República de Colombia C o r t o S u p r e m a d o J u s t i c i a S a l a d e C a s a o l d n C i v i l AC2882-2019 Radicación n." 05679-31-84-001-2015-00174-01 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e J u a n a O c h o a J a r a m i l l o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r L u z M a r i A g u d e l o C r u z c o n t r a J u a n D a v i d O c h o a U r i b e ( q. e. p. d. ), q u i e n f u e r a s u c e d i d o p r o c e s a l m e n t e p o r l a r e c u r r e n t e.

ANTECEDENTES 1. L u z M a r i A g u d e l o C r u z formuló d e m a n d a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e f u e compañera p e r m a n e n t e d e J u a n D a v i d O c h o a U r i b e, q u e e n t r e e l l o s s e conformó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e debía d e c l a r a r s e e n e s t a d o d e disolución y liquidación, y q u e f u e r a a s i g n a d a a f a v o r d e Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 aquélla y c o n t r a éste c u o t a a l i m e n t a r i a ( f o l i o 5 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a concluyó a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara ( A n t. ) m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e n l a q u e s e declaró q u e e n t r e l a s p a r t e s h u b o u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 a l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y, e n c o n s e c u e n c i a s e formó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9 a l 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5, l a c u a l s e d e c l a r a d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación, p o r c u a n t o l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l s u r g i d a d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 a l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 9 f u e d e c l a r a d a d i s u e l t a y l i q u i d a d a p o r e s c r i t u r a pública n.° 1 2 1 3 d e 1° d e j u n i o d e 2 0 0 9; y n o accedió a l a fijación d e c u o t a a l i m e n t a r i a ( f o l i o s 5 9 a 6 1, ídem). 3.

E l 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, resolvió l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r l a s p a r t e s c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, confirmándolo íntegramente ( f o l i o s 2 6 a 4 0 d e l c u a d e r n o 2 ). 4.

J u a n a O c h o a J e i r a m i l l o, q u i e n sucedió p r o c e s a l m e n t e a l d e m a n d a d o J u a n D a v i d O c h o a U r i b e ^ ( q. e. p. d. ), i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e s e concedió e l día 2 4 d e l m i s m o m e s y año, h a b i d a c u e n t a d e q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a versó s o b r e e l e s t a d o c i v i l. S i n 1 C o n f o r m e a l r e g i s t r o c i v i l d e defunción a p o r t a d o a l p l e n a r i o, J u a n D a v i d O c h o a U r i b e falleció e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8 ( f o l i o 1 8 d e l c u a d e r n o 2 ). 2 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 e m b a r g o, e l ad-quem pasó p o r a l t o q u e l a decisión i m p u g n a d a confirmó íntegramente l a d e p r i m e r g r a d o q u e accedió a d e c l a r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y, e n c o n s e c u e n c i a decretó l a conformación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o, s u disolución y s u e s t a d o d e liquidación, c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s ( f o l i o s 4 4 y 4 5 ibidem).

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación, p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, está s o m e t i d o a u n o s r e q u i s i t o s r i g u r o s o s p a r a s u interposición, concesión y admisión, l o s c u a l e s s o n d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, s i n q u e s u d e s c o n o c i m i e n t o p u e d a s e r c o n s e n t i d o, s a l v o q u e l a m i s m a l e y l o p e r m i t a. E n p u n t o a l a a d m i s i b i l i d a d d e l a impugnación, e l artículo 3 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e d e b e n v e r i f i c a r s e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e s e h a y a n c a n c e l a d o l a s r e p r o d u c c i o n e s d e l a f o l i a t u r a, e n l o s e v e n t o s q u e l a decisión j u d i c i a l c o n t e n g a m a n d a t o s e j e c u t a b l e s, e n o r d e n a p e r m i t i r s u c u m p l i m i e n t o. T a l e x i g e n c i a t i e n e c o m o o b j e t i v o e v i t a r q u e, m i e n t r a s s e d e s p a c h a l a impugnación, e l proveído c u e s t i o n a d o q u e d e e n s u s p e n s o y n o p u e d a s e r o b e d e c i d o, b a j o l a consideración q u e e l d e b a t e d e i n s t a n c i a s e cerró e n e l s e g u n d o g r a d o. D e h e c h o, M a u r o C a p p e l e t t i c o n s i d e r a q u e u n a v e z s e p r o f i e r e e l f a l l o d e a l z a d a, e l m i s m o h a c e tránsito 3 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 a c o s a j u z g a d a, s i n p e r j u i c i o d e l a s r e s u l t a s d e l o s i n s t r u m e n t o s e x c e p c i o n a l e s ^.

