República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de casación Civil ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2890-2019 Radicación n.° 11001-31-03-030-2016-00138-01 ( A p r o b a d o s e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración, adición y d e c l a r a t o r i a d e i l e g a l i d a d d e l a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. G r u p o M o r g i l f a S. A. S. demandó a A r m a n d o A l v a r e z Pinzón y a E d w i m Y e c i d M o l a n o V a r g a s p a r a q u e s e d e c l a r e «absolutamente simulado el contrato de compraventa» m e d i a n t e e l q u e l e transfirió a l p r i m e r d e m a n d a d o u n i n m u e b l e; y «absolutamente simulado el contrato de cesión de crédito» c e l e b r a d o e n t r e l a a c t o r a y e l s e g u n d o d e m a n d a d o «respecto del saldo pendiente de pago» de l a a l u d i d a v e n t a ( f o l i o 6 6, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 I 2. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s u s e n t e n c i a, declaró a b s o l u t a m e n t e s i m u l a d o s l o s n e g o c i o s r e f e r i d o s e n l a s p r e t e n s i o n e s. L a p a r t e d e m a n d a d a apeló. 3. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, revocó l a decisión i m p u g n a d a y negó l a s p r e t e n s i o n e s. Concluyó q u e n i n g u n o d e l o s i n d i c i o s a c r e d i t a b a l a e x i s t e n c i a d e l a simulación. 4.

L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación. Formuló u n c a r g o único, e n e l q u e alegó l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s. 5. L a C o r t e, e n e l a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, declaró i n a d m i s i b l e l a d e m e i n d a y d e s i e r t o e l r e c u r s o. Consideró q u e «no se singularizó con la debida precisión y claridad el error de hecho trascendente», p u e s l o q u e s e h i z o f u e p r e s e n t a r u n a valoración p r o b a t o r i a a l t e r n a t i v a, y e l a t a q u e n o comprendió «todos los fundamentos de la sentencia».

