Micelio
AC2871-2016 [2001-29864-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998

(RfpúBGca die CoíbmBia Corte Suprema de Justicia Sala de Cesación Civií CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2871-2016 Radicación n° 13001-31-03-003-2001-29864-01 (Aprobado en sesión de veinticuatro de febrero de dos mil dieciséis) Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a reposición f o r m u l a d a p o r María N a d i n a d e Jesús, M i l a n t i a y M a n l i o V a l d e l a m a r C a s s e r e s, F r a n c i s c a V a l d e l a m a r d e A l v e a r, N e l s o n E d y y Cristóbal C a s s e r e s P e r e i r a, L u i s E n r i q u e, J u l i o César y E n r i q u e L u i s C a s s e r e s C u a d r a d o, María E l i s a y P a t r i c i a I s a b e l S o l e r V a l d e l a m a r, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e A n a C a s s e r e s B a r r i o s, f r e n t e a l a u t o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e inadmitió e l l i b e l o y declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a O r f e l i n a Sanjuán d e Sánchez y M a r g o t h C e c i l i a Sánchez Sanjuán. Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 ANTECEDENTES 1. - L o s a c c i o n a n t e s f o r m u l a r o n c o n l a d e m a n d a t r e s a t a q u e s, s o p o r t a d o s t o d o s c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; e l i n i c i a l n o explicitó l a vía e s c o g i d a, e l s e g u n d o invocó l a r e c t a y e l t e r c e r o s e apoyó e n l a i n d i r e c t a ( f o l i o s 7 a 2 5 ). 2. - E n e l proveído d i s c u t i d o, s e concluyó l a e x i s t e n c i a d e d e f e c t o s f o r m a l e s e n c a d a c a r g o ( f o l i o s 2 7 a 4 6 ): a. -) E n e l p r i m i g e n i o: ( i ) N o i n d i c a r s e s i l a violación d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l d e n u n c i a d a ocurrió d e m a n e r a d i r e c t a o i n d i r e c t a. ( i i ) D e t e n e r s e p o r s u p e r a d a e s a f a l e n c i a y p e n s a r s e q u e l a r u t a e s c o g i d a f u e a q u e l l a, t a m p o c o sería d e r e c i b o l a c e n s u r a, p o r c r i t i c a r s e l a p l a t a f o r m a fáctica d e l a q u e partió e l f a l l o i m p u g n a d o. b. -) E n e l s e g u n d o: ( i ) N o c i t a r s e l a n o r m a d e carácter p r o b a t o r i o e s t i m a d a i n f r i n g i d a n i e x p l i c a r s e cómo s e d i o t a l trasgresión, a p e s a r d e d e n u n c i a r s e l a comisión d e y e r r o s d e d e r e c h o. ( i i ) I n c u r r i r s e e n contradicción, y a q u e i n i c i a l m e n t e s e argumentó q u e f u e r o n v i s t o s u n o s m e d i o s d e convicción. Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 p e r o l a valoración e n c o n j u n t o e s t u v o d e s a t i n a d a, y después a d u j o q u e e l e r r o r s e d i o p o r n o h a b e r s i d o o b s e r v a d o s v a r i o s d e e l l o s. c. -) E n e l t e r c e r o: E s g r i m i r s e u n a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r l a vía f r o n t a l, p e r o e n s u d e s a r r o l l o a t a c a r s e a l T r i b u n a l p o r n o h a b e r o b s e r v a d o d e t e n i d a m e n t e e l e x p e d i e n t e. d. -) A d i c i o n a l m e n t e, l o s r e p r o c h e s s o n i n c o m p l e t o s p o r q u e c u e s t i o n a r o n e l f a l l o p o r c o n c l u i r q u e operó l a c a d u c i d a d d e l a acción, d e j a n d o a s a l v o e l o t r o p i l a r d e t a l determinación; e s t o e s, q u e l o s d e m a n d a n t e s n o a c r e d i t a r o n s u legitimación p o r a c t i v a. 3. - L o s i n c o n f o r m e s a c u d e n e n reposición c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s e r e s u m e n así: a. - ) C u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p e r o n o s e señala s i l a transgresión d e n u n c i a d a o c u r r e p o r l a s e n d a r e c t a, d e b e e n t e n d e r s e q u e s e a c u d e a e s t a e n e l e v e n t o d e q u e n o s e e s p e c i f i q u e l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r d e d e r e c h o o d e h e c h o, q u e s o n l o s q u e s e e s t u d i a n p o r e l c a m i n o i n d i r e c t o. Además, n o h u b o d i s e n s o e n relación c o n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, s i n o c o n l a «interpretación» q u e s e d i o a l artículo 3 3 0 d e l Código d e Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n b a s e e n e l r e c i b o d e l p a g o d e l a r a n c e l p a r a n o t i f i c a r a l o s c o n t e n d o r e s. b. -) E n e l s i g u i e n t e a t a q u e sí s e explicó l a f o r m a e n q u e s e d i o e l q u e b r a n t o d e l a l e y - s e t r a n s c r i b e n a l g u n o s a p a r t e s d e l p l i e g o e x t r a o r d i n a r i o - y n o s e imputó a l T r i b u n a l l a equívoca estimación d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, p u e s t o q u e s e l e acusó d e «no haber valorado en su conjunto las pruebas relacionadas con los actos tendientes a la notificación de la demanda a las demandadas y a renglón seguido se relacionan los elementos probatorios que constituyen dicho conjunto, los cuales debieron ser valorados y carecieron de eZZo». c. -) E l e m b a t e final r e i t e r a q u e a l n o s e r i m p l o r a d a l a vulneración i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l debió e s t i m a r s e q u e s e trató d e u n a t a q u e f r o n t a l, y q u e n o existió c e n s u r a a l análisis r e a l i z a d o d e l a s p r u e b a s c o m o sí a l a hermenéutica d a d a a l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l. d. -) N o e r a n e c e s a r i o c r i t i c a r l a conclusión d e l ad-quem a t i n e n t e a q u e n o s e demostró l a legitimación p o r a c t i v a, p o r q u e n o s e reflejó e n l a resolución a d o p t a d a, p u e s, s i así f u e r a estaríamos a n t e u n f a l l o i n h i b i t o r i o y n o d e s e s t i m a t o r i o c o m o ocurrió. 4. - L a Secretaría d i o a l e s c r i t o e l trámite d e r i g o r y e l t r a s l a d o transcurrió e n s i l e n c i o ( f o l i o 6 5 ).

