República cíe Colombia Carta Si^rema tfa Justicia SataStCMKlÉi C M I AC2805-2019 Radicación n.*̂ 11001-31-03-010-2014-00567-01 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A b e l a r d o C o r r e a R u e d a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, e m i t i d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e, c o n t r a l a Corporación d e A h o r r o y V i v i e n d a d e l o s T r a b a j a d o r e s d e E c o p e t r o l - C a v i p e t r o l -. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. D e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a d e m a n d a d a, y e n c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r e l p a g o d e $ 6 1 3 ' 8 5 6. 0 3 5 y 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e n s u o r d e n, p o r daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s. 1. 2.

Causa p e t e n d i. E l p r e t e n s o r f u e d e s v i n c u l a d o d e s u afiliación a l a e n t i d a d c o n v o c a d a d u r a n t e más d e 2 3 años, p o r h e c h o s q u e n o l e s o n i m p u t a b l e s, según s e e x p l i c a a e s p a c i o, i n c l u s i v e s i n f o r m u l a d e j u i c i o, causándole l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s. Radicación: H 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 6 7 - 0 1 1. 3.

Los fallos de instancia. E l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o C u a r e n t a y O c h o C i v i l d e l C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, negó l a s p r e t e n s i o n e s, y e l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, confirmó l o así d e c i d i d o. 1. 4.

Concesión del recurso de casación. P a r a e l ad- quem, c o m o l o plasmó e n a u t o d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e l interés económico d e l d e m a n d a n t e, p a r a l a f e c h a d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, excedía e l e q u i v a l e n t e a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( $ 8 2 8 ' 1 1 6. 0 0 0 ).

E n c o n c r e t o, ascendía a $ 8 6 3 ' 0 5 1. 0 7 5, s u m a d o e l v a l o r d e l o s daños m a t e r i a l e s ( $ 7 8 0 ' 2 3 9. 4 7 5 ), i n d e x a d o s, y $ 8 2 ' 8 1 1. 6 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, s i n más, a l s e r ^^equivalente a 100 smlmv para este año» 2. CONSIDERACIONES 2. 1.

E l artículo 3 3 4, n u m e r a l 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé q u e e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, d i c t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a "en toda clase de procesos declarativos", s i e m p r e y c u a n d o, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l a m i s m a codificación, e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a s u p e r i o r a u n m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, excepción h e c h a d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s o d e c u e s t i o n e s a s o c i a d a s c o n a c c i o n e s d e g r u p o. 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 6 7 - 0 1 2. 2.

Tratándose d e u n f a l l o a b s o l u t o r i o, t o t a l o p a r c i a l, e l a g r a v i o i n f e r i d o n e c e s a r i a m e n t e d e b e a s o c i a r s e c o n l a s p r e t e n s i o n e s económicas n e g a d a s, e n t e n d i e n d o l a s i n v o c a d a s e n l a d e m a n d a o e n s u r e f o r m a, p o r r e g l a d e p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l a m e n s u r a e f e c t u a d a e n e s o s m i s m o s a c t o s p r o c e s a l e s p o r e l d e m a n d a n t e, i n c l u y e n d o también l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s, p e r o n o e n l a cuantía r e c l a m a d a. E s t o último, p o r q u e s u estimación s e e n c u e n t r a l i b r a d a a l arbitñum iudicis, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, i n c l u s i v e e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i g u i e n d o c r i t e r i o s d e p r u d e n c i a, s a p i e n c i a, ponderación, r e c t i t u d, n a t u r a l e z a d e l daño o d e l a m a g n i t u d d e l a s a f e c t a c i o n e s síquicas c a u s a d a s, e n fin, a c o r d e c o n l a s cuantías d e c u a n d o e n c u a n d o a c t u a l i z a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. 2. 3.

