República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e Juslíeia S a l a d e Casaclán C i v i l A C 2 7 8 5 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r G l a d y s E l e n a y P a t r i c i a R a m i r e z M a l d o n a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e p e r t e n e n c i a a g r a r i a ) p r o m o v i d o p o r J a i m e R a m i r e z M a l d o n a d o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

C o n a p o y o e n l a s c a u s a l e s séptima y o c t a v a d e revisión c o n s a g r a d a s e n e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a s señoras R a m i r e z M a l d o n a d o f u n d a m e n t a r o n s u impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n (i) l a f a l t a d e notificación d e l a s r e c u r r e n t e s, h e r e d e r a s d e t e r m i n a d a s d e l señor L u i s E d u a r d o R a m i r e z T o r r e s ( c o p r o p i e t a r i o d e l p r e d i o r e c l a m a d o e n usucapión); y (ii) l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e r i v a d a d e l a «falta de integración del litisconsorcio necesario».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 2. A d u j e r o n q u e, m e d i a n t e e l f a l l o r e f e r i d o, e l t r i b u n a l acogió l a s p r e t e n s i o n e s d e l p r e s c r i b i e n t e, s i n r e p a r a r e n q u e l a d e m a n d a n o había s i d o d i r i g i d a c o n t r a l o s t i t u l a r e s ( i n s c r i t o s ) d e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e e l b i e n e n d i s p u t a, y q u e, p o r l o m i s m o, e l c o n t r a d i c t o r i o n o f u e c o n f o r m a d o e n f o r m a a d e c u a d a. A g r e g a r o n q u e «menor aporte no puede ser la nulidad deprecada ( s i c ) el acto injustificado de los folladores de instancia al desconocer los derechos de ( ) la señora Gladys Elena Ramírez Maldonado, en su condición de representante legal de la Sociedad Ramírez Maldonado & Cía. ( s i c ), pues a pesar de haber sido notificada ( ) se le desconoció dichos derechos (sic)». 3.

P r e l i m i n a r m e n t e a d v i e r t e l a C o r t e q u e l a s r e c u r r e n t e s n o a t e n d i e r o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l a r t i c u l o 3 5 7 ejusdem, p u e s n o i n c l u y e r o n e n e l t e x t o d e s u r e c u r s o (i) e l n o m b r e y d o m i c i l i o d e ( t o d a s ) l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a;

(ii) l a indicación d e l a f e c h a e n q u e quedó e j e c u t o r i a d a l a p r o v i d e n c i a q u e r e c u r r e n, y e l d e s p a c h o j u d i c i a l e n q u e s e h a l l a e l e x p e d i e n t e, y (iii) e l s o p o r t e fáctico c o n c r e t o d e l a s c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s. S o b r e e s t e último p u n t o, e s i m p o r t a n t e r e s a l t a r q u e e n e l e s c r i t o q u e r e c o g e s u r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, d i j e r o n e x p r e s a m e n t e q u e «la señora Gladys Elena Ramírez Maldonado ( ) a p e s a r de haber sido notificada ( )»; a s i, s e h a c e n e c e s a r i o a c l a r a r p o r qué s e afirmó q u e l a c i t a d a r e c u r r e n t e n o f u e e n t e r a d a d e l a admisión d e l a d e m a n d a d e c l a r a t i v a. 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 artículo 3 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P ( c u y o c o n t e n i d o f u e r e p r o d u c i d o e n e l c a n o n 3 0 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ).

A s i m i s m o, e s i m p e r a t i v o q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e (i) e x p l i c i t e e l s u s t e n t o y a l c a n c e s d e l a relación l i t i s c o n s o r c i a l q u e señaló p r e t e r m i t i d a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a a l m o m e n t o d e c o n f i g u r a r l a l i t i s, y (ii) e x p o n g a e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e l o s h e c h o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s. 4.

L o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s p o n e n d e p r e s e n t e l a n e c e s i d a d d e a j u s t a r l a d e m a n d a a l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, p o r l o q u e s e inadmitirá, c o n a p o y o e n e l a r t i c u l o 3 5 8, i n c i s o 2°, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S e d a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r G l a d y s E l e n a y P a t r i c i a R a m i r e z M a l d o n a d o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o ( v e r b a l d e ' «Siempre que una persona figure en el proceso como representante de varias, o actúe en su propio nombre y como representante de otra, se considerará como u n a sola p a r a los efectos de las notificaciones, traslados, requerimientos y diligencias semejantes». 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 5 9 - 0 0 p e r t e n e n c i a a g r a r i a ) p r o m o v i d o p o r J a i m e Ramírez M a l d o n a d o. S E G U N D O. C o n c e d e r a l a s i m p u g n a n t e s e l término d e c i n c o ( 5 ) d i a s p a r a q u e s u b s a n e n l a s f a l e n c i a s i n d i c a d a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s r e s a l t a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. L a d e m a n d a s u b s a n a d a deberá s e r i n t e g r a d a e n u n s o l o e s c r i t o, y a e l l a s e acompañarán l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e prevé e l a r t i c u l o 8 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4