República de Co lombia C o r t a S u p r o m a d o J u s t i c i a SaladcCaMcl i i iCMI LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2813-2019 Radicación n.** 11001-02-03-000-2019-02228-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e N e i v a y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o c o n garantía r e a l i m p u l s a d o p o r B a n c o l o m b i a S. A. f r e n t e a C a r l o s A l b e r t o Páez Gómez. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o r e p r e s e n t a d o e n u n pagaré, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a, g a r a n t i z a d o c o n u n a h i p o t e c a s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n F l o r e n c i a. 1. 2.

Fijación de la competencia en el libelo. L o dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e F l o r e n c i a, p o r c o r r e s p o n d e r e s a c a p i t a l a l "lugar del cumplimiento de la obligación'' y a l "domicilio de las partes". Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 8 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario.

M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 5 0 - 5 1 ), s e declaró i n c o m p e t e n t e t e r r i t o r i a l m e n t e, p u e s "( ) la demanda señala el domicilio del demandado en la ciudad de Neiva Huila y el cumplimiento de la obligación según el documento base de ejecución es en la ciudad de Villavicencio Meta, de acuerdo a la regla no corresponda ( s i c ) a esta jurisdicción, por lo que el despacho se apartará del conocimiento de la misma por carecer de competencia territorial, para en su efecto remitirla al Juez Civil Municipal de Neiva Huila, que es donde está determinado el domicilio del demandado, por ser el fuero general de atribución de la competencia territoñal". 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 2 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l. 5 6 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o, p o r q u e t a l atribución e s t a b a r a d i c a d a e n l o s j u e c e s d e F l o r e n c i a, p o r u b i c a r s e allí e l b i e n g r a v a d o c o n l a h i p o t e c a e j e c u t a d a. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o. U n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 8 - 0 0 deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i s o n v a r i o s l o s a c c i o n a d o s o e l único t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, será c o m p e t e n t e c u a l q u i e r d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e. E m p e r o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. E s a s i c o m o e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l recién c i t a d o e s t a b l e c e q u e "[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, d e m o d o p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante" ( N e g r i l l a s d e l a S a l a ).

P o r t a n t o, tratándose d e p r o c e s o s d e e s a n a t u r a l e z a, n o e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o n i e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación l a s r e g l a s a s e r u s a d a s p a r a e s t a b l e c e r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, s i n o e l l u g a r d e ubicación d e l a c o s a c o n relación a l a c u a l s e e j e r c i t a n l o s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s r e a l e s, p u e s l a n o r m a a c a b a d a d e a l u d i r, a l c o n t r a r i o d e c o m o l o hacía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( a r t. 2 3, núm. 9°), n o previó u n a atribución c o n c u r r e n t e e n t r e e l c i t a d o d o m i c i l i o o e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o y e l d e ubicación d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, s i n o u n a c o m p e t e n c i a " (... ) de modo privativo (... ) " a p a r t i r d e l l u g a r "{ ) donde estén ubicados los bienes ( )". 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 8 - 0 0 C l a r o, s i e l l o s a b a r c a n más d e u n a comprensión m u n i c i p a l o d i s t r i t a l, e l a c t o r t i e n e l a opción d e d e t e r m i n a r e n cuál d e m a n d a. 2. 3.

C o m o e l b i e n c o m p r o m e t i d o c o n l a h i p o t e c a v i n c u l a d a a l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s d e m a n d a d a s s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e F l o r e n c i a, e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l c o n jurisdicción e n d i c h o l u g a r, d e a c u e r d o c o n l o m o t i v a d o, e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a\o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. E n m é r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casaci ó n C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r e n c i a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haci é n d o l e l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. O f i c í e s e. 3.

DECISIÓN 4