República d e C o l o m b i a Carta Suprema d e Justicia S^a S i C a s a e f t a C M I AC2832-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02180-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e V a l l e d u p a r y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, A n a María M e n d o z a L o b o y o t r o s, d e m a n d a r o n a l a C o o p e r a t i v a S a n t a n d e r e a n a d e T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a - C o o p e t r a n, A l l i a n z S e g u r o s S. A., Andrés D a v i d G a l l o González y L u i s L e o n a r d o Díaz V a r g a s, p a r a q u e s e l e s i n d e m n i c e l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e u n a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e n A r a u q u i t a. S o p o r t a r o n l a «competencia» e n e l «domicilio de los demandantes». 2. - E s e d e s p a c h o admitió e l l i b e l o e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7 y, l u e g o d e l e n t e r a m i e n t o d e l a c o n t r a p a r t e, l o impulsó h a s t a fijar f e c h a d e «audiencia inicial prevista en el artículo 372 del C.G.P.» p a r a e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 9.

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 3. - N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, a n t e s d e l l e v a r a c a b o d i c h a d i l i g e n c i a, d e o f i c i o, e n a u t o d e l día 4 d e m a r z o d e l año e n c u r s o «declar[ó] la falta de competencia» p o r q u e l o s d e m a n d a d o s n o t i e n e n s u d o m i c i l i o e n e s a c i u d a d, s i n o e n B u c a r a m a n g a, a d o n d e d i s p u s o e n v i a r l o ( f l. 3 9 2, c n o. 1 ). 4. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i c u i r o d e B u c a r a m a n g a, rehusó e l a s u n t o fincado e n q u e e l «funcionario de origen no podía variar la competencia luego de que admitió la demanda y menos aún, cuando los demandados no alegaron la falta de competencia como excepción previa».

E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f l s. 4 0 9 - 4 1 1, c n o. 1 ). CONSIDERACIONES 1. - P u e s t o q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e íinaliza s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s c o n a s i e n t o e n d i s t i n t o s r i n c o n e s d e l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 f u n c i o n a l, d e c o n e x i d a d y t e r r i t o r i a l. D e n t r o d e e s t e último e x i s t e n v a r i o s f u e r o s d e t e r m i n a n t e s d e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n t r e e l l o s, e l «personal», q u e l o a d s c r i b e a l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a l d e s u r e s i d e n c i a, e l «forum rei sitae» o «real», r e f e r i d o a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, o e l «lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e e s e m o d o, a l a c c i o n a n t e l e i n c u m b e r a d i c a r s u p l i e g o c o n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y, y a l d i r e c t o r d e l a c a u s a e x a m i n a r l a s rigurosamente a l r e a l i z a r e l e s t u d i o d e a d m i s i b i l i d a d, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l, s i o b s e r v a q u e c a r e c e d e jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá r e m i t i r l o a l q u e e s t i m e f a c u l t a d o, según l o d i s p o n e e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; l a m i s m a t a r e a atañe a l s e r v i d o r q u e e n t a l v i r t u d r e c i b e l a s d i l i g e n c i a s. U n a v e z a c o g i d a s l a s d i l i g e n c i a s p a r a s u i m p u l s o p o r l a a u t o r i d a d, s o l a m e n t e e l o p o s i t o r está l e g i t i m a d o p a r a d i s c u t i r l a «falta de competencia», m e d i a n t e reposición e n l o s p l e i t o s v e r b a l e s, p o r l o q u e c u a n d o éste g u a r d a s i l e n c i o l a p o t e s t a d q u e d a d e f i n i d a e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis», p u e s, l o c o n t r a r i o sería p e r m i t i r l e a l f a l l a d o r d e s p r e n d e r s e a s u a r b i t r i o e i n o p i n a d a m e n t e e n c u a l q u i e r m o m e n t o y t r a s l a d a r l o a o t r o s d e s p a c h o s, l o q u e atentaría c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d, preclusión y p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l a d j e t i v o, e n t r e o t r o s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 R e f u e r z a l o e x p u e s t o e l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r l a «jurisdicción y competencia por los factores subjetivo y funcional son improrrogables», d e s u e r t e q u e l o s s u p u e s t o s q u e n o s e e n m a r q u e n e n e s t o s d o s a s p e c t o s c a i r e c e n d e v i r t u a l i d a d p a r a a l t e r a r l a y a a c e p t a d a, l o q u e s e c o r r o b o r a c o n l a r e g l a s i g u i e n t e, c o n f o r m e a l a c u a l, l a «falta de competencia por factores distintos del subjetivo o funcional es prorrogable cuando no se reclame en tiempo, y el Juez seguirá conociendo del proceso».

