Ki'públiia de Co lombia Corta Saprenui do Juticia S a l a l i C M K l t i C h r a LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2814-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-01497-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l E l C a r m e n d e l V i b o r a l, S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e R i o n e g r o y Q u i n c e d e O r a l i d a d d e F a m i l i a d e Medellín, p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e "restablecimiento de derechos" i m p u l s a d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l B i e n e s t a r F a m i l i a r - I C B F - e n relación c o n J u l i e t h d e l C a r m e n M o s q u e r a C a s t i l l o, huérfana d e p a d r e s. 1.

ANTECEDENTES L o s h e c h o s r e l e v a n t e s a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: 1. 1. F a r b e n A l e x M o s q u e r a M o r e n o demandó, e n p r o c e s o d e "remoción de guardado!^, a W a d t e r d e Jesús M o s q u e r a H i n e s t r o s a, p a r a q u e, p r e v i o e l trámite d e r i g o r, s e d e c l a r a r a q u e incurrió e n "culpa leve" e n e l e j e r c i c i o d e s u c a r g o d e "curadof d e l a h e r m a n a d e a m b o s, J u l i e t h d e l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 C a r m e n M o s q u e r a, n a c i d a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 ( f o l s. 1 6 - 1 9 ). 1. 2.

E n s e n t e n c i a d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 ( f o l s. 2 2 8 - 2 2 9 ), e l J u z g a d o C a t o r c e d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, s i t i o d o n d e residía l a m e n o r e n e s e e n t o n c e s, y a q u i e n p o r r e p a r t o incumbió c o n o c e r, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, y ordenó "oficiad a l a C o m i s a r i a d e F a m i l i a d e A r a n j u e z p a r a q u e i n i c i a r a p r o c e s o d e " (... ) verificación del estado y de los derechos de la menor Julieth del Carmen Mosquera Castillo ( ), que al parecer se encuentran conculcados". 1. 3.

E n proveído d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 3 2 8 - 3 2 9 ), e l a l u d i d o s e n t e n c i a d o r removió a l a n u e v a g u a r d a d o r a d e s i g n a d a d e J u l i e t h d e l C a r m e n, señora Z u n i l d a Martínez M e n a, d i s p o n i e n d o, a d i c i o n a l m e n t e y c o m o "medida urgenté", l a "( ) intervención inmediata del Instituto de Bienestar Familiar ( ) para que ubique a la adolescente Julieth del Carmen Mosquera Castillo en una institución e inicie las acciones legales para el restablecimiento y garantías de sus derechos; advirtiendo que su protección debe continuar así ella cumpla la mayoría de edad y en tanto se ventila el proceso de interdicción o incapacidad"^.

E n e l m i s m o p r o n u n c i a m i e n t o, solicitó a l M i n i s t e r i o Público, r e p r e s e n t a d o p o r l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, "( ) informar si por su conducto se inició el proceso de interdicción de la adolescente ( ), y siendo que el despacho ha dispuesto su ubicación en una institución a cargo del Instituto Colombiano de ' D e l a l u d i d o trámite d e 'interdicción" y / o 'incapacidad" está c o n o c i e n d o e l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e M e d e l l i n. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 Bienestar Familiar, coordine en el juicio de la referencia, la designación de curador provisional, quien ejercerá la representación de la adolescente y la administración de sus bienes". 1. 4.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r inició, m e d i a n t e Resolución d e 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 ( f o l. 6 ), " (... ) proceso administrativo de restablecimiento de derechos", a d o p t a n d o, c o m o "medida provisionaF, l a " (... ) ubicación [ d e l a j o v e n ] en medida de atención especializada en modalidad internado, con el fin de que reciba protección especiar. 1. 5.

D e s d e e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, J u l i e t h d e l C a r m e n s e e n c u e n t r a i n t e r n a d a e n l a Clínica d e l O r i e n t e, Corporación p a r a l a S a l u d M e n t a l, S e d e S a n t a A n a, s i t u a d a e n l a V e r e d a C r i s t o R e y d e l m u n i c i p i o d e E l C a r m e n d e l V i b o r a l ( A n t i o q u i a ). 1. 6.

