Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2888-2016 Radicación n. 11001 31 03 009 2011 00537 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l a c o n v o c a n t e E D N A D E L C A R M E N B E N I T E Z C A S A N O V A r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, i n i c i a d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a N A H E R I N S U R A N G E L T D A y R O Y A L & S U N A L L I A N C E S E G U R O S C O L O M B I A S. A ANTECEDENTES 1. - E l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, dirimió l a c o n t r o v e r s i a e n Radicación n. 11001 3 1 0 3 009 2 0 1 1 0 0 5 3 7 0 1 cuestión d e c l a r a n d o p r o b a d o s l o s m e d i o s e x c e p t i v o s d e n o m i n a d o s "mora en el pago de la prima e inexistencia de la obligación contractuaV.

S u b s e c u e n t e m e n t e, denegó l a s súplicas i m p e t r a d a s. 2. - C o n t r a e s a decisión l a p a r t e a c t o r a recurrió e n apelación, r e s o l v i e n d o e l ad quem r a t i f i c a r e l f a l l o m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 5 9 - 8 2 ). A l e f e c t o, d i s p u s o: " 7. 1 P R I M E R O: C O N F I R M A R la sentencia proferida dentro del presente asunto el 30 de septiembre de 2014, por el Juzgado Veintidós Civil del Circuito de Descongestión de Bogotá. 7.2 S E G U N D O: A D I C I O N A R la determinación en el sentido de ORDENAR a ROYAL & SUN ALLIANCE SEGUROS COLOMBIA S.A- RSA. pagar a la señora EDNA DEL CARMEN BENITEZ CASANOVA, la cantidad de $1.256.181, 46, indexado a junio de 2015, dentro de los seis (6) días siguientes la e jecutoria del presente fallo.

Sobre ese monto se reconocerá hacia el futuro la corrección, con base en el índice de precios al consumidor —IPC— aplicando la fórmula empleada en la parte considerativa de este proveído, junto con el interés legal del 6% anual de conformidad con el artículo 1617 del Código Civil, a partir del vencimiento del plazo y hasta que se satisfaga la obligación. 7.3 D E C R E T A R el desglose del título valor—cheque 18579953— a cargo de la demandante.

Por secretaría déjense las constancias correspondientes. 7.4 C O N D E N A R en costas de esta instancia a la parte apelante a favor del extremo convocado en un 60%. Liquídense, incluyendo como agencias en derecho $1.500.000.oo. 2 Radicación n. 11001 3 1 0 3 009 2 0 1 1 0 0 5 3 7 0 1 7.5 D E V O L V E R el expediente a la Oficina de origen, previas las constancias del caso.

Oficiese". ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 3. N o t i f i c a d a l a p r o v i d e n c i a q u e finiquitó l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t i e m p o l a d e m a n d a n t e recurrió e n casación p o r i n t e r m e d i o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l, concediéndose l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p o r a u t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 8 5 - 9 0 ).

CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e, e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o i m p i d e q u e e l f a l l o c e n s u r a d o s e c u m p l a, s a l v o l a s e x c e p c i o n e s q u e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a e l artículo 3 7 1 d e l Código P r o c e s a l C i v i l, q u e e s t a b l e c e: « El nuevo texto es el siguiente:> La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla, salvo en los siguientes casos: Cuando verse exclusivamente sobre el estado civil de las personas; cuando se trate de sentencia meramente declarativa; y cuando haya sido recurrida por ambas partes».

A l m i s m o t i e m p o, d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l c a n o n ibídem, «En el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso». 3 Radicación n. 11001 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 1 0 0 5 3 7 0 1 Y s i o c u r r e c o m o aquí, q u e e l T r i b u n a l omitió o r d e n a r l a expedición d e t a l e s c o p i a s, será c a r g a d e l r e c u r r e n t e "solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable" ( i n c i s o 4°), p u e s d e n o h a c e r l o l a c o n s e c u e n c i a será l a a n u n c i a d a e n p r e c e d e n c i a, e s t o e s, l a d e c l a r a t o r i a d e deserción d e l r e c u r s o. 2.

E n e s t e s e n t i d o l a d o c t r i n a c o n s t a n t e d e l a S a l a h a señalado q u e: «sí el sentenciador deja de impartir esa orden [expedición d e l a s c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o ], no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo [ 3 7 1 ], en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el juzgador en esta temática, a efectos de propiciar la orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación» ( C S J S C. 1 5 J u n 2 0 0 5, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J S C 1 0 A b r 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 2 4 - 0 1, e n t r e o t r o s ). 3.

R e v i s a d o c o n d e t e n i m i e n t o e l a s u n t o q u e t r a n s i t a p o r l a C o r t e, s e o b s e r v a q u e n o s e p r e s e n t a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 3 7 1, t o d a v e z q u e l a decisión c u e s t i o n a d a n o v e r s a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; n i e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, c o m o t a m p o c o f u e r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. 4 Radicación n. 11001 3 1 0 3 009 2 0 1 1 0 0 5 3 7 0 1 P o r e l c o n t r a r i o, l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e r a s u s c e p t i b l e d e e j e c u t a r s e. B a s t e v e r q u e l u e g o d e m o d i f i c a r s e e l f a l l o e m i t i d o p o r e l aquo, f u e c o n d e n a d o e l e x t r e m o p a s i v o R O Y A L & S U N A L L I A N C E S E G U R O S ( C O L O M B I A ) S. A a l p a g o d e l a s u m a a q u e r e f i e r e e l p u n t o 7. 2 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p a g o q u e además s e ordenó q u e s e haría i n d e x a d o ( f o l i o s 8 1, 8 2 ).

D i c h a determinación, e n t o n c e s, c o n t i e n e m a n d a t o s s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i r s e p u e s t o q u e, s i l a p a r t e r e c u r r e n t e n o ofreció c o n s t i t u i r caución a e f e c t o s d e s u s p e n d e r s u s e f e c t o s, e s t a b a f o r z a d a a s u f r a g a r e l v a l o r d e l a s c o p i a s r e f e r i d a s. 4.

C o n s e c u e n c i a d e e l l o, a n t e l a i n a c t i v i d a d d e l a i m p u g n a n t e, a l n o h a b e r s o l i c i t a d o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a q u e e l j u e z d e p r i m e r g r a d o p r o c e d i e r a a s u c u m p l i m i e n t o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción, c o n f o r m e l o s l i n e a m i e n t o s e x p l i c a d o s. A l e f e c t o, e l artículo 3 7 2 ibídem, c o n s a g r a l a inadmisión d e l r e c u r s o «cuando no se hayan expedido las copias en el término a que se refiere el artículo 371».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, 5 Radicación n. 11001 3 1 0 3 0 0 9 2 0 1 1 0 0 5 3 7 0 1 RESUELVE Primero: INADMITIR e l r e c u r s o d e casación q u e l a d e m a n d a n t e E D N A D E L C A R M E N B E N I T E Z C A S A N O V A i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s y, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a d e s i e r t o. Segundo: DEVOLVER e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a l T r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a. 7