República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casactán civil AC2850-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01891-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r I P S P R O S E G U I R S. A. S. c o n t r a M E D I C A L C O R P O R A T I O N S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, l a p r o m o t o r a instauró p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l c a p i t a l i n s o l u t o, l o s i n t e r e s e s d e m o r a y l a cláusula p e n a l c o n t e n i d o s e n e l a c u e r d o d e p a g o c e l e b r a d o c o n l a p a r t e e j e c u t a d a e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 8 ( f o l i o 1 4, c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, l a a c t o r a justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite e n e l d e s p a c h o d e V i l l a v i c e n c i o p o r s e r «eZ lugar donde se prestaron los servicios, conforme el numeral 3° del artículo 28 del C.G.P^ ( f o l i o 1 5, ídem). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 1 - 0 0 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a s u homólogo d e Bogotá, a d u c i e n d o q u e « el domicilio de la sociedad demandada MEDICAL CORPORATION S.A. lo es la ciudad de Bogotá, D.C., conforme lo señala la parte actora en el encabezado de la demanda y en el acápite de 'NOTIFICACIONES", y que efectivamente lo es conforme se desprende del certificado de existencia y representación legal adosado a la demanda, por lo tanto, le corresponde dirimir las pretensiones de este asunto a los jueces Civiles del Circuito de dicha ciudad, siendo éstos, los competentes para resolver el caso ( ), máxime que del acuerdo de pago allegado como título ejecutivo se advierte que las obligaciones debían cumplirse en dicha urbe» ( f o l i o 1 8, ibidem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r s u c o n o c i m i e n t o y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e e s t a e s p e c i e, a l e f e c t o argumentó q u e «el título base del ejecutivo, tiene su génesis en los " servicios médicos prestados en la ciudad de Villavicencio " (fl. 24), [por lo que] es en dicha circunscripción territorial donde ha de zanjarse el correspondiente» a s u n t o ( f o l i o 1 2 4, ejusdem).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 1 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes. { A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ).

A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicüiium reus), s e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 1 - 0 0 s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

S i b i e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico prevé l a c o n c u r r e n c i a d e f o r o s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l o c i e r t o e s q u e e s t e s u p u e s t o n o p u e d e d a r s e e n e l c a s o c o n c r e t o, t o d a v e z q u e e l a c u e r d o d e p a g o b a s e d e l a ejecución n o señaló u n l u g a r e x p r e s o p a r a e l p a g o d e l a s c i n c o c u o t a s p a c t a d a s, c u y o c u m p l i m i e n t o s e d e p r e c a. S i e n d o e s t o así, e l f a c t o r d e atribución a t e n e r e n c u e n t a e n e s e c a s o e s e l c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s según c o n s t a e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a e j e c u t a d a, s u d o m i c i l i o e s Bogotá ( f o l i o 7, c u a d e r n o 1 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, e l e s t r a d o d e Bogotá incurrió e n u n y e r r o a l r e h u s a r e l trámite d e l a s u n t o, p u e s t o q u e e l o b j e t o d e l a petición e s o b t e n e r e l p a g o c o a c t i v o d e u n a s s u m a s d e d i n e r o e s t i p u l a d a s e n u n a c u e r d o d e p a g o s u s c r i t o e n t r e l a e j e c u t a n t e y M e d i c a l C o r p o r a t i o n S. A., y n o l a prestación d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 8 9 1 - 0 0 s e r v i c i o s médicos.

P o r l o t a n t o, s e r e i t e r a, c o m o d i c h o t i t u l o e j e c u t i v o n o determinó e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, n e c e s a r i a m e n t e d e b e a c u d i r s e a l a r e g l a g e n e r a l d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ídem. 4. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s p r o c e d e n t e a t r i b u i r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e s p a c h o a l c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a, y s e informará d e l a decisión a d o p t a d a a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. 5