C l a r o está, l a ejecución p u e d e s e r s u s p e n d i d a a petición d e l a c t o r, p a r a l o c u a l, a l i n t e r p o n e r s e e l r e c u r s o, deberá o f r e c e r c o n s t i t u i r u n a caución q u e a m p a r e a s u c o n t r a p a r t e p o r l o s p e r j u i c i o s q u e p u e d a n d e r i v a r s e d e t a l s o l i c i t u d (artículo 3 4 1 ídem).

A h o r a b i e n, p a r a q u e p u e d a e j e c u t a r s e l o r e s u e l t o p o r e l ad quem, e s m e n e s t e r q u e s e r e p r o d u z c a e l e x p e d i e n t e, a c o s t a d e l c a s a c i o n i s t a, d e s u e r t e q u e e l órgano j u d i c i a l c o m p e t e n t e t o m e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o, m i e n t r a s e l c a s o e s o b j e t o d e c o n o c i m i e n t o p o r l a C o r t e. Así l o p r e s c r i b e e l r e f e r i d o artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s a b e r: La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla, salvo cuando verse exclusivamente sobre el estado civil, o se trate de sentencia meramente declarativa, o cuando haya sido recurrida por ambas partes ( ) En caso de providencias que contienen mandatos ejecutables o que deban cumplirse, el magistrado sustanciador, en el auto que conceda el recurso, e x p r e s a m e n t e reconocerá t a l carácter y ordenará la expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a s u c u m p l i m i e n t o. El recurrente deberá suministrar las expensas respectivas dentro de los tres (3) días siguientes a la ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso ( ) ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 2 L a O r a l i d a d y l a s P r u e b a s e n e l p r o c e s o C i v i l, E d i c i o n e s Jurídicas E u r o p a - América, B u e n o s A i r e s, 1 9 7 2, p. 3 8 2. 4 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 D e a c u e r d o c o n l a n o r m a t r a n s c r i t a, l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a t i e n e n e l d e b e r d e a d v e r t i r s o b r e l a p r e s e n c i a d e d e c i s i o n e s q u e p u e d e n e j e c u t a r s e, c o n l a o r d e n d e e x p e d i r l a s c o p i a s, l o c u a l deberá h a c e r s e e n l a p r o v i d e n c i a d e concesión d e l m e d i o d e d e f e n s a. Nótese q u e e l n u e v o e s t a t u t o eliminó l a c a r g a c o n s a g r a d a e n e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l a c u a l «fsji el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias.

Este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable » (artículo 3 7 1 ), l a q u e había d a d o l u g a r a u n a sólida línea j u r i s p r u d e n c i a l q u e imponía a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l d e b e r d e p e d i r, a mutuo propio, l o s d u p l i c a d o s, s o p e n a d e e n t e n d e r s e d e s i e r t a l a impugnación^.

