República de Colombia C o r t e S o p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c M t C l i f l AC2834-2019 Radicación n«. 11001-02-03-000-2019-02061-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e d e F a m i l i a d e C a l i y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u e r t o Asís. A N T E C E D E N T E S 1. - Adrián C a m i l o Bermúdez Tobón demandó a D i a n a C a r o l i n a Gutiérrez C u e r v o e n p r o c u r a d e e s t a b l e c e r l a filiación d e u n a m e n o r h i j a d e ésta, i n f o r m a n d o q u e t o d o s e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n C a H. 2. - E l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 7, e l p r i m e r o d e l o s m e n t a d o s d e s p a c h o s admitió e l l i b e l o y d i s p u s o l a vinculación d e M i g u e l Z u l u a g a A r r o y a v e, q u i e n figura c o m o p a d r e d e l a pequeña e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 3. - N o t i f i c a d a l a m a d r e, n o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s n i formuló r e p a r o s a l a c o m p e t e n c i a; t a m p o c o l o h i z o e l c u r a d o r ad Utem n o m b r a d o a l o t r o l l a m a d o. 4. - D e c r e t a d a l a p r u e b a genética p a r a s e r p r a c t i c a d a e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n l a s e d e d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l e n C a l i, compareció e l a c t o r, m i e n t r a s q u e D i a n a C a r o l i n a allegó c o n s t a n c i a d e e n c o n t r a r s e l a b o r a n d o e n P u e r t o Leguízamo, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l l a o f i c i n a j u d i c i a l reprogramó l a actuación p a r a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9. 5. - E l 4 d e e s e último m e s, l a p r e c i t a d a requirió e s t u d i a r «la posibilidad de dejar la prueba con una fecha abierta », t e n i e n d o e n c u e n t a l a s d i f i c u l t a d e s q u e a f r o n t a p a r a t r a s l a d a r s e d e s d e e l l u g a r d o n d e t r a b a j a a l a c a p i t a l d e l V a l l e d e l C a u c a; p o r s u l a d o, e l 2 2 s i g u i e n t e, Adrián C a m i l o solicitó q u e a l a m i s m a s e l e t o m e «la prueba de ADN en la ciudad de Puerto Leguízamo ». 6. - E l 1° d e m a r z o p a s a d o, a d u c i e n d o q u e e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e n a s u n t o s así, «la competencia corresponde en forma privativa al juez del domicilio o residencia » d e l niño, niña o a d o l e s c e n t e, y «atendiendo el intereses superior (sic) de la menor por la que aquí se actúa», e l e s t r a d o ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e «a los Juzgados Promiscuos Municipales de Familia de Puerto Asís-Putumayo, para que se continúe su trámite (sic)».

Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 7. - L a a u t o r i d a d d e d e s t i n o repelió e l l i t i g i o y p r o p u s o l a d i s p u t a q u e s e z a n j a, d e s t a c a n d o q u e n i n g u n a d e l a s p a r t e s solicitó e l t r a s l a d o, q u e l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo » ( a r t. 1 6 ídem) y q u e e n c a s o s así l a solución s e e n c u e n t r a e n l a guía e x p e d i d a p o r e l I C B F, según l a c u a l, « se debe indicar claramente dicha situación y será la autoridad competente quien autorice a la o las personas acudir a un sitio diferente a donde se cita el menor ».

CONSIDERACIONES 1. - C o m o l a colisión q u e s e d i r i m e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u s u p e r i o r f u n c i o n a l común, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, según o r d e n a n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - C o n e l propósito d e fijar l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l a l u d i d o c o m p e n d i o r i t u a l c i v i l e s t a b l e c e q u e «salvo disposición legal en contrario», l a tendrá «el juez del domicilio del demandado».

Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 P r e c i s a m e n t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l s i g u i e n t e n u m e r a l, c o n t e m p l a c o m o excepción q u e [e]n los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación d e la p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia c o r r e s p o n d e e n f o r m a p r i v a t i v a a l Juez d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e a q u e h ( s e r e s a l t a ).

