Repúhlita ílv ('i)I(imhia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a dt G a s a e l t a CMf AC2825-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02017-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n l a acción p o p u l a r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o C a j a S o c i a l., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1. E l p r o m o t o r pretendió q u e s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a da presencia permanente de un profesional intérprete y de un profesional guía intérprete de planta certificado por el Ministerios de Educación Nacional», ( f l. 1, c. l ). 2. L a p r i m e r a a u t o r i d a d manifestó s e r i n c o m p e t e n t e p a r a i m p u l s a r e l j u i c i o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e c o r r e s p o n d e R a d. n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 0 a l « Juez Civil del Circuito de Armenia - Quindio» p o r s e r e l l u g a r d e vulneración, d o n d e d i s p u s o s u envío, ( f l. 3, e l ) 3.

E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a l o repelió a l c o l e g i r q u e l a atribución l a t i e n e e l r e m i t e n t e, p u e s f u e allí d o n d e e l a c c i o n a n t e, a prevención, i n t e r p u s o e l p r e s e n t e a s u n t o, ( f l. 6, e l ) CONSIDERACIONES 1. C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, c o m o e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r [e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( s e r e l i e v a ). 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 0 A S U v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «/p/or los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l a d j e t i v o, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, parámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s al g e s t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuál d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e o p o r t u n a m e n t e d i s c u t a s u c o n t e n d i e n t e. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l q u e r e l l a n t e, a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. 3.

E n e s t e e p i s o d i o, a u n q u e a l i n i c i o d e l l i b e l o s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo largo y R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 0 ancho del territorio patrio», a n t e s d e s i g n a r e l e s c r i t o agregó «Accionado Razón social y domicilio Banco Caja Social Carrera 8 No. 8 - 20 La Virginia - Risaralda» y « [sjitio de amenaza Calle 21 No. 15-22, Armenia - Quindio.» D e e s e r e c u e n t o e m e r g e q u e p e s e a e x i s t i r a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación, e l a c t o r n o h i z o manifestación a l u s i v a a l c r i t e r i o d e e s c o g e n c i a p o r e l q u e s e i n c l i n a b a, p e s e a q u e e l l o e r a i m p o s t e r g a b l e p a r a i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a fijación p o r él e f e c t u a d a. S i e n d o a s i l a s c o s a s, l a p r i m e r a s e r v i d o r a debió a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a s u p e r a r e s e e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r, ahí sí, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p u d i a r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. P r e c i s a m e n t e, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ). 4.

C o m o e l e s t r a d o i n i c i a l actuó c o n l i g e r e z a a l r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i d s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s. 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 0 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O;

D E C L A R A R p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. SEXTUNDO; R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o L a V i r g i n i a, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T E R C E R O: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o