República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2887-2016 Radicación n.° 73168-31-03-001-2009-00036-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l o q u e l a C o r t e i n t e r p r e t a c o m o d e m a n d a d e casación, f o r m u l a d a c o n antelación a l término c o n c e d i d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ( i n f o r m e d e l a Secretaría, f. 1 7, c. C o r t e ) q u e impetró L i l i a Suárez e n representación d e L u i s;
A l b e r t o M e n d o z a, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d i c t a d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 e n e l p r o c e s o d e e s t e c o n t r a M a r t a L u z G u a y a r a, Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Héctor M e n d o z a Rodríguez. 1 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 ANTECEDENTES 1.
C o n d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C h a p a r r a l, L u i s A l b e r t o M e n d o z a Suárez, p o r c o n d u c t o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, c o n v o c a a p r o c e s o o r d i n a r i o a Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a, M a r t h a L u z G u a y a r a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Héctor M e n d o z a Rodríguez, c o n l a finalidad d e q u e s e d e c l a r e q u e e l p r i m e r o n o p u d o t e n e r p o r p a d r e a e s t e; q u e s e o r d e n e l a cancelación d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y s e e x p i d a a c o r d e c o n l a n u e v a situación q u e e x t i n g u e e l l a z o d e p a r e n t e s c o; q u e s e d e c l a r e q u e Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a n o t i e n e d e r e c h o a s u c e d e r a Héctor F e r n a n d o M e n d o z a Rodríguez; q u e e s i n e f i c a z e l trámite n o t a r i a l d e l a sucesión d e e s t e c a u s a n t e p o r c u a n t o l o s d e m a n d a d o s i n c u r r i e r o n e n f r a u d e a l t o m a r posesión d e l o s b i e n e s a s a b i e n d a s d e q u e existía u n a p e r s o n a c o n interés y d e r e c h o e n e l l o s; q u e s e d e c l a r e q u e M a r t a L u z G u a y a r a n o tenía d e r e c h o e n l a a l u d i d a sucesión p o r q u e c u a n d o c o n t r a j o m a t r i m o n i o s e e n c o n t r a b a s e p a r a d a d e b i e n e s p o r l o q u e e l t r a b a j o d e partición n o p u e d e p r o d u c i r e f e c t o s jurídicos; q u e s e r e s c i n d a e s e t r a b a j o; s e o r d e n e a l o s d e m a n d a d o s r e s t i t u i r l o s b i e n e s c o n t o d o s l o s a u m e n t o s, a c c e s i o n e s y f r u t o s; s e o r d e n e l a cancelación d e l o s r e g i s t r o s así c o m o m e d i d a s p r e v e n t i v a s p a r a c o n s e r v a r l o s d e r e c h o s y garantías q u e l a l e y o t o r g a a l d e m a n d a n t e e n relación c o n l o s b i e n e s q u e l e p e r t e n e c e n. 2.
C o m o c a u s a d e p e d i r, a d u c e q u e L u i s A l b e r t o M e n d o z a Suárez f u e d e c l a r a d o h i j o d e Héctor M e n d o z a 2 Radicación n ' T S 1 6 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 3 6 - 0 1 Rodríguez, m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, l a c u a l alcanzó e j e c u t o r i a e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l surgió s u interés y legitimación p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d d e Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a, p u e s M e n d o z a Rodríguez, a c a u s a d e l a c c i d e n t e, e s t a b a e n i m p o s i b i l i d a d d e e n g e n d r a r d e s d e finales d e 1 9 5 2, e s t o e s, m u c h o a n t e s d e l n a c i m i e n t o d e M e n d o z a G u a y a r a. A éste p o r v i a n o t a r i a l l e f u e a d j u d i c a d o e l 5 0 % d e l o s b i e n e s d e s u p r e s u n t o p a d r e, c o r r e s p o n d i e n d o o t r o t a n t o a M a r t a L u z G u a y a r a a t i t u l o d e g a n a n c i a l e s, a l o s q u e n o tenía d e r e c h o p o r razón d e q u e e l c a u s a n t e M e n d o z a Rodríguez, c o n q u i e n s e casó e n Táchira, tenía u n vínculo m a t r i m o n i a l a n t e r i o r v i g e n t e. 3.
L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s e n v i s t a d e q u e n o s e p u d o p r o b a r q u e e l d e m a n d a d o Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a n o f u e s e h i j o d e l e x t i n t o M e n d o z a Rodríguez, e n v i s t a d e q u e n o f u e p o s i b l e l a práctica d e l a p r u e b a científica a p e s a r d e l o s i n g e n t e s e s f u e r z o s q u e s e h i c i e r o n s o b r e e l p a r t i c u l a r. 4.