Agregó q u e n o s e r e u n i e r o n l o s r e q u i s i t o s p a r a l a selección d e o f i c i o d e l l i b e l o. 6. L a a c t o r a, d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e l a decisión, c o n s u s t e n t o e n l o s artículos 2 8 5 y 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, solicitó «se sirvan (i) aclarar y (ii) adicionar y/o complementar el auto », y «en subsidio, dada su abierta contraevidencia e ilegalidad, declararlo sin ningún valor ni efecto». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 Alegó q u e e r a «ilógico» q u e e l e s t u d i o s o b r e l a demostración d e l c a r g o y s u t r a s c e n d e n c i a s e h i c i e r a a l c a l i f i c a r l a d e m a n d a, p u e s t a l l a b o r d e b e e m p r e n d e r s e e n l a s e n t e n c i a. Pidió q u e s e a c l a r a r a y c o m p l e m e n t a r a e l a u t o «indicándose o expresándose en forma clara y adecuada las razones de hecho y de derecho» p o r l a s c u a l e s s u p u e s t a m e n t e n o s e acreditó e l d o b l e p a g o d e u n a obligación, p e s e a q u e t a l h e c h o sí s e demostró, c o n f o r m e a l a s p r u e b a s q u e citó; q u e s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e e l a u t o explicándose p o r qué s e afirmó q u e «un supuesto doble cobro» y u n «pacto extraño» n o a c r e d i t a n u n a c u e r d o p a r a s i m u l a r, p e s e a q u e d e e l l o l a única conclusión p o s i b l e e s q u e «la compraventa fue simulada»; s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e e l a u t o explicándose e l m o t i v o p o r e l q u e s e concluyó q u e l a d e m a n d a n o cumplía l o s r e q u i s i t o s p a r a s u selección d e o f i c i o, p e s e a q u e s e acreditó s u «empobrecimiento injusto», p u e s «se le asignó ilegalmente una obligación personal de sus socios que no tenia el deber de soportar»; s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e e l a u t o explicándose p o r qué s u p u e s t a m e n t e l a d e m a n d a «no explicó o no confrontó el error del Tribunal» a l d a r l e c r e d i b i l i d a d a l o s t e s t i m o n i o s, y e l m o t i v o p o r e l q u e «la escritura pública No. 785 de 13 de mayo de 2015 'no acreditaba la transferencia del bien ', p e s e a q u e sí singularizó e l y e r r o, a continuación h i z o u n r e c u e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s t e s t i m o n i o s y d i j o q u e n o l o s había c u e s t i o n a d o y aceptó q u e e l d e m a n d a d o pagó c o n u n i n m u e b l e l a obligación q u e e s t a b a a c a r g o d e S i s m o p e t r o l S. A. Néstor M o r a l e s P u l e c i o y E s m e r a l d a F a j a r d o R i v e r a; indicó q u e l a S a l a «enjuició mi estilo personal de escribir y redactar » dejando de lado el alcance de su escrito; pidió 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 q u e s e e x p l i q u e p o r qué G r u p o M o r a l f a S. A. S. t i e n e e l d e b e r l e g a l d e p a g a r o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e s u s s o c i o s; pidió q u e s e e x p l i q u e n l a s r a z o n e s p o r l a s q u e s e d i j o e n e l a u t o q u e n o controvirtió l a consideración d e l T r i b u n a l según l a c u a l «no se probó el valor real del bien, y que el avalúo catastral bien podía representarlo», e l l o s i n o b s e r v a r s e q u e «fue un ítem que refutó la demanda inadmitida», y transcribió u n o s a p a r t e s; pidió q u e s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e e l a u t o explicándose p o r qué s e afirmó q u e n a d a s e d i j o e n relación c o n l a consideración d e l j u z g a d o r c o n c e r n i e n t e a q u e e l h e c h o d e q u e l a v e n d e d o r a h u b i e s e c o n t i n u a d o c o n l a posesión n o e r a p r u e b a f e h a c i e n t e d e simulación, p e s e a q u e éste «fue un ítem que refutó la demanda inadmitida», razón, p o r l a q u e p i d e q u e l a C o r t e «soporte y motive adecuadamente su contraevidente solución»; pidió q u e s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e e l a u t o p a r a q u e s e e x p l i q u e p o r qué s e afirmó q u e n a d a s e d i j o s o b r e l a f a l t a d e p r u e b a d e l a difícil situación d e l a a c t o r a c o m o c a u s a d e simulación, a p e s a r d e q u e «fue un ítem que refutó la demanda inadmitida», y a q u e l a c r i s i s p e t r o l e r a f u e públicamente c o n o c i d a y n o requería p r o b a r s e, y n u n c a afirmó q u e e l d e m a n d a d o n o t u v i e s e m e d i o s económicos; pidió q u e s e a c l a r e y c o m p l e m e n t e indicándose p o r qué s e d i j o q u e n o s e explicó l a apreciación errónea d e u n a s t r a n s c r i p c i o n e s d e c o n v e r s a c i o n e s y a l a consideración d e l c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a e n e l i n t e r r o g a t o r i o, p e s e a q u e «esos fueron ítems que también refutó la demanda inadmitida»; s o s t u v o q u e n o e r a c i e r t o q u e s e h u b i e s e e n s a y a d o u n a vedoración a l t e r n a t i v a d e l a s p r u e b a s n i e x p u s o s u p a r t i c u l a r visión d e l a c o n t r o v e r s i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 Agregó q u e d i c h a decisión e s i l e g a l, q u e b r a n t a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y e l a s u n t o d e b e e s c o g e r s e d e o f i c i o. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e a c u e r d o a l artículo 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o podrán a c l a r a r s e l o s c o n c e p t o s o f r a s e s d e l a p r o v i d e n c i a q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o m o t i v o d e d u d a, s i e m p r e y c u a n d o estén c o n t e n i d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a o s e v e a n r e f l e j a d o s e n e l l a. E s i m p e r a t i v o q u e l a d u d a o confusión s e o r i g i n e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, o q u e, e s t a n d o c o n t e n i d a e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a decisión, i n c i d a d e f o r m a e f i c a z e n l a comprensión d e l a determinación a d o p t a d a. L a S a l a h a r e p e t i d o q u e l a p r o s p e r i d a d d e l a aclaración d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: ( ) b) Que el motivo de duda de conceptos o frases utilizados por el sentenciador sea verdadero y no simplemente aparente c) Que dicho motivo de duda sea apreciado como tal por el propio fallador, no por la parte, por cuanto 'es aquel y no ésta quien debe explicar el sentido de lo expuesto por el fallo ' (G.J., XVIII, pág. 5) d) Que la aclaración tenga incidencia decisoria evidente, pues si lo que se persigue con ella son explicaciones meramente especulativas o provocar controversias semánticas, sin ningún influjo en la decisión, la solicitud no procede.

