HfpúSRca de CohmSia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente AC2869-2016 Radicación n° 1100131030152008-00321-01 (Aprobado en sesión de t re inta de marzo de dos mi l dieciséis). Bogotá D. C, d o c e ( 1 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o s u s t e n t a d o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a y A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1** d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n e n n o m b r e p r o p i o y e n e l d e A l f r e d o Andrés, Jesús G a b r i e l y María A l e j a n d r a B a r r o s C o r o n a d o, j u n t o c o n C a r l o s A l f r e d o y S t e f a n n y P a t r i c i a B a r r o s S a l a z a r, c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá.

ANTECEDENTES Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 1. - L o s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a e n t i d a d financiera p o r l o s p e r j u i c i o s q u e p a d e c i e r o n t r a s e l e n j u i c i a m i e n t o p e n a l h e c h o a A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o y q u e, p o r e n d e, s e l e c o n d e n e a l p a g o: a. - ) P o r daño e m e r g e n t e o c a s i o n a d o a él q u i n i e n t o s v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) r e p r e s e n t a d o s e n h o n o r a r i o s d e a b o g a d o, c i e n t o q u i n c e m i l l o n e s d o s c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 1 1 5 ' 2 0 0. 0 0 0 ) p o r «sostenimiento de su familia durante el periodo comprendido entre el 11 de noviembre de 1997 y el 11 de junio de 2003» y n u e v e m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 9 ' 4 0 0. 0 0 0 ) c o m o g a s t o s d e manutención m i e n t r a s e s t u v o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d; p o r l u c r o c e s a n t e s i e t e m i l l o n e s d o s c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 7 ' 2 0 0. 0 0 0 ) p o r l a disminución d e d i v e r s a s f u e n t e s d e t r a b a j o, o c h o c i e n t o s n o v e n t a y d o s m i l l o n e s q u i n i e n t o s c i n c u e n t a y c u a t r o m i l s e i s c i e n t o s p e s o s ( $ 8 9 2 ' 5 5 4. 6 0 0 ) p o r l a m e r m a d e s u c r e d i b i l i d a d e n s u profesión d e c o n t a d o r público y d o s c i e n t o s s e s e n t a y s i e t e m i l l o n e s s e t e c i e n t o s s e s e n t a y s e i s m i l t r e s c i e n t o s o c h e n t a p e s o s ( $ 2 6 7 ' 7 6 6. 3 8 0 ) p o r p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s; y p o r l e s i o n e s m o r a l e s c u a t r o c i e n t o s t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 4 3 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r l a estigmatización q u e padeció y t r e s s u m a s i g u a l e s a e s t a p o r e l «deterioro y pérdida de su familia», p o r «la enfermedad y posterior muerte de su señora madre» y p o r e l d e s p i d o s i n j u s t a c a u s a d e s u e s p o s a M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a e n e l e m p l e o q u e desempeñaba, i n d e x a d o s l o s s e i s ( 6 ) últimos r u b r o s. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 b. - ) P a r a c a d a u n o d e s u s h i j o s A l f r e d o Andrés, Jesús G a b r i e l, María A l e j a n d r a B a r r o s C o r o n a d o, C a r l o s A l f r e d o y S t e f a n n y P a t r i c i a B a r r o s S a l a z a r c u a t r o c i e n t o s t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 4 3 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r q u e b r a n t o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s, q u e deberán s e r a c t u a l i z a d o s m o n e t a r i a m e n t e. c.-) Y p a r a M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a s e i s c i e n t o s c u a r e n t a y d o s m i l l o n e s s e i s c i e n t o s c u a r e n t a y t r e s m i l c u a t r o c i e n t o s p e s o s ( $ 6 4 2. 6 4 3. 4 0 0 ) p o r e l e s c a r n i o s o p o r t a d o y p o r m a l o g r a r s u t r a b a j o, c i e n t o n o v e n t a y d o s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s veintitrés m i l v e i n t e p e s o s ( $ 1 9 2 ' 8 2 3. 