República d e C i o l o m b i a G o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A C 2 7 8 7 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Moniquirá (Boyacá), y s u homólogo T r e i n t a y U n o d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e resolución d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a p r o m o v i d a p o r M a r c o T u l i o R e y e s c o n t r a U r b a l e s C o n s t r u c t o r a S. A. S. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c t o r reclamó q u e s e d e c l a r e l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o c o n l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p r e t e x t a n d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s negocíales d e l a p r o m i t e n t e v e n d e d o r a, y pidió l a indemnización d e p e r j u i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e, además d e l a restitución d e l a n t i c i p o d e l p r e c i o e n t r e g a d o a s u c o n t r a p a r t e. 2.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Moniquirá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, resolvió r e c h a z a r l a p o r c o n s i d e r a r q u e c o m o e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a s e e n c o n t r a b a e n l a c i u d a d d e Bogotá, e r a n l a s R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 a u t o r i d a d e s d e d i c h a s e d e l a s c o m p e t e n t e s p a r a t r a m i t a r l a acción. 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, indicó q u e e n Moniquirá e s t a b a fijado e l «lugar del cumplimiento de las obligaciones derivadas del contrato de compraventa», s i e n d o v o l u n t a d d e l d e m a n d a n t e f i j a r l a c o m p e t e n c i a a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e d i c h o m u n i c i p i o; así q u e también rehusó l a a p t i t u d l e g a l, y planteó e l c o n f l i c t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Apt i tud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotac iones sobre los factores para determinar la competenc ia. C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, c o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s c a r a c t e r i z a d o r a s. 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e c o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concre ta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 atribución d e c o m p e t e n c i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a c o m p e t e n c i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a competenc ia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a fijan s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a Política.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n c u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a c ompetenc i a expresa sup let iva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a c e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «[l]os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e c t a; e s d e c i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a competenc i a expresa res idual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n c i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. 5 R a d. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artículo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r c u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o f a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

E l fuero de cumpl imiento obligacional y s u concur renc i a con e l personal. U n o d e l o s s u p u e s t o s d e previsión d e u n a r e g l a e s p e c i a l e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s e l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o a r t i c u l o 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos e s también competente el Juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». 5 R a d. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 E s t e f o r o - q u e r e f i e r e a l l u g a r d e o b s e r v a n c i a d e c u a l q u i e r a d e l a s c a r g a s o r i g i n a d a s e n u n c o n t r a t o, o i n c o r p o r a d a s e n títulos e j e c u t i v o s - e s d e a q u e l l o s q u e o p e r a n d e f o r m a simultáneamente concurrente c o n e l f u e r o g e n e r a l, e i n c l u s o c o n algún o t r o d e l o s e s p e c i a l e s, s i e n d o m u e s t r a d e e l l o l a utilización d e l a d v e r b i o «también», u s a d o «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad de una cosa con otra ya nombrada»'^.

A h o r a, s i c o n f l u y e n l o s f u e r o s p e r s o n a l y c o n t r a c t u a l, según l o e s t a b l e c i d o e n l a s señaladas r e g l a s 1 * y 3^* ejusdem, e l a c c i o n a n t e c u e n t a c o n l a f a c u l t a d d e r a d i c a r s u c a u s a t a n t o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o m o a n t e e l p e r t e n e c i e n t e a l a ubicación p a c t a d a p a r a l a satisfacción d e l a obligación; e s a selección, u n a v e z e f e c t u a d a, a d q u i e r e - p o r vía g e n e r a l - carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s, e n t a n t o l o s e v e n t o s d e c o m p e t e n c i a a prevención c o n l l e v a n l a c a r g a d e s o p o r t a r e l e j e r c i c i o d e e s a p o t e s t a d d e e s c o g e n c i a. 4.

Caso concreto. D e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e m i s a s p r e c e d e n t e s, l a selección i n i c i a l q u e h i z o e l p r o m o t o r r e s p e c t o d e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e s u d e m a n d a d e c l a r a t i v a n o e r a c a p r i c h o s a; p o r e l c o n t r a r i o, e n c u e n t r a p l e n o r e s p a l d o e n e l f u e r o d e c u m p l i m i e n t o o b l i g a c i o n a l p r e v i a m e n t e a n a l i z a d o. E n e f e c t o, c o m o l o s o s t u v o e l d e s p a c h o q u e p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a, p u n t u a l m e n t e s u ' D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española.

E n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 7 R a d. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 prestación p r i n c i p a l ( c o n s i s t e n t e e n o t o r g a r l a e s c r i t u r a pública q u e r e c o g e e l n e g o c i o p r o m e t i d o ) y l a s a c c e s o r i a s d e e n t r e g a y p a g o d e l «anticipo del precio», e s l a r e f e r i d a m u n i c i p a l i d a d d e Moniquirá, c o n f o r m e l a s cláusulas t e r c e r a, c u a r t a y q u i n t a d e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o. P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Bogotá, e l a c t o r optó válidamente p o r e j e r c e r s u acción c o n t r a c t u a l a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e e m a n a n d e l n e g o c i o jurídico s o b r e e l q u e g r a v i t a l a c o n t r o v e r s i a, l o c u a l o b l i g a a l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a a r e s p e t a r l a decisión d e l p r e t e n s o r, q u e p o r e l m o m e n t o ningún r e p r o c h e m e r e c e. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o e n s u p u e s t o s s i m i l a r e s, i l u s t r a n d o: «Así las cosas, sin desconocer que el opositor tiene su domicilio en Sogamoso, según lo afirmado en la demanda, lo cierto es que en esta ocasión el accionante optó por el juez del lugar de cumplimiento de la obligación, en ejercicio de la facultad concedida en el numeral 3° del citado precepto 28 del C.G.P., y no por el previsto en la regla general del ordinal 1", determinación que le incumbe respetar al administrador de justicia, hasta tanto, la contraparte, en su debida oportunidad y mediante los mecanismos válidamente establecidos, no manifieste su oposición al respecto» ( C S J A C 7 6 0 0, 9 n o v., 2 0 1 6, r a d., 2 0 1 6 - 0 2 9 4 0 - 0 0 ). 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a q u i e n d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n v o c a d a, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l 8 R a d. ri 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 1 - 0 0 m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Moniquirá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Notifíquese y Cúmplase, / / I I I. DECISIÓN R E S U E L V E LUÍ 9