Untitled ^gpúSRca de CoComdia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC utsrqonigfedcaZUTSRPONMLJIGFEDCA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2870-2016 Radicación n° 11001-31-03-029-2010-00757-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a reposición f o r m u l a d a p o r l a s o c i e d a d Ruíz M o n t e s L t d a. e n Liquidación f r e n t e a l a u t o d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e inadmitió e l l i b e l o y declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e promovió c o n t r a S i g m a Ingeniería y Consultaría L t d a. A NT ECEDENT ES 1. - L a d e m a n d a n t e p e r s i g u e q u e l e i n d e m n i c e n l o s daños m a t e r i a l e s c a u s a d o s p o r l a c o n v o c a d a c o n l a excavación n e g l i g e n t e e n l a s c o l i n d a n c i a s d e u n a c a s a d e s u p r o p i e d a d ( 1 8 f e b. 2 0 0 8 ).

R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA 2. - E l T r i b u n a l confirmó l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l o s d e t r i m e n t o s f u e r o n r e p a r a d o s e n s u i n t e g r i d a d, p u e s, l a e n j u i c i a d a realizó l a s r e f a c c i o n e s n e c e s a r i a s, y m i e n t r a s p e r d u r a r o n l o s t r a b a j o s, e n t r e f e b r e r o y j u l i o d e 2 0 0 8, cubrió e l a l q u i l e r q u e percibía l a g e s t o r a; a s i m i s m o, e n 2 0 1 0 volvió a r e a l i z a r a r r e g l o s e n e l p r e d i o. Además, n o h a y p r u e b a d e q u e l a r e c u r r e n t e incurrió e n g a s t o s p o r r e f a c c i o n e s o d e l a depreciación d e l b i e n raíz, n i d e q u e a c t u a l m e n t e e x i s t azyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «daño estructural».

F i n a l m e n t e, e l «lucro cesante» a p a r t i r d e j u l i o d e 2 0 0 8 c a r e c e d e relación c a u s a l c o n l a o b r a y sólo p u e d e imputársele a l a s i n q u i l i n a s. 3. - L a r e c u r r e n t e e n casación formuló u n único a t a q u e, c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 1 3 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, y 2°, 5 8 y 2 2 9 d e l a Constitución Política, d e r i v a d a d e l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s: (i) N o s e valoró e l t e s t i m o n i o d e Ángel A n t o n i o Martínez T r u j i l l o, q u i e n presenció e l e s t a d o «calamitoso y advirtió q u e s u s «daños estructurales» impedían e l f u n c i o n a m i e n t o d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s. D e h a b e r s e s o p e s a d o e s e r e l a t o, e l f a l l o d e l j u z g a d o habría s i d o r e v o c a d o. R a d i c a c i ó nvutsrponmligedcaSRJC n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA ( i i ) T a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a u n r e c o r t e d e p r e n s a s o b r e l o o c u r r i d o, q u e n a r r a b a l a dimensión d e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «estropicio».

( i i i ) N o s e observó e l e s t u d i o d e «control de plomos en edificaciones adyacentes», d o n d e s e m e n c i o n a q u e l a peluquería y e l jardín i n f a n t i l f u n c i o n a b a n d e n t r o d e l b i e n, l o c u a l m u e s t r a e l n e x o e n t r e e l a g r i e t a m i e n t o y e l i m p a g o d e l a r e n t a. ( iv) S e omitió q u e e l Diagnosticó Técnico n° 3 6 0 5 d e l D P A E también r e v e l a l a e x i s t e n c i a d e l «daño estructural».