CONSIDERACIONES Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 1. - E s p e r t i n e n t e i n d i c a r q u e n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o e n v i g e n c i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e y a q u e consagró, e n e l n u m e r a l 5° d e s u artículo 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s y a p r e s e n t a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberían s u r t i r s e b a j o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo. 2. - D i s p o n e e l artículo 3 4 8 d e e s t a m i s m a o b r a, a l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l m e d i o d e contradicción p r o p u e s t o, q u e «[sjalvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen», c i r c u n s t a n c i a e s t a última q u e a l b e r g a l a p r e s e n t e situación. 3. - C u a n d o e l artículo 3 7 4 d e l a m i s m a o b r a e x i g e q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e c o n t e n e r «la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa», n o q u i e r e d e c i r c o s a d i s t i n t a a q u e s e e s p e c i f i q u e cuál d e l a s c a u s a l e s d e l artículo 3 6 8 d e l a m i s m a o b r a e s l a q u e s e c o n f i g u r a y e n qué c o n s i s t e l a 5 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 anomalía q u e daría l u g a r a l q u i e b r e d e l f a l l o, d e n t r o d e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e e x i g e c a d a u n a d e e l l a s. N o s e c u m p l e e s a l a b o r c o n l a exposición d e s i m p l e s i n c o n f o r m i d a d e s c o n l o r e s u e l t o o e l r e p l a n t e a m i e n t o d e l l i t i g i o, p u e s t o q u e n o s e t r a t a d e u n a n u e v a i n s t a n c i a o u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a a l e g a r. E s p o r e s t o q u e c o n b a s e e n l a s d o s últimas n o r m a s c i t a d a s e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, h a n s i d o e s t a b l e c i d o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s a c o r d e s c o n l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a, excluyéndose l a s a c u s a c i o n e s e n q u e s e m e z c l e n m o t i v o s o p u e s t o s e n t r e sí, l a s c o n f u s a s, v a g a s e i n c o m p l e t a s y a q u e l l a s q u e c o n t e m p l a n a s p e c t o s n o v e d o s o s, e n t r e o t r a s r a z o n e s. E s t a Corporación e n A C d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1, e x p u s o q u e Desde los mismos inicios del recurso extraordinario de casación en Colombia (1886) hasta la fecha, la Corte Suprema de Justicia, con fundamento, desde luego, en la Constitución y la ley, como en la facultad y las atribuciones que le corresponden como máximo órgano judicial ordinario, ha asentado claras reglas en tomo a los requisitos, tanto de forma como de técnica, que debe cumplir este excepcional mecanismo de impugnación. Por ello ( ) al momento de su sustentación, su promotor debe cumplir un mínimo de formalidades tal cual lo demandan los artículos 374 del Código de Procedimiento Civil y 51 del Decreto 2651 de 1991, adoptado como legislación permanente por el artículo 162 de la Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 ' Ley 446 de 1998, exigencias respecto de las cuáles estableció diversas pautas encaminadas a fijar el alcance de las disposiciones evocadas.

