Micelio
AC2823-2019 [2019-01644-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 196 de 2011Ley 472 de 1998Ley 791 de 2002

KL'públ ica d e Corta Suprama de Justicia SalatoCasKl*» C h i l AC2823-2019 Radicación No. 11001-02-03-000-2019-01644-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o s r e c u r s o s d e q u e j a i n t e r p u e s t o s p o r e l d e m a n d a n t e y p o r l o s d e m a n d a d o s A n t o n i o Bonñglio y A l i m e n t o s Bonfíglio S. A. S., f r e n t e a l a u t o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, negó c o n c e d e r e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m e i r z o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r Andrés A r c i l a T o b a r, c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s, C a r l o s Hernán I s a z a Vélez y o t r o s. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - C o n f o r m e a l a s c o p i a s d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s a d o s a d a s p a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e r e c u r s o, e n l a d e m a n d a y s u p o s t e r i o r r e f o r m a, s e pidió q u e «de oficio» s e d e c l a r a r a n u l o d e n u l i d a d a b s o l u t a e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r e l c u a l l o s a c c i o n i s t a s d e R i c a R o n d o S. A. s e c o m p r o m e t i e r o n a v e n d e r s u s a c c i o n e s e n e s a compañía a u n Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 g r u p o d e s e i s e m p r e s a s q u e s e c o m p r o m e t i e r o n a c o m p r a r l a s, d a d o q u e e s e n e g o c i o está v i c i a d o p o r o b j e t o y c a u s a ilícitos, c o n b a s e e n q u e l o s «diversos actos jurídicos predeterminados por su objeto y necesarios para su ejecución», c o n f i g u r a b a n v i o l a c i o n e s d i r e c t a s a n o r m a s i m p e r a t i v a s. E n s u b s i d i o, s e d e c l a r a r a l a m i s m a n u l i d a d «por solicitud directa del demandante». 2. - L a J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, dictó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, e n l a c u a l declaró f u n d a d a l a excepción d e «prescripción extintiva», p r o p u e s t a p o r l o s d e m a n d a d o s G r u p o N u t r e s a S. A., A l i m e n t o s Cárnicos S. A. S., Meáis M e r c a d e o d e A l i m e n t o s d e C o l o m b i a S. A. S, Compañía d e G a l l e t a s N o e l S. A. S., I n d u s t r i a d e A l i m e n t o s Zenú S. A. S., M o l i n o s S a n t a M a r t a S. A. S., G l o r i a E s p e r a n z a Chávez Aragón, F e r n a n d o D e F r a n c i s c o R e y e s, C a r l o s Hernán I s a z a Vélez, F e m e y García García, P e d r o V i c e n t e C a m a r g o B a u t i s t a, C e s a r T o r r e n e g r a O c h o a, O s c a r Darío Rendón Noreña, I n v e r s i o n e s L a M a r g a r i t a L t d a., I n v e r s i o n e s L a María L t d a., W i l l i a m B a r l o w M u r r a y, M a r g a r e t C o u r t n e y M u r r a y T h o m p s o n, L o i s T h o m p s o n M u r r a y, G r a n t T h o m p s o n M u r r a y, I s a b e l C e c i l i a García P e r e a, M a u r i c i o Hincapié C o n s o n i, J u l i o C e s a r B e d o y a Q u i n t e r o, C a r l o s P i z a n o M a l l a r i n o. E n c o n s e c u e n c i a, desestimó l a s súplicas d e l a d e m a n d a. 3. - E l T r i b u n a l confirmó e l f g J l o d e l a quo, e n p r o v i d e n c i a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9. 4. - F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, t a n t o e l a c c i o n a n t e Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 c o m o l o s a c c i o n a d o s A n t o n i o B o n f i g l i o y A l i m e n t o s Bonfíglio S. A. S., f o r m u l a r o n r e c u r s o d e casación, c u y a concesión l e s f u e n e g a d a p o r a u t o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 9.

L a m a g i s t r a d a p o n e n t e halló i n v i a b l e l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a p o r c u a n t o, a u n q u e e n l a d e m a n d a n o s e elevó n i n g u n a pretensión p r i n c i p a l n i c o n s e c u e n c i a l d e carácter r e s a r c i t o r i o o d e c a r i z económico, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o m e r c a n t i l i m p l i c a q u e «haya lugar a las restituciones mutuas conforme lo dispone el artículo 1746 ibidem, lo cual, en este evento, se traduce en reparaciones de contenido económico».

E n t a l v i r t u d, e r a m e n e s t e r q u e l o s r e c u r r e n t e s e n casación a c r e d i t a r a n u n a «afectación o desventaja patrimonial derivada de la resolución adversa que superara los 1000 SMLMV, porque ciertamente esa exigencia encaja en el presupuesto inicial previsto en el artículo 338 del Código General del Proceso».