(v) Dejó d e a p r e c i a r s e q u e e n e l «acta de verificación de daños», s e n t a d a p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s p a r t e s, s e registró l a i n m e d i a t a evacuación d e l o s n e g o c i o s, p o r l o q u e l a s e m p r e s a r i a s e n t r a r o n e n c r i s i s y d e j a r o n d e p a g a r. ( vi ) S e pasó q u e l a s a c t a s j u d i c i a l e s d e e n t r e g a d e l o s l o c a l e s r e s a l t a n q u e a raíz d e l a s c o n t i n g e n c i a s l a a c t i v i d a d m e r c a n t i l allí d e s a r r o l l a d a n o volvió a s e r r e n t a b l e. ( v i i ) E l T r i b u n a l acudió a i n d i c i o s p a r a d e d u c i r q u e l a s a r r e n d a t a r i a s l l e g a r o n e n j u l i o d e 2 0 0 8, p e r o l o s «medios probatorios directos» d e n o t a n q u e l o h i c i e r o n e n f e b r e r o d e 2 0 0 8 ( f o l i o s 2 4 y 2 5 ). 2. - E n e l proveído d i s c u t i d o s e concluyó q u e e l c a r g o adolecía d e f e c t o s d e f o r m a p o r q u e ( f o l i o s 3 5 a l 6 2 ): R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA a. - ) E l artículo 1 6 1 3 d e l Código C i v i l n o t i e n e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, d a d o q u e n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a n i e x t i n g u e r e l a c i o n e s jurídicas, s i n o q u e s i m p l e m e n t e e n u m e r a l o s e l e m e n t o s q u e c o m p r e n d e e l c o n c e p t o d e p e r j u i c i o. b. - ) A u n q u e e l 2 3 4 9zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA ejusdem s i t i e n e e s a índole, n o f u e c i t a d o c o m o s o p o r t e d e l a s p r e t e n s i o n e s, n i e n l a contestación, l o s a l e g a t o s o l a s s e n t e n c i a s s e entendió q u e s o b r e e l g r a v i t a r a e l c a s o, y n o s e explicó cómo resultó q u e b r a n t a d o. E n c a m b i o, e l T r i b u n a l elaboró s u análisis a l r e d e d o r d e l artículo 2 3 5 6 ibídem y n a d a s e discutió a l r e s p e c t o. c. - ) E s i n s u f i c i e n t e e n u n c i a r l o s p r e c e p t o s d e l a C a r t a Política, p u e s, s o n e l r e f e r e n t e s o b r e e l c u a l e l l e g i s l a d o r d e s a r r o l l a y c o n s a g r a l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s, p o r l o q u e l a infracción d e b e a l u d i r a l a s l e y e s, n o a l t e x t o s u p e r i o r. d. - ) A u n q u e s e i g n o r a s e n e s a s f a l e n c i a s, l a c e n s u r a d e v i e n e i n c o m p l e t a. N o c o n t r o v i e r t e q u e e l a d - q u e m justificó l a n e g a t i v a a l r e s a r c i m i e n t o, e n q u e p r e v i a m e n t e h u b o «indemnización integral, recibiéndose l a s r e p a r a c i o n e s a satisfacción. e. - ) N o s e demostró l a equivocación d e l j u z g a d o r n i s u «trascendencia».

Dejó d e r e a l i z a r s e u n parangón e n t r e l o q u e éste concluyó y l o q u e o b j e t i v a m e n t e i n f o r m a b a n l o s m e d i o s d e p r u e b a. P u n t u a l m e n t e, n o s e indicó l a f o r m a e n q u e R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA d i c h o s e l e m e n t o s permitían v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a d e l p e r j u i c i o: ( i) D e l a n o t a d e periódico s o l a m e n t e s e d i c e q u e l o s m e d i o s d e comunicación l e d i e r o n i m p o r t a n c i a a l h e c h o. ( i i ) E lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «estudio de control de plomos» n o r e f l e j a q u e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o e s t u v i e r e n f u n c i o n a n d o y, d e c u a l q u i e r m o d o, n o a c r e d i t a l a c a u s a l i d a d e n t r e e l h e c h o dañoso y l a m o r a d e éstos e n e l a r r i e n d o. ( i i i ) E l a c t a d e «verificación de daños» n o r e f i e r e q u e s e a n d e e x t r e m a g r a v e d a d y t a m p o c o p r u e b a q u e e s o s d e t r i m e n t o s c a u s a r o n l a q u i e b r a d e l o s n e g o c i o s. ( iv) L a s c o n s t a n c i a s d e d e s a l o j o n o p a t e n t i z a n u n m e n o s c a b o «colateral» e n l a p r o d u c t i v i d a d d e l o s l o c a l e s. (v) D e l diagnóstico d e l D P A E sólo s e t r a s c r i b e e l a p a r t e q u e m e n c i o n a e l daño e s t r u c t u r a l, p a r a e m b a r c a r s e e n c o n j e t u r a s s o b r e l o s u c e d i d o. ( vi ) N o s e d i c e e n qué m a n e r a s e a l t e r a r o n l a s p r u e b a s p a r a e s t a b l e c e r q u e l a s a r r e n d a t a r i a s p e r m a n e c i e r o n e n e l i n m u e b l e e n t r e j u l i o d e 2 0 0 8 y e n e r o 2 0 1 0, p e s e a l s u p u e s t o d e t e r i o r o d e l a edificación. 3. - L a i n c o n f o r m e a c u d e e n reposición, c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s e r e s u m e n así: R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA a. - ) E l artículo 1 6 1 3 d e l Código C i v i l s i c r e a u n a relación jurídica c o n c r e t a, a l o t o r g a r e l d e r e c h o a u n a p e r s o n a p a r a r e c l a m a r u n p e r j u i c i o p o r l o s c o n c e p t o s allí e n l i s t a d o s. Además, d e b e u n i f i c a r s e l a j u r i s p r u d e n c i a a l r e s p e c t o. b. - ) N o sólo s e limitó a c i t a r n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s, p u e s, l o h i z o p o r l a d e f e c t u o s a apreciación p r o b a t o r i a. c. - ) S u s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o f u e r o n e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «artículo 2341 y ss del C.C.», q u e n e c e s a r i a m e n t e incluía e l 2 3 4 9, a t i n e n t e a l p l e i t o, según s e mostró a l o l a r g o d e l p r o c e s o. d. - ) L a n o t i c i a i m p r e s a m u e s t r a l a t r a s c e n d e n c i a d e l s u c e s o «para la sociedad». e. - ) C o m o e l «control de plomos» e n u n c i a l o s l o c a l e s, p o r lógica o p e r a b a n e l día d e l s i n i e s t r o. f. - ) L a o r d e n d e d e s a l o j o d e l D P A E alejó l o s c l i e n t e s d e s u s a r r e n d a t a r i a s y provocó l a m o r a. E s t o s s o n «hechos notorios que conllevan perjuicios igualmente notorios que no requieren prueba».

