República d e r o l o n i b i a Corte Suprema de Justicia S^UadBCasscItnCivH AC2883-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02169-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). A l c a l i f i c a r l a d e m a n d a d e revisión p r e s e n t a d a m e d i a n t e a p o d e r a d o j u d i c i a l p o r E d i l b e r t o C o r t i n a M o l i n a, R a f a e l Martínez Rodríguez, E l k i n d e Jesús O r t e g a A c o s t a, A n t o n i o B a r b o s a Jiménez, L u i s G a l v i s B o t e l l o, A r m a n d o B a r b o s a T a r a z o n a, C a r l o s V e g a A r i a s, María Belén R o p e r o Pabón, José R a f a e l Y e p e s R e y e s, Jesús E l i e c e r B a r b o s a, M i l e i d y J o h a n a Díaz-Granados, A r t u r o E m i l i o V e g a C a n t i l l o, J h o n J a n e r B a l l e n a J a i m e, P e d r o Agustín V e g a C a s t i l l o y L a c i d e s R a f a e l O r t i z V e g a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o n u n c i a d a e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, e n e l m a r c o d e l j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o q u e e n s u c o n t r a y e n l a d e o t r o s, promovió l a s o c i e d a d J u a n M i g u e l d e V e n g o e c h e a y Cía. S. e n C, s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a h a d e s e r i n a d m i t i d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a l o c u a l s e c o n c e d e a l o s i n t e r e s a d o s e l término d e c i n c o días a fin d e q u e l a s u b s a n e n, s o p e n a d e r e c h a z o, d e l a s i g u i e n t e f o r m a: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 6 9 - 0 0 1.

Aclárense l o s n o m b r e s d e l o s a c c i o n a n t e s «Elqui de Jesús Ortega Acosta», «Laudes Rafael Ortiz Vega», «Jon Janes Ballena» y «Miladi Johana Díaz Granado» ( f l. 8 6 ), p u e s n o c o i n c i d e n e n e l e s c r i t o i n i c i a l, e l p o d e r, y l a c o p i a s i m p l e d e s e n t e n c i a a t a c a d a. 2. Indíquese s i A l i s a P a o l a García B a r r e r o y J o r g e E l i e c e r B a r b o s a B a r b o s a s o n d e m a n d a n t e s e n revisión, p u e s p e s e a q u e o t o r g a r o n p o d e r p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a, n o f u e r o n i n c l u i d o s e n l a m i s m a. 3.

Señálese e n e l l i b e l o i n i c i a l e l número d e identificación t a n t o d e l o s r e c u r r e n t e s e n revisión, c o m o d e t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o o b j e t o d e l a m i s m a ( n u m. 2° y 1 0, a r t. 8 2 C i t ). 4. Indíquese e l c o r r e o electrónico d e t o d o s y c a d a u n o d e l o s aquí a c c i o n a n t e s ( d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a t i v i d a d a c a b a d a d e c i t a r ), e n t a n t o q u e sólo s e señaló s u l u g a r d e notificación física.

A s i m i s m o, e l d e t o d a s l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n r e c o n o c i d a s c o m o p a r t e o i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o e n e l q u e s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e análisis; obsérvese a e s e r e s p e c t o, q u e sólo s e anotó e l l u g a r d e e n t e r a m i e n t o p e r s o n a l y c o r r e o electrónico d e l a d e m g m d a n t e e n reivindicación, más n o d e l o s d e m a n d a d o s q u e n o p r o m o v i e r o n l a p r e s e n t e c e n s u r a. S i s e d e s c o n o c e t a l información, póngase d e m a n i f i e s t o e s a c i r c u n s t a n c i a. 5.

Especifíquese cuál o cuáles s o n l a s c a u s a l e s q u e s e i n v o c a n c o m o f u n d a m e n t o d e l a réplica e x t r a o r d i n a r i a, ho 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 6 9 - 0 0 a n t e r i o r, c o m o q u i e r a q u e e n e l acápite i n t r o d u c t o r i o d e l a d e m a n d a 1 s e e x p r e s a n l a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 6*" y 7° d e l c a n o n 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m i e n t r a s q u e e n e l párrafo r e l a t i v o a l o s «FUNDAMENTOS DE DERECHO»^, s e h a c e r e f e r e n c i a, además, a l a 1 ^ ejusdem. 6.

S i e s q u e, e n e f e c t o, s e invocó l a c a u s a l 1 ^ d e l a n t e d i c h o p r e c e p t o, exprésese d e m a n e r a c o n c r e t a, c o n f o r m e l o d e t e r m i n a e l l e g i s l a d o r e n e l m i s m o, cuáles s o n l o s d o c u m e n t o s q u e s e habrían e n c o n t r a d o «después de pronunciada la sentencia» o b j e t o d e revisión, q u e existían p a r a e l m o m e n t o d e s u p r o f e r i m i e n t o y, c o n c r e t a m e n t e, s u i n c i d e n c i a e n l a decisión a l a q u e s e arribó, así c o m o l a s r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o u o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, p o r l a s c u a l e s n o p u d i e r o n s e r a p o r t a d o s a l p r o c e s o. 7.

