Untitled 1 yxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA República de Colombia Corte Suprema de Justicia I I Sala de Casacón Civil vutsrponmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A zyxvutsrqponmljihgfedcbaZWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUI S ARMANDO T OLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC2802-2016 Radicación n.°; 11001-31-10-002-2013-00875-01 A p r o b a d o e n S a l a d e t r e i n t a d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, o n c e ( I I ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación d e N u b i a R o z o P i n t o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r W i l l i a m Gómez López f r e n t e a l a r e c u r r e n t e. 1.

CUEST I ONES R EL EVA NT ES l. I. E lutpnmied p e t i t u m. S e c o n t r a e a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s, d e s d e e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2 h a s t a e l 1 5 d e e n e r o d e R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2 0 1 3, y c o m o c o n s e c u e n c i a, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. 1. 2.vutsrponmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA La causautpnmied p e t e n d i. S e o r i g i n a e n l a v o l u n t a d m a n i f e s t a d a p o r l a s p a r t e s t a n t o d e c o n v i v i r m a r i t a l m e n t e, c o m o d e separación, c o m p a r t i e n d o e n e l i n t e r r e g n o t e c h o, m e s a y l e c h o, y p r o c r e a n d o d o s h i j o s. 1. 3.

E l fallo del T ribunal. R e v o c a l a p r o v i d e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Bogotá, e m i t i d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, a l d e c l a r a r i n f u n d a d o s l o s m e d i o s e x c e p t i v o s, e n p a r t i c u l a r, l a prescripción d e l o s e f e c t o s económicos, y c o n c e d e l o i m p l o r a d o. Según e lyxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA ad quem, d e l i m i t a d o e l p r o b l e m a a l a f e c h a d e separación d e f i n i t i v a d e l a p a r e j a, p u e s e l p r e t e n s o r l a fijaba e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 3 y l a c o n v o c a d a e n e l 2 0 0 0, e l l i t i g i o debía z a n j a r s e a f a v o r d e aquél, p o r así i n d i c a r l o l o s t e s t i g o s G l a d y s M 5 n - i a m C a l l e j a s Garzón, H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, P a u l i n a P e n a g o s y María M a r g a r i t a Gómez López.

I g u a l m e n t e, a l i n f e r i r s e d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, c o m o l a s m i n u t a s d e n o v e d a d e s d e l e d i f i c i o d o n d e vivían l a s p a r t e s y d e u n e s c r i t o d e l a d e m a n d a d a s o l i c i t a n d o l a afiliación d e l a c t o r a u n a E P S, e n e l 2 0 1 2. 1. 4. La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 2 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 1. 4. 1.

E n l o p e r t i n e n t e, según l a r e c u r r e n t e, l a versión d e G l a d y s M y r i a m C a l l e j a s Garzón, r e l a t i v a a l a desunión a b s o l u t a, e s d e oídas y b u s c a c o m p r o m e t e r a l a i n t e r p e l a d a c o m o a n u n c i a n t e d e e s e a c o n t e c i m i e n t o. H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, n o logró d i l u c i d a r l a dirección e n d o n d e s u p u e s t a m e n t e m o r a b a n l a s p a r t e s y s i declaró p o r u n a s p e c t o e m i n e n t e m e n t e l a b o r a l, s u d i c h o e s f a l s o. P a u l i n a P e n a g o s, "(... )yxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA prestó su conciencia de manera deliberada (... )" p a r a engañar a l a j u s t i c i a, e n t a n t o l a r e c u r r e n t e n u n c a s u p o, n i oyó d e e l l a. M a r g a r i t a Gómez López, h e r m a n a d e l a c t o r, d e p u s o s u versión a c o m o d a d a a l o s i n t e r e s e s d e s u f r a t e r n o. 1. 4. 2.

L o s t e s t i m o n i o s d e l a d e f e n s a, p o r e l c o n t r a r i o, s e m e n o s c a b a r o n p o r f a l t a d e c l a r i d a d y c o n t u n d e n c i a, c u a n d o s o n c o n v i n c e n t e s a l m a n i f e s t a r q u e s i e m p r e veían s o l a a l a d e m a n d a d a, acompañada d e s u s h i j o s. E n e s a dirección, s e soslayó u n a declaración r e n d i d a f u e r a d e p r o c e s o, así c o m o l a s c e r t i f i c a c i o n e s d e l a a d m i n i s t r a d o r a d e l e d i f i c i o. 1. 4. 3.

L a unión m a r i t a l t a m p o c o podía d e r i v a r s e d e l s i l e n c i o d e l a c o n v o c a d a a u n r e q u e r i m i e n t o d e l a E P S s o b r e l a afiliación d e l d e m a n d a n t e, n i d e l o s r e g i s t r o d e m i n u t a s o p l a n i l l a s bitácora d e l e d i f i c i o. 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 1. 5.vutsrponmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA La prov idencia cuest ionada.

