•2. República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l A n C i v i l AC2786-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02116-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s e u o d e l C i r e u i t o d e Belén d e Umbría y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, c o n ocasión d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a D a v i v i e n d a S. A. I.

ANTECEDENTES 1. E l a c c i o n a n t e presentó s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e e l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría, p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l a e n t i d a d c o n v o e a d a «que contrate de planta a un profesional guía interprete y aun profesional intérprete certificado por el [ M i n i s t e r i o d e Educación] ( ) para que ( ) atienda a [ l a ] población objeto de la Ley 982 de 2005».

P a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l, afirmó q u e e l d o m i e i l i o d e l a c o n v o c a d a s e e n c o n t r a b a fijado e n l a «Cra. 10 no. 5-30 Belén de Umbría ( )», y señaló, además, q u e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s a l e g a d a tendría l u g a r e n «Armenia».

Radicación ri.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 2. E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría, a q u i e n i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 9 d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o e l l u g a r d e l a vulneración q u e e s g r i m e e l a c t o r p o p u l a r e s l a c i u d a d d e A r m e n i a; p o r t a n t o, d i s p u s o l a remisión d e l a s u n t o á l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e e s e l u g a r. 3.

E l e s t r a d o j u d i c i a l r e c e p t o r rehusó l a atribución, p o r e s t i m a r q u e «si bien es cierto dentro del libelo de la demanda se indica que la ciudad donde se está presentando la presunta vulneración a los derechos invocados es la ciudad de Armenia, la existencia de la sucursal ninguna incidencia tiene en aras de determinar la competencia, siendo el domicilio principal el lugar donde se debe a[v]ocar el conocimiento».

B a j o e s a línea d e p e n s a m i e n t o, promovió e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e o c u p a a h o r a l a atención d e l a C o r t e. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. E n e l e s c e n a r i o r e f e r e n e i a d o, c o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre los factores para determinar la competencia. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 C o m o e s s a b i d o, l a c o m p e t e n c i a s i r v e p a r a p r e c i s a r quién j u z g a d e n t r o d e u n a jurisdicción, a quién s e j u z g a, qué s e j u z g a, cuánto s e j u z g a y e n qué t e r r i t o r i o s e j u z g a; a e s t o s u e l e llamársele f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, razón p o r l a c u a l e s d e e j e r c i c i o e s t r i c t o, e o m o d e r i v a d e l a significación d e s u s n o t a s e a r a c t e r i z a d o r a s. L a p r i m e r a d e e l l a s l a r e c o n o c e e o m o de orden público, p o r q u e p e r t e n e c i e n d o a l ámbito d e l d e r e c h o p r o c e s a l, s u s r e g l a s c o m p r o m e t e n d i r e c t a m e n t e e l l o g r o d e l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así, además, l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s i g u a l m e n t e d e derecho público, l o c u a l, c o n a p o y o e n l a teorización c o n s t i t u c i o n a l, s e t r a d u c e e n q u e s u s r e g l a s e s c a p a n a l p o d e r d e determinación d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l e s, e s t o e s, s o n p r e s c r i p c i o n e s d e supraordinación d e l a c o n d u c t a d e l o s a s o c i a d o s r e s p e c t o d e l a m a t e r i a p r o c e s a l. L a t e r c e r a n o t a a l u d e a q u e e s concreta, e n l a m e d i d a e n q u e s i e m p r e está r e f e r i d a a u n o s s u j e t o s, a u n a s m a t e r i a s, a u n a s cuantías y a u n o s t e r r i t o r i o s j u d i c i a l e s d e t e r m i n a d o s. A d i f e r e n c i a d e l a jurisdicción, q u e s e p r e d i c a c o m o p o t e s t a d a b s t r a c t a, l a c o m p e t e n c i a p e r m i t e e s p e c i f i c a r l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. I g u a l m e n t e e s: (i) prorrogable, c o n f o r m e a l o s p o s t u l a d o s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s e v e n t o s allí p r e v i s t o s (artículo 1 6 );

(ii) alterable, l o q u e p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a c o m p e t e n c i a p e r p e t u a e s a p e n a s u n a p r e m i s a q u e t e r m i n a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 e x c e p t u a d a p o r múltiples e v e n t o s; e (iii) indelegable e n t a n t o sólo p u e d e e j e r c e r l a q u i e n l a t i e n e; n o e x i s t e m e c a n i s m o p r o c e s a l q u e p e r m i t a t r a n s f e r i r l a. P o r l o demás, l a c o m p e t e n c i a e s u n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l d e l a acción y s u a u s e n c i a p u e d e t e n e r e l carácter d e s a n e a b l e ( r e g l a g e n e r a l ) o i n s a n e a b l e ( e n d o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s: l a atribución d e e o m p e t e n e i a p o r l o s f a c t o r e s s u b j e t i v o y f u n c i o n a l ).