E n e s e s e n t i d o, p u s o d e p r e s e n t e q u e l o s d e m a n d a d o s A n t o n i o Bonfíglio y A l i m e n t o s Bonfíglio S. A. S., s i b i e n e n e l trámite d e l p r o c e s o m a n i f e s t a r o n interés e n q u e s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, n o a c r e d i t a r o n l a afectación económica q u e l e s causó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y e n ningún m o m e n t o a l u d i e r o n a l m o n t o q u e a s u f a v o r resultaría s i l l e g a r a n a p r o s p e r a r l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o. E n c u a n t o a l a c c i o n a n t e, s u pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a e s t a b a e n c a m i n a d a a «hacer valer unas pruebas en otro procedimiento civil, en el que también actúa como parte Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 demandante y solicita el reconocimiento de pretensiones económicas, que según lo indicó, dependen de que se declare nulo el contrato objeto de este litigio», d e ahí q u e, «de cara a interponer el recurso extraordinario, debió acreditar la afectación económica que le acarreó la resolución desfavorable en este asunto en cuanto a sus intereses y no lo hizo».

E n e s a s c o n d i c i o n e s, p r e c i s a q u e efectuó e l e x a m e n d e l j u s t i p r e c i o d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d o q u e l o s i n t e r e s a d o s n o e j e r c i e r o n l a f a c u l t a d d e a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a e s e e f e c t o. 5. - L o s r e c u r r e n t e s f o r m u l a r o n r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. 5. 1. - E l d e m a n d a n t e e x p u s o q u e e l p r e s e n t e p r o c e s o e s d e carácter d e c l a r a t i v o y a l t e n o r d e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r o c e d e e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. L a pretensión d e d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a p o r violación d e n o r m a s i m p e r a t i v a s está d e s p r o v i s t a d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l y e l «menoscabo jurídico» q u e sufriría e l p r o m o t o r d e l a p r e s e n t e l i t i s, e n razón d e l f a l l o c o n t r a r i o a s u s p r e t e n s i o n e s, s e c i r c u n s c r i b e a q u e «se le cercene su derecho fundamental a la defensa en otro proceso que actualmente adelanta en calidad de demandante» e n l a c i u d a d d e C a l i, p o r l o q u e e l f a l l o p r o f e r i d o n o l e i r r o g a ningún Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l. E n r e s p a l d o d e s u a r g u m e n t o, c i t a e l f a l l o C - 2 1 3 d e 2 0 1 7 e m a n a d o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. 5. 2. - A n t o n i o Bonfíglio y A l i m e n t o s Bonfíglio S. A. S., a c o t a r o n q u e l a s e n t e n c i a sí e r a s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e casación p o r c u a n t o f u e d i c t a d a e n u n p r o c e s o c u y a s p r e t e n s i o n e s n o s o n e s e n c i a l m e n t e económicas, d e d o n d e n o e r a n e c e s a r i o d e t e r m i n a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l o s artículos 3 3 4 y 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. R e s p e c t o a s u l e g i t i m i d a d p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o, a d u j e r o n q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e s d e s f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s, p o r c u a n t o e n s u c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s e s c o g i e r o n l a «prescripción veintenaria» p o r q u e querísm q u e p o r I n j u s t i c i a o r d i n a r i a s e a c l a r a r a l a «estafa de que fuimos objeto con motivo de la compraventa de Rica Rondo S.A.», s i e n d o e s e e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e c o n o c i d o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico f r e n t e a l a prescripción e x t i n t i v a, d e m o d o q u e r e n u n c i a r o n a l a prescripción, p a r a «buscar la verdad de la negociación que suscribieron las partes relativa a la venta de la sociedad Rica Rondo S.A. y el verdadero valor de la compañía».

Además, d e l l e g a r a c o n c l u i r s e s u n e c e s i d a d, e l a s p e c t o económico d e s f a v o r a b l e s u p e r i o r a 1 0 0 0 S M L M V, podía a c r e d i t a r s e c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e y n o f u e r o n c o n s i d e r a d o s p o r e l T r i b u n a l, c o m o s o n: i) el m o n t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e a c c i o n e s d e R i c a R o n d o S. A., q u e c o n f o r m e a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 f u e d e 2 1. 0 9 7. 7 0 0 dólares a m e r i c a n o s; ii) e l avalúo d e l a e m p r e s a e f e c t u a d o p o r e l B a n c o D a r b y O v e r s e a s I n v e s t m e n t s, L t d., e n 4 8. 4 m i l l o n e s d e dólares a m e r i c a n o s y, iii) el d o c u m e n t o q u e r e f i e r e e l p a g o r e c i b i d o p o r e l l o s e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 2, p o r u n t o t a l d e U S 5 8 2. 3 0 0 e q u i v a l e n t e s a $ 1. 4 3 3. 6 2 3. 8 7 6, c o m o v a l o r d e l a transacción d e s u s a c c i o n e s e n R i c a R o n d o S. A. A, q u e l l e v a d o a l p r e s e n t e e x c e d e c o n c r e c e s l o s 1 0 0 0 S M L M V. F i n a l m e n t e, a l l e g a r o n p r u e b a p e r i c i a l, p i d i e n d o q u e s e p r o c e d i e r a a r e s o l v e r d e p l a n o s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o, c o m o l o i n d i c a e l artículo 3 3 9 ibidem. 6. - M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 7 d e m a y o d e l c o r r i e n t e año, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a resolvió n o r e p o n e r e l a u t o c e n s u r a d o y c o n c e d e r e l r e c u r s o d e q u e j a. T r a s r e i t e r a r l o s a r g u m e n t o s a d u c i d o s d e s d e u n p r i m e r m o m e n t o p a r a d e n e g a r l a casación, r e s p e c t o a l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a p o r e l d e m a n d a n t e, e x p u s o q u e e l o b j e t o d e s u petición d e n u l i d a d e s h a c e r v a l e r u n a s p r u e b a s e n o t r o p r o c e s o c i v i l p o r él p r o m o v i d o c o n p r e t e n s i o n e s p e c u n i s i r i a s q u e d e p e n d e n d e e s a declaración, d e m a n e r a q u e «era indispensable acreditar la afectación económica que le acarreó la resolución desfavorable en este asunto en cuanto a esos intereses y no lo hizo».