L a s s o l i c i t u d e s p o s t e r i o r e s a l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 d e b e n a n a l i z a r s e a l a l u z d e u n a r e g l a d i f e r e n t e, p r e c i s a m e n t e e n razón d e l c a m b i o r e g u l a t o r i o, más aún s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l d e b e r d e p a g a r l a s c o p i a s y l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u omisión están c o n d i c i o n a d a s a l a manifestación e x p r e s a d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o. L a C o r t e, e n v i g e n c i a d e l n u e v o código, manifestó: Así las cosas, en caso de que el fallador guarde silencio sobre 'los mandatos ejecutables' de la providencia, dicha inadvertencia en manera alguna puede derivar una consecuencia adversa para el recurrente, pues, la ley solo le traslada la obligación de sufragar el costo de las reproducciones cuando ellas son ordenadas, previa constatación del Tribunal respecto del linaje 3 C S J A C 2 9 6 5 1 7 m a y. 2 0 1 6, radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 1 0 - 0 0 5 2 9 - 0 1, e n t r e m u c h o s o t r o s. 5 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 del fallo opugnado { A C 3 7 6 3, 1 7 j u n. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 4 - 0 0 1 1 1 - 0 1; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s A C 3 2 4, 2 6 e n e. 2 0 1 7, r a d. n° 1 9 9 8 - 0 7 5 0 1 - 0 1;

A C 6 5 5 9, 2 9 s e p t. 2 0 1 6, r a d. n° 2 0 1 4 - 0 0 2 9 9 - 0 1 ). 2. A l r e v i s a r l a decisión o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, s e v e r i f i c a q u e ésta confirmó íntegramente l a d e p r i m e r g r a d o ( f o l i o s 2 6 a 4 0 d e l c u a d e r n o 2 ), l a c u a l d e n t r o d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s reconoció l a e x i s t e n c i a d e l a «sociedad patrimonial de hecho» s u r g i d a e n t r e L u z M a r i A g u d e l o C r u z y J u a n D a v i d O c h o a U r i b e, así m i s m o l a declaró d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación ( f o l i o s 5 9 a 6 1 d e l c u a d e r n o 1 ), t o d o l o c u a l i n d i c a q u e e n l o c o n c e r n i e n t e a l trámite l i q u i d a t o r i o, e l a l u d i d o proveído, e s s u s c e p t i b l e d e ejecución. E n o t r a s p a l a b r a s, e n e l proveído d e s e g u n d o g r a d o s e r e c o n o c i e r o n e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a l a unión, d i s p o n i e n d o l a extinción d e l a c o m u n i d a d d e b i e n e s, l a b o r q u e podrá a c o m e t e r s e i n m e d i a t a m e n t e a través d e l o s i n s t r u m e n t o s j u d i c i a l e s o n o t a r i a l e s diseñados p a r a e l e f e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l trámite d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. Así l o reconoció e s t a C o r t e e n u n c a s o s i m i l a r a l p r e s e n t e: Toda vez que la sentencia del Tribunal no versó exclusivamente sobre la prosperidad de la pretensión relativa al estado civil, esto es, la que declaró la existencia de la unión marital de hecho, sino que también reconoció la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, decretando su disolución y liquidación, las que son de índole patrimonial, dicho fallo es susceptible de cumplimiento. 6 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 máxime cuando no se configura ninguno de los demás eventos contemplados en el inciso 1° articulo 341 del Código General del Proceso, que impida la ejecución. La situación comentada ha sido examinada de tiempo atrás por esta Corporación y sobre ese particular, entre otros, en proveído C S J ACl327-2015, rad. n° 2011-00475-01, [ijgualmente, en providencia C S J AC5663-2014, rad. n° 2012-00274-01 ( A C 2 8 4 9, 8 m a y. 2 0 1 7, r a d. n° 2 0 1 4 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 4 1 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a, a l c o n c e d e r l a casación e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 4 4 y 4 5 d e l c u a d e r n o 2 ), debió d e c l a r a r l a e j e c u t a b i l i d a d d e l a decisión y, a c o s t a d e l a r e c u r r e n t e, o r d e n a r l a reproducción d e l e x p e d i e n t e, m a n i f e s t a c i o n e s q u e d e s c u e l l a n p o r s u a u s e n c i a. E s t a omisión n o f u e o b j e t o d e impugnación o s o l i c i t u d d e complementación p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s, q u i e n e s s i m p l e m e n t e f u e r o n s i l e n t e s. 3.

