Repúhl icu CIL' C l o l o m b i i i Coits Snprmna da Justicia Salí LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2808-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-01963-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a (Quindío) y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga f r e n t e a l B a n c o d e Bogotá S. A. 1.

ANTECEDENTES l.l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e A r m e n i a, c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a p l i c a b l e a l c a s o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 3 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n C a r t a g o ( V a l l e ), s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 4 - 5 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e r a e n "Bogotá", y n o e n s u l o c a l i d a d, d o n d e concurría t a i n t o e l "domicilio principal de la accionada" c o m o e l p o s i b l e "sitio de vulneración" d e l o s i n t e r e s e s c o l e c t i v o s. P e s e a e l l o, remitió l a s d i l i g e n c i a s a A r m e n i a, " (... ) por ser el lugar donde se realiza la vulneración". 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 6 d e j u n i o p a s a d o ( f o l s. 1 0 - 1 1 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, "( ) s i bien es cierto dentro del libelo de la demanda se indica que la ciudad donde se está presentando la presunta vulneración a los derechos invocados es en la ciudad de Armenia, la existencia de una sucursal ninguna incidencia tiene en aras de determinar la competencia, siendo el domicilio principal el lugar donde se debe avocar el conocimiento de este tipo de controversias".

L u e g o, e l c o m p e t e n t e n o e r a él s i n o l o s j u e c e s d e Bogotá. 1. 5. P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a 2 X ) n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e babeas corpus, l a C a r t a Política 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 3 - 0 0 d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación " ( s ] e r d competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular".

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ' y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "(. -) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n e l ' Et al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p, 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Mortual de Derecho Procesal.

Tomo 11!. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 3 - 0 0 p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e l a s p a r t e s i n s t e n ( ). Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( )'^.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r i m e r o, q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e p u e d e d e t e r m i n a r p o r l a "dirección de domicilio para la notificación", p o r q u e e s a c i r c u n s t a n c i a p r o c e s a l e s d i s t i n t a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l o c i v i l, a t r i b u t o d e l s u j e t o d e d e r e c h o. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n j u r i s p r u d e n c i a a i h o r a r e i t e r a d a, "Desde luego que domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )"''.

S e g u n d o, q u e e n p u n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a, a prevención, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, a elección d e l a c t o r p o p u l a r. ^ M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civxl Parte General.

E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. •* A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 3 - 0 0 2. 4. T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e C a r t a g o, e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o l a dirección p r o c e s a l c o n s t i t u i d a p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o l a d e t e r m i n a, n i t a m p o c o allí c o n c u r r e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera i n t e r p e l a d a, c o n f o r m e s e e x t r a j o d e l a c o n s u l t a h e c h a e n l a página web d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. L u e g o, s i e n e s a población n o concurría e l f o r o a p a r e n t e m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró e l l i b e l o, n o q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e r e m i t i r l o a l o t r o f u e r o p o r él s e l e c c i o n a d o, c o m o l o e r a e l t o c a n t e c o n e l s i t i o d o n d e, s u p u e s t a m e n t e, ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e l e s t r a d o d e A r m e n i a s e equivocó a l r e c h a z a r e l l i b e l o, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a i l e s d o n d e s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a acción. 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c a p i t a l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a i r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e A r m e n i a (Quindío), 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 9 6 3 - 0 0 a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p e i r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Oficíese.

IS ARMANDO M a g i s t r a d o VILLABONA S i s t a n c i a d o r 6