F r e n t e a l a impugnación d e l o s a c c i o n a d o s, señaló q u e e l l o s e n e l trámite d e l p r o c e s o d e m o s t r a r o n interés e n q u e s e a n u l a r a e l c o n t r a t o, y a h o r a p i d e n s e t e n g a e n c u e n t a e n t r e Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 prescindirse de cualquier valoración de la cuantía. ( ). 3.3.- Especial detenimiento merece el examen de la exigencia en estudio, en punto a establecer lo que debe entenderse por "pretensiones esencialmente económicas", con miras a no incurrir en un posible error conceptual por confundir el objeto de la pretensión que es apenas uno de sus elementos, con la pretensión en su real dimensión. En ese sentido, conviene memorar que la pretensión está conformada por tres elementos: uno subjetivo que comprende los sujetos involucrados en el litigio denominados pretensor y resistente, y el juez como sujeto imparcial destinatario de aquella que encama al órgano jurisdiccional del Estado con potestad para resolver los conflictos sometidos a su discernimiento; otro objetivo que atañe concretamente a lo reclamado, a lo pedido en el juicio a "la cosa o el bien y la declaración del derecho que se reclama o persigue"^, y la causa petendi, que concreta los fundamentos de hecho y de derecho en que se sustenta la petición de tutela jurídica, Devis Echandía alude a ese último elemento como la razón de la pretensión, indicando que es, ( ) el fundamento que se le da según el derecho, y ese fundamento se distingue en fundamento de hecho y de derecho; es decir, el conjunto de hechos que constituyen el relato histórico de las circunstancias de donde se pretende deducir lo que se pide y la afirmación de su conformidad con el derecho en mrtud de determinadas normas de derecho material.

De este modo, la conformidad de la pretensión con el derecho depende de la causa petendi, o sea de los hechos jurídicos que la sostienen, enunciados en la demanda, y de las peticiones de la demanda o conclusiones que de todos ellos se deducen. Por esto puede decirse que la razón se distingue en razón de hecho y de derecho. La razón de la pretensión se identifica con la causa petendi de la demanda''.

Surge de las anteriores premisas, que el calificativo de las pretensiones como "esencialmente económicas" no faculta al juzgador al momento de estudiar la necesidad de verificar el cumplimiento del requisito en mención, para mirar simple y llanamente el contenido del petitum de la demanda, ni al recurrente para eximirse de su obligación de acreditar su interés económico so pretexto de que no se formularon pretensiones o no se impusieron condenas de esa estirpe.

Tal conclusión amerita un estudio más ponderado del proceso en sí, que involucra el examen de la causa petendi como elemento integrante de la pretensión y aún del objeto perseguido con el ejercicio de la acción, con miras a desentrañar su posible esencia patrimonial. 3 D e v i s Echandía, H e r n a n d o. O p. c i t. pág. 2 5 6. Ibidem. pág. 2 5 8 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 En otras palabras, no basta corroborar que las aspiraciones formuladas por el accionante son apenas de contenido declarativo para deducir que su pretensión no es patrimonial, pues, se insiste, con independencia de que específicamente no se reclame la imposición de condenas estimables en términos pecuniarios en un determinado proceso, ésta puede catalogarse como "esencialmente económica", mirada desde todos los elementos que la conforman.

