R e p i i h l i r a r o t n n i b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a t e Casactén C M i AC2803 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02046-00 Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ) y O c t a v o C i \ d l d e l C i r c u i t o d e Medellín, c o n ocasión d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c c i o n a n t e presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l a e n t i d a d a c c i o n a d a «que construya una unidad sanitaria pública, apta para ciudadanos en silla de ruedas, en el inmueble comercial accionado, en un término no mayor a 30 días».

P a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l, afirmó q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a f i j a d o e n l a «Cro. 14 no. 13 27 Santa Rosa de Cabal ( )«, a u n q u e señaló q u e l a vulneración a l d e r e c h o c o l e c t i v o tenía l u g a r e n l a «Cra. 43 A 3-101 [ d e l a c i u d a d d e ) Medellín».

Radicación. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 ^ 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 2. E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, a q u i e n i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 9 d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e e l l u g a r d e l a vulneración q u e e s g r i m e e l a c t o r p o p u l a r está u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Medellín; p o r t a n t o, d i s p u s o l a remisión d e l a s u n t o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e d i c h o c i r c u i t o j u d i c i a l. 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r rehusó l a atribución, p o r e s t i m a r q u e, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s o n v a r i o s l o s j u e c e s h a b i l i t a d o s p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, d e m o d o q u e s i e l q u e r e l l a n t e optó p o r p r e s e n t a r l a m i s m a e n e l d o m i c i l i o d e l a «entidad bancada accionada», e l a s u n t o debía s e r c o n o c i d o p o r l o s j u e c e s d e e s e l u g a r. B a j o e s a línea d e p e n s a m i e n t o, promovió e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e o c u p a a h o r a l a atención d e l a C o r t e. I I. CONSIDERACIONES E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n c i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. 2. 1. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o 2 Radicación n / ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 d i s t r i b u i i - l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. L a c o m p e t e n c i a s e c a r a c t e r i z a p o r s e r: (i) concreta, d a d o q u e está r e f e r i d a a s u j e t o s, m a t e r i a s, cuantías y t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e f i n i d o s;

(ii) prorrogable, p o r r e g l a g e n e r a l, s i g u i e n d o e l p r e c e p t o 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; (iü) alterable, s i e m p r e q u e s e e s t r u c t u r e n l a s hipótesis p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o p a r a s u modificación; e (iv) indelegable p u e s n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p o s i b i l i t e s u t r a n s f e r e n c i a. 2. 2.

A h o r a, e n n u e s t r o m e d i o l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e e n m a t e r i a c i v i l s o l o s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República { c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. (ii) L o s objetivos, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e n e n naturaleza del asunto, cuantía y territorial.

L a p r i m e r a s e t r a t a d e u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, d e m o d o q u e p u e d a r e a l i z a r s e u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a d e m a n d a d e expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a, 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o (artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), o l a d e c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a (artículo 2 1, n u m e r a l 3, ejusdem).

P e r o c o m o l a jurisdicción o r d i n a r i a, e n s u e s p e c i a l i d a d c i v i l, c o n o c e d e «todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otra especialidad jurisdiccional ordinaria» (artículo 1 5, ídem), e r a n e c e s a r i o i d e a r m o d e l o s d e r e p a r t o p a r a l o s c a s o s n o d e s c r i t o s e n l a l e y a d j e t i v a, y q u e, p o r l o m i s m o, e s c a p a b a n a l c r i t e r i o naturaleza del asunto.

E n e s e e s c e n a r i o c o b r a i m p o r t a n c i a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, o l a a u s e n c i a d e l a m i s m a, q u e s o n p a t r o n e s d e atribución s u p l e t i v o s, c o n f o r m e l o s cánones 2 5 1 y 1 5 -, e n s u o r d e n, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. A h o r a, t a n t o l a naturaleza del asunto, c o m o l a cuantía, s o l a m e n t e señalan e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a [v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), v a r i a b l e s q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l f a c t o r q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza del asunto o cuantía) habrá d e acompañarse, e n ' uCuanch la ampelenvia M' ik'h-rmine por tu uuantia. los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima aumlia cuando versen sotvc pretensiones patrimoniales que tío exccíhin c! equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (41) smimvi.

