(RgpúBRca de ColbmSia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente AC2890-2016 Radicación n.° 05001 31 03 015 2009 00539 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e dieciséis d e m a r z o d o s m i l d i e c i s e i s ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a admisión o n o d e l a d e m a n d a d e casación q u e, e n t i e m p o, presentó e l señor C E S A R A U G U S T O E S T E F A N U P E G U I, f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r él i n i c i a d o e n c o n t r a d e l a S O C I E D A D O P E R A D O R A D E A E R O P U E R T O S C E N T R O N O R T E S. A. I.

ANTECEDENTES Radicación n" 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 1. E l a c t o r solicitó q u e l a s m e j o r a s r e a l i z a d a s e n e l h a n g a r 8 0 d e l A e r o p u e r t o O l a y a H e r r e r a d e Medellín, t i e n e n l a n a t u r a l e z a d e n e c e s a r i a s y, p o r t a n t o, l a s o c i e d a d A I R P L A N S. A., d a d a s u c a l i d a d d e a r r e n d a d o r a d e b e r e c o n o c e r l a s. 2.

A d u j o q u e e l p r i m e r o (1°) d e e n e r o d e d o s m i l t r e s ( 2 0 0 3 ), asumió l a c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o d e l r e f e r i d o i n m u e b l e; t e n e n c i a q u e perduró h a s t a e l t r e i n t a ( 3 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), f e c h a ésta e n q u e restituyó e l p r e d i o. 3.

D i j o, i g u a l m e n t e, q u e e l t r e i n t a u n o ( 3 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d o s ( 2 0 0 2 ), p o r e s c r i t o p r i v a d o d e ' c o m p r a v e n t a ', adquirió d e u n a r r e n d a t a r i o a n t e r i o r d e l a m i s m a s o c i e d a d, u n a s m e j o r a s q u e d i c h a p e r s o n a había i n s t a l a d o e n e l r e f e r i d o h a n g a r. 4.

A l a a c c i o n a d a s e l e solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e d i c h a s m e j o r a s, e m p e r o, l a m i s m a, s e negó a c a n c e l a r a l g u n a s u m a d e d i n e r o p o r t a l c o n c e p t o. 5. E l p r o c e s o cursó l a s d o s i n s t a n c i a s y, e l T r i b u n a l a c u s a d o. Corporación q u e fungió c o m o j u e z d e s e g u n d o g r a d o, e n l a s e n t e n c i a e m i t i d a ( 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ), o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, decidió c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r e l a-quo.

E s t e f u n c i o n a r i o, a s u v e z, e l v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), había n e g a d o l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. 2 Radicación n" 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 6. L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n l o e s e n c i a l, s o s t u v o q u e l a s m e j o r a s p l a n t a d a s n o habían s i d o a u t o r i z a d a s p o r e l a r r e n d a d o r; además, q u e e n e l c o n t r a t o d e a r r i e n d o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s t a l limitación s e había c o n v e n i d o; p o r o t r o l a d o, q u e e l d o c u m e n t o a l l e g a d o p a r a a c r e d i t a r l a p r o p i e d a d d e d i c h a s o b r a s n o r e s u l t a b a s u f i c i e n t e; además, agregó e l ad-quem, n o existían c o n d i c i o n e s p a r a a c o g e r l a s o l i c i t u d d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, p u e s e l s u p u e s t o d e t r i m e n t o provenía d e u n a relación c o n t r a c t u a l ( a r r i e n d o ), p e r o, e n e s p e c i a l, p o r c u a n t o q u e e l d e m a n d a n t e c u a n d o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e r e n o v a r e l c o n t r a t o d e a r r i e n d o n o l o h i z o. 7.

T a n t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o m o l a d e m a n d a d e casación, f u e r o n p r e s e n t a d o s e n t i e m p o. I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l d o c u m e n t o a l l e g a d o e n función d e s u s t e n t a r l a c e n s u r a c o n t i e n e u n s o l o c a r g o t r a z a d o p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación ( a r t. 3 6 8 C. d e P. C. ), a p u n t a l a d o e n l o s e r r o r e s e n q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l t a l l a d o r a l m o m e n t o d e c u m p l i r s u l a b o r p r o b a t o r i a. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e antaño, a p a r t i r d e l análisis d e l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e 3 Radicación n " 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, h a d e t e r m i n a d o q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s c o n s i d e r a d o u n m e d i o i m p u g n a t i v o d e carácter f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o. P o r e l l o, c u a n d o u n a d e l a s p a r t e s l o i n s t r u m e n t a l i z a e n f a v o r d e s u c a u s a, a s u m e, d e m a n e r a i n e l u d i b l e, u n o s c o m p r o m i s o s c u y a i n o b s e r v a n c i a t r a e c o n s i g o l a deserción d e d i c h a c e n s u r a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e l p r o m o t o r d e l m i s m o está c o m p e l i d o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e d i c h o i n s t r u m e n t o, a c a n a l i z a r s u d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o e m i t i d o b a j o u n mínimo d e c o n d i c i o n e s d e e s e l i n a j e. 2.