Y e) Que la aclaración no tenga por objeto renovar la discusión sobre la juridicidad de las cuestiones ya resueltas en el fallo, como tampoco buscar explicaciones tardías sobre el modo de cumplir las decisiones en él incorporadas ( C S J A C 2 5 A b r 1 9 9 0 ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 L a f a c u l t a d q u e s e l e c o n f i e r e a l j u z g a d o r p a r a c o m p l e m e n t a r y a c l a r a r s u s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s n o f u e c o n c e b i d a c o m o u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a r e s o l v e r d e n u e v o l a c o n t r o v e r s i a o p a r a d i s i p a r c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e q u e l a s p a r t e s p u d i e r a n a l b e r g a r. D e a c u e r d o a l o e x p u e s t o, e n e s t e c a s o l a s o l i c i t u d d e aclaración e s i m p r o c e d e n t e d a d o q u e l o s c o n c e p t o s o f r a s e s c o n t e n i d o s e n l a p r o v i d e n c i a n o s o n a m b i g u o s u o s c u r o s, n i i m p i d e n e s t a b l e c e r e l a l c a n c e d e l o r e s u e l t o. E n e l a u t o d e q u e s e p i d e aclaración l a S a l a resolvió, l u e g o d e e x p l i c a r l a s r a z o n e s d e s u determinación: «DECLARAR INADMISIBLE la demanda presentada para sustentar la impugnación extraordinaria que se interpuso contra la sentencia del Tribunal Superior de Bogotá, proferida el 27 de septiembre de 2017, dentro del asunto referenciado».

L a s a n t e r i o r e s f r a s e s ningún m o t i v o d e d u d a g e n e r a n. L a C o r t e a d v i e r t e q u e l o q u e p r e t e n d e e l s o l i c i t a n t e, b a j o e l a m p a r o d e l a s o l i c i t u d d e aclaración, e s r e a b r i r e l d e b a t e y o b t e n e r l a reconsideración d e l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r, q u e n o l e f u e f a v o r a b l e. D i c h a p a r t e, e n l u g e i r d e e x p l i c a r cuáles f u e r o n l o s c o n c e p t o s o f r a s e s específicos q u e requerían s e r c l a r i f i c a d o s, s e limitó a c u e s t i o n a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l a C o r t e inadmitió s u d e m a n d a, m o t i v o s a l o s q u e o p u s o l o s s u y o s, según l o s c u a l e s s u c a r g o f u e p l a n t e a d o e n d e b i d a f o r m a y l o s a r g u m e n t o s p o r l o s q u e s e 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 inadmitió s u d e m a n d a f u e r o n e q u i v o c a d o s, l o q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n l a h e r r a m i e n t a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 2 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r l o t a n t o, c o m o l a s o l i c i t u d d e aclaración n o p r o c e d e, s e negará. 2.

