República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d t Casación C i v i l AC2806 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02062-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s, Veintitrés d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e P u n z a, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e aquélla c i u d a d y d e C u n d i n a m a r c a, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r José L u i s P a l m a Beltrán c o n t r a C a r l o s García R o j a s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

P a l m a Beltrán elevó s o l i c i t u d a l a jurisdicción, p a r a q u e s e o r d e n e a l c o n v o c a d o. García R o j a s, «con domicilio en la ciudad de Bogotá», e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n a s l e t r a s d e c a m b i o. Fincó l a c o m p e t e n c i a p o r e l «lugar del cumplimiento de la obligación», «el domicilio de las partes» y l a «cuantía».^ 2.

E l J u z g a d o a l q u e s e radicó i n i c i a l m e n t e l a petición. Veintitrés d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a 1 F o l i o 9 d e l c. 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 6 2 - 0 0 Múltiple d e Bogotá, l a rechazó y envió a s u s homólogos d e F u n z a, e n aplicación d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a d u c i e n d o q u e según l o e s t a b l e c i d o e n l o s títulos b a s e d e r e c a u d o, e n e s a circunscripción está e l l u g a r d e «cumplimiento de la obligación»^ 3.

E l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e l a l o c a l i d a d d e d e s t i n o rehusó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e e l d e s p a c h o r e m i t e n t e desconoció l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o c i t a d o, «por virtud del cual generalmente el demandante está obligado a instaurar su demanda ante el juez del domicilio de su demandado»^.

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a e s e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l 2 F o l i o 1 2 C i t. 2 F o l i o 1 5 ibídem. 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 6 2 - 0 0 c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ejusdem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l, según l a c u a l, «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado», previsión q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 3° ibídem e n relación c o n «( ) los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos ( )», d o n d e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones{ )».

L o q u e s i g n i f i c a q u e s i e n l a práctica e l d o m i c i l i o d e l e n j u i c i a d o n o c o i n c i d e c o n e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s, e l a c t o r p u e d e e s c o g e r, e n t r e l a d u p l a d e f u n c i o n a r i o s a n t e l o s q u e l a l e y l e p e r m i t e a c u d i r, e l q u e q u i e r e q u e ritúe y d e c i d a e l l i t i g i o e n c i e r n e s. V o l u n t a d q u e s i e s e j e r c i d a e n c o n s o n a n c i a c o n t a l e s a l t e r n a t i v a s n o p u e d e s e r a l t e r a d a p o r e l e l e g i d o, s i n p e r j u i c i o d e l d e b a t e q u e e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s p l a n t e e s u c o n t r a d i c t o r; p e r o q u e s i n o g u a r d a armonía o b l i g a e n c a u z a r e l a s u n t o d e n t r o d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e b r i n d a e l 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 6 2 - 0 0 o r d e n a m i e n t o, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o e n l a m e d i d a d e l o p o s i b l e e s e q u e r e r. 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e s c l a r o q u e e l a c t o r t u v o c o m o p r e s u p u e s t o p a r a r a d i c a r l a d e m a n d a a n t e l o s j u z g a d o r e s d e e s t a c a p i t a l, e l f u e r o g e n e r a l a t i n e n t e a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a y n o e l n e g o c i a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p u e s c o n i n d e p e n d e n c i a q u e e n e l acápite r e s p e c t i v o h u b i e r e señalado a m b o s, p e s e a q u e l o s m i s m o s n o c o n c u r r e n e n e l m i s m o l u g a r, l o c i e r t o e s q u e acudió a l a o f i c i n a d e r e p a r t o c o r r e s p o n d i e n t e a éste, a c t o p o s i t i v o q u e r e v e l a s u intención d e e s c o g e r e l p r i m e r o d e l o s f u e r o s a l u d i d o s. Además, a l l e e r e l acápite d e c o m p e t e n c i a d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e a d v i e r t e q u e e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a selección s e h i z o «por el domicilio de las partes», q u e e n e l sub examine r e s u l t a s e r Bogotá. D e m a n e r a q u e n o había l u g a r a i n d a g a r e l s i t i o q u e l o s i n t e r e s a d o s h u b i e r a n p o d i d o p r e v e r p a r a l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s c u y o i n c u m p l i m i e n t o a h o r a s e r e c l a m a c o a c t i v a m e n t e, t o d o c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a discusión q u e e n s u m o m e n t o p u e d a p l a n t e a r e l e j e c u t a d o, p o r l a s e n d a p r o c e s a l p e r t i n e n t e. B a j o e l a n t e r i o r e s c e n a r i o, e n t o n c e s, n o había justificación p a r a q u e e l j u z g a d o r d e l a c a p i t a l d e l t e r r i t o r i o 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 6 2 - 0 0 n a c i o n a l r e h u s a r a c o n o c e r d e l j u i c i o c o n f u n d a m e n t o e n q u e e n l a m u n i c i p a l i d a d d e F u n z a s e pactó c o m o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n s a t i s f e c h a s, p u e s, e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, y s i n p e r j u i c i o d e l o q u e e l e x t r e m o c o n v o c a d o p u d i e r a o b j e t a r, s e d e b e e s t a r a l a manifestación q u e s o b r e e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s s e h a c e e n l a d e m a n d a ' *, q u e p o r l o demás e s r e q u i s i t o f o r m a l c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 2** d e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y q u e c u m p l e u n p a p e l i m p o r t a n t e a l a h o r a d e e s t a b l e c e r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o m p e t e n t e d e a c u e r d o a l a s r e g l a s d e distribución t e r r i t o r i a l. E n u n a s u n t o q u e g u a r d a s e m e j a n z a c o n e l p r e s e n t e, e x p u s o l a S a l a: «Las circunstancias precedentes permiten inferir que en el caso que ocupa la atención de la Corte, el fuero que determina el factor territorial es uno solo, el del domicilio del demandado, quien según manifestación plasmada en la demanda es 'vecino de lo que desemboca en que es el juez de el competente para conocer del mencionado proceso, ya que en esta ciudad fue en la que se presentó la demanda, con lo cual se le dio contenido y alcance a dicha aseveración sobre la vecindad del ejecutado»^. 5.

Así l a s c o s a s, u n a v e z e l p l e i t o e n c i e r n e s f u e r e p a r t i d o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e Bogotá, éste s e equivocó a l r e p e l e r l o, i g n o r a n d o e l f u e r o d e atribución e s c o g i d o p o r l a p a r t e e j e c u t a n t e, d e m a n e r a q u e s e l e remitirá p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. 4 F o l. 8, c. 1 5 C S J A C 1 0 0 0 - 2 0 1 9. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 6 2 - 0 0 I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e a l Veintitrés d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l c o b r o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r José L u i s P a l m a Beltrán c o n t r a C a r l o s García R o j a s. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, M a g i s t r a d o 6