E l i n f o r m e d e e s a e n t i d a d también c o m p r u e b a e l «daño estructural». g. - ) N a d a s e d i j o r e s p e c t o d e l a s a c t a s d e e n t r e g a d e l o s l o c a l e s, l a i n d e b i d a estructuración d e l i n d i c i o y l a declaración d e Ángel A n t o n i o Martínez T r u j i l l o, e n c u y o r e l a t o e s fácil a d v e r t i r q u e h u b o «daño estructural».

R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA h. - ) Q u e e l a c t a d e verificación n o i n d i q u e q u e l o s m e n o s c a b o s s e a n d ezyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «extrema gravedad», t a m p o c o d e s c a r t a l o c o n t r a r i o. 4. - L a Secretaría d i o a l e s c r i t o e l trámite d e r i g o r, y e n e l t r a s l a d o l a c o n t r a p a r t e pidió m o d i f i c a r l a decisión p a r a i m p o n e r l e a l a r e c u r r e n t e u n a c o n d e n a e n c o s t a s e j e m p l a r ( f o l i o 7 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 d e e s e m i s m o c o m p e n d i o, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

R a d i c a c i ó n n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA E n c o n s e c u e n c i a, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n relación c o n e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e instauró. 2. - D i s p o n e e l artículo 3 4 8 d e l C. d e P. C, a l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l m e d i o d e contradicción p r o p u e s t o, q u e «¡sjalvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen», c i r c u n s t a n c i a e s t a última d e n t r o d e l a c u a l e n c u a d r a l a p r e s e n t e situación. 3. - L o s a r g u m e n t o s p a r a d e s a t e n d e r e l c a r g o a l u d e n a q u e e l artículo 1 6 1 3 d e l Código C i v i l n o t i e n e e s t i r p e s u s t a n c i a l; q u e l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s n o p u e d e n s e r i n v o c a d a s a e s e e f e c t o; q u e e l litigió n o giró e n t o r n o a l artículo 2 3 4 9 ejusdem n i s e explicó e n q u e c o n s i s t e s u infracción; q u e e l e m b a t e n o abarcó t o d o s l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e s o p o r t a n e l f a l l o d e l T r i b u n a l y n o s e comprobó e l e r r o r d e h e c h o, e n l a m e d i d a q u e n o s e e x p u s o c o n c l a r i d a d cuáles c o n c l u s i o n e s e v i d e n t e s dejó d e e x t r a e r e l j u z g a d o r a c e r c a d e l a s p r u e b a s, n i l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s s u p u e s t a s o m i s i o n e s o t e r g i v e r s a c i o n e s. 4. - N o p r o s p e r a l a reposición i n t e r p u e s t a p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 8 R a d i c a c i ó n n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA a. - ) S i g u i e n d o l a s p r e v i s i o n e s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u a n d o a c u d e a l a c a u s a l p r i m e r a, p o r l a vía i n d i r e c t a, e l c a s a c i o n i s t a a s u m e l a e x i g e n t e t a r e a d e h a c e r m a n i f i e s t a, l a t e n t e, l a equivocación q u e i m p u t a a l j u z g a d o r y l o s m o t i v o s p o r l o q u e e s d e t a l m a g n i t u d q u e d a l u g a r a q u e b r a r e l f a l l o. C o n e s e propósito, d i c t a e l p r e c e p t o, «se zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas», indicándose l a r e l e v a n c i a q u e t i e n e n e n l a c o n t r o v e r s i a y, más i m p o r t a n t e aún, d e b e p o n e r s e d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l a transgredió. E l i n c o n f o r m e n i s i q u i e r a cumplió e s t e p r i m e r l u g a r p a s o. S e i n s i s t e e n q u e t i e n e e s a n a t u r a l e z a e l artículo 1 6 1 3 d e l Código C i v i l, a c u y o t e n o r l a «indemnización de perjuicios comprende el daño emergente y lucro cesante, ya provenga de no haberse cumplido la obligación, o de haberse cumplido imperfectamente, o de haberse retardado el cumplimiento.