Son de menor cuanría cuando versen sobre pretensiones pairimoriiaies que e.xcedan el e(¡uivalenie a cuarenui salarios mínimo.', legales metmiales vigentes (40 sitiinivt sin cxeeder el equivalente a ciento cincuenta salarios minimos legales mensuales vigentes (150 sndmv). Son de mayor euantia cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a eieiilo cineiienía s,liarlos mínimos legales iriensuales vigentes i¡50 smimvt». • «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civihi. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 t o d o c a s o, d e u n o a d i c i o n a l: e l territorial, q u e señala y a c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, p a r t i e n d o d e u n a r e g l a g e n e r a l, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y múltiples e x c e p c i o n e s, c o m o e l f u e r o d e c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s, e l d e ubicación d e l o s b i e n e s c u y o d e r e c h o r e a l s e d i s p u t a, o e l d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s c o m p e n d i a d o s - p r i n c i p a l m e n t e - e n e l p r e c e p t o 2 8 d e l a m i s m a o b r a. 3.

Reglas de competencia en materia de acciones populares. E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a temática q u e e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o, d e b e p r e c i s a r s e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «será competente el juez d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e los h e c h o s o el d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a elección d e l acdor p o p u l a r. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la. demanda».

S o b r e e l a l c a n c e d e l a c i t a d a disposición n o r m a t i v a, e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, 2 6 e n e., e s t a S a l a precisó q u e «( ) el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta».

Y más r e c i e n t e m e n t e, s e reiteró; «De la inteligencia del anterior precepto [ e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s e a c l a r a ] se deduce que la atribución de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella» ( C S J A C 1 3 2 7 - 2 0 1 6, 8 m a r. ). 4.

E l precedente aplicable. C o n f o r m e a u n sólido p r e c e d e n t e ( C / r. C S J A C O 1 3 - 2 0 1 7, 1 2 e n e., C S J A C 2 5 6 0 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., C J S A C 3 7 7 1 - 2 0 1 8, 5 s e p., C J S A C 1 8 3 6 - 2 0 1 9, 2 1 m a y., e n t r e o t r a ^ s ), q u e - a l m a r g e n d e a l g u n a decisión c o m p l e t a m e n t e a i s l a d a e n c o n t r a r i o - r e p r e s e n t a l a p o s t u r a d e l D e s p a c h o, d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e e x i g e a p l i c a r l a s i g u i e n t e metodología: (i) D e b e i d e n t i f i c a r s e, e n t r e l a s v a r i a b l e s q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ) cuál f u e e l c r i t e r i o q u e motivó l a elección i n i c i a l d e l a c t o r. (ii) L u e g o h a d e v e r i f i c a r s e l a corrección - c o n c r e t a - d e e s a elección. P o r vía d e e j e m p l o, s i e l c o n v o c a n t e s e decantó p o r e l f u e r o s u b j e t i v o, será n e c e s a r i o e s t a b l e c e r cuál e s e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y a s i c o m p r o b a r s i c o i n c i d e - o n o - c o n e l señalado e n l a d e m a n d a. (ni) U n a v e z c o n f i r m a d o e l ( v e r d a d e r o ) d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a o e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, según e l a c t o r o r i g i n a l m e n t e h a y a e l e g i d o e l f o r o s u b j e t i v o o e l o b j e t i v o, podrá d i s t i n g u i r s e l a s e d e j u d i c i a l a l a q u e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 5.

Caso concreto. A p l i c a n d o e s a sistemática a l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e: (i) E l señor A r i a s Márraga optó, e n t r e l o s M e r o s c o n c u r r e n t e s o p e r a n t e s, p o r e l «domicilio del demandado», e n t a n t o q u e, e n s u b r e v e e s c r i t o i n i c i a l, señaló c o m o l u g a r d e l a vulneración l a c i u d a d d e Medellín, p e r o radicó s u d e m a n d a a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p r e t e x t a n d o q u e allí s e d o m i c i l i a b a B a n c o l o m b i a S. A. (ii) A u n q u e e n opinión d e l d e m a n d a n t e l a a c c i o n a d a tendría s u s e d e e n e l c i t a d o m u n i c i p i o, l o c i e r t o e s q u e, a c o r d e c o n l a información q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n Medellín^.