Esa orientación, precisamente, determina que el escrito a través del cuál se pretende fundamentar, el recurso, debe observar, de manera ineludible, dichos requerimientos, pues es palpable que apartarse de ellos, tal cuál ha sido establecido, genera la deserción de la censura. 4. - N o p r o s p e r a l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l o s i g u i e n t e: a. - ) H a s i d o r e i t e r a d a l a j u r i s p r u d e n c i a e n reseñar q u e l a a u s e n c i a d e legitimación d e a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o i m p o n e l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s, m a s n o u n f a l l o i n h i b i t o r i o c o m o l o a d u c e n l o s i m p u g n a n t e s. E f e c t i v a m e n t e, s o b r e e l p u n t o s e t i e n e d i c h o q u e la legitimación en la causa, bien por activa o por pasiva, no es una excepción sino que es uno de los requisitos necesarios e imprescindibles para que se pueda dictar providencia de mérito, ora favorable al actor o bien desechando sus pedimentos, porque entendida ésta "como la designación legal de los sujetos del proceso para disputar el derecho debatido ante la jurisdicción, constituye uno de los presupuestos requeridos para dictar sentencia de fondo, sea estimatoria o desestimatoria.

Y en caso de no advertirla el juez en la parte activa, en la pasiva o en ambas, deviene ineluctablemente, sin necesidad de mediar ningún otro análisis, la expedición de un fallo absolutorio; de allí que se imponga examinar de entrada la legitimación que le asiste a la parte demandante para formular la pretensión" (sentencia de casación N° 051 de 23 de abril de 2003, expediente 76519.) ( C S J s e 2 3 a b r. 2 0 0 7, r a d. n° 1 9 9 9 - 0 0 1 2 5 - 0 1 ).

Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 E s q u e l a decisión i n h i b i t o r i a, q u e t r a d u c e l a i m p o s i b i l i d a d d e l j u e z p a r a p r o n u n c i a r s e d e f o n d o, únicamente p u e d e d a r s e c u a n d o n o están r e u n i d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s d e c a p a c i d a d p a r a s e r p a r t e y d e m a n d a e n f o r m a ( C S J S C - 0 2 1 d e 1 2 m a r. 2 0 0 4, r a d. n° 6 7 5 9 ).