0 2 0 ) p o r p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s d e j a d a s d e r e c i b i r, c i e n t o c u a r e n t a y c i n c o m i l l o n e s ( $ 1 4 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ) y s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r e l a p a r t a m e n t o y l o s m u e b l e s d e s u p r o p i e d a d q u e l e f u e r o n a r r e b a t a d o s, v a l o r e s q u e serán i n d e x a d o s. 2. - L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o ( f l s. 2 1 2 a 2 1 8, c. 1 ): a. - ) L a g e r e n t e d e u n a d e l a s s u c u r s a l e s d e l B a n c o d e Bogotá instauró d e n u n c i a p e n a l c o n t r a s u e x c o l a b o r a d o r, A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o, a l d e t e c t a r u n a defraudación e n cuantía d e t r e i n t a m i l l o n e s o c h o c i e n t o s v e i n t i c u a t r o m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y d o s p e s o s ( $ 3 0 ' 8 2 4. 9 9 2 ), y e n l a ampliación s e ratificó y aportó «pruebas amañadas y falsas, basadas en meras especulaciones». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 b. -) E n t a l trámite l a e n t i d a d s e constituyó e n p a r t e c i v i l, él f u e v i n c u l a d o y p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r h a b e r s i d o s o m e t i d o a u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o y, u n a v e z a g o t a d a s t o d a s l a s f a s e s d e l j u i c i o, f u e a b s u e l t o c o n s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n f i r m a d a p o r e l s u p e r i o r y n o c a s a d a p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. c. -) S i n e m b a r g o, e s a situación «destrozo ( s i c ) su vida personal, familiar y profesional» a l a f e c t a r l o sicológicamente y p o r q u e l a n o t i c i a salió p u b l i c a d a e n E l H e r a l d o d e B a r r a n q u i l l a d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, g e n e r a n d o «rechazo social» y «graves traumas», a más d e q u e recibió e l g r a d o d e c o n t a d o r público «esposado y en compañía de dos guardias penitenciarios.» d. -) S u h o g a r t u v o q u e b a j a r d e e s t r a t o s o c i a l y a q u e recibía h u m i l l a c i o n e s públicas, s u c o n s o r t e M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a f u e d e s p e d i d a d e l t r a b a j o, s e v i o o b l i g a d a a m u d a r s e a C a r t a g e n a g e n e r a n d o l a desintegración d e l a unión s e n t i m e n t a l y l a c a r r e r a d e c o n t a d o r público d e él desapareció «ante la macula ( s i c ) de la imputación hecha por parte del Banco». e. -) L o s daños m a t e r i a l e s están r e p r e s e n t a d o s e n l o s g a s t o s d e s u d e f e n s a, l o s d e s p l e g a d o s p a r a m a n t e n e r s u s a l u d m e n t a l y l a d e s u f a m i l i a, e l s o s t e n i m i e n t o d e e s t a y l a i m p o s i b i l i d a d d e d e s a r r o l l a r s u profesión t o d a v e z q u e «por ley al ser acusado de este tipo de delito queda inhabilitado Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 para su ejercicio»; m i e n t r a s q u e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s o n «enormes» e «irreparables». 3. - N o t i f i c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o, l a e n c a u s a d a guardó s i l e n c i o. 4. - E l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a y s e a b s t u v o d e c o n d e n a r e n c o s t a s ( f l s. 6 2 1 a 6 3 2, c u a d e r n o 2 ). 5. - A p e l a d a l a decisión p o r l a a c c i o n a n t e, e l T r i b u n a l l a confirmó e n c u a n t o n o s e a c o g i e r o n l a s súplicas, y l a revocó p a r a c o n d e n a r e n l a s c o s t a s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a a l a g e s t o r a. Estimó, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: a. -) P a r a q u e s e c o n f i g u r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a b u s o d e l d e r e c h o i n v o c a d a e n e l l i b e l o s e r e q u i e r e l a e x i s t e n c i a d e u n a n o t i c i a p e n a l t e m e r a r i a, q u e e l q u e j o s o actúe c o n intención d e p e r j u d i c a r a l d e n u n c i a d o o s i n e l c u i d a d o d e u n a p e r s o n a p r u d e n t e, q u e o r i g i n e u n daño y q u e e x i s t a n e x o c a u s a l e n t r