Küpúhiica d e C o l o m b i a C o i t i S u p r m u da J u s t i c i a Sali LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2812-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02256-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A p a r t a d o ( A n t i o q u i a ) y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t ( C u n d i n a m s L f c a ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r E d i l b e r t o C r u z P e d r a z a f r e n t e a F r e d e r i k A l e x a n d e r O v a l l e Solórzano. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c t o r p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r l a s s u m a s i n s t r u m e n t a d a s e n u n a l e t r a d e c a m b i o, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e e l i n t e r p e l a d o l e a d e u d a. 1. 2. Fijación de la competencia territorial.

L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e G i r a r d o t, c i u d a d q u e c o r r e s p o n d e a l domicilio de las parteé. Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 7 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e " e l demandado es domiciliado y residente, según la demanda, en Apartado ( )". 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 0 d e j u n i o s i g u i e n t e, d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, a l o b s e r v a r, e n síntesis, q u e e n e l l i b e l o "( ) si bien es cierto la parte adora manifiesta que el demandado fue trasladado para este Munidpio ( s i c ) en su condidón de dragoneante Nadonal del INPBC, aportando igualmente como direcdón de notificadón el Establedmiento Penitendario y Carcelario kilómetro 5 vía Apartadó-Carepa de este Munidpio ( s i c ), también lo es, que en el título valor anexado como título de recaudo expresaron las partes que el lugar de pago de la obligadón, lo es Girardot [ )". 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 2. 2.

C o m o l o h a a d o c t r i n a d o e s t a C o r t e y l o h a t e o r i z a d o l a d o c t r i n a p r o c e s a l n a c i o n a l ^ y e x t r a n j e r a ^, l a c o m p e t e n c i a " (... ) es la facultad que tiene un juez o tñbunal para ejercer, por autoridad de la ley, en determinado negocio la jurisdicción que corresponde a la República"^.

O, d i c h o d e o t r o m o d o, r e s p e c t o d e c a d a j u e z o t r i b u n a l, e s l a m e d i d a e n q u e p u e d e e j e r c e r s e l a jurisdicción, p u e s e n e l l a s e a c t u a l i z a y c r i s t a l i z a. P a r a s u determinación s e o f r e c e n v a r i o s f a c t o r e s: e l o b j e t i v o, e l s u b j e t i v o, e l f u n c i o n a l, e l d e conexión y e l t e r r i t o r i a l. Éste último está d e t e r m i n a d o p o r l o s f u e r o s: p e r s o n a l, r e a l, c o n c u r r e n t e o e l e c t i v o, h e r e d i t a r i o y c o n t r a c t u a l, e n t r e o t r o s " *.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e f i n e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a división d e l país h e c h a p o r l a l e y e n c i r c u n s c r i p c i o n e s j u d i c i a l e s, d e m a n e r a q u e d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e s u r e s p e c t i v a demarcación t e r r i t o r i a l p u e d a u n órgano e j e r c e r l a jurisdicción e n relación c o n u n e s p e c i f i c o a s u n t o. V a l e d e c i r, l a circunscripción e s l a b a s e e s p e c i a l d e l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s q u e d e n t r o d e e l l a e j e r c e n jurisdicción, c o n exclusión d e q u i e n e s l a desempeñan e n ' GONZÁLEZ VELÁSQUEZ, J u l i o. Institución Procesal Civil Colombiana.

Comentarios al Código Judicial. M e d e l l i n. 1 9 4 6. Págs. 4 4 - 4 5; P A R D O, J. A n t o n i o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Tomo I. M e d e l l i n. 1 9 6 7. Págs. 9 4 - 9 6; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Tomo I. Parte General. Bogotá. 1 9 7 8. Págs. 3 2 y s s. ^ C f r. T A R U F F O, M i c h e l l e / C A R P I, F e d e r i c o / C O L E S A N T I, V i t t o r i o. Commentario Breve al Códice di Procedura Civile.

P a d u a. 1 9 8 4. Págs. 7; C O U T U R E, E d u a r d o J. Vocabulario Jurídico. B u e n o s A i r e s - M o n t e v i d e o. 2 0 1 0. Pág. 1 7 4; G U A S P, J a i m e. Derecho Procesal Civil. Tomo I. Introducción y Parte General. M a d r i d. 1 9 6 8. Págs. 1 2 6 y s s. 3 C S J s e d e l 2 4 d e j u l i o d e 1 9 6 4. V e r también: C S J S S C d e l 6 d e o c t u b r e d e 1 9 8 1, d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3 y d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e n t r e muchísimas más. •* P o r q u e también p u e d e s e r l e g a l y v o l u n t a r i o, g e n e r a l y e x c l u s i v o, e t c. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 O t r a s z o n a s; e m p e r o, e n a r a s d e p r e c i s a r a cuál d e l o s e s t r a d o s d e l a m i s m a categoría, e x i s t e n t e s e n l a s d i s t i n t a s r e g i o n e s, d e b e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e u n n e g o c i o, o e n cuál d e l a s c i r c u n s c r i p c i o n e s h a d e s i t u a r s e éste, será n e c e s a r i o h a c e r e s a fijación c o n a r r e g l o a l o s f o r o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 3.

U n a d e e s a s e v e n t u a l i d a d e s e s, p r e c i s a m e n t e, a q u e l l a q u e i n v o l u c r a l a ejecución o l a o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, d o n d e también a d q u i e r e f a c u l t a d p a r a c o n o c e r, p o r e l f a c t o r q u e s e v i e n e e x p l i c a n d o, e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o, a v o c e s d e l n u m e r a l 3 d e l a a n t e l a d a disposición; además, d e aquél d e l d o m i c i l i o d e l e x t r e m o r e s i s t e n t e. L a e s c o g e n c i a d e u n o u o t r o i n c u m b e a l p r o m o t o r, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 4.

N o h a y d u d a, e n e l subéxamine, para d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a a i n t e l a d a r e g l a 1 * d e l m e n t a d o p r e c e p t o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l acápite "competencia", q u e l a atribuía p o r e l "{ ) domicilio de las partes".

B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e cómo e l e s t r a d o d e G i r a r d o t a n d u v o declarándose i n c o m p e t e n t e, c u a n d o e n e l l i b e l o s e señaló, explícitamente, q u e e l d o m i c i l i o d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 d e m a n d a d o e s t a b a e n e l ámbito s u circunscripción t e r r i t o r i a l. L a equivocación e n q u e incurrió e l a l u d i d o f a l l a d o r, s e g u r a m e n t e, radicó e n a s i m i l a r l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y s i t i o o dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s; n o c i o n e s q u e a l p a r e c e r confundió e l j u z g a d o r d e e s t a c a p i t a l a l d e c i r q u e e l i n t e r p e l a d o e r a v e c i n o d e A p a r t a d o. E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i e ^ y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " (... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre 5 Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. /. §141. f"' CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E U, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo I. De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u R e c u e i l Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

P a r i s. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Tomo U. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil.

Tomo I. T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u r y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0. Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo I. De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 allí en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmente^.

T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animas y r e s i d e n c i a ( a s i n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. T a l h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e, a l d e c i r: "( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata 2. 6.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l d e m a n d a d o, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d i s c u t a l a atribución d e c o m p e t e n c i a h e c h a p o r e l i n t e r e s a d o. ' A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 6 - 0 0 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. /