I n t e r p u e s t o e n t i e m p o e l r e c u r s o d e apelación p o r l a p a r t e a c t o r a, e l T r i b u n a l, p a r a d e s a t a r l o profirió l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, e n l a q u e c o n f i r m a l a d e l a q u o, s a l v o l a c o n d e n a e n c o s t a s, p u e s a l d e m a n d a n t e s e l e había c o n c e d i d o a m p a r o d e p o b r e z a. LA SENTENCIA IMPUGNADA 3 Radicación n'lS 1 5 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 3 6 - 0 1 C o m i e n z a e l T r i b u n a l p o r e x a m i n a r l a n u l i d a d q u e e l r e c u r r e n t e i n v o c a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n v i s t a d e q u e n o l e f u e r o n e n t e r a d a s d i v e r s a s a c t u a c i o n e s p e r s o n a l m e n t e a través d e t e l e g r a m a, r e p a r o q u e l a corporación d e s p a c h a a d v e r s a m e n t e e n v i s t a d e q u e t a l m o t i v o n o e s c o n s t i t u t i v o d e c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l. E n l o d e f o n d o, y d e s c a r t a d a c u a l q u i e r c a d u c i d a d p u e s d i c h o a s p e c t o f u e o b j e t o d e u n i n t e r l o c u t o r i o a n t e r i o r s u y o, s e d e t i e n e e n l a i m p o r t a n c i a d e q u e e l a c t o r d e m o s t r a r a l a hipótesis a d u c i d a, e s t o e s, q u e Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a n o podía s e r h i j o d e l d e s a p a r e c i d o Héctor M e n d o z a Rodríguez, p a r a l o c u a l e x a l t a e l p r o f u n d o mérito d e m o s t r a t i v o d e l a p r u e b a d e A D N, c o n a p o y o e n j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. D e s t a c a q u e "pese a los múltiples intentos para que esta experticia se evacuara por intermedio del Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses y con el auxilio del Laboratorio de Medicina Genómica de la Universidad Surcolombiana de Neiva, ello finalmente no fue posible" ( f. 2 3 5, c. 7 ), p o r q u e Héctor M e n d o z a Rodríguez había f a l l e c i d o e n 1 9 9 9 p o r l o q u e s u s r e s t o s óseos n o permitían t o m a r m u e s t r a s p e r t i n e n t e s n i f u e p o s i b l e a c u d i r a l p e r f i l genético c o n s t r u i d o e n 2 0 0 2 - e l c u a l sirvió d e pábulo p a r a d e c l a r a r h i j o a l d e m a n d a n t e - e n v i s t a d e q u e e l a r t e f a c t o e n q u e s e g u a r d a b a n l a s m u e s t r a s sufrió d e s p e r f e c t o s q u e l a s dañaron.
E x p l i c a además e l c o l e g i a d o q u e, a n t e e l "clamor de la parte actora" s e d i s p u s o q u e e l c o t e j o f u e s e r e a l i z a d o e n t r e 4 Radicación n ' T S 1 6 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 0 3 6 - 0 1 d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o a n t e l o c u a l, e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l indicó q u e p a r a e l l o s e requería c o n t a r c o n f a m i l i a r e s d e l o c c i s o e n p r i m e r a línea d e c o n s a n g u i n i d a d, e s t o e s, l o s d o s p a d r e s biológicos o t r e s h e r m a n a s biológicas, y q u e según f u e i n f o r m a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, n o existían a l a f e c h a. P r o s i g u e e l j u z g a d o r ad quem c o n e l r e l a t o d e o t r a p r u e b a d e A D N q u e h u b o d e d e c r e t a r, e s t a v e z c o n l a participación d e l I n s t i t u t o S e r v i c i o s Médicos Y u n i s T u r b a y y Cía. S. e n C, también frustránea, e n v i s t a d e q u e d i c h o e n t e afirmó q u e científicamente c o n u n s o l o h i j o y s u p r o g e n i t o r a n o s e p u e d e r e c o n s t r u i r e l p e r f i l genético d e l p a d r e f a l l e c i d o, e n v i r t u d a q u e "cada hijo hereda de sus padres el 50% de genes paternos y 50% de genes matemos y no siempre se hereda el mismo 50%" ( f. 2 3 7 ).
