República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC2876-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-01878-00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá y S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Cúcuta, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l p r o m o v i d a p o r M a r c e l o B a r b o s a S a n t ' A n a c o n t r a I v o n n e L a g u a d o G o d o y.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a r r i b a c i t a d o s, e l p r o m o t o r instauró l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e c o n t r a j o c o n I v o n n e L a g u a d o G o d o y; y «/e/n consecuencia ( ), se declare disuelta y en estado de liquidación la sociedad conyugal de los referidos señores», y s e d i s p o n g a i n s c r i b i r l o e n l o s r e s p e c t i v o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o ( f o l i o 3, c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o s e atribuyó e l c o n o c i m i e n t o d e l r e f e r i d o e s t r a d o e n razón d e l «domicilio conyugal de las partes» ( f o l i o 5, ídem). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 8 - 0 0 2. E l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y l o remitió a s u homólogo d e Cúcuta, a l c o n s i d e r a r q u e debía c o n o c e r l o e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a c o n f o r m e a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o 1 4, ibidem). 3.

E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Cúcuta, r e c e p t o r d e l a s u n t o, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l m i s m o p o r q u e e l a c t o r t a n t o e n e l l i b e l o g e n i t o r - p a r t e i n i c i a l y h e c h o s s e x t o y d e c i m o p r i m e r o - c o m o e n e l p o d e r informó q u e e l último d o m i c i l i o c o n 5 a i g a l f u e Bogotá, además d e aún c o n s e r v a r l o, p o r l o q u e e r a d a b l e a p l i c a r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 ídem, t a l y c o m o l o h i z o e l i n t e r e s a d o a l p r e s e n t a r s u petición a n t e e l j u e z d e e s a c i u d a d; y concluyó r e s a l t a n d o q u e n o podían c o n f u n d i r s e l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección p a r a n o t i f i c a c i o n e s, p o r c u a n t o e s t o s n o n e c e s a r i a m e n t e debían c o i n c i d i r e n e l m i s m o l u g a r ( f o l i o s 1 6 y 1 7, esjusdem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o a l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 8 - 0 0 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 2° d e l m i s m o p r e c e p t o d i s p o n e q u e. En los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve.

P o r t a n t o, e n l o s j u i c i o s m e n c i o n a d o s a e s p a c i o, s e c o n t e m p l a u n c r i t e r i o c o n c u r r e n t e, dándole l a p o t e s t a d a l p e t i c i o n a r i o d e i n c o a r l a acción e n e l «domicilio común anterior, mientras el demandante lo conserve» o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, d e f o r m a q u e e l g e s t o r «a su elección podrá presentar la demanda en el domicilio del demandado o en el domicilio común anterior siempre y cuando lo conserve» ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 8 - 0 0 ( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o vanarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes. 5.- En ese orden de ideas, se concluye que el demandante para fijar la competencia manifestó que su vecindad era la ciudad de Cali, reiterando además que allí fue el domicilio conyugal, por lo que se le atribuirá el trámite de las presentes diligencias, a quien le fue repartido en primer lugar, sin perjuicio de la actuación que oportunamente pueda ejercer el sujeto procesal contra quien se dirige la contienda, acorde con los parámetros legales ( A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o l a C o r t e a d v i e r t e q u e e l a c c i o n a n t e presentó l a d e m a n d a d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l a n t e e l j u e z d e Bogotá i n v o c a n d o q u e e l último d o m i c i l i o c o n y u g a l, e l c u a l aún c o n s e r v a b a, f u e e s t a c i u d a d ( f o l i o s 3 a 5, c u a d e r n o 1 ); c i r c u n s t a n c i a q u e c o n d u c e a c o n c l u i r q u e d i c h o f u n c i o n a r i o erró a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, b a j o e l a r g u m e n t o q u e debía c o n o c e r l o s u homólogo d e Cúcuta e n atención a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, d a d o q u e soslayó l a e s c o g e n c i a d e f o r o r e a l i z a d a p o r e l c o n v o c a n t e, l a c u a l tornó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l t a l l a d o r e n p r i v a t i v a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e g l a e s p e c i a l e m e r g e n t e d e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 2 8 d e l a c i t a d a codificación p r o c e s a l. E n t a l v i r t u d, l a determinación d e l d e s p a c h o d e Bogotá d e v i n o d e s a c e r t a d a a l e x t e n d e r e l c a s o c u e s t i o n a d o a l a s p r e v i s i o n e s d e l f u e r o g e n e r a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 8 ídem y, d e p a s o, a b r o g a r s e l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r u n o d e l o s f u e r o s d e atribución t e r r i t o r i a l p r e v i s t o s p a r a e s t e t i p o d e j u i c i o s, p o r c u a n t o s e había 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 7 8 - 0 0 i n s t i t u i d o u n f u e r o p r i v a t i v o c o n l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r e l p r o m o t o r, e n e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r d e l a p a r e j a c u a n d o aún l o c o n s e r v a. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a Bogotá p a r a q u e a s u m a s u trámite y s e informará e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. E l l o s i n p e r j u i c i o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r e s e p u n t o, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese.

AROLDO Wi: ION QUIROZ MONSALVO