r t e ).

E n l o t o c a n t e a l d i c t a m e n p e r i c i a l, p r u e b a r e s p e c t o d e l a c u a l también a c u s a a l T r i b u n a l d e h a b e r c o m e t i d o e r r o r d e 4 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 h e c h o, i n d i c a q u e e s t a corporación sólo tomó e n c u e n t a l a aerofotografía C - 2 5 4 4 - 0 4 8 d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4, o m i t i e n d o v a l o r a r o t r a s e n l a s q u e s e o b s e r v a n l o s e s c o m b r o s, y s o b r e l o s c u a l e s l a p e r i c i a indicó q u e s e c o l o c a r o n p o r l a f e c h a d e l a aerofotografía t o m a d a e n 1 9 8 3.

F i n a l i z a e l c a r g o c o n l a aseveración d e q u e l a s e n t e n c i a desconoció l o s a l c a n c e s p r o b a t o r i o s d e m u c h a s p r u e b a s, razón p o r l a c u a l u n o d e l o s m a g i s t r a d o s q u e c o n f o r m a n l a s a l a salvó e l v o t o, a más d e q u e l o s d e c l a r a n t e s traídos p o r l a p a r t e d e m a n d a d a t i e n e n i n t e r e s e s f a m i l i a r e s c o m p r o m e t i d o s e n e l p r o c e s o p o r l o q u e n o e s d a b l e c r e e r l e s. CONSIDERACIONES A l t e n o r d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a t i n e n t e a l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n c u m p l i r l a s d e m a n d a s d e casación, y q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r e n s u s a s p e c t o s f o r m a l e s, e s t o e s, s i n c a l i f i c a r e l mérito d e l o s c a r g o s (artículo 3 7 3 i b. ), d i c h o l i b e l o d e b e c o n t e n e r "la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa.

Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violada^. D e e s t e p r e c e p t o l a C o r t e h a d e s t a c a d o, e n t r e o t r a s p a r t i c u l a r i d a d e s, y enlazándolo c o n l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e l a s e n t e n c i a a r r i b a a e s t a Corporación, e l h e c h o d e q u e l a c e n s u r a, p a r a s e r " p r e c i s a " d e b e n o sólo 5 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 e s t a r d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n a q u e l l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o d e l o s q u e s e d i s c r e p a, s i n o, además, s e r " c o m p l e t a ", l o q u e o t o r g a simetría, e s t o e s armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución" (auto de 8 de agosto de 2003, Exp.

No. 40301, reiterado en auto de 1 de diciembre de 2004, Exp. No. 242-01, que hacen eco de otro anterior, G.J. CCLV-116). C o n o t r a s p a l a b r a s, cuando el fallo impugnado se encuentra fundado en soportes probatorios múltiples, en orden a destruir la presunción de verdad y acierto de las conclusiones fácticas con que llega a casación, es deber del censor presentar un ataque integral, esto es, "una impugnación que comprenda todos los soportes probatorios que fincan la decisión, porque si ésta es parcial, así se demuestren los errores denunciados, los fundamentos no controvertidos y determinantes de ella, la siguen manteniendo y por ende el cargo fracasa, porque la presunción de acierto continuaría vigente"(G. J., t. CCLXI, pag.882).

L a s r e f l e x i o n e s a n t e r i o r e s s i r v e n a l propósito d e m o s t r a r q u e l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a e s i n a d m i s i b l e a l d e j a r s i n c o m b a t e eñcaz u n s e g m e n t o, q u e p o r sí s o l o, p r e s t a s u f i c i e n t e a p o y o a l a decisión. E n e f e c t o: E l c a r g o, e n síntesis, r e s a l t a l a s d e c l a r a c i o n e s d e O m a r L i b a r d o Gutiérrez y Héctor Ríos G a l l e g o, p o n d e r a l o q u e s e a p r e c i a e n l a s aerofotografías C - 2 0 8 9 1 3 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 1 9 8 3 y C - 2 5 4 4 - f o t o 0 4 8 d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 y d e s t a c a 6 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 e l análisis p a r c i a l d e l c o l e g i a d o e n l o q u e h a c e a l d i c t a m e n p e r i c i a l. P o r s u p a r t e, e l j u z g a d o r ad quem, p a r a a r r i b a r a l a conclusión a q u e llegó, s e apoyó t a n t o e n e s a s p r o b a n z a s, c o m o e n l o a t e s t i g u a d o p o r A l f r e d o González, José V i c e n t e Gutiérrez y S o c o r r o P o s s o. E s e v i d e n t e e n t o n c e s q u e u n a p a r t e m u y i m p o r t a n t e d e s u fundamentación n o f u e o b j e t o d e a t a q u e a l g u n o, y e s l a r e f e r i d a a l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o q u e predicó d e l d e m a n d a n t e. Repárese e n q u e l o a s e v e r a d o p o r A l f r e d o González f u e p a r a e l s e n t e n c i a d o r un muy revelador episodio de reclamo directo por ocupación del predio, donde el ahora demandante adujo autorización incluso escrita de la dueña que jamás presentó, pidiendo además un término para desalojo, tampoco cumplido, hechos estos sucedidos asi el año 2001 o 2002, y convergentes además con testimonios en idéntico sentido de José Vicente ' Gutiérrez y Socorro Posso vertidos al fallo del 30 de enero de 2004 obrante en estos diligenciamiento, que dejaron por igual al descubierto un reconocimiento expreso de Trujillo Luligo por su simple condición de tenedor del bien que entonces admitió ajeno ( f. 3 6, C. 9 ).

Y s i b i e n e n l a d e m a n d a s e a l u d e a l a declaración d e A l f r e d o González ( f l s. 3 1, 3 3 y 4 9 c. C o r t e ) n o e n c u e n t r a l a S a l a más q u e u n a s o m e r a r e f e r e n c i a a l p a r e n t e s c o d e éste c o n l a d e m a n d a d a y a l a alegación -típica d e i n s t a n c i a p e r o i n a d e c u a d a e n e l p l a n o c a s a c i o n a l - r e f e r i d a a q u e n o s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e l a s a c c i o n e s r e i v i n d i c a t o r i a s q u e d e b i e r o n p r o m o v e r s e e n c o n t r a d e l s u p u e s t o i n v a s o r, s o s l a y a n d o e l i m p u g n a n t e, p o r e n d e, e l c o m b a t e d e l a conclusión d e l f a l l a d o r, c o n l o c u a l incurrió e n 7 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 e s t e s e g m e n t o d e l a t a q u e, e n u n e v i d e n t e d e s e n f o q u e, e n demérito d e l a precisión q u e d e b e o s t e n t a r. L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r e n q u e e l c a r g o d e b e s e r i n a d m i t i d o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: INADMITIR e l único c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, d e n t r o d e l p r o c e s o i n c o a d o p o r Crispín T r u j i l l o L u l i g o f r e n t e a S o f i a B e a t r i z A n g u l o d e Ramírez, María R o s a n a Perafán d e V e l a s c o e i n t e r e s a d o s i n d e t e r m i n a d o s. Segundo: D e c l a r a r DESIERTO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a e l m e n c i o n a d o f a l l o. 8 Radicación n° 1 9 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 7 - 0 0 1 5 8 - 0 2 9