( s u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 4. - E n e l c a s o s o m e t i d o a e s c r u t i n i o, e s p r e c i s o a n a l i z a r p o r s e p a r a d o l a situación d e l o s r e c u r r e n t e s e n casación, c o m o q u i e r a q u e, hallándose e n d i s t i n t o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, s u s u e r t e e interés e n e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o e s s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e. 5. - E n l a d e m a n d a y s u p o s t e r i o r r e f o r m a, a e f e c t o s d e a c r e d i t a r s u legitimación p o r a c t i v a p a r a d e m a n d a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o e n e l c u a l n o fungió c o m o p g i r t e, Andrés A r c i l a T o b a r e x p u s o q u e laboró a l s e r v i c i o d e R i c a R o n d o I n d u s t r i a N a c i o n a l d e A l i m e n t o s S. A. e n t r e o c t u b r e d e 1 9 9 5 y a b r i l d e 1 9 9 8, c u a n d o f u e d e s p e d i d o s i n j u s t a c a u s a. C o m o e s a compañia l e incumplió e l p a g o d e l a o f e r t a d e compensación q u e incluía e l d e r e c h o a e j e r c e r «una opción de suscripción sobre un porcentaje determinado de acciones de Rica Rondo», promovió e n s u c o n t r a p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d civü q u e s e t r a m i t a a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i. D a d o q u e e l o b j e t o d e e s e p r o c e s o e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u d e r e c h o d e opción d e suscripción d e a c c i o n e s, c o n p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s p o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, s e v i o o b l i g a d o a c u m p l i r e l r e q u i s i t o d e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o e n l o s términos d e l a r t i c u l o 2 0 6 d e l Código 12 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a l o c u a l t u v o e n c u e n t a l a cláusula t e r c e r a d e l c o n t r a t o f i r m a d o e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 d o n d e s e fijó e l p r e c i o d e l a s a c c i o n e s e n 2 1. 0 7 9. 7 0 0 dólares a m e r i c a n o s. N o o b s t a n t e, p a r a e s e m o m e n t o, desconocía l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e v i c i a b a n d e n u l i d a d a b s o l u t a e s e n e g o c i o jurídico, l o q u e ponía e n e n t r e d i c h o e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o allí e f e c t u a d o c o m o m e d i o d e p r u e b a. E n l a s d e s c r i t a s c i r c u n s t a n c i a s, l a finalidad d e e s t a c a u s a e s q u e «se declare que el fundamento fáctico del juramento estimatorio en el proceso civil de responsabilidad contractual (es decir, el contrato) es nulo de nulidad absoluta; esta declaración de nulidad es esencial para poder determinar la validez y eficacia del referido juramento como medio probatorio»; c o m o q u i e r a q u e a l d e c l a r a r s e l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o q u e d a r l a «falseado» e l s o p o r t e fáctico d e s u j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e s d e e l p u n t o d e v i s t a l e g a l p r o b a t o r i o y p o r t a n t o, n o generaría c o n s e c u e n c i a jurídica.

E l l o permitiría e l u c i d a r l a equivocación d e l d e m a n d a n t e a l s u s t e n t a r l o e n l a cláusula t e r c e r a d e l c o n t r a t o i n v a l i d a d o y, a s u v e z, l o facultaría p a r a r e v o c a r l o y s o l i c i t a r l e a l j u e z q u e a c u d a a «otros medios de prueba idóneos que permitan establecer, con fundamento fáctico y real, el verdadero valor material de las pretensiones ( ) en su proceso civil de responsabilidad contractual» E n s u c r i t e r i o, q u i e n e x p r e s a s u j u r a m e n t o p o r disposición l e g a l, y «bajo riesgo de incurrir en una sanción», b u s c a n o e q u i v o c a r s e a l p r e s t a r l o c o n p l e n a c o n s c i e n c i a d e s u f u n d a m e n t o, p e r o s i éste, «está viciado de nulidad 13 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 absoluta, es normal que busque esclarecer dichos vicios, y que estos sean declarados judicialmente como tales, para así poder determinar un piso firme para su juramento estimatorio, y por tanto para sus pretensiones» y r e m a t a d i c i e n d o q u e, u n a v e z s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o, dará t r a s l a d o d e e s a s e n t e n c i a a l p r o c e s o e n mención p a r a q u e «sus derechos patrimoniales sean tutelados eficazmente», ( f l s. 1 3 0 0 - 1 3 0 3, c. 1 ).

C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, s i b i e n l a s súplicas d e l l i b e l o s o n d e n a t u r a l e z a d e c l a r a t i v a y, c i e r t a m e n t e, n i n g u n a petición r e s a r c i t o r i a o d e c o n d e n a s e formuló allí, e l l o n o s i g n i f i c a q u e s e t r a t e d e u n p r o c e s o c u y a s p r e t e n s i o n e s n o s e a n e s e n c i a l m e n t e económicas.

Obsérvese q u e, e n l a m i s m a p i e z a i n a u g u r a l, s u p r o m o t o r d e m a n e r a categórica p u s o d e p r e s e n t e q u e e n l a s r e s u l t a s d e e s t e a s u n t o sí s u b y a c e u n interés p a t r i m o n i a l a s u f a v o r, e n d o s d i r e c c i o n e s. L a p r i m e r a, p a r a e v i t a r q u e s e l e i m p o n g a n s a n c i o n e s p o r e l quantum d e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o e n e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l q u e promovió a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, l a s e g u n d a, e n a r a s d e q u e, a p a r t i r d e l a «revocatoria» d e e s a declaración q u e podría h a c e r e l d e m a n d a n t e u n a v e z s e d e c l a r e n u l o e l c o n t r a t o q u e t u v o e n c u e n t a p a r a s u s t e n t a r l a, e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o p u e d a e n t r a r a v a l o r a r l o s p e r j u i c i o s c u y a indemnización r e c l a m a c o n s o p o r t e e n o t r o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, d e m o d o q u e s u s «derechos patrimoniales sean tutelados eficazmente». 14 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 N o l l a m a a d u d a q u e a m b a s f i n a l i d a d e s s o n, e n r i g o r, d e c o n t e n i d o p e c u n i a r i o, e n l a m e d i d a q u e d e e s e l i n a j e s o n l a s s a n c i o n e s q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b e e n f r e n t a r e n e l j u i c i o c i v i l q u i e n a l f o r m u l a r e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o s e e x c e d i e r e e n u n 5 0 % d e l o q u e r e s u l t e p r o b a d o, o s e l e n e g a r e n l a s p r e t e n s i o n e s «por falta de demostración de los perjuicios»^.