E l 1 2 d e f e b r e r o s i g u i e n t e ( f o l. 2 0 6 ), l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a a d s c r i t a a l C e n t r o Z o n a l N o r o c c i d e n t a l remitió a l r e p a r t o d e l o s e s t r a d o s d e f a m i l i a d e Medellín e l p r o c e s o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s d e J u l i e t h d e l C a r m e n, a l h a b e r s e v e n c i d o e l término p a r a z a n j a r l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 0 0 y s i g u i e n t e s d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a. 1. 7.

E l J u z g a d o Q u i n c e d e F a m i l i a d e Medellín, a q u i e n correspondió c o n o c e r, e n a u t o d e 1 8 d e f e b r e r o u l t e r i o r ( f o l. 3 ), rehusó s u c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a r g u m e n t a n d o q u e, s i e l "domicilio" d e J u l i e t h d e l C a r m e n e s t a b a, d e s d e e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e n e l m u n i c i p i o d e E l C a r m e n d e l V i b o r a l, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 e r a n l o s j u e c e s f a m i l i a r e s d e l c i r c u i t o d e R i o n e g r o q u i e n e s debían g e s t i o n a r l o. 1. 8, E l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e R i o n e g r o, e n proveído d e 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 5 ), d e i g u a l m a n e r a s e a b s t u v o d e a t e n d e r l o, p o r q u e t a l d e b e r, p o r c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, correspondía a l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e E l C a r m e n d e V i b o r a l, a q u i e n e s remitió e l a s u n t o. 1. 9.

E l 2 5 d e a b r i l s i g u i e n t e ( f o l s. 7 - 8 ), e l s e n t e n c i a d o r p r i m e r o p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e E l C a r m e n d e l V i b o r a l también s e a b s t u v o d e c o n o c e r. E n a p r e t a d a síntesis d e d u j o, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e J u l i e t h d e l C a r m e n n o e r a m e n o r d e e d a d, s i e n d o, p o r t a n t o, i n a p l i c a b l e s l a s n o r m a s s o b r e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a s e n e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, s i n o l a s e s t a b l e c i d a s e n l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 y e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r, l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e e s t a última o b r a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s e m o d o, y según l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, e x t r a j o: "( ) Julieth del Carmen Mosquera Castillo tiene su domicilio, al igual que su grupo familiar, en el municipio de Medellín; y es que el único vínculo de este con el municipio de El Carmen de Viboral responde a una medida administrativa de restablecimiento de derechos de institucionalización en la Clínica del Oriente, al fin y al cabo con vocación transitoria, de hecho, la zonal del ICBF correspondiente a Medellín nunca se declaró incompetente para este trámite en razón del intemamiento de la joven, que ocurrió ( ) eí día 17 de diciembre de 2018, resáltese, en una fecha posterior a la radicación de las diligencias en el juzgado de Familia de 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 Medellín".

Adicionó, f r e n t e a l o a n t e r i o r: "En otras palabras, la estadía de Julieth del Carmen en este municipio tiene su origen en los convenios interinstitucionales suscritos en aras de hacer efectivas las medidas de protección, como en este asunto que es provisional, pero se considera que no por ello va a ser competente el juzgado de esta localidad para todos los casos por el sólo hecho de [ q u e ] aquí se encuentre la institución donde se hacen efectivas esas medidas".

P a r a c o n c l u i r: "( ) a juicio de esta sede, el juez natural para resolver el asunto es el Juez de Familia de Medellín; además porque es este el que garantiza el principio de inmediación, pues la práctica de pruebas girarán en tomo a la familia de la joven Julieth del Carmen, recalcando, con domicilio en el municipio de Medellín, tanto asi, que es el municipio de Medellín donde se están adelantado otros procesos como son la remoción de la guarda e interdicción. Así las cosas, es allí donde se debe recaudar el material probatorio para la decisión del caso, esto es, si se toma al grupo familiar o se declara una situación de adaptabilidad". 1. 1 0.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y l o envió a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a C o r t e, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

P a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o n e g a t i v o subéxamine, e s p r e c i s o p a r t i r d e c i e r t o s h e c h o s e l e m e n t a l e s: p o r u n l a d o, 5 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 J u l i e t h d e l C a r m e n M o s q u e r a C a s t i l l o, f r e n t e a q u i e n s e s i g u e e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s i m p u l s a d o e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, s e d e M e d e l l i n, e s m a y o r d e e d a d, y, además, según s e i n f o r m a e n l a s d i l i g e n c i a s, s u f r e d e "discapacidad cognitiva"^; y, p o r e l o t r o, c o n f o r m e p u d o c o n s t a t a r e s t a C o r t e " ^, s e e n c u e n t r a r e c l u i d a d e s d e e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, b a j o l a m o d a l i d a d d e "internado", e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a C l i n i c a d e l O r i e n t e, S e d e S a n t a A n a, u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e E l C a r m e n d e l V i b o r a l ( A n t i o q u i a ).

