República de Colombia C M U S H p r e n s d e J u s t i c i a S a l a d e C a s K f d n C i v i l AC2829-2019 Radicación n" 11001-02-03-000-2019-01902-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Bogotá y Q u i n t o d e F a m i l i a d e N e i v a.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, D i e g o Andrés Varón C a r d o s o, c o m o r e p r e s e n t a n t e d e s u m e n o r h i j o, demandó a J o h a n n a P a o l a M o l i n a García p a r a q u e l e p a g a r a l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s a d e u d a d a s, p a r a l o c u a l aportó c o m o título l a e s c r i t u r a pública d o n d e p a c t a r o n q u e e n 2 0 1 8 e l p a d r e tendría l a c u s t o d i a d e l i n f a n t e e n N e i v a y e n 2 0 1 9 l a ostentaría l a p r o g e n i t o r a e n Bogotá. Asignó l a c o m p e t e n c i a d e a c u e r d o a l «domicilio de la demandada y del menor», q u e c o r r e s p o n d e a e s t a c i u d a d según d i c h o a c u e r d o. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 2 - 0 0 2. - E l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l rechazó e l l i b e l o y ordenó r e m i t i r l o a s u s homólogos d e N e i v a p o r q u e allá q u e d a l a r e s i d e n c i a d e l a c t o r y s u d e s c e n d i e n t e. 3. - E l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e e s a u r b e también repelió e l a s u n t o b a s a d o e n q u e, c o n f o r m e a l o s términos c o n s i g n a d o s e n e l i n s t r u m e n t o público a d o s a d o, e n l a a c t u a l i d a d e l niño c o n v i v e c o n s u m a d r e e n e l l u g a r d e l r e m i t e n t e. CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l Título I d e l l i b r o p r i m e r o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e o c u p a d e l a distribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s a s u n t o s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, a g r a r i o s y d e f a m i l i a c o n atención e n l o s d i v e r s o s f a c t o r e s q u e l a d e t e r m i n a n a p l i c a n d o r e g l a s g e n e r a l e s d e asignación. E n e s e o r d e n, e l artículo 2 8 r e g u l a e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l a través d e v a r i a s d i r e c t r i c e s q u e e n a l g u n o s c a s o s s o n c o n c u r r e n t e s y e n o t r o s e x c l u y e n t e s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 2 - 0 0 E s así c o m o e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 2° i d. d i s p o n e q u e [e]n los p r o c e s o s de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o a d o l e s c e n t e sea d e m a n d a n t e o demandado, la competencia corresponde en f o r m a p r i v a t i v a al Juee del domicilio o residencia de aquél ( r e s a l t o p r o p i o ).

A propósito d e l carácter p r i v a t i v o q u e o p e r a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s, e n C S J A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8 s e d i j o q u e ( ) el concepto «privativo* que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( } Q u i e r e d e c i r e l l o q u e tratándose d e p r o c e s o s c o a c t i v o s d e a l i m e n t o s a f a v o r o e n c o n t r a d e u n «menor», e l único f u n c i o n a r i o a u t o r i z a d o p a r a a d e l a n t a r l o e s e l q u e c o r r e s p o n d a a s u v e c i n d a d. 3. - E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l p r o m o t o r pretendió e l r e c a u d o d e l a s m e s a d a s a t r a s a d a s e n b e n e f i c i o d e s u «hijo» Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 2 - 0 0 y ratificó l o q u e a p a r e c e e n e l d o c u m e n t o báculo d e ejecución, e n t o m o a q u e t a n t o l a «demandada como el menor» e n l a a c t u a l i d a d r e s i d e n e n e s t a u r b e, d a d o q u e c o n c e r t a r o n q u e d u r a n t e 2 0 1 9 e l i n f a n t e, viviría c o n «su madre en la ciudad de Bogotá, en la dirección carrera 104 N° 16-28» ( f l. 7, c n o. 1 ).

D e e s e m o d o, s u r g e p a t e n t e q u e e l p r i m e r s e r v i d o r n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a r e h u s a r s e a i m p u l s a r l a c o n t r o v e r s i a, h a b i d a c u e n t a q u e e l a c c i o n a n t e n u n c a aludió q u e l a «residencia del infante» e s N e i v a, d e d o n d e s e s i g u e q u e l a atribución s e circunscribía e n aquél l u g a r e n aplicación a l a s p e c t o «privativo» m e n c i o n a d o. E s o sí, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n v o c a d a p r o t e s t e o p o r t u n a m e n t e. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l e s t r a d o d e e s t a c a p i t a l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 0 2 - 0 0 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. M a g i s t r a d o