República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Civil AC2844-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01770-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y P r o m i s c u o d e M u n i c i p a l d e A m a l f i ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l d e imposición d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. c o n t r a S a n t i a g o H u m b e r t o García Hernández.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s j u z g a d o s, l a p r o m o t o r a instauró e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a c o n e l f i n d e q u e s e d i c t e s e n t e n c i a d e imposición d e s e r v i d u m b r e l e g a l d e conducción d e energía eléctrica s o b r e e l p r e d i o «Finca Los Reyes o Villa Luz», u b i c a d o e n l a jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e A m a l f i, A n t i o q u i a ( f o l i o 2, c u a d e r n o 1 ).

E n e l l i b e l o, l a a c t o r a invocó l o s artículos 2 8 [ n u m e r a l 1 0 ] y 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a j u s t i f i c a r l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 c o m p e t e n c i a d e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o, a l e f e c t o señaló q u e e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima d e carácter c o m e r c i a l, d e l o r d e n n a c i o n a l, d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, e n l a q u e e l E s t a d o t i e n e u n a participación s u p e r i o r a l 5 0 % d e s u c a p i t a l, q u e s u d o m i c i l i o e s l a c i u d a d d e Medellín. Adicionó q u e c u a n d o d o s f u e r o s p r i v a t i v o s están e n d i s p u t a, p r e v a l e c e e l q u e t i e n e e n consideración l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, desplazándose así e l f o r o r e a l. 2.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e Medellín admitió a trámite l a d e m a n d a y d i s p u s o n o t i f i c a r a l d e m a n d a d o, q u i e n a l a c u d i r a l p r o c e s o i n t e r p u s o i n c i d e n t e d e n u l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a atribución p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l m u n i c i p i o d e A m a l f i ( A n t. ), p o r c u a n t o allí s e l o c a l i z a e l p r e d i o o b j e t o d e imposición d e s e r v i d u m b r e, petición q u e fundamentó e n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e d i c t a d o e n u n c a s o análogo, e n e l q u e d i j o q u e e n «asuntos en los cuales se ventilen derechos o acciones reales, entre estos los dirigidos a la imposición, modificación o extinción de servidumbres de cualquier tipo o naturaleza, conforme al numeral 7° del articulo 28 del Código General del Proceso, es competente, con carácter exclusivo, el funcionario judicial del lugar o sede donde se halle localizada la cosa», p r o v i d e n c i a q u e además «expuso que en estos eventos es apenas manifiesto que las pruebas y los elementos para la solución de la controversia se pueden allegar más fácil y rápidamente en el sitio donde se encuentra el objeto de la cuestión» ( f o l i o 3 9, i b i d e m ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l antioqueña l e h a y a l a razón a l c o n v o c a d o y d i s p o n e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e A m a l f i, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e s t a S a l a e n decisión u n i t a r i a «AC3587-2018», s o s t u v o q u e debía d a r s e p r i m o r d i a l aplicación a l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e, e s d e c i r, a t e n d e r a l l u g a r d o n d e s e l o c a l i z a r a e l p r e d i o m a t e r i a d e l g r a v a m e n p u e s «el foro real desplaza al personal o general, en cuyo ámbito es donde se contempla la calidad de la parte y su domicilio para fijar la competencia territorial.

Es regla especial que prefiere a la general, en lo tocante con derechos reales» ( f o l i o s 4 4 5 a 4 4 7, ejusdem). 4. E l homólogo d e l m u n i c i p i o d e A m a l f i s e declaró i n c o m p e t e n t e y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, t r a s e x p r e s a r q u e p a r a e s t e c a s o «[existen dos reglas de carácter privativo] y que para el caso [resultan incompatibles], lo que se resuelve conforme lo establecido por el artículo 29 del C.G.P. que refiere como prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», p o r l o q u e e n e l sub lite l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a l d e s p a c h o r e m i t e n t e p o r s e r e l d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e; conclusión q u e apuntaló e n p r o n u n c i a m i e n t o d e S a l a U n i t a r i a d e e s t a Corporación «AC3828, ISjun. 2017, rad. n.°2017-00728-00», e n e l q u e d i j o q u e tratándose d e j u i c i o s e n l o s q u e s e «ejercen los derechos reales, opera de manera inquebrantable el fuero correspondiente al lugar o lugares de ubicación del bien objeto de este; y en aquellos casos, donde una entidad pública, sea parte, el fuero privativo, será el domicilio de ésta.

Sin embargo, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 en las controversias donde concurran los dos fueros privativos antes citados, prevalecerá el segundo de ellos, es decir, el personal, esto es el domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legal» ( f o l i o s 4 5 5 y 4 5 6, c u a d e r n o 1 ).

CONSIDERACIONES 1. H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

A s u v e z, e l n u m e r a l 10° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas».

P o r t a n t o, p a r a d i r i m i r e s t a d u a l i d a d d e c o m p e t e n c i a s d e carácter p r i v a t i v o, e l c a n o n 2 9 d e l C. G. P. d i s p o n e: «/é/s p r e v a l e n t e la competencia e s t a b l e c i d a en consideración a la c a l i d a d de las p a r t e s... Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por el valor» ( r e s a l t a d o p o r l a C o r t e ).

P o r e n d e, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s s e a p l i c a e l f u e r o t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r e u b i c a d o e l b i e n, p e r o e n e l e v e n t o q u e s e a p a r t e u n a e n t i d a d pública, l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta. 3.