Exceptúanse los casos en que la ley la limita expresamente al daño emergente». S i n e m b a r g o, l a C o r t e h a e n f a t i z a d o q u e e s e p r e c e p t o ( ) tan solo se limita a precisar las dos clásicas modalidades de perjuicios materiales en que se ha solido clasificar la indemnización de perjuicios y la causa contractual de donde estas pueden provenir.

No es, en palabras que la Corte con insistencia ha venido reiterando, una norma que en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas vutsrponmligedcaSRJC 9 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA implicadas en tal situación. Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo»zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA ( C S J, A C 7 1 1 8 - 2 0 1 4, 2 1 n o v., r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 7, c r i t e r i o r e i t e r a d o e n A C 7 8 7 9 - 2 0 1 4, 1 8 d i o., r a d. 2 0 0 8 - 0 0 2 6 7, A C 3 0 m a y. 2 0 1 1, r a d. 1 9 9 9 - 0 3 3 3 9, A C 1 3 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 0 - 0 5 5 4 7, A C 2 f e b. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 1 5 5, e n t r e o t r o s ). b. - ) T a m p o c o s e manifestó d e qué f o r m a e l T r i b u n a l traspasó e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l artículo 2 3 4 9 d e l a codificación c i v i l. Además, d e s d e u n p r i n c i p i o n o s e afirmó q u e e f e c t i v a m e n t e r e g u l e e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l a s p a r t e s y e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a t a m p o c o l o entendió así, máxima c u a n d o l a s i m p l e indicación e n e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o a l o s artículos 2 3 4 1 y s u b s i g u i e n t e s n o c o n l l e v a n i n g u n a alusión e x p r e s a a e s a disposición. R e s p e c t o d e q u e e s i n e x o r a b l e c u m p l i r e s o s «requisitos deforma», e s t a Corporación e n A C d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1, c i t a d o e n A C 3 0 4 6 - 2 0 1 5, e x p u s o q u e Desde los mismos inicios del recurso extraordinario de casación en Colombia (1886) hasta la fecha.

La Corte Suprema de Justicia, con fundamento, desde luego, en la Constitución y la ley, como en la facultad y las atribuciones que le corresponden como máximo órgano judicial ordinario, ha asentado claras reglas en tomo a los requisitos, tanto de forma como de técnica, que debe cumplir este excepcional mecanismo de impugnación. Por ello, a partir de su naturaleza y características, así como de lo previsto 1 0 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA en los Decretos 522 de 1988 y 2651 de 1991; de leyes como la 446 de 1998 y, claro está, de lo regulado en el Código de Procedimiento Civil, ha habido una constante linea jurisprudencial sobre la labor que debe acometer el recurrente para lograr que su reproche sea considerado en el fondo del asunto ( ) Así, como es sabido, al momento de su sustentación, su promotor debe cumplir un mínimo de formalidades tal cual lo demandan los artículos 374 del Código de Procedimiento Civil y 51 del Decreto 2651 de 1991, adoptado como legislación permanente por el artículo 162 de la Ley 446 de 1998, exigencias respecto de las cuáles estableció diversas pautas encaminadas a fijar el alcance de las disposiciones evocadas.