e e s t e y a q u e l l a. b. -) L a p r i m e r a e x i g e n c i a n o está c u m p l i d a p o r q u e e l B a n c o d e Bogotá n o procedió c o n «negligencia, temeridad o mala fe, y mucho menos con la intención de causar daño al denunciado», c o m o l o h a e s t a b l e c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a m a t e r i a, e n l a m e d i d a e n q u e radicó l a q u e r e l l a p i d i e n d o u n a «averiguación de responsables» p o r e l ilícito q u e p u s o d e p r e s e n t e, e s d e c i r, q u e «no hizo imputaciones directas» y, «aunque admite fundar la participación del señor Barros Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 Angulo, contrario sensu de la afirmación del recurrente, de allí no se colige que la entidad haya juzgado a priori», h a b i d a c u e n t a q u e s e trató d e l a descripción d e l o s h e c h o s s u s t e n t a d a e n l a investigación i n t e r n a q u e realizó. c. -) A u n q u e c a l l a r d e n t r o d e l término c o n c e d i d o p a r a c o n t e s t a r l a d e m a n d a g e n e r a u n i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e l e n c a u s a d o, a l s e r v a l o r a d o e n c o n j u n t o c o n l o s demás m e d i o s d e convicción n o desvirtúa l a conclusión p r e c e d e n t e. d. -) C o m o n o está c u m p l i d o e l i n i c i a l p r e s u p u e s t o d e l a acción n o e s n e c e s a r i o i n d a g a r p o r l o s demás, d e l o s q u e d a b a n c u e n t a l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s. e. -) A u n c u a n d o l a a c c i o n a d a n o contestó e l e s c r i t o g e n i t o r n i p r o p u s o e x c e p c i o n e s, compareció a l p r o c e s o y actuó a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l a p a r t i r d e l a e t a p a d e conciliación, p o r l o q u e sí s e causó l a c o n d e n a e n c o s t a s, q u e será i m p u e s t a e n a m b a s i n s t a n c i a s. 6. - E l ad-quem negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A l f r e d o Andrés, Jesús G a b r i e l, María A l e j a n d r a B a r r o s C o r o n a d o, C a r l o s A l f r e d o y S t e f a n n y P a t r i c i a B a r r o s S a l a z a r, m i e n t r a s q u e sí otorgó e l f o r m u l a d o p o r M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a y A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o ( f l s. 1 2 9 a 1 3 5, c. 3 ), e l c u a l f u e a d m i t i d o p o r l a S a l a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 3, c. d e l a C o r t e ). 7. - E n t i e m p o hábil s e radicó l a sustentación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a ( f l s. 5 a 2 3 ). 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 CONSIDERACIONES 1. - E s p e r t i n e n t e i n d i c a r q u e n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o e n v i g e n c i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e y a q u e consagró, e n e l n u m e r a l 5° d e s u a r t i c u l o 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberían s e g u i r surtiéndose b a j o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo. 2. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e e l e s c r i t o c o n q u e s e p r o v o c a e s t a vía d e b e c o n t e n e r «[l]a formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación enferma clara y precisa.

Si se trata de la causal primera se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.» Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 S o b r e e l p u n t o, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. N° 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a d a e l 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, r a d. N° 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1, indicó l a C o r t e q u e [E]l error de hecho, que como motivo de casación prevé el inciso segundo, numeral primero, del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa.

El error 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (G. J., T. LXXVUI, página 313) ( ) Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ) Acorde con la añeja, reiterada y uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente contra la lógica o el 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (G. J., T. CCXXXI, página 644).