También h a d e señalarse q u e -además d e l a s t r a d i c i o n a l e s c l a s i f i c a c i o n e s q u e a t i e n d e n l a m a n e r a d e e j e r c e r s e, l o s f a c t o r e s q u e s i r v e n p a r a d e t e r m i n a r l a, s u carácter p r i v a t i v o o c o n c u r r e n t e, s u c a l i d a d i n t e r n a o e x t e r n a, v e r t i c a l u h o r i z o n t a l - l a f o r m a c o m o e s a t r i b u i d a l a e o m p e t e n e i a a l a g e n t e j u r i s d i c c i o n a l p u e d e c a t e g o r i z a r s e e n e x p r e s a; e x p r e s a s u p l e t i v a o s u c e s i v a, y e x p r e s a r e s i d u a l. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: L a competencia expresa s u r g e d e l h e c h o e v i d e n t e d e q u e t o d a l a c o m p e t e n c i a e n m a t e r i a p r o c e s a l c o l o m b i a n a e s t a e s p e c i f i c a d a e n l a l e y, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a e t o r q u e s i r v a p a r a d e t e r m i n a r l a, p u e s t o q u e, s i e n d o l a s n o r m a s s o b r e l a m a t e r i a d e o r d e n público y d e d e r e c h o público, s e s u s t r a e n a l a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a d e l a s p a r t e s y s e r a d i c a n e x c l u s i v a m e n t e e n e l p r o p i o E s t a d o. E s a e s l a razón a d i c i o n a l p o r l a c u a l l a s r e g l a s q u e l a fijan s o n c o m p l e t a m e n t e o b j e t i v a s y p r e v i a s, p e r t e n e c e n a l a s r e g u l a c i o n e s g e n e r a l e s, i m p e r s o n a l e s y a b s t r a c t a s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s, y están p r e v i s t a s c o n antelación a l a iniciación 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 d e l j u i c i o, l o q u e, p o r s u t r a s c e n d e n c i a, s e e n l i s t a c o m o e l e m e n t o d e v a l i d e z d e l trámite p r o c e s a l, p o r e x i g e n c i a d e r a i g a m b r e e o n s t i t u e i o n a l p r e v i s t a e n e l artíeulo 2 9 d e l a C a r t a Polítiea.

J u s t a m e n t e p o r e l l o, u n a d e l a s f u n c i o n e s e s e n c i a l e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l e s i n d i c a r c o n precisión y c l a r i d a d a quién c o m p e t e n l o s a s u n t o s específicos q u e h a n d e d i r i m i r s e, l o c u a l - a d i c i o n a l m e n t e - r e s t r i n g e c o n carácter a b s o l u t o l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a e x t e n s i v a d e q u i e n e u m p l e función j u r i s d i c c i o n a l. L a v e d a y l a e x c l u y e. P o r s u p a r t e, l a competencia expresa supletiva también está o b j e t i v a m e n t e c o n s i g n a d a e n u n a disposición l e g a l y a d s c r i b e c o m p e t e n c i a, p e r o l o h a e e a d v i r t i e n d o q u e u n f u n c i o n a r i o conocerá d e u n a s u n t o e n e l e v e n t o d e q u e e n e s e l u g a r n o e x i s t a u n j u e z d i s t i n t o, d e d e t e r m i n a d a r a m a o jerarquía. D e e s t a categoría, p o r e j e m p l o, e s l a e o m p e t e n e i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «fZ/os jueces civiles municipales conocen en única instancia: 6) De los asuntos atribuidos al juez de familia en única instancia, cuando en el municipio no haya juez de familia o promiscuo de familia».

C o m o s e o b s e r v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, a p e s a r d e s e r e x p r e s a, n o e s d i r e e t a; e s d e e i r, n o l a p u e d e a s u m i r e n f o r m a i n m e d i a t a, s i n o q u e t i e n e q u e v e r i f i c a r s i e x i s t e o n o j u e z d e f a m i l i a e n e s e l u g a r. S i e x i s t e n o actúa. S i n o e x i s t e, l o s u p l e. P o r e s o s e l e l l a m a e x p r e s a s u p l e t i v a. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 L a última m a n e r a d e c o n s a g r a r l a c o m p e t e n c i a e s l a competencia expresa residual; c o m o e s a p e n a s o b v i o, e n e l l a también e x i s t e t e x t o l e g a l q u e e x p r e s a m e n t e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a, p e r o y a n o o p e r a c o m o e n l a s u p l e t i v a, q u e o b r a c u a n d o e s e j u e z n o e x i s t e e n e s e l u g a r, s i n o p o r q u e s e n e i l l a m e n t e l a m a t e r i a n o f u e a t r i b u i d a a o t r o f u n c i o n a r i o. P a r a e f e c t o s d e m o s t r a t i v o s s i r v e e l artíeulo 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l a c o n s a g r a a l d i s p o n e r, e n s u n u m e r a l 1 1, q u e c o m p e t e a l j u e z d e l c i r e u i t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n o c e r d e «los demás procesos que no estén atribuidos a otro juez».