E n v i s t a d e t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s d e h e c h o, e n c r i t e r i o d e e s t a Corporación e l l l a m a d o a a t e n d e r l a s d i l i g e n c i a s e s e l f a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e A n t i o q u i a, p o r q u e f u e allí d o n d e t u v o s u p r i n c i p i o e l p r o c e d i m i e n t o e x a m i n a d o. 2. 3.

S e h a q u e r i d o d i s c u t i r, p o r p e i r t e d e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s e n l a p r e s e n t e colisión, cuál e s l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e, s i l a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 o l a d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a. P a r a e s t a C o r t e n o c a b e d u d a d e q u e e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s s e g u i d o f r e n t e a J u l i e t h d e l C a r m e n M o s q u e r a C a s t i l l o s e e n c u e n t r a r e g i d o p o r l a s n o r m a s d e ésta última codificación, v a l e d e c i r, l a s d e l Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, p o r l a e x p r e s a remisión e f e c t u a d a e n e l Parágrafo d e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, " [ p ] o r la cual se dictan normas para la Protección de ¿ C f r. f o l s. 8 7 y s s. 3 Véase l a certificación d e 5 d e j u l i o p a s a d o, o b r a n t e a f o l i o 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 Personas con Discapacidad Mental y se establece el Régimen de la Representación Legal de Incapaces Emancipados", a c u y o t e n o r: "Las normas sobre vulneración de los derechos, procedimientos y medidas de restablecimiento de los derechos contenidas en el Código de la Infancia y la Adolescencia, serán aplicables a las personas con discapacidad mental absoluta, en cuanto sea pertinente y adecuado a la situación de estas".

P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t a m a n e r a, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e t i p o d e c o n t r o v e r s i a s, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, r e c a e e n l a a u t o r i d a d d e l l u g a r "donde se encuentre" l a p e r s o n a o b j e t o d e l a s m e d i d a s, c o n f o r m e d i m a n a m u y c l a r a m e n t e d e l a dicción d e l p r e c e p t o 9 7 d e l a codificación atrás e n u n c i a d a. Aquí, c o m o y a s e d i j o e n e l acápite d e l o s a n t e c e d e n t e s, J u l i e t h d e l C a r m e n M o s q u e r a p e r n o c t a b a e n Medellín p a r a e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, c u a n d o e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r d i s p u s o i n i c i a r e l trámite d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u s d e r e c h o s. L a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a j o v e n, a l m o m e n t o d e d e c l a r a r s e p o r p a r t e d e t a l e n t i d a d l a pérdida d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t i e m p o, y a n o s e h a l l a r a e n e s a c i u d a d s i n o e n E l C a r m e n d e l V i b o r a l, n o e s razón s u f i c i e n t e p a r a a l t e r a r l a obligación d e c o n o c e r e n c a b e z a d e l f a l l a d o r d e aquélla c a p i t a l, p u e s resultaría i n c o n s i s t e n t e q u e e n l a e t a p a j u r i s d i c c i o n a l e l c o m p e t e n t e f u e r a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e o t r a l o c a l i d a d. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 4 9 7 - 0 0 L a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, c o m o t o d a s l a s d e idéntico l i n a j e, s o n únicas e i n d i v i s i b l e s, p o r más q u e p o r c i e r t a s e v e n t u a l i d a d e s c o n t i n g e n t e s l l e g a r e n a s e r g e s t i o n a d a s p o r a u t o r i d a d e s d i s t i n t a s. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l trámite d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n c e d e O r a l i d a d d e F a m i l i a d e M e d e l l i n, a l c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o. Comuniqúese d e e s t e proveído a l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3.

DECISIÓN M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 8