L o m i s m o p u e d e p r e d i c a r s e d e l e f e c t o r e f e r i d o a q u e e l j u z g a d o r a l p r e s c i n d i r d e l a estimación r a z o n a d a e f e c t u a d a c o n a p e g o a l a c i t a d a disposición y c o n s o p o r t e e n o t r a s p r o b a n z a s, p u e d a e n t r a r a r e s o l v e r s o b r e e l m o n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s i n c o a d a s. P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, r e s u l t a diáfano q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r o m o t o r, m i r a d a s d e s d e l a c a u s a petendi y finalidad d e l p r o c e s o, sí s o n d e c o n t e n i d o e s e n c i a l m e n t e económico, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e ningún p e d i m e n t o r e s a r c i t o r i o s e h u b i e s e e f e c t u a d o. E n t a l v i r t u d, p a r a e f e c t o s d e l r e c u r s o d e casación, e r a p r e c i s o q u e d e m o s t r a r a q u e l a m a g n i t u d d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l i r r o g a d o c o n l a s e n t e n c i a s u p e r a b a l o s 1 0 0 0 S M L M V, b i e n f u e r a c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, o m e d i a n t e d i c t a m e n p e r i c i a l a l l e g a d o e n l o s términos d e l artículo 3 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a d o q u e n o s e c o n f i g u r a n i n g u n a excepción q u e a m e r i t e d a r aplicación e n e s e s e n t i d o a l artículo 3 3 8 ibidem.

S o b r e e s e a s p e c t o, e n A C 1 3 4 4 - 2 0 1 9, s e indicó, ^ Cfr. ce. C-157-13. 15 Radicación 11001-02-03-000-2019^1644-00 ( ) una cosa es examinar si las pretensiones del proceso son de naturaleza esencialmente económica, lo cual sirve de guia para determinar si en procesos diferentes a las acciones de grupo y las que versan sobre el estado civil, debe cuantificarse el interés para recurrir en casación; y otra muy diferente valorar el detrimento o lesión que efectivamente produce la sentencia al recurrente, donde a partir de las súplicas efectivamente acogidas o desestimadas, se mide el desmedro que la decisión produce a quien impugna, que para posibilitar la vía extraordinaria en mención, debe ser superior a mil salarios mínimos legales mensuales vigentes.

E n síntesis, c o m o e l d e m a n d a n t e n o aportó u n a e x p e r t i c i a p a r a s u s t e n t a r l a estimación económica d e l a g r a v i o q u e sufrió p o r l a frustración d e s u s p r e t e n s i o n e s y t a m p o c o controvirtió l a decisión d e l ad quem r e s p e c t o a l a a u s e n c i a d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s e n e l e x p e d i e n t e p c i r a a r r i b a r a o t r a conclusión e n e s a m a t e r i a, s e c o l i g e q u e l a decisión d e n e g a t o r i a d e s u r e c u r s o s e a j u s t a a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y así s e declarará e n e s t e proveído. 6.- A n t o n i o B o n f i g l i o y A l i m e n t o s B o n f i g l i o S. A. S., f u e r o n c o n v o c a d o s p o r p a s i v a, c o m o i n t e g r a n t e s d e l g r u p o d e p e r s o n a s físicas y jurídicas q u e i n t e r v i n i e r o n e n c a l i d a d d e a c c i o n i s t a s d e R i c a R o n d o I n d u s t r i a N a c i o n a l d e A l i m e n t o s S. A., d e n t r o d e l c u e s t i o n a d o c o n t r a t o c e l e b r a d o e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p o r e l c u a l s e o b l i g a r o n a v e n d e r y t r a n s f e r i r l a p r o p i e d a d d e s u s a c c i o n e s a o t r o g r u p o d e s o c i e d a d e s q u e s e c o m p r o m e t i e r o n a c o m p r a r l a s. E n s u r e s p u e s t a a l a r e f o r m a a l a d e m a n d a, e s t o s a c c i o n a d o s s e a l l a n a r o n a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r o m o t o r y a d m i t i e r o n c o m o c i e r t o s l o s h e c h o s allí n a r r a d o s ( f l s. 1 3 5 3 - 1 3 7 6 y 1 3 8 1 - 1 4 0 5, c. 1 ). 16 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 A d i c i o n a l m e n t e, e n l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r e x c e p c i o n e s p r e v i a s, a l e g a r o n «prescripción extintiva», y p i d i e r o n q u e s e t u v i e r a c o m o término p a r a t a l e f e c t o e l d e 2 0 años, c o n t a d o s d e s d e l a celebración d e l c o n t r a t o a t a c a d o, d e m a n e r a q u e e l m i s m o s e e x t i e n d e h a s t a e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 y a l n o h a l l a r s e e s t r u c t u r a d o, d e b e n s u r t i r s e l o s s u b s i g u i e n t e s a c t o s p r o c e s a l e s y p r o c e d e r a d i c t a r e l f a l l o ( c. l O y 1 1 ).

