!íepúbl¡o;i d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d c C a m U n Chn AC2807-2019 Radicación n." 11001-02-03-000-2019-02182-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a y Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e e s a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e Javier Elias Arias Idárraga c o n t r a e l Banco Pichincha S.A. I.

ANTECEDENTES 1. E l d e m a n d a n t e a d u c e c o m o f u n d a m e n t o d e s u acción c o n s t i t u c i o n a l, q u e l a r e f e r i d a e n t i d a d n o c u e n t a c o n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e, guía, señales audiovisueües, s o n o r a s n i a u d i t i v a s p a r a l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s, c o m o l o o r d e n a n l o s artículos 5 ", 8° y 1 5 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5; y a u n c u a n d o i n d i c a q u e e l a g r a v i o s e p r e s e n t a «A LO LARGO Y ANCHO DEL TERRITORIO PATRIO», p u n t u a l i z a l u e g o, d e u n a p a r t e, q u e e l «domicilio» d e l a a c c i o n a d a e s «Cra. 7 No. 16-50 Pereira» y d e l a o t r a, q u e e l «sitio de la amenaza» e s l a «Cra, 17 No. 19-34 Armenia» ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 2 - 0 0 2. E l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a q u i e n l e correspondió p o r r e p a r t o e l n e g o c i o, l o rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a e s l a c i u d a d d e Bogotá y e l l u g a r d e vulneración e s A r m e n i a, razón p o r l a c u a l remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a e s t a última l o c a l i d a d ( f l s. 2 y 3 ). 3.

E l J u e z r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e n o aceptó l a atribución y promovió l a colisión q u e s e e x a m i n a, t r a s c o n s i d e r a r q u e e s c o m p e t e n t e a prevención, l a s e d e j u d i c i a l d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s a elección d e l a p a r t e a c t o r a, t a l c o m o l o d i s p o n e e l c a n o n 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8; s i n e m b a r g o, c o m o l a intención d e l a c t o r e r a l i g a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a prevención e n l a p r i m e r a u r b e r e f e r i d a, e l j u z g a d o r d e A r m e n i a n o sería c o m p e t e n t e, máxime s i s e t i e n e n e n c u e n t a l a s p r e v i s i o n e s d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l. 9 ). 11.

CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 2 - 0 0 c o n o c i m i e n t o d e u n l i t i g i o e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a q u i e n s e l e r a d i c a e l l i b e l o c o n q u e s e p r o m u e v e t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a legislación v i g e n t e a l m o m e n t o d e radicación, a fin d e a d o p t a r l a determinación d e r i g o r e n t o m o a s u f a c u l t a d o l a d e o t r a a u t o r i d a d p a r a c o n o c e r l o. 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor ( )», e s t a b l e c i e n d o así u n f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención. D e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a S a l a, «En términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial la inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta» ( A C 3 2 6 1 - 2 0 1 8 ). 4, D i c h o l o a n t e r i o r, l a C o r t e o b s e r v a q u e s i b i e n e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e seleccionó e l j u e z c o m p e t e n t e c o n f u n d a m e n t o e n l a v e c i n d a d d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a i n d i c a d a e n l a m i s m a d e m a n d a, e s d e c i r, e n l a c i u d a d d e P e r e i r a; r e s u l t a q u e l a información q u e r e p o s a e n l a b a s e d e d a t o s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, c o n s u l t a b l e s i n restricción n i n g u n a e n l a página Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 2 - 0 0 w w w. s u p e r f i n a n c i e r a. g o v. c o L d e t e r m i n a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B A N C O P I C H I N C H A S. A. e s Bogotá, d e d o n d e s e d e d u c e q u e l a radicación r e a l i z a d a p o r aquél n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d, s i n q u e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e l a p e r s o n a jurídica t e n g a a l g u n a s u c u r s a l e n P e r e i r a s e a s u f i c i e n t e p a r a a s i g n a r a s u s j u z g a d o r e s e l c a s o, e n l a m e d i d a q u e l a infracción q u e s e l e a t r i b u y e n o h a c e relación a e s e l u g a r. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e: «En ese orden, en el caso no se puede atender la opción ejercida por el actor en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Medellin, por lo que se asignara la competencia a los funcionarios de dicha ciudad.

En un pronunciamiento reciente esta Sala indicó, en tal sentido: "Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos"» ( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0, C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 1 8 8 2 - 0 0 ). 5.

C u m p l e a d v e r t i r q u e s i b i e n e s c i e r t o l a C o r t e e n v a r i a s p r o v i d e n c i a s s e a t u v o a l a s i m p l e manifestación d e l a c t o r p o p u l a r s o b r e e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, l a e n t r a d a I h t t p s: / / v v u ' v. b s u p e r f m a n c i e r a y o v. c o / i s p / ] o a d e r. i s f ? I S c r v i c i o = P u b l i c a c i o i i e s & r r i p o = = p i i b n c a c i o n e s & I F u n c " i o n - l Q a d C o n t e n i d o P u h l i c a c i o n & i d = 6 1 6 9 4 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 2 - 0 0 e n v i g e n c i a p l e n a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y p a r t i c u l a r m e n t e d e s u artículo 8 5, p o s i b i l i t a v e r i f i c a r e s a información c u a n d o r e p o s a «en las bases de datos de las entidades públicas y pñvadas que tengan a su cargo el deber de certificarla»; t o d o e n a r a s d e «procurar la mayor economía procesal» c o m o l o o r d e n a e l artículo 4 2 - 1 ibídem. 6.

A h o r a b i e n, s e a n o t a q u e a p e s a r d e q u e e n e l p r e s e n t e c a s o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Bogotá n o h i c i e r o n p a r t e e n l a colisión d e a t r i b u c i o n e s q u e aquí s e r e s u e l v e, e s n e c e s a r i o a s i g n a r l e s e l a s u n t o h a b i d a c u e n t a q u e l a s r e g l a s s o b r e c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público y p o r l o t a n t o d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s a l d e a h o r a l a S a l a d i j o: «se toma necesario asignar el conocimiento del proceso ( ) al competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado en el conflicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia privativa son de carácter vinculante» ( C S J, A C 1 1 e n e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 5 6 1 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 3 2 6 7 - 2 0 1 8 ). 7.

D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o, s e e s t a b l e c e q u e habiéndose a t r i b u i d o l a c o m p e t e n c i a p o r e l d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o t r a s g r e s o r, e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r e l a s u n t o e s e l d e Bogotá, a q u i e n s e l e enviará, p o r i n t e r m e d i o d e l a O f i c i n a d e R e p a r t o. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 2 - 0 0 I IL DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, PRIMERO.- DIRIMIR e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, señalando q u e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Bogotá s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o P i c h i n c h a S. A. SEGUNDO.- REMITIR e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e r e p a r t o q u e c o r r e s p o n d e a e s o s J u z g a d o s, a q u i e n e s s e l e s asignó l a c o m p e t e n c i a, p a r a q u e s e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. TE RCERO. - COMUNICAR e s t a decisión l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, S e g u n d o d e A r m e n i a y Q u i n t o d e P e r e i r a, i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o q u e s e h a d i r i m i d o. Notifíquese, R E S U E L V E: A L V A R O F I G A R C Í A R B S T R E P O 6