R e l a c i o n a d o c o n e l a s u n t o s o m e t i d o a e s t u d i o, e n c u a n t o a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación r e f i e r e, c o n c r e t a m e n t e, a l r e d e d o r d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e p u d o h a b e r i n c u r r i d o e l f a l l a d o r, p r o v e n i e n t e s d e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, e q u i v o c a c i o n e s q u e s o n e l o b j e t o d e l a acusación p r e s e n t a d a, p r o p i c i o r e s u l t a señalar q u e t a l e s desvíos s e c o n f i g u r a n c u a n d o e l j u z g a d o r d a p o r e x i s t e n t e s m e d i o s d e p r u e b a s i n q u e h a g a n p r e s e n c i a e n e l e x p e d i e n t e o a p a r e c i e n d o e n él l o s d e s c o n o c e. E n u n a u o t r a hipótesis t a l equivocación d e b e s e r n o t a r l a y t r a s c e n d e r l a e s f e r a d e l a resolución a d o p t a d a. 3.

A h o r a, c o m o e l propósito d e l a t a q u e e s i n f i r m a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, e s d e c i r, c o n s t i t u y e n d o e s t a decisión l a m a t e r i a p r i m a d e l r e c u r r e n t e e n casación, d e b e c e n t r a r s e 4 Radicación n " 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 s o l o y e x c l u s i v a m e n t e e n e l f a l l o e m i t i d o «thema decissus».

A l a g o t a r d i c h o c o m e t i d o, a l c a s a c i o n i s t a l e r e s u l t a i m p e r a t i v o a p r e h e n d e r, a p l e n i t u d, l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l f u n c i o n a r i o y d e s n u d a r l o s e r r o r e s q u e c o n s t i t u y e n d o l a médula d e l a decisión, p o n e n e n d u d a s u c o n f o r m i d a d c o n l a l e y. L e c o r r e s p o n d e, e n t o n c e s, o c u p a r s e u n a a u n a d e l a s m o t i v a c i o n e s p l a s m a d a s y q u e l e s i r v e n d e s o p o r t e a l a resolución p r o f e r i d a; n o p u e d e d e j a r d e c o n f u t a r n i n g u n o d e l o s b a s t i o n e s d e l a m i s m a, p u e s d e j a r d e h a c e r l o e s t a n t o c o m o m a n t e n e r e n p i e e l f a l l o e n l a m e d i d a e n q u e c o n s e r v a l a presunción d e l e g a l i d a d q u e acompaña t o d a determinación j u d i c i a l y, d e s d e l u e g o, situación s e m e j a n t e, conduciría a l f r a c a s o d e l r e c u r s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a así s e h a p r o n u n c i a d o: ( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que "por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa u completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura - líneas n o o r i g i n a l e s - ( C S J A C 1 2 M a r. 2 0 0 8;

R a d. 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 0 0 2 7 1; A C 1 5 E n e. 2 0 1 0; y, 2 9 J u l. 2 0 1 0; R a d. 0 0 3 6 6, e n t r e o t r o s ). 4. T e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e l o señalado, d e s d e y a, p u e d e a f i r m a r s e q u e e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o n o cumplió c o n d i c h a s f o r m a l i d a d e s. E n e f e c t o, a u n d a n d o p o r a c r e d i t a d o s l o s e r r o r e s a q u e s e c o n t r a e e l c a r g o f o r m u l a d o, e s d e c i r, d e s c a r t a r q u e l a c a u s a d e l a s m e j o r a s a n i d a e n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o y, a c o g i e n d o l a confesión d e l a d e m a n d a d a r e s p e c t o d e l h e c h o 2° d e l l i b e l o, v a r i o s d e l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l a d o r e x p u e s t o s p a r a s o p o r t a r l a determinación a d o p t a d a, q u e d a r o n s i n a t a q u e. B a j o e s a s características, e l r e c u r s o s e m u e s t r a i n c o m p l e t o. 4. 1.

E l d e m a n d a n t e n o s e preocupó e n d e m o s t r a r q u e e l c o n t r a t o a l l e g a d o n o e r a u n a s i m p l e p r o m e s a s i n o, r e a l m e n t e, l a v e n t a r e c l a m a d a. Obsérvese l o q u e e l T r i b u n a l, e n t r e o t r a s r a z o n e s, a d u j o p a r a r e s o l v e r e n l a f o r m a e n q u e l o h i z o: «El aludido contrato de promesa presentado por el demandante, no es suficiente para acreditar la propiedad de las mejoras, porque un contrato de promesa de compraventa ( ) no es traslaticio de dominio ( )» ( f l s. 2 7 y 2 8, c u a d e r n o d e l a C o r t e ). «Aunado a lo anterior, ESTEFAN UPEGUI no aportó prueba alguna adicional a la promesa de compraventa para acreditar 6 Radicación n " 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 ser el propietario de las mejoras; no allegó testimonios ni recibos de pago u otro medio de prueba idóneo para determinar que efectivamente en la fecha que comenzó el contrato de arrendamiento, esto es, el primero de enero de 2003, se hubiere cumplido con lo expresado en la cláusula cuarta de la referida promesa que estipulada el precio u la forma de pago» ( f l. 3 2 ejusdem) -Leí C o r t e h a c e n o t a r -. 4. 2.