E n t a l v i r t u d, u n a e s l a e o m p e t e n e i a e x p r e s a s u p l e t i v a y o t r a l a e x p r e s a r e s i d u a l, p u e s a m b a s c o n d i c i o n a n d e m a n e r a disímil e l e j e r c i c i o d e e s a atribución. L a e x p r e s a s u p l e t i v a p o r q u e e l j u e z a q u i e n s e l e o t o r g a n o p u e d e e j e r c e r l a s i n o a condición d e q u e e n e s e l u g a r f a l t e aquél a l q u e s e l e confirió idéntica c o m p e t e n c i a e n p r i m e r término. E n l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o p o r l a a u s e n c i a d e o t r o j u e z, s i n o p o r l a f a l t a d e asignación d e e s e a s u n t o a o t r o t a l l a d o r. E n o t r a s p a l a b r a s, l a c o m p e t e n c i a e x p r e s a r e s i d u a l, c o m o s u n o m b r e l o i n d i c a, e s e l r e m a n e n t e d e t o d a l a c o m p e t e n c i a. 3.

Reglas de competencia en materia de acciones populares. E n l o a t i n e n t e a l a temática q u e e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o, d e b e p r e c i s a r s e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 c a n o n 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, «será competente el juez d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a elección d e l a c t o r p o p u l a r. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

S o b r e e l a l c a n c e d e l a c i t a d a disposición, e n C S J A C 2 6 1 - 2 0 1 6, 2 6 e n e., s e precisó q u e «( ) el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien la concreta».

Y más r e c i e n t e m e n t e, s e reiteró: «De la inteligencia del anterior precepto [ e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, s e a c l a r a ] se deduce que la atribución de competencia en los procesos de la naturaleza señalada, está delimitada por los fueros concurrentes que estableció el legislador, de manera que el actor únicamente podrá optar por uno de los que correspondan a las alternativas fijadas por la norma, y una vez realizada esa selección, el funcionario judicial no podrá apartarse de ella» ( C S J A G I 3 2 7 - 2 0 1 6, 8 m a r. ). 4.

E l precedente aplicable. C o n f o r m e a u n sólido p r e c e d e n t e ( C / r. C S J A C O 1 3 - 2 0 1 7, 1 2 e n e., C S J A C 2 5 6 0 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., C J S A C 3 7 7 1 - 2 0 1 8, 5 s e p., C J S A C 1 8 3 6 - 2 0 1 9, 2 1 m a y., e n t r e o t r a s ), q u e - a l m a r g e n d e a l g u n a decisión c o m p l e t a m e n t e a i s l a d a e n c o n t r a r i o - r e p r e s e n t a l a p o s t u r a d e l D e s p a c h o, d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e e x i g e a p l i c a r l a s i g u i e n t e metodología: (i) D e b e i d e n t i f i c a r s e, e n t r e l a s v a r i a b l e s q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ) cuál f u e e l c r i t e r i o q u e motivó l a elección i n i c i a l d e l a c t o r. (ii) L u e g o h a d e v e r i f i c a r s e l a corrección - c o n c r e t a - d e e s a elección. P o r vía d e e j e m p l o, s i e l c o n v o c a n t e s e decantó p o r e l f u e r o s u b j e t i v o, será n e c e s a r i o e s t a b l e c e r cuál e s e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y así c o m p r o b a r s i c o i n c i d e - o n o - c o n e l señalado e n l a d e m a n d a. (iii) U n a v e z c o n f i r m a d o e l ( v e r d a d e r o ) d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a o e l ( v e r d a d e r o ) l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, según e l a c t o r o r i g i n a l m e n t e h a y a e l e g i d o e l f o r o s u b j e t i v o o e l o b j e t i v o, podrá d i s t i n g u i r s e l a s e d e j u d i c i a l a l a q u e l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción p o p u l a r. 5.

Caso concreto. A p l i c a n d o e s a sistemática a l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e: (i) E l señor A r i a s Idárraga optó, e n t r e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s o p e r a n t e s, p o r e l «domicilio del demandado», e n t a n t o q u e, e n s u b r e v e e s c r i t o i n i c i a l, señaló c o m o l u g a r d e l a vulneración l a c i u d a d d e A r m e n i a, p e r o radicó s u d e m a n d a a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e Belén d e Umbría, p r e t e x t a n d o q u e allí s e d o m i c i l i a b a D a v i v i e n d a S. A. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 (ii) A u n q u e e n opinión d e l d e m a n d a n t e l a a c c i o n a d a tendría s u s e d e e n e l c i t a d o m u n i c i p i o, l o c i e r t o e s q u e, a c o r d e c o n l a información q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n l a c i u d a d d e Bogotá^.

