República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i i n C i v i l AC2878-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02019-00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a, O n c e d e O r a l i d a d d e Bogotá, d e S o a c h a ( C u n d i n a m a r c a ) y C u a r t o d e B u c a r a m a n g a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r D a n n y C a r o l i n a Guzmán Leguízamo c o n t r a José d e Jesús Guzmán M a d r i d.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s e s t r a d o s m e n c i o n a d o s, l a a c t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a c o n e l fin d e q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a d e s u p r o g e n i t o r p o r l a s s u m a s d e d i n e r o «equivalentes a los reajustes no efectuados a la cuota alimentaria ordinaria y adicional durante los años 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 y 2019; así como las cuotas de alimentos ordinarias y adicionales no pagadas a la fecha» ( f o l i o 2 0, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 9 - 0 0 E n e l l i b e l o s e justificó l a c o m p e t e n c i a d e e s e j u z g a d o p o r s e r Bogotá s u d o m i c i l i o ( f o l i o 3 0, ídem). 2. E l j u z g a d o d e l a c a p i t a l d e l a República declinó s u c o n o c i m i e n t o y l o remitió a s u homólogo d e S o a c h a, a r g u m e n t a n d o q u e p o r disposición d e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l j u e z q u e d e m a n e r a p r e v i a conoció d e l p r o c e s o q u e reguló l o r e l a t i v o a l o s a l i m e n t o s e n f a v o r d e l a a c t o r a, e s e l m i s m o q u e d e b e c o n t i n u a r t r a m i t a n d o s u ejecución ( f o l i o 3 3, ibidem). 3.

E l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a, r e c e p t o r d e l a s u n t o, también l o rechazó a d u c i e n d o q u e a l t r a t a r s e d e u n e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s c u y a d e m a n d a n t e e s m a y o r d e e d a d, debía a p l i c a r s e e l f u e r o g e n e r a l, r e g u l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ídem.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, concluyó q u e e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l d e B u c a r a m a n g a p o r s e r e s a u r b e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o l i o 3 5, ejusdem). 4. E l e s t r a d o d e l a c a p i t a l s a n t a n d e r e a n a, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e, a d u c i e n d o q u e e l f u e r o g e n e r a l s e a p l i c a c u a n d o n o e x i s t e disposición l e g a l e n c o n t r a r i o p a r a e l c a s o. S i n e m b a r g o, e l p r e s e n t e a s u n t o d e b e s e r r e g u l a d o p o r e l artículo 3 0 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, c o m o q u i e r a q u e e l j u e z q u e decidió s o b r e l a c u o t a a l i m e n t a r i a e s e l m i s m o q u e d e b e c o n o c e r s o b r e s u ejecución, l u e g o correspondía a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a r e s o l v e r s o b r e e l c o b r o c o a c t i v o i n v o c a d o. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 9 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

C o n e l fin d e d e t e r m i n a r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o, e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l d i s c i p l i n a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, t e r r i t o r i a l y d e c o n e x i d a d, economía y u n i c i d a d p r o c e s a l ( f u e r o d e atracción, a u t o s d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 y 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 ).

S o b r e e s t e último f a c t o r, l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o q u e, e l f u e r o d e atracción i m p l i c a «proveer aun determinado juez de la facultad para conocer otros asuntos anejos a la causa respecto de la cual él ha asumido; a través de esta autorización legal, el funcionario que conoce de un asunto determinado atrae nuevos conflictos surgidos y, por esa vía, se vuelve juez competente para definirlos de manera conjunta» ( C S J, A C, 3 0 a g. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 5 5 8 - 0 0 ). 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a colisión d e c o m p e t e n c i a s e c i r c u n s c r i b e a l c o n o c i m i e n t o d e u n a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s d e m a y o r d e e d a d, q u e f u e r o n i n c r e m e n t a d o s e n u n p r o c e s o a n t e r i o r, e s d e c i r, l a discusión s e c o n t r a e a l a aplicación d e l f u e r o d e atracción e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 9 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 9 - 0 0 c o n f o r m e a l c u a l « el demandante podrá ejecutar la sentencia en la forma establecida en el artículo 306», n o r m a ésta q u e prevé: «¡cjuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero, el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada». 4.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l j u e z d e S o a c h a p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó p a r a e f e c t u a r e l c o b r o c o m p u l s i v o d e l o s r e a j u s t e s a n u a l e s d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a o r d i n a r i a y a d i c i o n a l n o p a g a d o s d u r a n t e l o s años 2 0 1 1 a l 2 0 1 9, así c o m o d e l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s o r d i n a r i a s y a d i c i o n a l e s i n c u m p l i d a s h a s t a l a presentación d e l a d e m a n d a q u e f u e r o n o r d e n a d o s m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a p o r d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, a f a v o r d e D a n n y C a r o l i n a Guzmán Leguízamo ( f o l i o s 3 a 7, c u a d e r n o 1 ).

Y a u n c u a n d o e n l a d e m a n d a s e expresó q u e e l j u i c i o debía a d e l a n t a r s e e n Bogotá p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a n t e, t a l aserción n o p u e d e t e n e r e f e c t o a l t r a t a r s e d e u n a p e r s o n a m a y o r d e e d a d, además d e s e r e l d e s p a c h o d e S o a c h a e l q u e redosificó e l e m o l u m e n t o c u y o c o b r o c o e r c i t i v o s e p e r s i g u e, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l e s t a t u t o p r o c e s a l y e n aplicación a l f u e r o d e atracción p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 9 7, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l p r e c e p t o 3 0 6 ejusdem, e s e d e s p a c h o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e d i c h o trámite. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 9 - 0 0 D e e s a m a n e r a, erró e l r e f e r i d o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a l a p l i c a r a l c a s o d e m a r r a s l a r e g l a g e n e r a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, e n l u g a r d e l a s n o r m a s e s p e c i a l e s r e f e r i d a s a e s p a c i o, q u e s o n l a s q u e r i g e n p a r a e s t a c l a s e d e a s u n t o s. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e S o a c h a p a r a q u e, s i n t a r d a n z a, a d e l a n t e e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d e, y s e informará e s t a determinación a l o s o t r o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e S o a c h a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

DECISIÓN AROLDO WI ^ N QUIROZ MONSALVO I V m g i s t r a d o / 5