República de Colombia Corte Suprema de justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L AC2874-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01084-00 Bogotá D.C.» doce (12) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e G u a d a l a j a r a d e B u g a y e l 3° C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i, c o n relación a l a d e m a n d a a q u e s e r e f i e r e l a p r e s e n t e actuación. A N T E C E D E N T E S 1.

María N e l l y Muñoz Castañeda, promovió acción c o n t r a l a Compañía d e G e r e n c i a m i e n t o d e A c t i v o s S. A. S., e n liquidación, a f i n d e o b t e n e r l a declaración d e extinción p o r prescripción d e u n a obligación d i n e r a r i a, y c o n s e c u e n t e m e n t e, d e l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a c o m o garantía d e l a m i s m a; c o m o también l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s a l a c o n v o c a d a a l l i t i g i o. 2.

E l r e s p e c t i v o e s c r i t o está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito de Cali», p e r o f u e s o m e t i d o a r e p a r t o e n l a c i u d a d d e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 4 - 0 0 G u a d a l a j a r a d e B u g a, y e n e l acápite d e «cuantía y competencia», manifestó q u e «la competencia es suya por la cuantía, la naturaleza del asunto, el lugar de cumplimiento del contrato y el domicilio». 3.

L a funcionaría a q u i e n p r i m e r o s e l e asignó e l a s u n t o, declinó a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o, a d u c i e n d o q u e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a l o e r a l a c i u d a d d e C a l i, y a q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 8. 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c o m p e t e n c i a r a d i c a b a e n l o s j u z g a d o s d e e s a c i u d a d, c o n c r e t a m e n t e, e n e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a t e n d i e n d o e l v a l o r económico d e l a s p r e t e n s i o n e s, q u e e r a n d e m e n o r cuantía. 4.

E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e a q u e l l a categoría, q u e recibió l a d e m a n d a e n l a c a p i t a l d e l d e p a r t a m e n t o d e l V a l l e, rehusó s u c o n o c i m i e n t o, a l v e r i f i c a r q u e «la obligación de constitución [de] la hipoteca se cumplió en Buga toda vez que el inmueble se encuentra matriculado en esa ciudad», y p o r c o n s i g u i e n t e, a l t e n o r d e l p r e c e p t o 2 8. 3 d e l c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, también e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o, e l j u e z d e l a c i t a d a u r b e. CONSIDERACIONES 1.

E s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 4 - 0 0 j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 2.

L a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, según e l n u m e r a l 1° artículo 2 8 d e l m e n c i o n a d o e s t a t u t o p r o c e s a l, a l u d e a q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado. 3.

A d i c i o n a l m e n t e, c u a n d o l a a c c i o n a d a s e a u n a p e r s o n a jurídica, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 5° d e l m i s m o p r e c e p t o, «( ) es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta».

A c e r c a d e e s t a r e g l a, l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación, e n c r i t e r i o q u e continúa c o n v i g e n c i a, h a d i c h o q u e «( ) el fuero o el foro del domicilio es concurrente a elección del demandante cuando se trata de un proceso contra una sociedad, pudiéndose demandar en uno cualquiera de los lugares que seguidamente se indican, pero por su iniciativa y no por imposición del juez, escogido uno de los cuales excluye a los demás: a) En el lugar del domicilio principal de la sociedad cuando ésta no ha establecido agencias ni sucursales; b) En el lugar del domicilio principal de la sociedad cuando dicha sociedad ha establecido agencias y sucursales así se trate de asuntos vinculados a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 4 - 0 0 una de sus agencias o sucursales; c) En el lugar del domicilio de la agencia o sucursal pero únicamente respecto de asuntos vinculados a la agencia o sucursal; y, d) (... ) » ( C S J A C, 1 5 j u n. 1 9 9 5, r a d. n° 5 5 4 0 ). 4.

I g u a l m e n t e, d a d o l a m a n i f e s t a d o e n l a d e m a n d a e n c u a n t o a i n v o c a r e l «lugar de cumplimiento del contrato» c o m o f a c t o r p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, c a b e señalar, q u e c o n f o r m e a l a r e g l a 3 ^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s «procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». 5. R e v i s a d a l a d e m a n d a s e a p r e c i a, q u e e n l a p a r t e i n i c i a l s e d i j o, q u e l a «Compañía de Gerenciamiento de Activos SAS en liquidación 'COA' ( ) /tenía/ domicilio o sucursal en Cali ( )», y e n e l ítem s o b r e c o m p e t e n c i a s e manifestó, q u e d e r i v a b a d e l «lugar de cumplimiento del contrato y el domicilio», s i n m e n c i o n a r e l r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o; e n t a n t o q u e e l p o d e r c o n f e r i d o p o r l a a c t o r a, s e indicó q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a p o s e e «domicilio en Cali y oficina en Buga». 6.

N o o b s t a n t e q u e l a a l u d i d a información técnicamente r e s u l t a c o n f u s a, e n razón d e c i t a r d o s d e l a s hipótesis q u e d e m a n e r a a l t e r n a t i v a, m a s n o a c u m u l a t i v a, f a c u l t a n a l d e m a n d a n t e p a r a l a e s c o g e n c i a d e l j u e z p o r e l 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 0 8 4 - 0 0 f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n a r a s d e p r i v i l e g i a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, d e r e c h o e s t e c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política, e s p r o c e d e n t e d e d u c i r, q u e l a a c t o r a optó p o r e l «lugar del domicilio de la demandada», a l h a b e r m a n i f e s t a d o q u e c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e C a l i, y d e a c u e r d o c o n e l l o, dirigió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o a l «Juez Civil del Circuito» d e e s a c i u d a d. 7.

A d i c i o n a l m e n t e c a b e a c o t a r, q u e c o n relación a l a a l t e r n a t i v a r e l a c i o n a d a c o n e l «lugar de cumplimiento del contrato», ningún d a t o s e suministró p a r a i d e n t i f i c a r l a r e s p e c t i v a c i u d a d o población, y d a d o q u e l o b u s c a d o c o n l a s p r e t e n s i o n e s e s l a d e c l a r a t o r i a d e extinción d e u n a obligación d i n e r a r i a, y d e l a garantía r e a l, t a m p o c o d e ahí e m e r g e n e l e m e n t o s d e j u i c i o i n d i c a t i v o s d e h a b e r s i d o e s a l a opción t o m a d a p o r l a a c c i o n a n t e p a r a e s c o g e r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o m p e t e n t e, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a, q u e l a disposición l e g a l a l u d e «[a]l juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones», y p a r a e l c a s o, n i n g u n a prestación c o n t r a c t u a l s e está e x i g i e n d o. 8.

Así l a s c o s a s, c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e l a c a p i t a l d e l V a l l e, a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a e n e l m o m e n t o o p o r t u n o y m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s, p u e d a e n t r a r a d i s c u t i r e l s u p u e s t o d e q u e s e valió l a a c t o r a p a r a l a atribución d e c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 8 4 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o 3° C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a p r o m o v i d a p o r l a señora María N e l l y Muñoz Castañeda c o n t r a l a Compañía d e G e r e n c i a m i e n t o d e A c t i v o s S A S, e n liquidación. S e g g i n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e G u a d a l a j a r a d e B u g a. R E S U E L V E 6