P o r t a n t o, e l c e n s o r t i e n e l a obligación d e r e s p e t a r l a s r e g l a s d e técnica q u e f a c i l i t e n l a comprensión d e l o s a r g u m e n t o s c o n q u e p r e t e n d e r e b a t i r l o s s u s t e n t o s d e l proveído a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e e s a característica d i s p o s i t i v a i m p i d e q u e l a s d e f i c i e n c i a s o b s e r v a d a s s e a n s u b s a n a d a s d i r e c t a m e n t e y a i n i c i a t i v a p r o p i a p o r l a Corporación. Así l o t i e n e a d v e r t i d o l a S a l a a l e x i g i r q u e [S]in distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los migantes al plantearlos ( C S J A C 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ). 3. - C o n t r a l a determinación d e l T r i b u n a l f u e f o r m u l a d o u n a t a q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, esgrimiéndose l a transgresión i n d i r e c t a d e l o s artículos 2 3 4 1 d e l Código C i v i l p o r f a l t a d e e m p l e o, 8 3 d e l a Constitución Política p o r apreciación errónea y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r «aplicación indebida y 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 valoración defectuosa», a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o a l o m i t i r v a r i o s e l e m e n t o s d e p r u e b a. L o d e s a r r o l l a n a s i: a. -) E l ad-quem, al e s t i m a r l a c o p i a d e l a ampliación d e l a n o t i c i a c r i m i n a l r a d i c a d a p o r e l B a n c o d e Bogotá a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, concluyó q u e n o e s t u v o e n f o c a d a f r e n t e a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a, «cuando en realidad dicha prueba revela claramente que la denuncia se dirigió enferma directa contra el señor Alfredo Ramón Barros Angulo», l o q u e i m p l i c a q u e pretirió e s e m e d i o d e convicción. b. -) T a m p o c o observó l a reproducción d e l a investigación i n t e r n a r e a l i z a d a p o r t a l e n t i d a d financiera, c o n t e n t i v a d e fotografías y l a s d e c l a r a c i o n e s d e M a r g o t h M a l d o n a d o y N e l m a r N a r c i z a d e l S o c o r r o Díaz, p u e s, e n t o d a s s e l e endilgó l a comisión d e l ilícito. c. -) Careció d e evaluación l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a d o p t a d a e n e l j u i c i o p e n a l, e n l a q u e s e consideró l a i n e x i s t e n c i a d e c e r t e z a s o b r e l a p r e s e n c i a d e l i n v e s t i g a d o e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a e n t i d a d d e f r a u d a d a, «coligiéndose de lo anterior, que el juzgador de segunda instancia para determinar que la denuncia no fue temeraria ni de mala fe, solamente observó» l a q u e j a. d. -) L a j e f e d e l d e p a r t a m e n t o d e s e g u r i d a d d e l a víctima también señaló a B a r r o s A n g u l o c o m o l a p e r s o n a q u e realizó l a s t r a n s a c c i o n e s e s p u r i a s, p r o b a n z a 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 «desestimada» e n e l proveído d e última i n s t a n c i a n o o b s t a n t e q u e d a b a c u e n t a d e q u e a él s e l e h i c i e r o n i m p u t a c i o n e s f r o n t a l e s. e. -) A p e s a r q u e e l f a l l o p e n a l a b s o l u t o r i o coligió q u e n o h u b o c e r t e z a d e q u e e l p r o c e s a d o f u e q u i e n e x t r a j o d i n e r o d e l o s c a j e r o s automáticos, e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a s e a d u j o q u e sí f u e r e c o n o c i d o p o r l o s d e p e n d i e n t e s d e l B a n c o d e Bogotá m i r a n d o s u s v i d e o s d e s e g u r i d a d. f. -) E s t a decisión también erró «al apreciar el artículo 83 de la Constitución Política de Colombia» p o r q u e coligió q u e e l B a n c o actuó d e b u e n a f e, n o o b s t a n t e q u e «debió confirmar de manera exhaustiva la identidad de la persona ( o b j e t o d e ) la investigación del área de segundad». 4. - E l c u e s t i o n a m i e n t o p l a n t e a d o n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p o r l o s i g u i e n t e: a. - ) S e t r a t a d e u n a valoración p r o b a t o r i a b a s a d a e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, q u e r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a h a b i l i t a r e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. E n e f e c t o, e l d i s c e r n i m i e n t o d e l o s r e c u r r e n t e s e s q u e e l T r i b u n a l erró a l c o l e g i r q u e l a n o t i c i a c r i m i n a l n o e s t u v o d i r i g i d a c o n t r a B a r r o s A n g u l o, s i n p e r c a t a r s e d e q u e e l d e n u n c i a n t e e n l a ampliación manifestó q u e s u s d e p e n d i e n t e s l o señalaron c o m o p a r t i c i p e e n e l ilícito Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 a p o r t a n d o l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s q u e d a n c u e n t a d e d i c h o señalamiento, y q u e e n e l j u i c i o p e n a l f u e a b s u e l t o. E l ad-quem basó s u determinación e n q u e a través d e t a l d e n u n c i a s e pidió u n a «averiguación de responsables» p o r l a comisión d e u n d e l i t o y q u e p o n e r l o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s a u t o r i d a d e s, acompañando e l e m e n t o s r e c a u d a d o s p o r e l q u e j o s o, n o implicó imputación d i r e c t a c o n t r a A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o. Así l a s c o s a s, e l c a r g o n o