I n a d m i t e l a d e m a n d a y d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, a n t e l a f a l t a d e demostración d e l o s e r r o r e s e n r o s t r a d o s. L a declaración d e G l a d y s M y r i a m C a l l e j a s Garzón, e n p u n t o p r e c i s o d e l a separación, a finales d e e n e r o d e 2 0 1 3, p o r q u e a c e p t a n d o h a b e r l o oído d e l a m i s m a d e m a n d a d a, a l e r i g i r s e s u d i c h o e n l a p r u e b a d e l a confesión, n o s e h i z o s a b e r d e dónde fijar u n a época d i s t i n t a. L o s t e s t i m o n i o s d e H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, P a u l i n a P e n a g o s y M a r g a r i t a Gómez, l o s d o s p r i m e r o s t i l d a d o s d e f a l s o s y l a última d e p a r c i a l i z a d a, p a r a e v i t a r s u b j e t i v i s m o s, t o d o debía c o n f r o n t a r s e e n e l c a m p o d e l a m a t e r i a l i d a d y o b j e t i v i d a d d e l o s m e d i o s, n a d a d e l o c u a l f u e c u m p l i d o. D e ahí, a l n o a t a c a r s e técnicamente l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e r i v a d a s d e l a s a n t e r i o r e s p r u e b a s, éstas, p o r sí, sostenían l a decisión, y d e p a s o, r e l e v a b a n a l a C o r t e c u a l q u i e r o t r o e s t u d i o f o r m a l o d e f o n d o. 1. 6.

E l recurso de reposición. Según l a i m p u g n a n t e, e n e l análisis d e l a declaración d e G l a d y s M y r i a m C a l l e j a s Garzón, s e i n c u r r e e n d e s a c i e r t o, a l t r a n s f o r m a r l a e n confesión, s i e n d o además i n c o h e r e n t e. R e s p e c t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, P a u l i n a P e n a g o s y M a r g a r i t a Gómez, s e c o m b a t i e r o n l a s c o n c l u s i o n e s jurídicas y p r o b a t o r i a s, y s e p r e c i s a r o n l o s e r r o r e s m a n i f i e s t o s c o n t e n i d o s e n l a decisión. 4 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 L a C o r t e p a s a p o r a l t o e l e s t u d i o f o r m a l d e l o s e r r o r e s d e apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l d e l a E P S y d e l a s m i n u t a s d e l a e m p r e s a d e v i g i l a n c i a. E n adición, e l d i s c u r r i r s e quedó e n e l ámbito f o r m a l, s i n s o p e s a r s e s i l a decisión c u e s t i o n a d a v u l n e r a b a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, c o m o e l d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. 1. 7.

S e p r e t e n d e, e n c o n s e c u e n c i a, l a r e v o c a t o r i a d e l proveído c o n t r o v e r t i d o y l a admisión d e l l i b e l o p r e s e n t a d o. vutsrponmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación, e s b u e n o a c o t a r l o, n o e s e l e s c e n a r i o idóneo p a r a e n s a y a r l i b r e m e n t e l a apreciación d e l c a u d a l p r o b a t o r i o, p r o p i o d e l a s i n s t a n c i a s, s i n o a l s e r e x c e p c i o n a l, o b e d e c e a c a u s a l e s d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l b l a n c o d e l a t a q u e n o e s e l p r o c e s o, c o m o yxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA thema decidendum, s i n o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o thema decissum.

Así, tratándose d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a, n o b a s t a b a i d e n t i f i c a r l o s, s i n o s e requería d e m o s t r a r s u t r a s c e n d e n c i a, h a c i e n d o v e r cómo, u n a v e z r e m o v i d o s, l a decisión sería t o t a l m e n t e d i s t i n t a. 2. 2. F r e n t e a l o a n t e r i o r, l a argumentación d e l r e c u r s o d e reposición n o e s d e r e c i b o. 5 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2. 2. 1.