C o m o y a s e reseñó, l a j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a emitió s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n l a c u a l declaró p r o b a d a l a prescripción e x t i n t i v a a l e g a d a p o r u n s i g n i f i c a t i v o número d e d e m a n d a d o s, y refirió q u e A n t o n i n o B o n f i g i o S. A. S. y A l i m e n t o s B o n f i g l i o S. A. S., también a l e g a r o n e s e e n e r v a n t e, p e r o s u s a r g u m e n t o s diferían d e l o s e x p u e s t o s p o r l o s demás a l r e c l a m a r q u e s e a p l i c a r a l a «prescripción veintenaria».

N o o b s t a n t e, e n términos g e n e r a l e s, consideró q u e e l término e x t i n t i v o e r a d e d i e z ( 1 0 ) años, e s d e c i r, e l p r e v i s t o e n e l artículo 6 d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, t a l y c o m o f u e a l e g a d o p o r l a mayoría d e l o s d e m a n d a d o s e n s u c a l i d a d d e «prescribientes», q u i e n e s, p o r l o m i s m o, podían o p t a r p o r q u e s e d i e r a aplicación a e s a n o r m a t i v a y puntualizó, ( ) teniendo en cuenta que de la naturaleza misma del contrato emana la necesidad de que tanto vendedores como compradores en el contrato de compraventa de acciones, fueran vinculados al proceso como parte pasiva, nos encontramos en presencia de un litisconsorcio necesario, que implica que la procedencia de la excepción previa de prescripción extintiva propuesta por algunos de los demandados, cobije a toda la parte pasiva como ha sucedido en el presente proceso, donde como consta en el cuaderno No. 12, el 17 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 demandado Carlos Pizano Mallarino presentó oportunamente escrito de excepciones previas frente a la reforma a la demanda en concreto ( ).

T a l decisión f u e c o n f i r m a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, p r o v i d e n c i a q u e l o s a c c i o n a d o s c a l i f i c a n c o m o l e s i v a d e s u s i n t e r e s e s p o r l o s m o t i v o s y a r e s u m i d o s. D e c a r a a r e s o l v e r s o b r e l a i n c o n f o r m i d a d d e l o s q u e j o s o s, r e s u l t a i r r e f u t a b l e l a f a l t a d e satisfacción d e l r e q u i s i t o d e l interés p a r a r e c u r r i r, p o r l o s i g u i e n t e: 6. 1. - C o m o e n c u a l q u i e r m e d i o d e contradicción d e l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s, l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación está c o n d i c i o n a d a a q u e p r o v e n g a d e p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a s e n t e n c i a, d e m a n e r a q u e s i c o n e l l a n o s e c a u s a a f r e n t a a l i n c o n f o r m e éste n o está l e g i t i m a d o p a r a f o r m u l a r l a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a. Así s e d e d u c e d e l o n o r m a d o e n l o s artículos 3 3 3 y 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l p r i m e r o, c u a n d o a l c o n s a g r a r l o s fines d e e s t e r e c u r s o, i n c l u y e e l d e «reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida», y e l s e g u n d o, e l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r. E n e s e s e n t i d o, según l o h a p r e c i s a d o l a d o c t r i n a n a c i o n a l ^ - e l interés p a r a i m p u g n a r e n casación, 6 M U R C I A BALLÉN, H u m b e r t o. R e c u r s o d e Casación C i v i l. E d i c i o n e s G u s t a v o Ibánez, 4° edición, 1 9 9 6.

Pág. 2 2 0 - 2 2 1. 18 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 ( ) salvo lo atinente a su cuantía, no difiere del requerido para el ejercicio idóneo de los recursos ordinarios. Y como lo observa acertadamente Camelutti, aquel interés va ligado a la idea de vencimiento en instancia, que, a su vez, se percibe por el contraste entre el contenido de lo resuelto en la sentencia y el interés que la parte ha puesto en juego en la litis, si no ha sufrido alteración o no ha sido renunciado por ella.

( ) En innumerables sentencias la Corte ha sostenido que el agravio o perjuicio inferido por la sentencia, es lo que estructura el interés para recurrir. Así, en fallo del 20 de octubre de 1973 ( ) dijo: "presupuesto indispensable para la procedencia del derecho de impugnación de las resoluciones judiciales, y por ende para el recurso extraordinario de casación, es la existencia de interés legítimo en el impugnador, el que se concreta en el agravio que la providencia atacada cause al recurrente".