C o n v i s t a e n l o a n t e r i o r, p a s a a l e x a m e n d e l r e s t a n t e a c e r v o p r o b a t o r i o, a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i d e allí p u e d e e x t r a e r a l g u n a i n f e r e n c i a r a z o n a b l e e n t o r n o a l a razón a d u c i d a p o r e l d e m a n d a n t e. a. D e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a destacó e l d e s c o n o c i m i e n t o q u e e s t e h i j o tenía d e l a c c i d e n t e q u e a l p a r e c e r había t e n i d o s u p a d r e. b. Recordó q u e e l d e m a n d a n t e desistió d e l a práctica d e l o s 2 1 t e s t i m o n i o s s o l i c i t a d o s y q u e l o s t e s t i m o n i o s r e c o p i l a d o s e n e l p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l n o 5 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 podían s e r v a l o r a d o s p o r h a b e r s e a p o r t a d o e n c o p i a i n f o r m a l n i h a b e r s i d o r a t i f i c a d o s e n e s t e p r o c e s o. c. E n relación c o n l o s t e s t i g o s d e l a p a r t e d e m a n d a d a r e p r o d u j o a p a r t e s d e a l g u n a s d e c l a r a c i o n e s ( E l v i a María L u g o, José L u g o, C a r l o s E m i l i o R o m e r o ) t r a s l o c u a l i n d i c a q u e a l p a r e c e r s i h u b o u n a c c i d e n t e automovilístico d e q u e f u e víctima e l c a u s a n t e M e n d o z a Rodríguez s i n q u e d e a l l i p u d i e s e e x t r a e r s e q u e a c a u s a d e e l l o h u b i e s e p a d e c i d o a q u e l m e n g u a orgánica o f u n c i o n a l a l g u n a. LA DEMANDA DE CASACIÓN E l a p o d e r a d o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e presentó u n e s c r i t o e n e l q u e c o m i e n z a p o r r e p r o c h a r l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a p o r p a r t e d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o c u a n d o debió h a b e r d e c r e t a d o o f i c i o s a m e n t e u n a, p a r a s e g u i d a m e n t e r e p r o d u c i r a p a r t e s d e j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación e n t o r n o a l a p r o c e d e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c h o p o r n o d e c r e t a r e l j u e z u n a p r u e b a d e o f i c i o, l o q u e s e g u i d a m e n t e a p l i c a a l c a s o p a r t i c u l a r, i n d i c a n d o q u e e n e l m i s m o e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a cometió e r r o r d e e s a e s t i r p e c o n violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7° d e l a l e y 7 2 1 d e 2 0 0 1, 2 3 7 a 2 4 8 y 4 0 1 a 4 0 4 d e l Código C i v i l y violación m e d i o d e l a s n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a c o n t e n i d a s e n l o s artículos 3 7 n u m e r a l 4°, 1 7 9, 1 8 0 y 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. CONSIDERACIONES 6 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 1.
S i s e i n t e r p r e t a q u e t a l e s c r i t o c o n t i e n e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e intentó s u s t e n t a r e l r e c u r s o, d e b e s i n a m b a g e s c o n c l u i r s e q u e e l m i s m o n o c u m p l e e n l o más m i n i m o c o n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l m e n c i o n a d o, e l c u a l i n d i c a: La demanda de casación deberá contener: 1.
La designación de las partes y de la sentencia impugnada. 2. Una síntesis del proceso y de los hechos, materia del litigio. 3. La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas.
Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre. Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción. 2.