E n c u a n t o a l a adición, e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n d i c a q u e: Cuando la sentencia omita resolver sobre cualquiera de los extremos de la litis o sobre cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento, deberá adicionarse por medio de sentencia complementaria, dentro de la ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte presentada en la misma oportunidad.

Los autos solo podrán adicionarse de oficio dentro del término de ejecutoria, o a solicitud de parte presentada en el mismo término. Está c l a r o, e n t o n c e s, q u e d i c h a h e r r a m i e n t a n o t i e n e c o m o fin d i s i p a r c u a l q u i e r i n c e r t i d u m b r e d e l a s p a r t e s o v a r i a r l o r e s u e l t o. S u aplicación r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, a l d e c i r d e l a S a l a, c u a i n d o b u s c a «( ) tocarse lo ya resuelto o definido»^, b a j o c u a l q u i e r p r e t e x t o, p o r e j e m p l o, l a i n s u f i c i e n t e motivación, a fin d e o b t e n e r u n a decisión d i s t i n t a, p u e s s i e s a e s l a aspiración, c o m o e n o t r a ocasión s e señaló, «{ ) esto implica que hubo un pronunciamiento 1 C S J A C, 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, C C X L I X - 1 4 3 8.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 sobre el particular, con independencia de las razones que se hayan aducido para el efecto»^. E n e s t e c a s o, l a s o l i c i t u d d e adición n o está f u n d a d a e n v e r d a d e r a s d e f i c i e n c i a s s o b r e e l c o n t e n i d o d e l a u t o. L o q u e s e cuestionó f u e e l c r i t e r i o a c o g i d o p o r l a S a l a p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación. E l s o l i c i t a n t e criticó q u e s e h i c i e r a e l análisis s o b r e l a demostración d e l c a r g o y s u t r a s c e n d e n c i a a l m o m e n t o d e c a l i f i c a r l a d e m a n d a, y, e n e x t e n s o, pidió q u e s e e x p l i c a r a n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e e x p u s o l a S a l a p a r a i n a d m i t i r d i c h o l i b e l o, q u e e n s u opinión f u e r o n i l e g a l e s y c o n t r a r i a s a l o q u e l a s p r u e b a s decían.

E s d e c i r, l o q u e buscó e s q u e s e a m p l i a r a n l a s e x p l i c a c i o n e s y a d a d a s, p o r e s t a r e n d e s a c u e r d o c o n l a s m i s m a s, m a s n o q u e s e r e s o l v i e r a u n a s u n t o específico c u y a r e s p u e s t a s e omitió, p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e l o s o l i c i t a d o n o e s d e r e c i b o. ^^stá-clare, p o r demás^ q u e - g l t e m a p r o p i o d e d i c h a p r o v i d e n c i a e r a d e t e r m i n a r s i l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación cumplía o n o l o s r e q u i s i t o s d e q u e t r a t a e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e s t a b l e c e r s i procedía s u selección d e o f i c i o, tópicos q u e allí f u e r o n a n a l i z a d o s y r e s u e l t o s, exponiéndose p a r a e l e f e c t o l o s m o t i v o s d e h e c h o y d e d e r e c h o r e s p e c t i v o s. 2 C S J A C, 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 2 5 9 4 1. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 P o r l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s e negará l a s o l i c i t u d d e adición. 3.

También s e negará l a s o l i c i t u d d i r i g i d a a q u e s e d e c l a r e i l e g a l e l a u t o a n t e r i o r, p u e s e l m i s m o n o quebrantó n i n g u n a n o r m a y, p o r e l c o n t r a r i o, l a inadmisión d e l a d e m a n d a s e ciñó e s t r i c t a m e n t e a l o r d e n a m i e n t o, t a l y c o m o allí s e explicó. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NIEGA l a s s o l i c i t u d e s d e aclaración, adición y declaración d e i l e g a l i d a d d e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 3 8 - 0 1 1 0