P o r o t r a p a r t e, e s t e a s u n t o apremió l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o c o n t o d a s l a s p e r s o n a s q u e f u n g i e r o n c o m o p a r t e s e n e l c o n t r a t o c u y a n u l i d a d a b s o l u t a s e d e m a n d a, constituyéndose u n típico c a s o d e l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o, q u e s e p r e s e n t a c u a n d o p o r l a índole d e l a relación s u s t a n c i a l l a s e n t e n c i a d e b e s e r única p a r a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, d e allí q u e t o d o s q u i e n e s f u e r o n p a r t e e n a q u e l l a también d e b a n s e r c o n v o c a d o s p a r a c o n f o r m a r l a relación jurídico p r o c e s a l. T a l connotación e s i n d i s c u t i b l e e n u n c a s o e n e l q u e s e a t a c a f r o n t a l m e n t e l a v a l i d e z d e u n c o n t r a t o atribuyéndole v i c i o s p o r o b j e t o y c a u s a ilícitos, d e ahí q u e c u a l q u i e r decisión q u e a l r e s p e c t o l l e g a r e a a d o p t a r s e d e b e s e r u n i f o r m e p a r a t o d o s l o s p a r t i c i p a n t e s e n e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p u e s sería i n c o n c e b i b l e q u e e l m i s m o r e s u l t a r a l a p i d a d o f r e n t e a u n o s c o n t r a t a n t e s, p e r o s u b s i s t i e r a f r e n t e a o t r o s. A l r e s p e c t o, d i s p o n e e l artículo 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 19 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 Cuando el proceso verse sobre relaciones o actos jurídicos respecto de los cuciles, por su naturaleza o por disposición legal, haya de resolverse de manera uniforme y no sea posible decidir de mérito sin la comparecencia de las personas que sean sujetos de tales relaciones o que intervinieron en dichos actos, la demanda deberá formularse por todas o dirigirse contra todas; si no se hiciere así, el juez, en el auto que admite la demanda, ordenará notificar y dar traslado de esta a quienes falten para integrar el contradictorio, en la forma y con el término de comparecencia dispuestos para el demandado.

E n se 1 6 d i c. 2 0 0 4, r a d. N o. C - 7 9 2 9, d i j o l a C o r t e q u e l a figura d e l l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o s u r g e c u a n d o n o e s p o s i b l e e s c i n d i r l a decisión e n t a n t o s ""sujetos activos o pasivos individualmente considerados existan", s i n o q u e d e b e p r e s e n t a r s e "como única e indivisible frente al conjunto de tales sujetos", y q u e, e n o t r o s términos, "un pronunciamiento del juez con alcances referidos a la totalidad de la relación no puede proceder con la intervención única de alguno o algunos de los ligados por aquélla, sino necesariamente con la de todos" y, al r e f e r i r s e p a r t i c u l a r m e n t e a l o s c a s o s e n q u e l a c a u s a p e t e n d i t e n g a s u o r i g e n e n u n a relación c o n t r a c t u a l, indicó. Ocurre lo propio, verbi gratia, en los eventos de impugnación de contratos celebrados por una multiplicidad de personas, porque inadmisible resultaría pensar que dada la unicidad de una relación de esa naturaleza, aniquilado el acuerdo de voluntades frente a unos contratantes, subsistiera, sin embargo, respecto de otros.

Para establecer si la cuestión litigiosa reclama o no una decisión "uniforme", se impone en cada caso, como igualmente se dijo en la última sentencia citada, "hacer un cuidadoso examen de la demanda a fin de verificar exactamente, con vista en ella, cuál es la naturaleza y el alcance personal de la relación sustancial sometida a controversia, para deducir de allí si el litisconsorcio es o no necesario". 2 0 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 E n l o q u e atañe a l a i n c i d e n c i a q u e r e s p e c t o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s p u e d a n t e n e r l o s a c t o s p r o c e s a l e s a s u m i d o s d e m a n e r a i n d i v i d u a l p o r c a d a q u i e n, d i s p o n e e l penúltimo i n c i s o d e l artículo 6 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e «( ) Los recursos y en general las actuaciones de cada litisconsorte favorecerán a los demás. Sin embargo, los actos que impliquen disposición del derecho en litigio solo tendrán eficacia si emanan de todos»; al t e n o r d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 9 9 d e l m i s m o e s t a t u t o, e l a l l a n a m i e n t o e s i n e f i c a z «¡cjuando habiendo litisconsorcio necesario no provenga de todos los demandados», y c o n f o r m e a l c a n o n 1 9 2 ibidem, «¡Ija confesión que no provenga de todos los litisconsortes necesarios tendrá valor de testimonio de tercero». 6.2. - E n e l c o n t e x t o d e s c r i t o, a l m a r g e n d e l f u n d a m e n t o jurídico q u e h a y a n i m p e t r a d o, l o c i e r t o e s q u e e n o p o r t u n i d a d l e g a l A n t o n i o B o n f i g l i o y A l i m e n t o s B o n f i g l i o S. A. S., también i n v o c a r o n l a excepción d e prescripción e x t i n t i v a d e l a acción p a r a q u e s e t r a m i t a r a y r e s o l v i e r a c o m o p r e v i a ( c d n o s. 1 0 y 1 1 ).

E n t a l v i r t u d, s i e l j u z g a d o r a l r e s o l v e r d e m a n e r a c o n j u n t a l a excepción «mixta» p r o p u e s t a p o r v a r i o s d e m a n d a d o s, l e s concedió razón e n p u n t o a q u e a l m o m e n t o d e s u formulación l a acción d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o s e h a l l a b a p r e s c r i t a y, e n c o n s e c u e n c i a, desestimó l a s súplicas d e l a d e m a n d a q u e i b a n d i r i g i d a s c o n t r a t o d o s a q u e l l o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n l a negociación d e l a s a c c i o n e s d e R i c a R o n d o S. A. e n t r e q u i e n e s e s t a b a n l o s a h o r a i m p u g n a d o r e s, n o e s f a c t i b l e p r e d i c a r q u e e l l o s h a y a n s i d o 2 1 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 v e n c i d o s e n e l j u i c i o o q u e e s a determinación e s d e s f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s, c o m o p r e t e n d e n h a c e r l o v e r. E n adición a l o a n t e r i o r, t a m p o c o p u e d e s o s l a y a r s e q u e, s i l o q u e pretendían a l e d e g a r c o m o s u s t e n t o d e l a r e f e r i d a excepción l a «prescripción veintenaria», e r a r e n u n c i a r a e s e m o d o d e extinción d e l a s o b l i g a c i o n e s, e l l o comportaría u n a disposición d e l d e r e c h o e n l i t i g i o a t o d a s l u c e s i n e f i c a z c o n f o r m e l o prevé e l c i t a d o artículo 6 1 ejusdem, l o q u e i g u a l m e n t e s e predicaría d e s u a l l a n a m i e n t o a l a s p r e t e n s i o n e s ( a r t. 9 9 i b. ).