L o d i c h o t r a d u c e q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, c i u d a d d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a d e m a n d a n t e, p u e s e s e s e e l o t r o f u e r o c o n c u r r e n t e a p l i c a b l e y p r i v a t i v o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c u a n d o esté v i n c u l a d a u n a p e r s o n a jurídica d e d i c h a connotación. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o Interconexión Eléctrica S. A. E. S. P. e s u n a e m p r e s a d e s e r v i c i o s públicos m i x t a, c o n s t i t u i d a c o m o s o c i e d a d anónima, d e carácter c o m e r c i a l d e l o r d e n n a c i o n a l, y v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, d e d o n d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o s e d e t e r m i n a y r a d i c a e n e l j u e z d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c i u d a d d e Medellín a c o r d e c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a. E n e f e c t o, p a r a q u e s e a p l i q u e n l o s paráimetros d e c o m p e t e n c i a d e f o r m a e x c l u s i v a, s e d e b e t e n e r c e r t e z a s o b r e l a condición d e l e n t e c o n v o c a d o o c o n v o c a n t e, e s d e c i r, q u e s e t r a t e d e «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública».

A s u v e z, e l p r e c e p t o 6 8 d e l a l e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 prevé q u e s o n «entidades descentralizadas del orden nacional, los establecimientos públicos, las empresas industriales y comerciales del Estado, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 propio.

Como órganos del Estado aun cuando gozan de autonomía administrativa están sujetas al control político y a la suprema dirección del órgano de la administración al cual están adscritas». Además, e l parágrafo d e l c a n o n 1 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, e s t a b l e c e q u e p o r «entidad pública se entiende todo órgano, organismo o entidad estatal, con independencia de su denominación; las sociedades o empresas en las que el Estado tenga una participación igual o superior al 50% de su capital; y los entes con aportes o participación estatal igual o superior al 50%».

D e o t r a p a r t e, e l artículo 1 7 d e l a l e y 1 4 2 d e 1 9 9 4 i n d i c a que «lijas empresas de servicios públicos son sociedades por acciones cuyo objeto es la prestación de los servicios públicos de que trata esta Ley». P o r s u p a r t e, l o s E s t a t u t o s S o c i a l e s d e Interconexión Eléctrica S. A E. S. P., e n e l capítulo 1 artículo 1 e s t a b l e c e n l a n a t u r a l e z a jurídica: INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA S. A E. S. P. que también podrá utilizar la sigla ISA E.S.P., es una Empresa de Servicios Públicos Mixta, constituida como Sociedad por acciones de la especie de las anónimas, de carácter comercial, del orden nacional y vinculada al Ministerio de Minas y Energía, regida por las Leyes 142 y 143 de 1994 o las normas que las adicionen, modifiquen o sustituyan y por los presentes Estatutos Sociales. 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 D e e s a m a n e r a, n o l e a s i s t e razón a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín p a r a d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, d a d o q u e e l p r o c e s o e n e s t e c a s o n o p u e d e s e r c o n o c i d o p o r e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e l l u g a r e n e l q u e esté u b i c a d o e l i n m u e b l e, c o n f o r m e c o n e l n u m e r a l 10°, artículo 2 8, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l p r e c e p t o 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4.

A h o r a b i e n, e n c u a n t o a l p r e c e d e n t e i n v o c a d o ( A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 ) p o r e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, q u e g u a r d a simetría a l sub examine, r e s a l t a e l d e s p a c h o q u e n o c o m p a r t e e l p l a n t e a m i e n t o q u e e n e s a p r o v i d e n c i a s e e x p u s o, h a b i d a c u e n t a q u e e l artículo 2 9 d e l a r e f e r i d a o b r a p r o c e s a l d a p r e v a l e n c i a a l f a c t o r s u b j e t i v o s o b r e c u a l q u i e r o t r o, p o r c u a n t o l a c o m p e t e n c i a «en consideración a la calidad de las partes» p r i m a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, resáltese q u e, e l f a c t o r s u b j e t i v o s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e «la calidad de las partes del juicio, con el fin de otorgar competencia a jueces de jerarquía superior cuando se trata de entidades públicas: nación, departamentos, municipios, intendencias y comisarias»^, y a b r e c a m i n o a l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s a x i a l e s: i ) u n a c o m p e t e n c i a «exclusiva» q u e c o n s u l t a a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s y «excluyente» f r e n t e a o t r o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n, a l p u n t o q u e p r o s c r i b e l a H e r n a n d o D e v i s Echandía, Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General, T o m o I I, E d i t o r i a l T e m i s, 1 9 6 2, p. 1 4 7. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 «proTTogabüidad»; i i ) cualificación d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e i n t e r v i e n e e n l a relación jurídico a d j e t i v a, r e v e s t i d o d e c i e r t o f u e r o c o m o a c a e c e c o n l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s o a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l g o b i e r n o d e l a República e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ( v. g. r. n u m. 6°, a r t, 3 0 C. G. P. ); y i i i ) j u e z n a t u r a l e s p e c i a l d e s i g n a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n e l q u e i n t e r v i e n e e l s u j e t o p r o c e s a l c a l i f i c a d o. P o r l o t a n t o, l o m a n i f e s t a d o e n p r o v i d e n c i a A C 3 5 8 7 - 2 0 1 8 n o s e c o m p a r t e, y a q u e d e s c o n o c e e l m e n c i o n a d o m a n d a t o l e g a l (artículo 2 9 ), t o d a v e z q u e d a p r e v a l e n c i a a l f u e r o r e a l s o b r e e l p e r s o n a l e s p e c i a l q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o, l o q u e c o n l l e v a a o m i t i r s u t e n o r l i t e r a l, a p e s a r d e q u e e l artículo 2 7 d e l Código C i v i l r e g u l a q u e «[cjuando el sentido de la ley sea claro, no se desatenderá su tenor literal a pretexto de consultar su espíritu». 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 7 7 0 - 0 0 c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese.

AROLDO SON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 1 0