República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J e s l i c i a S a l i m C a M c H n C M I AC2827-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-02059-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y L a V i r g i n i a, e n l a acción p o p u l a r i n s t a u r a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l a c c i o n a n t e pretendió q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas» e n e l i n m u e b l e d o n d e d e s a r r o l l a s u o b j e t o s o c i a l, y señaló c o m o s i t i o d e vulneración «La Virginia Rda hecho notorio». 2.

E s a a u t o r i d a d u n a v e z verificó e n l a página R U E S q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a e n Medellín, rechazó e l l i b e l o y l o remitió a s u homólogo d e L a R a d. n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 9 - 0 0 V i r g i n i a, s u s t e n t a d a e n q u e «resulta razonable remitir el asunto al juez civil del circuito con jurisdicción en el sitio donde se encuentra la sucursal o agencia donde ocurrió la vulneración», y q u e e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s s e a p l i c a e l f u e r o p r i v a t i v o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l a q u e soportó, además, e n a l g u n o s p r e c e d e n t e s d e e s t a S a l a. 3.

E l a c t o r p o p u l a r i n t e r p u s o «reposición y en subsidio apelación» e n c o n t r a d e e s a determinación, p e r o l a funcionaría m a n t u v o s u determinación y negó l a a l z a d a. 4. E l r e c e p t o r también s e rehusó a c o n o c e r l o y suscitó c o n f l i c t o, e n síntesis, p o r q u e «en esta municipalidad no existe ninguna sucursal de Bancolombia, y verificada la página web de la entidad accionada, reporta la existencia de un cajero electrónico ubicado en el parque principal».

E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l s. 1 1 y 1 1 v t o. ). CONSIDERACIONES 1. - E l a r t i c u l o 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e {sjiempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente.

Cuando el juez que reciba el expediente se declare a su vez incompetente 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 9 - 0 0 solicitará que el conflicto se decida por el funcionario judicial que sea superior funcional común a ambos, al que enviará la actuación. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e s i e x i s t e u n d e s a c u e r d o e n e l i m p u l s o d e u n p l e i t o e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a u n m i s m o D i s t r i t o, e s i n e x c u s a b l e v e r i f i c a r d e f o r m a p r e l i m i n a r l a conformación d e l s i s t e m a jerárquico p u e s t o q u e e s e l «superior funcional común» e l e n c a r g a d o d e d i l u c i d a r quién e s e l idóneo p a r a a s u m i r l o. L o señalado c o n c u e r d a c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 7 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, según e l c u a l l a s S a l a s E s p e c i a l i z a d a s d e l a C o r t e s o l o «conocerán de los conflictos de competencia que, en el ámbito de sus especialidades, se susciten entre las Salas de un mismo tribunal, o entre Tribunales, o entre estos u juzgados de otro distrito, o entre juzgados de diferentes distritos» ( s e r e s a l t a ). 2. - E n e s t a ocasión, l a d i s c r e p a n c i a d e p a r e c e r e s e s p r o t a g o n i z a d a p o r l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l y L a V i r g i n i a, q u e, están a d s c r i t o s a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, d e m o d o q u e e s l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e d i c h a l o c a l i d a d l a l l a m a d a a d e f i n i r a cuál d e s u s i n f e r i o r e s l e atañe a d e l a n t a r l a acción p o p u l a r q u e n o s o c u p a. L o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1" d e l a r t i c u l o 3 1 d e l Código G e n e r a l d e l R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 9 - 0 0 P ^ r o c e s o «[Ijos tribunales superiores de distrito judicial conocen, en sala civil: fd]e la segunda instancia de los proceso que conocen en primera los jueces civiles del circuito». 3. - E n C S J A C 6 0 4 - 2 0 1 8, d o n d e s e trató u n a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o s e n t r e d o s j u z g a d o s d e l a e s p e c i a l i d a d d e f a m i l i a q u e hacían p a r t e d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l p a r a i m p u l s a r u n p l e i t o, s e señaló q u e ( ) como quiera que los estrados judiciales confrontados hacen parte del Distrito Judicial de Bogotá y tienen la misma especialidad, el llamado a resolver las posiciones encontradas es la Sala de Familia del Tribunal Superior de Bogotá, habida cuenta que en los términos de lo reglado por el articulo 32 del Código General del Proceso jljos tribunales superiores de distrito judicial conocen, en sala de familia ( ) [d]e la segunda instancia de los procesos que se tramiten en primera instancia ante los jueces de familia y civiles del circuito en asuntos de familia».

Dicho en palabras más sencillas, aquella Colegiatura es el «superior funcional común» de los Juzgados en contienda. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l c u e r p o c o l e g i a d o r e f e r i d o, p a r a l o s fines p e r t i n e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 4 R a d. n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 5 9 - 0 0 R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a r e s o l v e r e s t e c o n f l i c t o. S e g u n d o: E n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, p a r a l a resolución d e l a s u n t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s. M a g i s t r a d o