E s t a precisión e s n e c e s a r i a e n t a n t o q u e, c o m o l o h a señalado p r e v i a m e n t e l a S a l a, «Aunque debe respetarse la selección del foro de competencia efectuada por el actor, lo c i e r t o e s q u e d i c h a p r e r r o g a t i v a n o i m p l i c a q u e t a l elección p u e d a s e r c a p r i c h o s a, dotada de cualquier contenido y desconocer los propios hechos de la causa de la pretensión o aspectos objetivos y de forzosa comprensión c o m o e l d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s Jurídicas d e b i d a m e n t e i n s c r i t a s e n l o s r e g i s t r o s o f i c i a l e s que deben revisarse en la apreciación preliminar del reclamo de jurisdicción. En el orden que se viene decantando, queda claro que la habilitación legal de escogencia que viene aparejada a un evento de competencia concurrente, no tiene la trascendencia de posibilitar que por alguno de los fueros susceptibles de preferencia, se indique cualquier lugar, de forma infundada y mucho menos contraevidente a las pruebas de forzoso recaudo en el examen de admisión relacionadas con la satisfacción de los presupuestos procesales, en este caso, el certificado de existencia y representación ( )» ( A C 7 4 8 7 - 2 0 1 7, 9 n o v.; r e i t e r a d o e n C J S A C 2 5 5 7 - 2 0 1 8, 2 5 j u n., y C S J A C 2 0 8 2 - 2 0 1 9, 4 j u n. ).

C a b e a c l a r a r q u e l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s s e m a n t i e n e n i n v a r i a b l e s p e s e a q u e e n e l m u n i c i p i o d e Belén d e Umbría e x i s t e u n a s u c u r s a l d e D a v i v i e n d a S. A., p u e s e l l o n o m o d i f i c a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d; s i m p l e m e n t e c r e a u n domicilio especial o secundario, q u e s o l o e s t r a s c e n d e n t e e n ' Téngase en cuenta que, siguiendo las prescripciones del canon 85 del Código General del Proceso, tanto la información atinente al domicilio de los comerciantes (que reposa en el registro mercantil que llevan las cámaras de comercio), cuanto la certificación de existencia y representación legales de las entidades financieras (a cargo de la Superintendencia del ramo), pueden consultarse en bases de datos de acceso público, alojadas en las páginas web littp://vvww.riies,org.co/ y https://vvvvvv.$upcrnnanciera.gov.co/piiblicacion/10082625, en su orden. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n «asuntos vinculados a [ e s a ] sucursal ( )», c o n f o r m e a l artículo 2 8, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e a c c i o n e s p o p u l a r e s i n i c i a d a s c o n t r a e n t e s s o c i e t a r i o s q u e t e n g a n s u c u r s a l e s e n m u n i c i p i o s d i s t i n t o s d e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l s o l o podría r a d i c a r e n l o s j u e c e s d e aquél l u g a r ( d o n d e s e u b i c a l a s u c u r s a l ) c u a n d o también allí s e p r e s e n t e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s c o m o c o n c u l c a d o s e n l a d e m a n d a c o n c e r n i e n t e. (iii) D a d o q u e e l señor A r i a s Idárraga escogió p r e s e n t a r s u acción p o p u l a r e n e l «domicilio del demandado», y c o m o q u i e r a q u e e l d e D a v i v i e n d a S. A. e s l a c i u d a d d e Bogotá, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s d e e s t a c i u d a d. 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, r e s p e t a n d o - c o m o e s d e r i g o r - l a elección e n t r e f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e realizó e l a c t o r, s e i m p o n e c o l e g i r q u e e l p r e s e n t e a s u n t o d e b e s e r a s i g n a d o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, a u t o r i d a d e s q u e s i b i e n n o están i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o, h a n d e s e r l a s i n m e d i a t a s d e s t i n a t a r i a s d e l a s d i l i g e n c i a s, e n razón d e l carácter público, i m p e r a t i v o, i m p r o r r o g a b l e e i n m o d i f i c a b l e d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a, y l a c e l e r i d a d q u e e x i g e e s t a acción c o n s t i t u c i o n a l. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 1 6 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a D a v i v i e n d a SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a c o r r e s p o n d i e n t e, p a r a q u e s e s o m e t a a r e p a r t o e l p r e s e n t e a s u n t o, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e Umbría, a n e x a n d o c o p i a íntegra d e e s t a p r o v i d e n c i a. R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l o s j u e c e s S. A. N o t i f i q u e s e y Cúmplase, RICO PUERTA 11