E s t a precisión r e s u l t a n e c e s a r i a p o r q u e, c o m o l o h a señalado p r e v i a m e n t e l a S a l a, «Aunque debe respetarse la selección del foro de competencia efectuada por el actor, lo c i e r t o es q u e d i c h a p r e r r o g a t i v a no i m p l i c a q u e t a l elección p u e d a s e r c a p r i c h o s a, dotada de cualquier contenido y desconocer los propios hechos de la causa de la pretensión o aspectos objetivos y de forzosa comprensión c o m o el d o m i c i l i o d e las p e r s o n a s jurídicas d e b i d a m e n t e i n s c r i t a s en los r e g i s t r o s oficiales que deben revisarse en la apreciación preliminar del reclamo de jurisdicción. En el orden que se viene decantando, queda claro que la habilitación legal de I e n g a s e e n e i i e n t a q u e. s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e ! Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a i n f o m i a t i o i i a t i n c n l e a l d o m i t i l i o d e l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a n l a s cámaras d e c o m e r c i o ), c u a n t o l a ceri i lkación d e l a e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s e n t i d a d e s financíelas ( a c a i g o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l r a m o ), p u e d e n c o n s u l t a r s e e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o p u b l i c o. a l o j a d a s e n l a s páginas w e b í i t 'p ' w s c s c l u e s m e t o y h f i i V " A s y y «,; u p ^ i ' i i a i c i c, 1 u j t i ' s j i c a c i o n H ) i ' ) 8 2 6 2 5. e n s u o r d e n. 7 • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 escogencia que viene aparejada a un evento de competencia concurrente, no tiene la trascendencia de posibilitar que por alguno de los fueros susceptibles de preferencia, se indique cualquier lugar, de forma infundada y mucho menos contraevidente a las pruebas de forzoso recaudo en el examen de admisión relacionadas con la satisfacción de los presupuestos procesales, en este caso, el certificado de existencia y representación ( )» ( A C 7 4 8 7 - 2 0 1 7, 9 n o v.; r e i t e r a d o e n C J S A C 2 5 5 7 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., y C S J A C 2 0 8 2 - 2 0 1 9, 4 j u n. ).

C a b e a c l a r a r q u e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s s e m a n t i e n e n i n v a r i a b l e s p e s e a q u e e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a d e C a b a l e x i s t e u n a s u c u r s a l d e B a n c o l o m b i a S. A., p u e s e l l o n o m o d i f i c a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d; s i m p l e m e n t e c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e s o l o e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n «asuntos vinculados a. [ e s a j sucursal { )>>, c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e a c c i o n e s p o p u l a r e s i n i c i a d a s c o n t r a e n t e s s o c i e t a r i o s q u e t e n g a n s u c u r s a l e s e n m u n i c i p i o s d i s t i n t o s d e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l s o l o podría r a d i c a r e n l o s j u e c e s d e aquél l u g a r ( d o n d e s e u b i c a l a s u c u r s a l ) c u a n d o también allí s e p r e s e n t e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s c o m o c o n c u l c a d o s e n l a d e m a n d a c o n c e r n i e n t e. (iii) D a d o q u e e l señor A r i a s Idárraga escogió p r e s e n t a r s u acción p o p u l a r e n «domicilio del demandado», y c o m o q u i e r a q u e e l d e B a n c o l o m b i a S. A. e s l a c i u d a d d e Medellín, r e s u l t a c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s d e e s t a última m u n i c i p a l i d a d. 8 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 6 - 0 0 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, r e s p e t a n d o - c o m o e s d e r i g o r - l a elección e n t r e f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e realizó e l a c t o r, s e i m p o n e c o l e g i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, a n e x a n d o c o p i a íntegra d e e s t a p r o v i d e n c i a.. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o Notifíquese y Cúmplase, agistrado