Hepúhiicü de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a d i * C M I AC2824-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01965-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y e l C i v i l C i r c u i t o d e A r m e n i a, e n l a acción p o p u l a r a d e l a n t a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a B a n c o d e Bogotá S. A., s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a. A N T E C E D E N T E S 1.

E l p r o m o t o r pretendió s e o r d e n e a l a d e m a n d a d a c o n s t r u i r u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a d e r u e d a s, ( f l. 2, c. 1 ). 2. L a p r i m e r a a u t o r i d a d manifestó s e r i n c o m p e t e n t e p a r a i m p u l s a r e l j u i c i o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e c o r r e s p o n d e a l « Juez Civil del Circuito de A r m e n i a - Q u i n d i o, por ser el lugar donde se realiza la vulneración», ( f l. 7, e l ) R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 5 - 0 0 3.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r e u i t o d e A r m e n i a l o repelió a l c o l e g i r q u e l a atribución l a t i e n e n l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, p u e s e s allí d o n d e l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l. S e g u i d a m e n t e, remitió e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e d i r i m a e s a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, ( f l. 1 3, e l ) CONSIDERACIONES 1.

C o m o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s e suscitó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación z a n j a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a m b o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l s i s t e m a a d j e t i v o prevé p a u t a s e n m a t e r i a t e r r i t o r i a l p£ira e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, c o m o e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r {e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia ( s e r e l i e v a ). R a d. á 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 5 - 0 0 A s u v e z, e l i n c i s o 2 d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 c o n s a g r a q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «¡sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular»; s i n e m b a r g o, e n e l e v e n t o q u e «/p/or los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cuál se hubiere presentado la demanda».

Además d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 8 d e l a c t u a l a d j e t i v o, s e c o n c l u y e q u e s i e l e x t r e m o p a s i v o d e l a litis e s u n a p e r s o n a jurídica, e s «competente el juez de su domicilio principal», s i n e m b a r g o c u a n d o l o s h e c h o s e n d i l g a d o s estén v i n c u l a d o s a u n a «sucursal o agencia», tendrán atribución, a prevención, e l j u e z d e aquél y e l d e ésta, parámetro a p l i c a b l e p o r v i r t u d d e l a remisión e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

D e m a n e r a q u e, a l e x i s t i r t o d a s e s a s p o s i b i l i d a d e s, e s a l g e s t o r c o n s t i t u c i o n a l a q u i e n c o r r e s p o n d e e l e g i r a n t e cuál d e p e n d e n c i a a c u d e p o r s e r e s a u n a indicación q u e s o l o a él i n c u m b e e f e c t u a r y q u e e l j u z g a d o r d e b e r e s p e t a r, s i n p e r j u i c i o d e l o q u e o p o r t u n a m e n t e d i s c u t a s u c o n t e n d i e n t e. N o o b s t a n t e, e n c u a l q u i e r c a s o e l q u e r e l l a n t e, a l e j e r c e r l a elección a prevención, d e b e s o p o r t a r jurídica y f a c t u a l m e n t e s u determinación; e s d e c i r, t i e n e q u e e x p l i c a r e l f u n d a m e n t o d e s u predilección. 3.

E n e s t e e p i s o d i o, a u n q u e a l i n i c i o d e l l i b e l o s e planteó q u e l a infracción c o l e c t i v a o c u r r e «a lo l a r g o y R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 5 - 0 0 a n c h o d e l t e r r i t o r i o patrio», a n t e s d e s i g n a r e l e s c r i t o agregó «accionado nombre y domicilio Banco de Bogotá CU 12 Nro. 4-08 Cartago - Valle del Cauca» y « [sjitio de vulneración y Cra 14 Nro. 6-02, Armenia - Quindío.» D e e s e r e c u e n t o e m e r g e q u e p e s e a e x i s t i r a l m e n o s d o s f a c t o r e s c o n i n c i d e n c i a e n l a asignación, e l a c t o r n o h i z o manifestación a l u s i v a a l c r i t e r i o d e e s c o g e n c i a p o r e l q u e s e i n c l i n a b a, p e s e a q u e e l l o e r a i m p o s t e r g a b l e p a r a i n s t r u i r d e b i d a m e n t e s o b r e l a fijación p o r él e f e c t u a d a. S i e n d o así l a s c o s a s, l a p r i m e r a s e r v i d o r a debió a d o p t a r l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s p a r a s u p e r a r e s e e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r, ahí s i, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, a n t e s q u e r e p u d i a r d e f o r m a i m p r e c i s a y a n t i c i p a d a l a f a c u l t a d p a r a a s u m i r l a. P r e c i s a m e n t e, e n C S J A C 1 3 1 8 - 2 0 1 6, s e e x p u s o q u e ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conñicto antes de tiempo ( s u b r a y a a j e n a a l t e x t o ). 4.

C o m o e l e s t r a d o i n i c i a l actuó c o n l i g e r e z a a l r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a l i d s e l e devolverán l a s d i l i g e n c i a s. R a d. n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 5 - 0 0 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO: DEX^LARAR p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a. SEGUNDO;

R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T E R C E R O: Líbrense l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. R E S U E L V E OCTAVIO AUGUS E I R O DUQUE M a g i s t r a d o