demostró l a equivocación a b s u r d a, i r r e a l o i n j u s t i f i c a d a, i n d i s p e n s a b l e p a r a s e r a d m i t i d o, s i n o u n a p o s i b l e estimación d i s t i n t a d e l a c e r v o p r o b a t o r i o f u n d a d a - a l m a r g e n d e l a petición d e l B a n c o q u e l e sirvió d e p i l a r a l ad-quem- e n e l r e l a t o q u e t a l víctima d i o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e i n i c i a r a s u investigación. E s q u e p a r a f u n d a m e n t a r u n a t a q u e c a s a c i o n a l p o r l a v i a i n d i r e c t a a d u c i e n d o e r r o r d e h e c h o, n o b a s t a h a c e r u n a n u e v a evaluación d e l a c o p i o s u a s o r i o, y a q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e e s e m o t i v o d e impugnación c o n l a s d i v e r s a s o p i n i o n e s q u e l o s i n v o l u c r a d o s t e n g a n s o b r e l a f o r m a e n q u e debió s e r d e f i n i d o e l l i t i g i o. L o a n t e r i o r d e b i d o a q u e l a función j u r i s d i c c i o n a l d o t a a l j u e z d e autonomía p l e n a, d e m a n e r a q u e sólo e l y e r r o o s t e n s i b l e, i n n e g a b l e y t r a s c e n d e n t e, s i r v e d e a p o y o a l a c a u s a l i n v o c a d a p a r a d a r a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s u j u e z n a t u r a l. 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 S o b r e e l p u n t o Ha dicho la Sala que por mandato del artículo 374 del estatuto procesal, la carga de demostrar el error de hecho recae exclusivamente en el censor; empero, 'esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley' ( ) Es claro que la censura se limitó a efectuar un análisis que la condujo a aseverar que el sentenciador incurrió en desaciertos en su labor de valoración de la prueba testimonial y documental, lo que en materia de casación no resulta suficiente para infirmar el fallo atacado, pues, como en forma reiterada se ha sostenido por esta Corporación, no puede confundirse el error de hecho con la mera inconformidad del recurrente respecto de la libre apreciación que se efectúa de los elementos de persuasión que obran en el proceso.

Así, resulta ostensible que por la propia naturaleza de la función jurisdiccional, el fallador goza de plena autonomía en la apreciación probatoria, sin que ella llegue a comportar arbitrariedad alguna, de manera que sólo el error manifiesto, evidente y trascendente, es decir, el que brota a simple vista y se impone a la mente como craso, inconcebible y sin necesidad de acudir a dispendiosas elucubraciones, es susceptible de apoyar la causal de casación que por esta vía daría al traste con el pronunciamiento impugnado.

Tal requisito, como resulta fácil advertir, no se cumplió en este caso, toda vez que el análisis de la censura consistió en una mera opinión divergente de la que se formó el Tribunal.» ( C S J A C 5 6 8 0 d e 2 0 1 4, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 5 5 1 - 0 1 ). C o n o t r a s p a l a b r a s, e l a t a q u e n o demostró e l y e r r o i n v o c a d o p o r q u e s e limitó a e x p o n e r u n p u n t o d e v i s t a 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 d i s t i n t o a l d e l f a l l a d o r, c u a n d o debió p r e c i s a r n o s o l o cómo s e generó l a preterición y e l c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s s i n o también q u e a c a u s a d e e s t o s l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u z g a d o r s e t o r n a r o n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s d e c a r a a l o q u e r e v e l a e l m a t e r i a l d e convicción. E s q u e a d m i t i r a trámite u n e s c r i t o c a s a c i o n a l f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, desconocería l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a, p u e s t o q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u e z f u n d a d a s e n e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s tácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración d e u n y e r r o a p r e c i a t i v o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, q u e e n e l c a s o d e a u t o s n o s e mostró. E n s u m a, l a argumentación p r e s e n t a d a c o m o s u s t e n t o d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o pasó d e s e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a j e n o a e s t a s e d e. b. - ) E n adición, e l a t a q u e e s i n c o m p l e t o, v a l g a a n o t a r, q u e n o t o c a l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s e n q u e s e cimentó e l proveído d e s e g u n d o g r a d o, p u e s, e n e s t e s e concluyó q u e l a d e n u n c i a p e n a l r a d i c a d a p o r e l B a n c o d e Bogotá n o f u e t e m e r a r i a p o r n o d i r i g i r s e d i r e c t a m e n t e c o n t r a A l f r e d o Ramón y p o r q u e, «aunque admite fundar la participación del señor Barros Angulo, contrario sensu de la afirmación del recurrente, de allí no se colige que la entidad haya juzgado a priori». 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 P o r s u p a r t e, l a d e m a n d a d e casación señala q u e e l T r i b u n a l omitió v a r i o s m e d i o s d e convicción q u e d a b a n c u e n t a d e q u e l a n o t i c i a c r i m i n a l s i i b a d i r i g i d a c o n t r a él, p e r o n o combatió e l s e g u n d o r a z o n a m i e n t o d e l ad-quem, e s d e c i r, cómo e l h a b e r l o t i l d a d o d e p a r t i c i p a n t e e n e l ilícito p e n a l t o r n a l a petición m a l i n t e n c i o n a d a o dañina.