L a i n e f i c a c i a d e l o s r e f e r i d o s a c t o s p o r n o e m a n a r d e t o d o s l o s l i t i s c o n s o r t e s n e c e s a r i o s, e s f u n d a m e n t o d e r e f u e r z o p a r a d e d u c i r q u e l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción e x t i n t i v a d e l a acción, n o a p a r e j a u n d e s m e d r o o lesión a l o s i n t e r e s e s d e l o s o p u g n a n t e s, p u e s, d e t o d a s m a n e r a s, s u s a l e g a c i o n e s a i s l a d a s e n e s o s d o s a s p e c t o s, n o t e n i a n n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e t r i u n f o. 6.3.- A n t e l a c o n d u c t a p r o c e s a l a s u m i d a p o r e s t o s a c c i o n a d o s, q u e d e v e l a s u a v e n e n c i a o c o n f o r m i d a d c o n l o s p e d i m e n t o s d e l l i b e l o, n o está demás r e p a r a r e n q u e l o s e f e c t o s d e l a prescripción d e c l a r a d a y e l f r a c a s o d e l a s a s p i r a c i o n e s, s o l o p e r j u d i c a n a q u i e n e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e acción acudió a l a jurisdicción e n p r o c u r a d e o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n n e g o c i o jurídico a j u s t a d o e n t r e p a r t i c u l a r e s. D e ahí, q u e t a m p o c o t e n g a a s i d e r o e l a r g u m e n t o r e l a c i o n a d o c o n q u e e l interés d e l o s c o n v o c a d o s i n c o n f o r m e s c o n e l f a l l o, r a d i c a e n q u e a l r e n u n c i a r a l a prescripción. 2 2 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 b u s c a n q u e, p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a c i v i l, «se aclare la estafa de que fuimos objeto con motivo de la compraventa de Rica Rondo S.A.», c o m o q u i e r a q u e s i e s t i m a b a n s e r t i t u l a r e s d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s q u e merecían s e r t u t e l a d o s a través d e l a d e c l a r a t o r i a d e i n v a l i d e z a b s o l u t a d e l p l u r i c i t a d o c o n t r a t o, han d e b i d o p r o m o v e r s u r e c l a m o j u r i s d i c c i o n a l d e m a n e r a d i r e c t a c o m o d e m a n d a n t e s, c a s o e n e l c u a l, l o s e f e c t o s d e u n f a l l o c o m o e l q u e a h o r a c u e s t i o n a n s i n dubitación a l g u n a comportaría a f r e n t a p a r a e l l o s. B a s t a n l a s p r e c e d e n t e s a p r e c i a c i o n e s, p a r a d e d u c i r l a f a l t a d e interés d e A n t o n i o B o n f i g l i o y A l i m e n t o s B o n f i g l i o S. A. S., p a r a f o r m u l a r r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. 7. - E n r e s u m e n, a l n o e s t a r d a d o s t o d o s l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l o s, l o s a t a q u e s e x t r a o r d i n a r i o s p r o p u e s t o s e r a n i n v i a b l e s, e l d e l d e m a n d a n t e, p o r q u e n o acreditó e l quantum d e l d e s m e d r o económico s u f r i d o c o n ocasión d e l a s e n t e n c i a, y e n c u a n t o a l o s d e m a n d a d o s, p o r f a l t a d e interés jurídico p a r a r e c u r r i r u n f a l l o q u e n o l e s generó a g r a v i o. A e s a conclusión arribó l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a, p o r e l l o, a u n q u e l a motivación n o c o i n c i d a e n s u i n t e g r i d a d c o n l a e x p u e s t a e n e s t a p r o v i d e n c i a, s u decisión será r e f r e n d a d a, 8. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a resolución d e s f a v o r a b l e d e e s t e r e c u r s o d a l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s q u e r e p l i c a r o n. 2 3 Radicación 11001-02-03-000-2019-01644-00 I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o s l o s r e c u r s o s d e casación i n t e r p u e s t o s p o r e l d e m a n d a n t e Andrés A r c i l a T o b a r y p o r l o s d e m a n d a d o s A n t o n i o B o n f i g l i o y A l i m e n t o s B o n f i g l i o S. A. S., c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: S e c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a a l o s r e c u r r e n t e s e n f a v o r d e l o s a c c i o n a d o s q u e s e p r o n u n c i a r o n a l r e s p e c t o. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fija l a s u m a d e $ 1. 0 0 0. 0 0 0.

Liquídense e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. M a g i s t r a d o 2 4