S i n e m b a r g o, u n a v e z a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e perpetuatio jurisdictionis c u y o v e n e r o r a d i c a e n e l artículo 2 7 ibídem, e l c u a l i n d i c a l o s únicos c a s o s e n q u e s e a l t e r a l a c o m p e t e n c i a, n o e s p o s i b l e q u e e l j u e z l a r e p u d i e motu proprio, d e t a l f o r m a q u e únicamente l a s p a r t e s m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s y e n o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p u e d e n d i s c u t i r l a, s i n q u e c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s o s o b r e v i n i e n t e s c o m o e l t r a s l a d o d e l o s l i t i g a n t e s a b r a n p a s o a u n c a m b i o d e c o g n o s c e n t e. E n t a l s e n t i d o, e n C S J A C 3 0 4 0 - 2 0 1 9, l a S a l a expresó q u e No obstante, el inciso segundo del articulo 90 ib. fija la ocasión precisa en que el funcionario debe examinar estos aspectos, al prescribir que una vez presentada la demanda, la «( ) rechazará cuando carezca de jurisdicción o de competencia o cuando esté vencido el término de caducidad para instaurarla", en tanto que el canon 27 id. contempla los únicos eventos en que Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 de manera sobreviniente se altera la competencia y el 139 ejusdem predica que el fallador «( } no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional», disposiciones de alcance similar a otras contenidas en el derogado Código de Procedimiento Civil (75 num. 2, 85 y 148 inc. 2) que en su momento dieron pie para que la jurisprudencia y la doctrina desarrollaran el principio de la «perpetuatio jurisdictionis», conforme al cual, una vez asumida la competencia no es posible que el funcionario la repudie motu proprio, de tal forma que solamente las partes mediante los mecanismos y en las oportunidades legales pueden discutirla.

En tal sentido, en vigor de la actual reglamentación ritual, en C S J AC548-2018 la Corte reiteró lo que venia sosteniendo, en el sentido que ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene asi deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal, que esta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Asi mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 incompetente por el sobredicho factor (CSJ AC 8 Sept. de 2011. Rad. 2011-01755-00.

Reiterado en C S J AC 20 mayo 2013. Rad. 2013-00614-00). 3. - E n e l sub examine s e o b s e r v a q u e e l j u z g a d o d e C a l i admitió l a d e m a n d a y notificó a l a c o n v o c a d a y a l c u r a d o r ad Utem q u e designó a l v i n c u l a d o, s i n q u e éstos d i s c u t i e r a n d e n i n g u n a m a n e r a s u f a c u l t a d p a r a a d e l a n t a r e l p l e i t o, n i s i q u i e r a c u a n d o p o s t e r i o r m e n t e a q u e l l a e x p u s o l a c i r c u n s t a n c i a d e e s t a r l a b o r a n d o e n P u e r t o Asís, p u e s e n t a l o p o r t u n i d a d l o único q u e l e solicitó f u e c o n t e m p l a r l a p o s i b i l i d a d d e d e j a r a b i e r t a l a f e c h a p a r a l a t o m a d e l a m u e s t r a d e s a n g r e, d e t a l s u e r t e q u e n o h a y m o t i v o p a r a q u e p o r i n i c i a t i v a p r o p i a s e d e s p r e n d i e r a d e l p l e i t o. S e r e l i e v a q u e s i b i e n l a C o r t e e n A C 5 1 9 1 - 2 0 1 6 admitió q u e e l a l u d i d o p r i n c i p i o c e d e o s e flexibiliza e n e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s, «a la luz del principio del interés superior de los niños, niñas y adolescentes», l o h i z o p o r q u e allí advirtió «circunstancias materiales que conducfían] a reconocer la existencia de una causa para que a s u m [ i e r a ] el conocimiento del proceso el juez especializado del lugar donde ellos se radicaron», l a s q u e acá n o s e c o n f i g u r a n t o d a v e z q u e n o s e o b s e r v a n p a r t i c u l a r i d a d e s e s p e c i a l e s i n d i c a t i v a s d e q u e s e g u i r s e e l l i t i g i o a n t e e l j u e z d e s u n u e v o d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a l e i m p l i q u e a l g u n a v e n t a j a s i g n i f i c a t i v a, o c o n t i n u a r haciéndolo c o n e l q u e d e s d e u n c o m i e n z o l o l l e v a b a l e c a u s e d e t r i m e n t o. L o e x p u e s t o c o n m a y o r razón c u a n d o s e o b s e r v a q u e l a Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 solución a l a d i f i c u l t a d q u e p r e s e n t a l a t o m a d e l a m u e s t r a h a l l a solución e n l a p a u t a q u e e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r h a d a d o p a r a c a s o s así, c u y o s e g u i m i e n t o c o m p e t e a l f a l l a d o r d e C a l i, a u t o r i z a n d o q u e l a recolección d e l m a t e r i a l genético s e h a g a d e m a n e r a s e p a r a d a ( h t t p s: / / \ v w w. i c b f. p o v. c o / s i t e s / d e f a u l t / f i l e s / g u i a p a t e r n i d a d a c t u a l i z a d o - 2 0 1 5 _ 2. p d f ). 4. - Así l a s c o s a s, n o s e e n c u e n t r a justificación p a r a q u e e l j u z g a d o r q u e i n i c i a l m e n t e conoció e l c a s o s e d e s p r e n d i e r a d e l m i s m o s i n q u e m e d i a r a petición d e l e x t r e m o i n t e r e s a d o, f o r m u l a d a e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l y acompañada d e l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e l a r e s p a l d e n, p o r l o q u e s e l e atribuirá. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i i a d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a e s e D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o i n v o l u c r a d o. Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02061-00 T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese M a g i s t r a d o