Así l a s c o s a s, c o m o e l f a l l o d e l T r i b u n a l t u v o d o s p i l a r e s p a r a n e g a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o m a t e r i a l r e c l a m a d o, e l s e g u n d o c o n s i s t e n t e e n q u e n o f u e a c r e d i t a d a l a legitimación p o r a c t i v a, y e n l a m e d i d a e n q u e e s e b a s a m e n t o n o f u e c u e s t i o n a d o e n l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a, s e i m p o n e c o n c l u i r q u e l o s a t a q u e s f u e r o n i n c o m p l e t o s p o r q u e a u n d e a c e p t a r s e q u e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o cometió l o s y e r r o s q u e s e l e e n d i l g a n a l d e s e s t i m a r l o s o l i c i t a d o, s u determinación s e mantendría e r i g i d a e n e l a l u d i d o s o p o r t e. E s t a f a l e n c i a, común a t o d o s l o s c a r g o s, e s s u f i c i e n t e p a r a m a n t e n e r e l a u t o r e c u r r i d o e n reposición, a u n e n e l e v e n t o d e q u e l a C o r t e a c o g i e r a l o s r e s t a n t e s a r g u m e n t o s c o n t e n i d o s e n e l m e c a n i s m o h o r i z o n t a l b a j o e s t u d i o, l o q u e n o e s c i e r t o c o m o p a s a a v e r s e. b - ) E n relación c o n l a p r i m e r a crítica, p o r q u e n o e s f a c u l t a d d e l a C o r t e s u p l i r l a l a b o r d e l o s i m p u g n a n t e s, a q u i e n e s c o r r e s p o n d e señalar s i i n v o c a n l a s e n d a d i r e c t a o l a i n d i r e c t a d e l a c a u s a l i n i c i a l d e casación, c o m o acá l o s u p l i c a n c o n l a c e n s u r a q u e s e d e s a t a. 8 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 D e allí q u e e n e l proveído i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r s e advirtió q u e e s f o r z o s o p a r a q u i e n a c u d e a e s t e m e c a n i s m o h a c e r «un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos» ( C S J A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

E n l o q u e atañe c o n e s a e x i g e n c i a l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e «si se trata de violación de normas sustanciales hay que identificar las que tienen esa connotación y, además, precisar cómo se produjo el quebrantamiento, si de manera directa o indirecta ( ) presupuesto cuya preterición desencadena, efectivamente, la inadmisión de la demanda» ( C S J A C 4 6 3 7 d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 1 5 - 0 1 ).

A h o r a, s i e n g r a c i a d e discusión s e a s u m i e r a q u e e l c a m i n o i m p l o r a d o e n e l l i b e l o c o r r e s p o n d e a l f r o n t a l, s e t i e n e q u e, d e f o r m a antitécnica, e l r e p r o c h e sí v a d i r i g i d o a c o n f r o n t a r l o s h e c h o s d e l p r o c e s o d e l o s q u e partió e l T r i b u n a l, p u e s, nótese q u e e n e l e s c r i t o s u s t e n t a d o r s e expresó q u e De esa manera la interpretación del Honorable Tribunal de tener por notificado personalmente al demandante del auto admisorio de la demanda por haber pagado el arancel judicial necesario para surtir la notificación personal a los Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 demandados, resulta exótica al contexto fijado por el artículo 330 del Código de Procedimiento Civil y por lo tanto no es una interpretación deducible de dicho artículo.