C o n relación a l a apreciación d e l a declaración d e G l a d y s M y r i a m C a l l e j a s Garzón, p o r c u a n t o e n e l c a r g o, l u e g o d e t r a n s c r i b i r a l g u n o s d e s u s a p a r t e s, s i m p l e m e n t e l a r e c u r r e n t e s e p r e g u n t a l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s e l l a n o percibió d e m a n e r a d i r e c t a l a separación d e f i n i t i v a d e l a s p a r t e s, p e s e a s e r a l l e g a d a a l a s m i s m a s. ¿Debe e n t o n c e s, e l j u e z d e casación c o m p l e t a r l a acusación, s u s t i t u y e n d o e l laborío d e l r e c u r r e n t e, r e s p o n d i e n d o l a p r e g u n t a p r o p u e s t a, f o r m u l a n d o a continuación e l y e r r o y e l a b o r a n d o l a demostración p a r a o f i c i o s a m e n t e c o m p l e t a r l a d e m a n d a q u e h a g a r o d a r p o r e l p i s o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a ? L a acreditación d e l e r r o r, p o r t a n t o, n o podía r e d u c i r s e a l p a r e c e r d e l a c e n s u r a e n l a apreciación d e l a p r u e b a, a p a r t i r d e i n t e r r o g a n t e s, d e j a n d o e n e l u m b r a l l a acusación. S i e n p u n t o d e l r o m p i m i e n t o d e l a c o n v i v e n c i a, e l j u z g a d o r l e otorgó v a l o r p e r s u a s i v o a l a versión, así f u e r e d e oídas,yxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA "( ) pues como ellos me contaban y NUBIA me dijo también ( f, i n c o n t r a s t a b l e m e n t e, e l m e d i o sirvió p a r a d e j a r s e n t a d a l a confesión d e l e x t r e m o d e m a n d a d o. E l t e s t i m o n i o, e n t o n c e s, n o f u e t r o c a d o p o r l a C o r t e e n confesión, c u a l e r r a d a m e n t e s e s o s t i e n e, s i n o q u e sirvió d e m e d i o p a r a a c r e d i t a r l a, cuestión t o t a l m e n t e d i s t i n t a. 2. 2. 2.

C o m o l o s e r r o r e s tácticos p r o b a t o r i o s s o n d e m a t e r i a l i d a d y d e o b j e t i v i d a d d e p r u e b a s, d e s c a l i f i c a r e n e l 6 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 c a r g o, s i más, l a s d e c l a r a c i o n e s d e H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, P a u l i n a P e n a g o s y M a r g a r i t a Gómez, a q u e l l o s p o r s e r f a l s o s y l a última p a r c i a l i z a d a o e n g e n e r a l d a d a l a d e p e n d e n c i a c o n e l a c t o r, r e s p o n d e a l a p r o p i a visión d e l a r e c u r r e n t e. S i e l d i s c u r r i r e n casación i m p o n e i r más allá d e l a s i m p l e apreciación s u b j e t i v a, p a r q u e a r e n e l pórtico d e l r e c u r s o l o a l e g a d o p o r l a p a r t e s o b r e e l p a r t i c u l a r, n o e s e q u i v o c a d o. E n adición, s e requería e l c o n t r a s t e m a t e r i a l u o b j e t i v o d e l s u p u e s t o f a l s o t e s t i m o n i o y p o n e r d e p r e s e n t e cómo l a s o s p e c h a d e m e r i t a b a e n a b s o l u t o e s e m e d i o p r o b a t o r i o, n a d a d e l o c u a l f u e c u m p l i d o. 2. 2. 3.

L a r e c u r r e n t e r e c l a m a e l e s t u d i o f o r m a l d e l o s demás e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a d e n u n c i a d o s. S i n e m b a r g o, ningún s i l e n c i o s e guardó e n l a m a t e r i a. S i l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e r i v a d a d e l o s t e s t i m o n i o s d e G l a d y s M y r i a m C a l l e j a s Garzón, H e r m i d e s O r l a n d o S u t a, P a u l i n a P e n a g o s y M a r g a r i t a Gómez, n o f u e r o n c o n f u t a d a s d e b i d a m e n t e e n casación, l a s m i s m a s, a l m a r g e n d e l j u i c i o d e l T r i b u n a l, seguían a m p a r a d a s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s u f i c i e n t e s p a r a s o s t e n e r l a decisión a t a c a d a. L o a n t e r i o r, c o m oyxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA expressis verbis s e d i j o, r e l e v a b a a l a "( ) Corte de cualquier estudio de fondo, inclusive en la hipótesis de aceptarse que el resto de la acusación se encuentra técnicamente formulada". 7 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 2. 2. 4.

D e s d e l a óptica d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l s i l e n c i o e syxvutsrqponmljihfedcbaUSRNJICBA ex profeso, p o r c u a n t o n a d a debía r e s o l v e r s e, n i s i q u i e r a d e o f i c i o l l e g a d o e l c a s o, a l o b s e r v a r l a C o r t e c u m p l i d a s l a s garantías mínimas d e d e f e n s a y contradicción, e n fin, l a d i s p e n s a d e u n a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, así l a decisión m a t e r i a l h a y a s i d o a d v e r s a a l a p a r t e d e m a n d a d a. Entiéndase, e s t o, per se, n o a l l a n a b a e l c a m i n o p a r a d e m a n d a r l a protección nomofiláctica d e l e v e n t u a l d e r e c h o d e l v e n c i d o. 2. 3.

Así l a s c o s a s, l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a s e a j u s t a a l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l. vutsrponmlifedcbaVUTSRQPONMLJIFEDCBA 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6.

NOTIFÍQUESE 8 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 8 7 5 - 0 1 F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ L U I S A R M A N D O ÍTOLOSA V I L L A B O N A 9