A h o r a b i e n, d a d o q u e e l trámite d e l a casación sólo p u e d e l l e v a r s e a c a b o p r e v i o a g o t a m i e n t o d e l a n t e r i o r p r o c e d i m i e n t o, e l c u a l d e b e s a t i s f a c e r s e a n t e s d e l e s t u d i o d e s u a d m i s i b i l i d a d, s e h a c e n e c e s a r i o p r o m o v e r l o d i r e c t a m e n t e p o r e s t a Corporación, e n aplicación d e l artículo 1 2 d e l a n u e v a codificación p r o c e s a l. Y e s q u e, a n t e l a a u s e n c i a d e r e g l a s p a r a s o l v e n t a r e l y e r r o a n o t a d o, t a l a n o m i a deberá s u p e r a r s e «con observancia de los principios constitucionales y los generales del derecho procesal» [ídem), u n o d e l o s c u a l e s e s p r e c i s a m e n t e l a economía p r o c e s a l, q u e i m p o n e «realizar los 7 Radicación n.° 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 fines del proceso con el mínimo de actos>J. E n l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a, e n l u g a r d e d e v o l v e r e l p r o c e s o a l T r i b u n a l y a g u a r d a r a l trámite, l o q u e supondría u n m a y o r número d e a c t u a c i o n e s, e s p o s i b l e o r d e n a r s u realización e n e s t a e t a p a, p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o d e n a t u r a l e z a s e c r e t a r i a l. E s t a S a l a t i e n e d i c h o: «[l]a solución a la omisión del ad- quem, apelando a una interpretación pro-recurso y a la aplicación de los principios de celeridad y economía procesal, será la de señalar el carácter «ejecutable» del fallo y brindar la oportunidad respectiva para pagar las copias, so pena de la sanción procesal respectiva» ( A C 3 7 6 3, 1 7 j u n. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). 4.

C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o y c o m o l a c e n s o r a e n casación n o h i z o o f r e c i m i e n t o d e p r e s t a r caución p a r a i m p e d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o r e s u e l t o e n s e g u n d o g r a d o, s e declarará q u e l a s e n t e n c i a e s s u s c e p t i b l e d e s e r c u m p l i d a y s e ordenará e l p a g o d e l a s e x p e n s a s p a r a l a s c o p i a s n e c e s a r i a s a d i c h o propósito y s u envío a l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o. 5.

S e ordenará q u e p o r Secretaría s e i n f o r m e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, l o aquí d e t e r m i n a d o, r e m i t i e n d o u n e j e m p l a r d e l a u t o, p a r a l o q u e e s t i m e p e r t i n e n t e. E d u a r d o J. C o u t u r e. Fundamentos del Derecho Procesal Ciidl, E d i t o r i a l B d e F, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 7, p. 1 8 4. 8 Radicación n. " 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, r e s u e l v e: Primero. D e c l a r a r q u e l a s e n t e n c i a d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s. Segundo. D i s p o n e r q u e J u a n a O c h o a J a r a m i l l o, d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) d i a s s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e l p r o c e s o y p a r a s u remisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e S a n t a Bárbara ( A n t. ).

Tercero. C o m u n i c a r a l T r i b u n a l d e o r i g e n e s t e proveído. Cuarto. O r d e n a r q u e p o r Secretaría: (i ) S e c o m p u t e n l o s términos d e rigor; ( i i ) S e r e m i t a n l a s r e p r o d u c c i o n e s, e n e l c a s o q u e s e a n p a g a d a s a t i e m p o, a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o m p e t e n t e, p a r a h a c e r s e e f e c t i v o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a;

( i i i ) S e d e j e l a c o n s t a n c i a e n c a s o q u e n o s e a n s a t i s f e c h a s l a s e r o g a c i o n e s aquí d i s p u e s t a s; 9 Radicación n." 0 5 6 7 9 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 1 7 4 - 0 1 ( i v ) I n f o r m a r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e e s t a determinación y r e m i t i r l e c o p i a d e l a m i s m a; y Notifíquese. 10