Por ello el término de los ciento veinte (120) días, de que trata el artículo 90 del Código de Procedimiento Civil, vigente para entonces, no se debió contar desde el 25 de abril del 2001, sino a partir de la notificación personal, por parte del apoderado de los demandantes, ( f l. 1 4 ) S e d e s p r e n d e así q u e l o i n d i c a d o p o r vía e x t r a o r d i n a r i a e s q u e e l ad-quem t u v o p o r n o t i f i c a d o s p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a l o s d e m a n d a n t e s d e l a u t o a d m i s o r i o d e l l i b e l o, c o n b a s e e n e l r e c i b o d e p a g o d e l a r a n c e l j u d i c i a l q u e a l l e g a r o n p a r a p o s i b i l i t a r l a vinculación d e l a p a r t e c o n t r a r i a, a p e s a r d e q u e n o s e t r a t a d e u n d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r e l l o s y d e q u e e n él t a m p o c o h a y manifestación s o b r e e l c o n o c i m i e n t o d e t a l p r o v i d e n c i a. P o r e n d e, a g r e g a r o n l o s c e n s o r e s, e l f u n c i o n a r i o debió p a r t i r d e s u e n t e r a m i e n t o p e r s o n a l, e n a r a s d e e m p e z a r e l cómputo d e l o s c i e n t o v e i n t e ( 1 2 0 ) días c o n q u e c o n t a b a n a fin d e i n t e r r u m p i r e l l a p s o d e c a d u c i d a d q u e e s t a b a c o r r i e n d o. P a r a e s t a Corporación n o c a b e d u d a d e q u e e s a exposición está d i r i g i d a c o n t r a l a aplicación d e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o f u n d a d a e n e l trámite d e vinculación d e l o s e n c a r t a d o s, e s d e c i r, l a p l a t a f o r m a fáctica d e l l i t i g i o, f a l e n c i a q u e, d e h a b e r o c u r r i d o, n o podía i n v o c a r s e p o r l a s e n d a r e c t a c o m o q u i e r a q u e, s e r e i t e r a. 10 Radicación n " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 al acudir en casación invocando la violación directa de la ley sustancial, se debe partir de la aceptación íntegra de los hechos tenidos por probados en la sentencia, sin que se permita plantear inconformidad alguna relacionada con los medios de convicción recaudados, debiéndose limitar la formulación del ataque a establecer la existencia de falsos juicios sobre las normas sustanciales que gobiernan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea ( C S J S C 2 4 a b r. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 7 8 ). c.-) E l s e g u n d o r e p a r o está f u n d a d o e n q u e e l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a n o apreció e n c o n j u n t o l a s p i e z a s q u e d a b a n c u e n t a d e l a d i l i g e n c i a c o n q u e l o s r e c u r r e n t e s a c t u a r o n p a r a l i g a r a l j u i c i o a s u s c o n t e n d o r a s, p o r q u e n o l a s observó a p e s a r d e s e r n e c e s a r i o e n a r a s d e i n t e r p r e t a r e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e allí s e d e s p r e n d e q u e e l c a r g o e s d i s c o r d a n t e y a q u e i n i c i a a d u c i e n d o q u e h u b o u n a m a l a apreciación g r u p a l d e l o s m e d i o s d e convicción y c u l m i n a a f i r m a n d o q u e f u e o m i t i d a s u evaluación, c o n c e p t o s q u e s e c o n t r a p o n e n y a q u e l a preterición c o n f i g u r a e r r o r d e h e c h o, m i e n t r a s q u e l a estimación d e l a s p r u e b a s e n f o r m a a i s l a d a c o n s t i t u y e u n f a l e n c i a d e jure.

Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 E n e f e c t o, l a violación d e l a s n o r m a s d e l i n a j e s u s t a n c i a l p o r vía i n d i r e c t a p u e d e o c u r r i r a l d e s a t i n a r e l j u z g a d o r e f e c t u a n d o e l análisis d e l o s e l e m e n t o s d e convicción e n s u m a t e r i a l i d a d generándose l a p r i m e r a d e l a s e q u i v o c a c i o n e s a l u d i d a s y a s e a p o r suposición, omisión o alteración d e s u c o n t e n i d o; p e r o s i s e t r o p i e z a e n l a ponderación jurídica a l d e s c o n o c e r l a s r e g l a s p a r a s u aducción, incorporación o e l mérito d e m o s t r a t i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, s e d a u n e r r o r d e d e r e c h o. A h o r a b i e n, c u a n d o s e a l e g a l a e x i s t e n c i a d e e s t e último, l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e ' en procura de que ese error aparezca debe el impugnante demostrar que la tarea evaluativa de las distintas probanzas cumplida por el sentenciador se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto pedido en el artículo 187, o sea, poniendo de manifiesto cómo la apreciación de los diversos medios lo fue de manera separada o aislada, sin buscar sus puntos de enlace o de coincidencia. Este y no otro debe ser el criterio a seguirse cuando de individualizar este tipo de yerro se trata" (cas. civ. 4 de marzo de 1991.