Esa orientación, precisamente, determina que el escrito a través del cual se pretende fundamentar el recurso, debe observar, de manera ineludible, dichos requerimientos, pues es palpable que apartarse de ellos, tal cual ha sido establecido, genera la deserción de la censura ( ) En síntesis, la Corte inadmitirá la demanda de casación por ausencia de requisitos formales, cual lo regula el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil. zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA c.- ) L a mención d e l r e c u r r e n t e a c e r c a d e q u e a d u j o l a trasgresión d e l a Constitución p o r l a «defectuosa apreciación de las pruebas», no c o n t r o v i e r t e q u e m a y o r i t a r i a m e n t e l a S a l a h a c o n s i d e r a d o q u e l a invocación d e l a C a r t a Política, p o r sí s o l a, e s i n s u f i c i e n t e c o m o s u s t e n t o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación. N o s e t r a t a d e q u e l a C o r t e s e aferré a c r i t e r i o s l e g a l i s t a s d e l p a s a d o q u e p u g n a n c o n l o s más r e c i e n t e s d e l d e n o m i n a d o «derecho civil constitucional», n i q u e d e s c o n o z c a s u p a p e l c o m o g a r a n t e d e l a s p r e r r o g a t i v a s f u n d a m e n t a l e s o q u e l o s m a n d a t o s s u p e r i o r e s t i e n e n aplicación d i r e c t a. R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA E l a s u n t o e s q u e a p e s a r d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, l a constitución r e g u l a e n a b s t r a c t o l a s r e l a c i o n e s d e l o s i n d i v i d u o s c o n e l E s t a d o y, e v e n t u a l m e n t e, e n t r e aquéllos.

E m p e r o, e l c o n s t i t u y e n t e, p r e v e n i d o d e q u e s e m e j a n t e t a r e a desbordaría s u s propósitos e i n c l u s o s u s c a p a c i d a d e s, n o entró e n m i n u c i a s y dejó e n m a n o s d e l l e g i s l a d o r l a t a r e a, i n a c a b a d a p o r demás, d e r e g l a m e n t a r l a casuística. P o r e n d e, e l t e x t o c o n s t i t u c i o n a l, e n g e n e r a l, está d e s p r o v i s t o d e l carácter específico d e l a s n o r m a s d e m e n o r jerarquía. E s e s t o, y n o m e r a s r a z o n e s dogmáticas c o m o l a s q u e o t r o s q u i s i e r a n v e r, l o q u e h a l l e v a d o a l a Corporación a r e i t e r a r q u e c i t a r s o l a m e n t e l o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s r e s u l t a i n s u f i c i e n t e a l a h o r a d e e s t r u c t u r a r u n a acusación p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p u e s, e n r i g o r, n o están e n c a m i n a d o s a c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r u n azyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «relación jurídica concreta», q u e s o n l a s n o t a s d e f i n i t o r i a s d e l c o n c e p t o d e «norma sustancial».