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n A C 5 0 5 1 - 2 0 1 8, s e acotó, q u e [e]n esa medida, entonces, existen dos factores [subjetivo y funcional] que fijan la competencia de manera absoluta y, por tanto, pueden alterarla en el curso del litigio. En cambio, los otros, incluyendo el aspecto territorial, lo hacen enferma relativa, lo que significa que después de la integración del contradictorio es inatendible volver sobre ese tópico.

E s que, en rigor, la asignación en virtud de la función del órgano de justicia y de la calidad de las partes comporta un interés general o público, que descarta alguna incidencia de la voluntad de los intervinientes y del juzgador a la hora de prolongar la competencia con apego al añejo aforismo de que aquél prevalece frente al «interés particular».

Dicho en otras palabras, el tratamiento especial que la ley instrumental otorga a los «factores subjetivo y funcional» deviene de un insoslayable fundamento constitucional. El primero, porque a la luz del numeral 8" del articulo 235 Superior, entre las atribuciones de esta Corte se encuentra la de «¡cjonocer de todos los negocios contenciosos de los agentes diplomáticos acreditados ante el Gobierno de la nación, en los casos previstos por el derecho internacional», lo que se regula idénticamente en el numeral 6" del articulo 30 del estatuto adjetivo civil, según el cual, [Ifa Corte Suprema de Justicia conoce en Sala de Casación Civil ( ) De los procesos contenciosos en que sea parte un Estado extranjero, un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República, en Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 los casos previstos por el derecho internacional».

El segundo, esto es el funcional, obedece a la composición jerárquica de los distintos órganos que integran la Rama Judicial del Poder Público, en los términos del articulo 11 de la Ley 270 de 1996, Estatutaria de la Administración de Justicia. Lo anterior coincide con el articulo 27 del Código General del Proceso, donde se contemplan solo tres eventos en que se altera la competencia de un asunto en curso, esto es, por la intervención sobreviniente de un Estado extranjero o un agente diplomático; el cambio de la cuantía en virtud de la reforma de la demanda, reconvención o acumulación de procesos o demandas; y por disposición de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura en tomo a la ejecución de sentencias declarativas o ejecutivas. 3. - E n e l sub examine, s e a d v i e r t e q u e d e s d e u n c o m i e n z o e l p r i m e r f a l l a d o r n o halló r e p a r o e n a c o g e r e l l e g a j o, s i n o q u e adelantó d i v e r s a s a c t u a c i o n e s t e n d i e n t e s a d a r l e tréimite a l p l e i t o, s i n q u e l o s c o n t r a d i c t o r e s m o s t r a r a n i n c o n f o r m i d a d p o r e s a asunción. Q u i e r e d e c i r q u e a v o c a d a l a litis y s i n reclamación d e n i n g u n o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r l a rehusó p o s t e r i o r m e n t e c o n f u n d a m e n t o e n u n c r i t e r i o q u e n o e n c a j a d e n t r o d e l o s q u e a m e r i t a n s e m e j a n t e p r o c e d e r, t o d a v e z q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n l o s f a c t o r e s f u n c i o n a l o s u b j e t i v o, d e t a l s u e r t e q u e está l l a m a d o a c o n t i n u a r rituándola c o n f o r m e e l a n o t a d o p r i n c i p i o d e «perpetuatio jurisdictionis». 4. - E n t a l s e n t i d o, e n v i g o r d e l a a c t u a l reglamentación r i t u a l, e n C S J A C 5 4 8 - 2 0 1 8 l a C o r t e reiteró, q u e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 ( ) al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera que no la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estime competente.

De modo tal, que esta es la oportunidad legal que le asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitaran proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra mandamiento de pago, la competencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territorial, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientos formulados por los demandados a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factor (CSJAC 8 Sept. de 2011. Rad. 2011-01 755-00. Reiterado en C S J AC 20 mayo 2013. Rad. 2013-00614-00). 5. - E n c o n s e c u e n c i a, e l i n f o l i o retornará a l a p r i m i g e n i a célula j u d i c i a l q u e l o recibió. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e V a l l e d u p a r e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 0 - 0 0 S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. NOTIFfQÜESE M a g i s t r a d o