Rcpúbliat do Colombia C a i t e S u p r e m a d e t N i s l l c i a SiliteCasaeiéiieMI AC2833-2019 Radicación n*. 11001-02-03-000-2019-02114-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J a v i e r E l i a s Árias Márraga c o n t r a D a v i v i e n d a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l a c c i o n a n t e pretendió q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a «contrate de planta a un profesional guía intérprete y a un profesional intérprete { ] para que atienda a dicha población objeto de la Ley 982 de 2005», y señaló c o m o s i t i o d e vulneración l a «Carrera IS"" n° 3 Norte 13 de Armenia» ( f l. 1 ). 2. - E s e f u n c i o n a r i o rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u homólogo d e A r m e n i a, p o r q u e «el sitio de vulneración no está en esta municipalidad, ni dentro de su jurisdicción, y la información Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 4 - 0 0 disponible en la página web de la Superintendencia Financiera da cuenta que el domicilio de la demandada se encuentra en Bogotá», y p o r t a n t o «resulta procedente remitir la acción popular al juez civil del circuito con jurisdicción en el sitio donde se encuentran conculcados los derechos colectivos ( }». 3. - E l r e c e p t o r también s e rehusó a c o n o c e r l a y suscitó c o n f l i c t o, e n v i s t a d e q u e «si bien es cierto dentro del libelo de la demanda se indica que la ciudad donde se está presentando la presunta vulneración a los derechos invocados, es la ciudad de Armenia, la existencia de una sucursal ninguna incidencia tiene en aras de determinar la competencia, siendo el domicilio principal el lugar donde se debe a[v]ocar el conocimiento judicial de este tipo de controversias», a s i q u e d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l s. 6 y 7 ).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 4 - 0 0 j u d i c i a l e s, e n t r e e l l a s l a d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a r t i c u l o 2 8 d e l a c t u a l régimen a d j e t i v o, según l a c u a l [e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( r e s a l t a d o f u e r a d e l t e x t o ). A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d i s p o n e q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; s i n e m b a r g o, a l d e c i r d e l a n o r m a, «[cjuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

E s t a disposición s e c o m p l e m e n t a c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l v i g e n t e, p a r a c o n c l u i r q u e s i l a a c c i o n a d a e s u n a p e r s o n a jurídica, p o r r e g l a g e n e r a l, e s «competente el juez de su domicilio principal», p e r o c u a n d o e n l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, r e g l a a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión c o n s a g r a d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l p r o m o t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuád d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 4 - 0 0 i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e e n s u m o m e n t o d i s c u t a y p r u e b e e l c o n v o c a d o, e s o sí c o n l a c l a r i d a d d e q u e a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e e l d e b e r d e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u e s c o g e n c i a. 3. - E n e l sub júdice, a u n q u e s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y ancho del territorio patrio», más a d e l a n t e a p a r e c e q u e l a s t r a s g r e s i o n e s h a n s u c e d i d o e n l a c i u d a d d e A r m e n i a, y q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d c o r r e s p o n d e a l a «Cra. 10 n° 5-30 de Belén de Umbría», p e r o s i n p r e c i s a r s i éste e s e l p r i n c i p a l o d e a l g u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, n o o b s t a n t e q u e e l l o e r a i m p r e s c i n d i b l e e n c a d a c a s o p a r a q u e a n t e q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e a s i g n a d o e l p l e i t o s e p r o n u n c i a r a s o b r e b a s e s sólidas, p u e s a l d e m a n d a r e n u n a «sucursal» o «agencia» e s n e c e s a r i o q u e e x i s t a u n a d i r e c t a vinculación e n t r e éstos l u g a r e s y l o s d e o c u r r e n c i a d e l a s s i t u a c i o n e s q u e b r a n t a d o r a s d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s, c o n c o r d a n c i a q u e n o s e c u m p l e e n e s t e a c o n t e c e r, d e b i d o a q u e u n a e s l a c i u d a d señalada c o m o l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a vulneración {Armenia), y o t r a l a i n d i c a d a c o m o d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a {Belén de Umbría).

También s e o b s e r v a q u e e l g e s t o r n o explicitó e l f o r o d e s u elección, l o q u e e r a i m p o s t e r g a b l e a e f e c t o s d e i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a a u t o r i d a d l l a m a d a a c o n o c e r l a, c o m o q u i e r a q u e e x i s t e n a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación. P o r e l l o, e r a p r e c i s o q u e e l J u e z d e Belén d e Umbría, s e d e d o n d e s e instauró l a d e m a n d a, a d o p t a r a l o s c o r r e c t i v o s p a r a s u p e r a r e s a i n c e r t i d u m b r e y d i s c e r n i d o e l l o, ahí sí, e n t r a r a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 4 - 0 0 r e s o l v e r d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p e l e r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. S o b r e e l p u n t o, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, c i t a d o e n A C 2 3 5 3 - 2 0 1 8 s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo.

A s u v e z, e n C S J A C 8 2 8 0 - 2 0 1 7, r e i t e r a d o e n A C 3 3 7 3 - 2 0 1 8, s e destacó q u e ( ) resulta evidente que la demanda no cuenta con las manifestaciones del interesado que permitan concretar la selección del fuero de cumplimiento obligacional, o si fuera el caso, con la certera invocación del foro personal o general, mediante alguna de sus variables contempladas en el numeral 1 del artículo 28 del C.G.P ( ) Así las cosas, ante la falta de ilustración sobre los elementos determinantes de la competencia, los Juzgados en contienda, particularmente el inicial, actuaron de manera prematura al rehusar el conocimiento del asunto sin haber procurado obtener previamente las necesarias precisiones referidas. 4. - E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría procedió d e m a n e r a a n t i c i p a d a a l r e p u d i a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, y a q u e n o agotó c o n antelación l o s m e d i o s q u e tenía a s u disposición p a r a p r e c i s a r s i e r a o n o d e s u i n c u m b e n c i a, p o r l o q u e s e dispondrá Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 4 - 0 0 d e v o l v e r l e l a s d i l i g e n c i a s a fin d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l s m t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén e l e Umbría, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E NOTIFÍgUESE OCTAVIO AUGUI E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 6