S o b r e e l p u n t o i m p o r t a r e c o r d a r q u e, ( ) el quebranto del orden jurídico en que puede incurrir el sentenciador ( ) no puede referirse sino a las normas de carácter sustancial. Descártese así aquellas disposiciones que no tienen por fin señalar, en esencia, los verdaderos derechos subjetivos de las personas. Se ha entendido que las normas a que hace referencia dicha disposición son las que « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean o extinguen relaciones jurídicas también concretas» ( C S J, S - 3 2 6 d e 2 9 a g o. 1 9 8 8; s e subrayó). 1 2 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA D e s d e l u e g o e s t o n o s u p o n e q u e e l r e s p e t o d e l a Constitución esté a l m a r g e n d e l r e c u r s o d e casación, n i q u e s e i g n o r e s u aplicación d i r e c t a. E n r e a l i d a d n o h a y cómo i m a g i n a r q u e l a función nomofiláctica s e r e d u z c a a l o s p r e c e p t o s d e r a n g o l e g a l. A e f e c t o s d e c u m p l i r l a función u n i f o r m a d o r a d e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n f i a d a a e s t a C o r t e, jamás podría prescíndírse d e l azyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «norma de normas» q u e a l a v e z e s m a r c o d e r e f e r e n c i a o b l i g a d o e n c u a l q u i e r ponderación j u d i c i a l. P o r e n d e, e n e l e s c e n a r i o c a s a c i o n a l r e s u l t a v i a b l e e i m p e r a t i v o p r o t e g e r e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l, p e r o, insístase, c o n b a s e e n l a s r e g l a s q u e l o d e s a r r o l l a n, e s p e c i f i c a n y d e l i m i t a n p a r a s i t u a c i o n e s c o n c r e t a s. L a a n t e r i o r explicación n o s e h a q u e d a d o e n e l c a m p o d e l a s i m p l e retórica, p u e s, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a c o n j u g a d o e f e c t i v a m e n t e l a hermenéutica d e d i s p o s i c i o n e s d e carácter l e g a l c o n l a s d e l i n a j e c o n s t i t u c i o n a l. P o r e j e m p l o, e n l a s e n t e n c i a S - 0 9 7 d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, n o encontró a j u s t a d a a l o s «principios y valores constitucionales» l a prohibición d e c o n f o r m a r unión m a r i t a l d e h e c h o p a r a l a s p e r s o n a s q u e t u v i e r e n s o c i e d a d c o n y u g a l d i s u e l t a p e r o s i n l i q u i d a r, i n c l u i d a e n e l l i t e r a l b ) d e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

E n e s e c a s o, a u n q u e s e p r o t e g i e r o n, a n t e t o d o, l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a i g u a l d a d y l a f a m i l i a, e l c a r g o e s t u d i a d o y e l análisis s u b s e c u e n t e, s i n p e r d e r e s e n o r t e, s e d e s e n v o l v i e r o n a l r e d e d o r d e l a infracción d i r e c t a d e a q u e l l a n o r m a l e g a l p o r s u «indebida aplicación». 1 3 R a d i c a c i ó nvutsrponmligedcaSRJC n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA N o p a s a d e s a p e r c i b i d o p a r a l a C o r t e q u e e n m a t e r i a d e fines d e l a casación, e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e modificó e l 1 6 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, previó, e n t r e o t r o s, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s. S i n e m b a r g o, l o así d i s p u e s t o d e b e i n t e r p r e t a r s e armónicamente c o n l o s r e q u i s i t o s ínsitos a l r e c u r s o d e casación, c o m o e l r e l a t i v o a q u e '"szzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas" ( a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C ).