E f e c t i v a m e n t e, e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o n o e x p o n e l a m a n e r a e n q u e l a presentación d e l a q u e r e l l a e n l a q u e s e explicó l a f o r m a e n q u e s e efectuó l a defraudación, c o n mención d e B a r r o s A n g u l o c o m o p e r s o n a i n t e r v i n i e n t e, s e c o n v i e r t e e n d o l o s a t r a s l a absolución d e e s t a p e r s o n a o e l a r c h i v o d e l a investigación, n i l a s r a z o n e s d e e l l o. T a m p o c o d i c e s i c o n s i d e r a q u e d i c h a transformación o p e r a per se y, d e s e r así, e l f u n d a m e n t o d e t a l t e s i s. P o r e n d e, a u n c u a n d o s e a f i r m a r a q u e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n e l y e r r o e n d i l g a d o - p o r q u e l a q u e j a p e n a l p r e s e n t a d a p o r e l B a n c o d e Bogotá s i e s t u v o e n c a m i n a d a c o n t r a t a l d e m a n d a n t e - l a decisión s e mantendría incólume c o m o q u i e r a q u e e s a f a l e n c i a n o desvirtúa e l s e g u n d o r a z o n a m i e n t o d e l a determinación, e s d e c i r, q u e e x p o n e r s u l i g a m e n a l d e l i t o n o t u v o e l ánimo d e p e r j u d i c a r l o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, s i e l r e p a i r o n o c o m b a t e t o d o s l o s s o p o r t e s d e l f a l l o c r i t i c a d o está l l a m a d o a l f r a c a s o, cuestión f r e n t e a l a c u a l l a C o r t e h a i n d i c a d o, e n relación c o n e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, q u e s u 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 especial naturaleza, extraordinaria y dispositiva, ha llevado al legislador, de antiguo, a exigir que la demanda que se presente ante el Tribunal de casación cumpla con precisos y puntuales requisitos, que deben ser examinados al momento de su admisión y que, en caso de ser omitidos, impiden darle curso a tal pieza procesal para un estudio de fondo, pues el referido código no permite -o habilita- la concesión de un plazo para que se subsanen las deficiencias que se observen en el escrito correspondiente.

Sobre el particular esta Sala tiene dicho que ' el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo así la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cuál lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado' [se subraya].

( ) En la misma providencia, se añadió que ' para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor 16 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 importancia por cierto, que la crítica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa'.

Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído ( C S J A C 2 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 5 7 6 - 0 1 ). 5. - S i b i e n l a d e m a n d a n t e enunció c o m o i n f r i n g i d o e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e l a t i v o a l a obligación d e l j u e z d e v a l o r a r e n c o n j u n t o e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o, l a C o r t e n o a d v i e r t e q u e e l c a r g o esté d i r i g i d o a d e n u n c i a r u n e r r o r d e d e r e c h o, p o r q u e así n o l o manifestó e l i n t e r e s a d o y t a m p o c o p u e d e c o l e g i r s e d e l d e s a r r o l l o q u e s e l e d i o a l a c e n s u r a. 6. - P o r c o n s i g u i e n t e, a l n o e s t a r s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a r e s p e c t o d e l a t a q u e a n a l i z a d o, n o p r o c e d e s u aceptación a trámite.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 5 2 0 0 8 - 0 0 3 2 1 - 0 1 p o r M a r l e n e C o r o n a d o O r t e g a y A l f r e d o Ramón B a r r o s A n g u l o d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese 18