E n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, e s t a Corporación, e n t o r n o a l p e r j u i c i o m o r a l, h a s o s t e n i d o q u e "( ) no puede ser estimado por el demandante o considerado por el sentenciador de segundo grado, de manera incondicional, para efectos del interés aludido" \ E n l a época d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l a g r a v i o económico d e l r e c u r r e n t e p a r a r e c u r r i r e n casación, s e a c e p t a b a i n c l u i r l a s u m a señalada p o r l a p r o p i a p a r t e p o r c o n c e p t o d e daños m o r a l e s, s i e m p r e y c u a i n d o, a l d e c i r d e l a S a l a, r e s p o n d i e r a b i e n a l o s ' C S J. A u t o 2 1 3 d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 3 5 3, r e i t e r a d o e n a u t o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p e d i e n t e 0 0 4 4 5. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 6 7 - 0 1 "montos fijados en la jurisprudencia", y a a l o s "límites legales (artículo 97 del Código Penal) ( p. E l p r i m e r c r i t e r i o, e n l a sistemática d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s e l a h o r a a p l i c a b l e, p u e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, e n l a s u s o d i c h a m a t e r i a, autorizó t e n e r e n c u e n t a l o s "parámetros jurisprudenciales máximos" (artículo 2 5, ibídem), l o c u a l a n o d u d a r l o s i r v e d e r e f e r e n t e, y p o r q u e e l a r b i t r i o j u d i c i a l a p a r e c e r e a f i r m a d o e n e l artículo 2 0 6, i n c i s o 6°, ejúsdem, a c u y o t e n o r e l "juramento estimatorio no aplicará a la cuantijicación de los daños extrapatrimoniales".

L a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, c o m o s e o b s e r v a, r e p e l e a c e p t a r p r e t e n s i o n e s i n m a t e r i a l e s, s i g u i e n d o l a estimación d e l a p a r t e, p e r v i v i e n d o, p o r l o t a n t o, p a r a f u l m i n a r u n a c o n d e n a o p o n d e r a r l a cuantía e n casación, e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l, según e l c u a l e l "( ) recto cñterio del follador ( ) viene a ser el adecuado para su tasación ( f^, t o d o, p o r s u p u e s t o, según l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s e n c a u s a. L a restricción p a r a q u e l a p a r t e e s t i m e e l quantum i n m a t e r i a l (daño m o r a l y / o a l a v i d a d e relación), d e s d e l u e g o, d e b e e n t e n d e r s e c u a n d o e s a r b i t r a r i o o i l i m i t a d o, y n o e n l o s c a s o s e n q u e l o s d e r i v a r a z o n a b l e m e n t e d e l a s d i r e c t r i c e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, v i g e n t e s a l a sazón o a l m o m e n t o d e e m i t i r s e e l f a l l o i m p u g n a d o c a u s a n t e d e l a g r a v i o i r r o g a d o. ¿ C S J. A u t o d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 2 5 2 3. 3 C S J. A u t o 2 4 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 9 0 3 3 - 9 7. 4 Radicación; 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 1 0 2 0 1 4 - 0 0 5 6 7 0 1 2. 4.

E n e l c a s o, c o n relación a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, e l T r i b u n a l, l o s sumó i n o p i n a d a m e n t e, c o n l o c u a l, e n últimas, h i z o d e p e n d e r e l interés económico e n casación, s i n más, d e l a s u m a fijada p o r e l d e m a n d a n t e e n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o, c u a n d o e r a d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e r e a l i z a r l a c o r r e s p o n d i e n t e ponderación, según s u «recio criterio», o b v i o, e n función d e l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s e n c a u s a, p o r e j e m p l o, l a p r u e b a d e s u c a u s a y d e l a aflicción, y d e l a s hipótesis e n q u e h a n s i d o r e c i b i d o s p o r l a C o r t e. 2. 5.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s u r g e c l a r o q u e e l ad-quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación, p o r q u e c o m o s e o b s e r v a, e l interés económico, e n p u n t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, n o s e e n c u e n t r a d e f i n i d o, p u e s n a d a d i j o s o b r e l a s r a z o n e s p o r l a c u a l e s, e n e l subjúdice, t o m a b a e l m o n t o señalado a l r e s p e c t o p o r l o s p r o p i o s r e c u r r e n t e s, d e d o n d e d e b e s e g u i r s e q u e e l m o n t o t o t a l d e l a g r a v i o s u f r i d o p o r éstos c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, aún e s i n c i e r t o. 2. 6.

Así l a s c o s a s, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l, p a r a q u e e l u c i d e e l p u n t o, p o r s e r d e s u i n c u m b e n c i a, a l m a r g e n d e q u e e n l a h o r a d e a h o r a c o n c u r r a o n o l a cuantía a i n v e s t i g a r s e. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 5 6 7 - 0 1 r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFÍQUESE LUIS ARMANDO VILLABONA Magistrado Susts nciador 6