A h o r a, e n l o q u e r e s p e c t a a l a c a u s a l 6 ^ d e l c a n o n 3 5 5 ídem, expliqúese c o n l a d e b i d a c l a r i d a d, i) e n qué c o n s i s t e l a colusión o m a n i o b r a f r a u d u l e n t a a t r i b u i d a a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o s o b r e e l q u e g i r a l a i n c o n f o r m i d a d d e l o s aquí d e m a m d a n t e s, ii) cómo incidió l a m i s m a e n l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o a t a c a d a y iii) cuáles f u e r o n l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l l a a c a d a u n o d e l o s i n c o n f o r m e s. P a r a t a l p r o c e d e r, adviértase q u e l o s h e c h o s q u e s e a l e g a n c o m o c i m i e n t o d e l a r e f e r i d a c a u s a l, d e b e n 1 F o l. 8 6. 2 F o l. 9 2. 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 6 9 - 0 0 c o r r e s p o n d e r a s i t u a c i o n e s e x t e r n a s a l p r o c e s o, n o c o n o c i d a s p o r e l j u e z y p r o d u c i d a s p o r f u e r a d e aquél, a más q u e p a r a s u argumentación, n o p u e d e n c u e s t i o n a r s e a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a hermenéutica e f e c t u a d a p o r a q u e l l a a u t o r i d a d r e s p e c t o d e l a n o r m a t i v i d a d q u e r i g e l a m a t e r i a o l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s ^. 8.

R e s p e c t o a l a c a u s a l séptima q u e s e e s t r u c t u r a c u a n d o e l r e c u r r e n t e está «en algunos de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad», concretícense l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o p a r a s u configuración, p u e s n o o b r a u n s o l o a r g u m e n t o d e a p o y o p a r a t e n e r l a p o r s u s t e n t a d a; además, indíquese s i l a s p r e s u n t a s «indebida representación o falta de notificacióru, f u e r o n p u e s t a s e n c o n o c i m i e n t o d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o u n a v e z c o n c u r r i e r o n a l l i t i g i o. 9.

Precísese cuál d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e e n l i s t a d a s e n e l p r e c e p t o 3 5 5 v a r i a s v e c e s m e n c i o n a d o, d e b e t e n e r s e p o r s u s t e n t a d a c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s r e l a t a d a s e n e l n u m e r a l 2 0 d e l acápite d e n o m i n a d o «HECHOS» e n l a d e m a n d a d e revisión, e s t a s s o n, q u e «no se comparte lo estimado por el Tribunal superior de Santa Marta, en el sentido del fallo cuestionado ya que si moííi;[ó] su decisión de revocar la sentencia de primera instancia por falta o ausencia 3 «[S| í s e trata de la causal contenida en el numeral 6" del articulo 380 ¡hoy numeral 6° del artículo 355 del Código General del Proceso} los hechos concretos harán relación, como es natural suponerlo, a maniobras que el recurrente señale como fraudulentas o colusivas, las cuales deben corresponder a situaciones o hechos extemos al proceso, no conocidos por el Juez y producidos por fuera de aquél, y que comporten '_una actividad engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a errar al juzgador al producir el fallo en virtud de la deformación artificiosa y mal intencionada de los hechos» ( C S J, a u t o s d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d. 0 0 1 0 2, y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, r a d. 0 1 2 8 5, r e i t e r a d o e n A C 4 9 8 2 - 2 0 1 8 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 6 9 - 0 0 de uno de los requisitos axiológicos exigido para la naturaleza y prosperidad de un proceso reivindicatorio por su apreciación de fondo referente a la no determinación ( ) de la cuota que los demandados ocupan de manera individual, 'es decir falta de identidad del predio poseído' (... ) »4, 1 0.

Indíquese l a f e c h a e n l a q u e cobró e j e c u t o r i a l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, así c o m o l a a g e n c i a j u d i c i a l e n l a q u e r e p o s a e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o e n cuestión. 1 1. E n a r a s d e l a c l a r i d a d, deberá a d j u n t a r s e e s c r i t o i n t e g r a d o d e l a d e m a n d a, q u e c o n t e n g a l a corrección d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, c o n l a s r e s p e c t i v a s c o p i a s fisicas y e n m e d i o magnético, p a r a t r a s l a d o s y a r c h i v o. Notifíquese, A L V A R O F E ] G A R C Í A R E S T R E P O F o l. 9 0. 5