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a c i t a d e u n a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l c o m o p r e c e p t o i n f r i n g i d o servirá d e r e f e r e n t e p a r a a n a l i z a r e l c a r g o, s i atañe a l o d e b a t i d o e n e l j u i c i o y s i e m p r e y c u a n d o s e acompañe d e l c a n o n l e g a l q u e c i r c u n s c r i b e s u c o n t e n i d o y e f e c t o s. d. - ) L a r e c u r r e n t e n o s e ocupó d e h a c e r u n a acusación c a b a l, e s d e c i r, t e n d i e n t e a s o c a v a r t o d o s l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o. Ningún e m b a t e, e n e f e c t o, n i s i q u i e r a l o s c o n c e r n i e n t e s a l a s u p u e s t a i n o b s e r v a n c i a d e l t e s t i m o n i o d e Ángel A n t o n i o Martínez T r u j i l l o, d o n d e p r e s u n t a m e n t e h a y c o n s t a n c i a d e l «daño estructural» y d e l a s a c t a s d e e n t r e g a d e l o s l o c a l e s, q u e c o m p r u e b a n l a m o r a e n l o s cánones, n o d e s m i e n t e n q u e p a r a e l T r i b u n a l l a d e m a n d a d a reparó p r e v i a m e n t e e l daño e i n c l u s o corrió c o n l a s r e n t a s d u r a n t e e l t i e m p o q u e tardó e n r e h a b i l i t a r e l i n m u e b l e. 1 4 R a d i c a c i ó n n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA Así l a s c o s a s, a l d e j a r d e c o n t r a d e c i r t o d o s l o s f u n d a m e n t o s d e l p r o n u n c i a m i e n t o, e l c a r g o s e q u e d a c o r t o, p u e s t o q u e manteniéndose e n firme u n o sólo d e e s o s p l a n t e a m i e n t o s q u e s o p o r t a n l a determinación e l r e c u r s o f r a c a s a, a l n o e s t a r c o m p l e t a m e n t e d e s v i r t u a d a l a presunción d e a c i e r t o q u e a r r o p a l a s e n t e n c i a. A l r e s p e c t o s e h a r e i t e r a d o q u e, zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «( ) dicha exigencia se entronca con la simetría o "relación' que debe existir entre la "sentencia y el ataque que se le formula", así como con la "plenitud" del mismo, porque si el recurrente levanta su acusación sobre cuestiones que no fueron pilares o que son ajenas a la decisión, esto relevaría el estudio de fondo ( ) En el evento del embate incompleto, puesto que si cada uno de los varios fundamentos expuestos tiene la virtud de mantener el fallo impugnado, al soslayarse uno cualquiera de ellos, los demás soportes controvertidos caerían en el vacío, así fueren infirmados, pues el otro la seguiría sosteniendo" (auto del 4 de octubre de 2011, exp. 2006-00385)» ( C S J A C 6 j u n. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 6 4 1 - 0 1, más r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 0 1 6 - 2 0 1 4, 1 8 j u L, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 2 5 8 - 0 1 ). e.- ) C o m o s e d i j o e n e l a u t o i m p u g n a d o, l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s p o r sí m i s m a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a c a s a c i o n a l c a r e c e d e l o s r e q u i s i t o s técnicos q u e l e s o n p r o p i o s. N o o b s t a n t e, e n g r a c i a discusión, s e p r e c i s a q u e n i n g u n o d e l o s r e p a r o s e n t o m o a l a evaluación d e l a s p m e b a s s a t i s f a c e l a r i g u r o s i d a d y e s p e c i f i c i d a d d e e s t e r e m e d i o e x c e p c i o n a l. 1 5 R a d i c a c i ó nvutsrponmligedcaSRJC n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA L a r e s o n a n c i a mediática q u e p u d o t e n e r e n s u m o m e n t o e l s u c e s o n o e c h a a p i q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA ad- quem, t a m p o c o l o h a c e l a mención d e l o s l o c a l e s e n e l e s t u d i o d e p l o m o s, p u e s t o q u e n a d a d e e s o d e m u e s t r a l a relación c a u s a l q u e l a a c t o r a p r e t e n d e v e r e n t r e l o s a s e n t a m i e n t o s y a g r i e t a m i e n t o s d e s u e d i f i c i o y l a m o r a d e s u s i n q u i l i n a s. T a m p o c o c a b e p r e s u m i r e l s u r g i m i e n t o d e a q u e l l u c r o c e s a n t e d e l a o r d e n d e d e s a l o j o d e l F O P A E - q u e, insístase, p a r a e l t r i b u n a l l o cubrió l a c o n s t r u c t o r a -, p u e s t o q u e c u a l q u i e r c o n d e n a e n p e r j u i c i o s e x i g e l a comprobación d e l m e n o s c a b o y l a c e r t e z a d e q u e e s p r o d u c t o d e l a c o n d u c t a d e q u i e n habrá d e r e s a r c i r l o, p o r l o q u e e n s e d e d e casación r e s u l t a b a i n e l u d i b l e c o m p r o b a r q u e e l j u e z ignoró l a s p r u e b a s f e h a c i e n t e s d e l o a n t e r i o r. E s t o p o r c u a n t o e l a t a q u e n o p u e d e v e n i r c i m e n t a d o e n c o n j e t u r a s o s u p o s i c i o n e s, l o q u e e x c l u y e q u e p u e d a s e r d e r e c i b o u n a acusación t a n v a g a c o m o l a q u e s e h a c e a l r e d e d o r d e l «acta de verificación», a p u n t a l a d a e n l a fácil imaginación d e q u e s i allí n o mencionó u n daño g r a v e, t a m p o c o q u i e r e d e c i r q u e n o l o s allá. B a j o e s e e n t e n d i d o n o sólo l a casación, s i n o t o d a l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, estaría r e d u c i d a a u n s i l o g i s m o básico, según e l c u a l, c o m o l a f a l t a d e p r u e b a d e u n h e c h o n o r e p e l a l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e a c i e r t o, d e b e c o n v e n i r s e e n q u e así e s. E n e s a hipótesis, c u a l q u i e r a podría r e s u l t a r c o n d e n a d o a i n d e m n i z a r t o d o t i p o d e daño a u n q u e n o e x i s t a p r u e b a d e q u e l o causó. 1 6 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA p u e s, t a m p o c o l a h a y d e l o c o n t r a r i o. E l a r g u m e n t o s e c a e d e s u p e s o. L a i m p u g n a n t e, además, ignoró q u e e n e l a u t o a t a c a d o l a C o r t e señaló l o s m o t i v o s p u n t u a l e s p o r q u e e l r e p r o c h e a c e r c a d e l a s s u p u e s t a valoración indiciaría s e quedó c o r t o, mostrándose q u e aquélla n i s i q u i e r a dejó a l d e s c u b i e r t o cuál f u e e lzyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «hecho base» q u e e n s u opinión f u e i n c o r r e c t a m e n t e d e d u c i d o y m u c h o s m e n o s s e encargó d e m o s t r a r l a equivocación, así c o m o s u t r a s c e n d e n c i a ( f o l i o s 6 0 y 6 1 d e e s t e c u a d e r n o ).