Reiterada en Cas. Civ. 24 de junio de 2008. Exp. 2000 01141). ( C S J S C 3 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 0 - 0 0 8 9 6 - 0 1 ). T a l c a r g a a r g u m e n t a t i v a n o f u e c u m p l i d a e n e l sub lite p o r q u e e l l i b e l o c a s a c i o n a l n o i n f o r m a cuáles f u e r o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e s t i m a d o s p o r e l T r i b u n a l y cómo e s a valoración f u e a i s l a d a. 12 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 L o r e a l m e n t e extrañado e n e l c a r g o b a j o e s t u d i o e s u n o l v i d o y n o u n a apreciación d e s c o n t e x t u a l i z a d a, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l n o h i z o e l más mínimo c o m e n t a r i o a c e r c a d e l a aplicación o b j e t i v a o s u b j e t i v a d e l c o n t e o d e l l a p s o p r e v i s t o e n e l artículo 9 0 d e l o r d e n a m i e n t o r i t u a l c i v i l, p a r a t e n e r p o r i n t e r r u m p i d a l a c a d u c i d a d d e c l a r a d a. C o n o t r a s p a l a b r a s, d e m a n e r a c o n t r a d i c t o r i a y b a j o e l r o p a j e d e u n e r r o r d e d e r e c h o e l c a r g o e n v e r d a d c e n s u r a q u e n o h a y a s i d o v i s t o e l a c e r v o q u e d a b a c u e n t a d e l a c e l e r i d a d c o n q u e a c t u a r o n l o s r e c u r r e n t e s, a fin d e q u e s e c o n t a r a e l término p l a s m a d o e n l a n o r m a c i t a d a d e f o r m a s u b j e t i v a y n o o b j e t i v a, l o q u e d e e x i s t i r configuraría u n y e r r o fáctico p o r preterición. d. - ) A l u d i e n d o a l último e m b a t e, cuestión d e p r i m e r o r d e n e s señalar q u e l a S a l a, e n e l a u t o r e c u r r i d o e n reposición, n o afirmó q u e l o s c e n s o r e s o m i t i e r o n i n d i c a r l a vía a l a q u e a c u d i e r o n c o n b a s e e n l a c a u s a l 1 ^ d e casación; p o r e l c o n t r a r i o, explicó q u e e s a súplica s e encaminó p o r l a r u t a d i r e c t a. L a razón q u e e n e s e a s p e c t o soportó e l proveído a h o r a i m p u g n a d o f u e o t r a, e s t o e s, q u e e l l i b e l o c a s a c i o n a l cuestionó l o s h e c h o s q u e encontró p r o b a d o s e l j u e z d e última i n s t a n c i a, l o q u e n o e s d e r e c i b o p o r e s a s e n d a. E n e f e c t o, l a d e m a n d a e x t r a o r d i n a r i a resaltó q u e 13 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 La carga notificatoria, hasta el emplazamiento al demandado del auto admisorio de la demanda la tenía el secretario, por lo tanto la carga del demandante se reducía a pagar el arancel para que se surtiera la notificación a través de la oficina judicial.

Por lo que, si así se hizo, como efectivamente ocurrió, el término de los ciento veinte (120) días para que el demandante haga el resto de las diligencias necesarias para notificar al demandado mediante curador ad litem, comenzaría a correr, para el demandante, a partir del vencimiento del término de los cinco días de que trata el artículo 318 ( ) Por ello, como el edicto emplazatorio se desfijó el 26 de julio de 2001, el término de ciento veinte (120) días comenzaría a correr desde el vencimiento del término de los cinco (5) días contados a partir del término de desfijación del edicto, esto es, desde el 2 de agosto de 2001, para que el demandante hiciera las diligencias necesarias para la notificación mediante curador ad litem, término este último que se cumplía el día 19 de febrero del 2002, fecha para la cuál el apoderado de las demandadas había contestado la demanda por cada una de ellas» [ñs. 2 3 a 2 4 ).

E v i d e n t e r e s u l t a, e n t o n c e s, q u e e l c a r g o sí h i z o r e f e r e n c i a a l o s s u p u e s t o s fácticos q u e l a s e n t e n c i a t u v o p o r a c r e d i t a d o s, d e l o s q u e partió p a r a c o n t a b i l i z a r e l l a p s o d e c a d u c i d a d, a p e s a r d e q u e, c o m o y a s e anotó, t a l exposición n o t i e n e c a b i d a p o r l a vía d e a t a q u e e l e g i d a. 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e mantendrá e l proveído a t a c a d o. DECISIÓN 14 Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 1 - 2 9 8 6 4 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NO REPONE e l a u t o m e d i a n t e e l q u e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, c o n s e c u e n t e m e n t e, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación e n e s t e a s u n t o. Notifíquese 1/ 15