T a m p o c o t u v o e l a c i e r t o d e c o m b a t i r l a percepción d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n t o r n o a l a c l a s e d e m e j o r a s. Nótese l o e v a l u a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r: «De tal manera que no es claro el demandante al referirse al tipo de mejoras, toda vez, que se evidenció que en unos caos hace referencia a locativas, en otros a útiles y en otros a estructurales y necesarias, confundiendo de esta manera lo pretendido en la demanda» ( f l., 2 9 ídem) «Así mismo y en aras de discusión, se tiene que de lo establecido en el plenario si existieron unas mejoras realizadas al hangar 80, pero no se sabe a ciencia cierta quién las realizó, quién es el real propietario de ellas, cuáles fueron las mismas implantadas y si el demandante tenía realmente derecho sobre ellas» ( m i s m a f o l i a t u r a ). 4. 3.

Así m i s m o, quedó s i n d e s v i r t u a r, e s más, n i s i q u i e r a l o enfrentó, e l a r g u m e n t o d e l f a l l a d o r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a v e n t a e s g r i m i d a. E l T r i b u n a l cuestionó q u e n o s e h u b i e s e d e m o s t r a d o l a sucesión d e v e n t a s d e l a s m e j o r a s. Así l o planteó: 7 Radicación n " 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 «El demandante hizo referencia a una cadena de ventas de las mencionadas mejoras, las cuales no probó» ( f l., 2 8 ib.).

E n d e f l n i t i v a, p a r a e l ad-quem, parte de l a problemática r e l a t i v a a l r e c o n o c i m i e n t o p r e t e n d i d o, l a encontró e n l a acreditación d e quién e r a, r e a l m e n t e, e l p r o p i e t a r i o d e d i c h a s c o n s t r u c c i o n e s, p u e s, p a r a e l T r i b u n a l, e l d o c u m e n t o a l l e g a d o n o r e s u l t a b a e l e m e n t o d e j u i c i o s u f l c i e n t e, e n c u a n t o l o consideró u n a p r o m e s a y n o u n a c o m p r a v e n t a. También cuestionó e l o r i g e n d e e s a s m e j o r a s y, l a c l a s e d e e l l a s. 5.

E l i m p u g n a n t e, así m i s m o, desestimó e n f i l a r s u d i s c u r s o i m p u g n a t i v o a o t r o s r e f e r e n t e s d e l a s e n t e n c i a. S o b r e e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, e l f a l l a d o r dejó señalado: «De esta manera, a falta de material probatorio, no hay como saber si la demandante en el transcurso de los 6 años que duró el contrato de arrendamiento y dentro de sus ganancias, amortizó las hipotéticas mejoras que había comprado, máxime si se tiene en cuenta, que no quiso prorrogar el contrato de arrendamiento según ofrecimiento de la demandada, hecho que descarta la posibilidad que se hubiera configurado el enriquecimiento sin causa alegado» ( f l. r e v e r s o f o l i o 3 4 ).

L u e g o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a c o i n c i d e n c i a o c o n c o r d a n c i a c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l T r i b u n a l a l r e d e d o r d e qué a s p e c t o s i n c i d e n o e s t r u c t u r a n e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, e l a c t o r debió c o m b a t i r l o s a r g u m e n t o s 8 Radicación n " 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 e s g r i m i d o s p o r e l j u z g a d o r. S i n e m b a r g o, e l p l a n t e a m i e n t o señalado quedó huérfano d e a t a q u e. 6.

Y e s q u e l a s d e f i c i e n c i a s a q u e s e c o n t r a e n l a s r e f l e x i o n e s p l a s m a d a s, s o n f u n d a m e n t a l e s e n l a m e d i d a e n q u e i n c i d e n e n e l r e c o n o c i m i e n t o o n o d e l a s m e j o r a s r e c l a m a d a s, s u t i t u l a r i d a d, s u n a t u r a l e z a y l a época e n q u e f u e r o n p u e s t a s e n e l i n m u e b l e, l u e g o, d e s p r o v i s t a s d e a t a q u e t a l e s a s p e c t o s, e l f a l l o, e n e s o s a p a r t e s, c o n s e r v a l a presunción d e a c i e r t o. 7.

L a situación d e s c r i t a n o p u e d e s e r s u p l i c a o c o r r e g i d a p o r l a C o r t e, p u e s, p o r l o e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o, l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s c u m p l e s u l a b o r c o m o T r i b u n a l d e casación s o n a q u e l l o s q u e l e m a r c a e l r e c u r r e n t e e n l a sustentación d e l a impugnación. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

P r i m e r o. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a. S e g u n d o. S u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. T e r c e r o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 9 0 0 5 3 9 0 1 L a Secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese, fesaCIA JUSTIFICADA ARIEL SALAZAR RAMÍREZ 10