S u s r a z o n a m i e n t o s, e n síntesis, s e q u e d a n e n a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s q u e n o r e v e l a n n i n g u n a distorsión e n l a l e c t u r a d e l l i b e l o p o r l a S a l a y l a d i s p e n s a, p o r t a n t o, d e r e c o n s i d e r a r s u posición. C o m o l o advirtió l a C o r t e e n A C 2 3 1 0 - 2 0 1 4 ( ) si el quejoso se hubiese detenido a analizar la acerada jurisprudencia de la Corporación -soporte de la decisión debatida- habría advertido que las falencias contenidas en la demanda de casación atentan contra las exigencias de claridad y precisión que el legislador patrio ha establecido como requisitos de la demanda en sede extraordinaria, o lo que es igual, riñen abiertamente con el contenido del artículo 374 ibídem -norma imperativa que disciplina el contenido del libelo impugnativo- ( ) Al punto, memórase que el numeral 3° de la norma en comento prescribe que la demanda debe exponer "los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", so pena de su inadmisión y la consecuente declaratoria de deserción del recurso en los términos del inciso 4° del artículo 373 ejusdem. 1 7 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA según el cual, "presentada en tiempo la demanda, se examinará si reúne los requisitos formales sin calificar el mérito de los cargos y en caso negativo se declarará desierto el recurso" (subrayas fuera de texto) Así las cosas, cuando el cargo es impreciso, esto es, cuando no es exacto ni riguroso, no indica "la vía y la clase de yerro que se atribuye al ad quem y [abandona] en su desarrollo el camino escogido" (auto de 19 de febrero de 2010, reiterado en providencia de 8 de julio del mismo año, exp. 03455); o mezcla en su estructuración las distintas causales, el yerro fáctico con el jurídico (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 07634) u omite contemplar todas las bases de la sentencia cuestionada, su admisión a trámite está vedada, tal como aconteció con el libelo que dio origen a la decisión que aquí se pretende discutir ( ) Confrontado lo expuesto con la decisión impugnada, se tiene que en ella jamás se analizó el fondo del cargo propuesto, ni se excedieron los parámetros establecidos por el legislador en el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil para la admisión de la demanda, toda vez que la inadmisión del libelo se fundamentó en la ausencia de claridad y precisión por parte del casacionista, así como la ausencia de demostración de error alguno en la labor delfallador de instancia. zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA 4. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e mantendrá e l proveído a t a c a d o. 5. - F i n a l m e n t e, n o s e accederá a l a petición d e l a c o n t r a p a r t e d e añadir u n a c o n d e n a e n c o s t a s, p u e s t o q u e l a m i s m a e s i m p r o c e d e n t e, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 7 3 id, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 9 2 ib.

E n e f e c t o, t a l c a r g a sólo c o r r e p a r a l o s c a s o s e n l o s q u e n o s e p r e s e n t a e n t i e m p o l a d e m a n d a, o a q u i e n s e l e r e s u e l v e d e s f a v o r a b l e m e n t e e l r e c u r s o. 1 8 R a d i c a c i ó n n ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 7 5 7 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVTSRQPONMLJIGFEDCBA Además, d i c h a petición debió v e n t i l a r s e c o m o zyxvutsrqponmljihgfedcbaYSPNMLJEDCA «adición», e n e l término d e e j e c u t o r i a, según e l a r t i c u l o 3 1 1, infine, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NO R EPONE e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, c o n s e c u e n t e m e n t e, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a y NIEGA l a adición d e c o n d e n a e n c o s t a s. Notifíquese 1 9