E n e l m e m o r i a l q u e s e e x a m i n a a m o d o d e d e m a n d a d e casación n o s e i n d i c a quiénes f u e r o n l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o n i l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o t a m p o c o s e h a c e u n a síntesis d e l p r o c e s o n i d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o. Además, n o h a y c l a r i d a d y precisión e n c u a n t o a l c a r g o f o r m u l a d o, q u e s i b i e n p u e d e p e n s e i r s e q u e está s o p o r t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o 7 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 c o m e t i d o p o r e l f o l l a d o r a l n o d e c r e t a r u n a p r u e b a d e o f i c i o, l o c i e r t o e s q u e e n e l r e l a t o d e l o s p o r m e n o r e s s u c e d i d o s c o n ocasión d e l a práctica d e l a p r u e b a genética, d e s o r d e n a d a m e n t e i n c l u i d o s e n e s e m e m o r i a l, s e i n d i c a q u e e l T r i b u n a l s i decretó l a p r u e b a genética c u y a omisión e s l a b a s e d e l r e p r o c h e, e n l o c u a l s e i n c u r r e e n u n a asimetría q u e g e n e r a contradicción, t o r n a n d o e l c a r g o c o n f u s o, c o n t r a l o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o, e n c u a n t o a c l a r i d a d y precisión. Y, e n v e r d a d, e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación, s e i n d i c a q u e t a n t o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o m o e n e l trámite i m p a r t i d o a l a apelación, s e i n t e n t a r o n e n v a r i a s o c a s i o n e s y a c u d i e n d o a d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s l a práctica d e l a p r u e b a genética, c o n r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s. A más d e l o a n t e r i o r, l a i n i d o n e i d a d técnica d e l c a r g o f o r m u l a d o s u b e d e p u n t o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5, s i t u a c i o n e s c o m o l a q u e i n t e n t a e x p o n e r e l r e c u r r e n t e, p u e d e n l l e g a r a s e r c o n s t i t u t i v a s d e n u l i d a d p r o c e s a l, razón p o r l a c u a l n o e s l a c a u s a l p r i m e r a l a vía a d e c u a d a p a r a i n v o c a r l a s, s i n o l a c a u s a l q u i n t a d e casación, e n v i s t a d e q u e u n e r r o r d e d e r e c h o s u p o n e l a p r e s e n c i a i n d i s c u t i b l e d e l a p r u e b a e n e l p l e n a r i o ( L X X V I I, p. 3 1 3, c i t a d a e n C S J S O 1 9 5 - 2 0 0 2, r a d. 7 3 5 8 ).
D i j o h a c e y a d i e z años l a Corporación: E ] s diáfano que tanto el litigante - demandado, como el Juez, se apartan naturalmente de los mandatos constitucionales y legales que hacen efectivo el derecho a probar, de acentuada valía como 8 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 se acotó, concretamente cuando el primero adopta comportamientos dirigidos a impedir la práctica de la prueba, que el segundo en cierto modo auspicia o consiente al no asumir, a plenitud, el compromiso de velar por el efectivo recaudo de la misma, para lo cual, incluso, fue dotado de poderes que debe emplear de forma razonable, con el fin de "prevenir, remediar y sancionar los actos contrarios a la dignidad de la justicia, lealtad, probidad y buena fe que deben observarse en el proceso" (nums. 3 y 4, art. 37 C.P.C.).
En estos casos, dichas conductas hacen que la actuación desarrollada se tiña de un vicio de nulidad, específicamente del previsto en el numeral 6° del artículo 140 del C.P.C., pues la oportunidad para practicar la prueba habrá sido simplemente nominal o protocolaria, siendo claro que el debido proceso, a ultranza, reclama la posibilidad cierta y real de hacer efectivos los derechos que le son inherentes.
En estos casos, quizá como ninguno, los enunciados retóricos no pueden campear en la esfera probatoria, a fortiori cuando están de por medio medulares derechos, v. gr. los de los menores de edad, e incluso de los mayores, en punto tocante con el conocimiento de su verdadero estado civil". E n s u m a, t a n t o l a omisión d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s a q u e a l u d e n l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y s e g u n d o d e l t r a n s c r i t o artículo 3 7 4, c o m o l a invocación d e u n a c a u s a l d e casación e q u i v o c a d a d e c a r a a l a situación fáctica q u e s e a d u c e p a r a s u s t e n t a r e l r e p r o c h e, p o r l o demás c o n f u s o según s e v i o, s o n s u f i c i e n t e s r a z o n e s p a r a c o n c l u i r e n l a f a l t a d e i d o n e i d a d f o r m a l d e l e s c r i t o q u e, i n t e r p r e t a d o c o m o d e m a n d a d e casación, presentó e l r e c u r r e n t e. C o m o c o n s e c u e n c i a d e b e d e c l a r a r s e l a deserción d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 9 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,
RESUELVE
P r i m e r o: INADMITIR e l c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d i c t a d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 e n e l p r o c e s o d e L i l i a Suárez e n representación d e L u i s A l b e r t o M e n d o z a c o n t r a M a r t a L u z G u a y a r a, Héctor F e r n a n d o M e n d o z a G u a y a r a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Héctor M e n d o z a Rodríguez.
S e g u n d o: D e c l a r a r DESIERTO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a e l m e n c i o n a d o f a l l o. Notifíquese y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 0 Radicación n°73168-31-03-001-2009-00036-01 1 1