República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a s a c i d n C i v i l A C 2 7 8 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). E f e c t u a d a l a calificación d e l n u e v o e s c r i t o m e d i a n t e e l e u a l s e p r e t e n d e p r o m o v e r trámite d e exequátur p o r p a r t e d e L u i s F e r n a n d o C i f u e n t e s V a n e g a s, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l o s artículos 6 0 5 a 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, razón p o r l a e u a l, e n aplicaeión analógiea d e l e a n o n 9 0 ibídem, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p o d e r e s - d e b e r e s p r e v i s t o s e n l a s p r e c e p t i v a s 1 2, 4 2 - 6 y 4 3 - 3 ejusdem, s e i m p o n e r e q u e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s e o n d i c i o n a m i e n t o s e n o r d e n a l a subsanaeión n e c e s a r i a p a r a p r o v e e r: 1.

Aclaración y complementación de l a s o l i c i t u d. D e c o n f o r m i d a d c o n l a n a t u r a l e z a y m a t e r i a d e l a s e n t e n c i a p r e t e n d i d a e n homologación, s e aclarará y complementará e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 1. 1.

S e a f i r m a q u e l o s e s p o s o s c o n v i v i e r o n v a r i o s años y decidieron hacer separación de cuerpos desde enero del 2010.», y q u e «eZ señor LUIS FERNANDO CIFUENTES, decidió presentar solicitud de divorcio ante la Corte Suprema del Estado de Nueva York, el 09 de mayo de 2012; l o c u a l n o g u a r d a c o h e r e n c i a c o n l o d i c h o e n e l f a l l o e u y a homologaeión s e p r e t e n d e, p o r q u e a l l i s e d i j o q u e «la relación entre las partes se ha roto irremediablemente p o r u n p e r i o d o de al menos seis meses» ( N e g r i l l a s a propósito); así q u e d e b e e o n e r e t a r y e x p l i c a r c o n t o d a c l a r i d a d e s e s u p u e s t o fáctieo. 1. 2.

Deberá m e n c i o n a r d e m o d o p r e c i s o l a s n o r m a s d e o r d e n s u s t a n c i a l q u e f u e r o n a p l i c c i d a s p a r a d e c i d i r e l a s u n t o e n e l p r o e e s o e n q u e f u e d i c t a d a l a s e n t e n c i a, p o r q u e sólo así e s p o s i b l e c o n s i d e r a r s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o e s t a b l e e i d o e n e l n u m e r a l 2 d e l p r e c e p t o 6 0 6 d e l C. G. P. N o e s a d m i s i b l e l a explicación d a d a e n e l h e c h o 1 4 d e l l i b e l o, p o r q u e n o e s e l C o n s u l a d o d e E s t a d o s U n i d o s e n C o l o m b i a q u i e n d e b e r e s o l v e r e s t a f a l e n e i a, s i n o l a m i s m a p a r t e i n t e r e s a d a, d e a e u e r d o e o n e l e o n t e n i d o m i s m o d e l a s e n t e n e i a e u y a homologación s e p r e t e n d e. 1. 3.

Hará e l a r i d a d s o b r e l a e a u s a l d e d i v o r c i o; p u e s, e n e l h e e h o 9 e x p r e s a q u e «LUIS FERNANDO CIFUENTES, decidió presentar solicitud de divorcio ante la Corte Suprema del Estado de Nueva York, e día 09 de mayo de 2012.», p e r o n a d a s e d i c e s o b r e l a i n v o e a d a e n e l l i b e l o i n e o a t i v o d e e s e j u i e i o; s i n e m b a r g o, e n e l a p a r t a d o d e «CONSIDERACIONES» m a n i f i e s t a q u e h a y «plena causal de identidad por la cual se decretó el divorcio en los Estado 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 ( s i c ) Unidos de América, con la contemplada por la ley primera de 1976, numeral 8° ( s i c ) del Artículo 154, vigente en la República de Colombia.

Esto es, "la separación de cuerpos decretada judicialmente que perdure por dos años"»; p e r o, e x a m i n a d o e l f a l l o q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r, e l m o t i v o q u e allí s e t u v o e n c u e n t a, s e i n s i s t e, f u e q u e «la relación entre las partes se ha roto irremediablemente p o r un p e r i o d o de al menos seis meses» ( N e g r i l l a s a propósito) 1. 4.

Deberá p r e s e n t a r e o p i a d e l r e g i s t r o e i v i l d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a, p o r q u e e l a p o r t a d o ( F l. 2 2 ) t i e n e a p a r t e s i l e g i b l e s, r e l a t i v o s a importantísima informaeión, c o m o e l número d e l l i b r o d e l r e g i s t r o. 1. 5. S e dará c u m p l i m i e n t o a l r e q u i s i t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 3 d e l p r e c e p t o 6 0 6 d e l C. G. P.; p u e s, e n e l h e c h o 1 2 s e a f i r m a q u e l a s e n t e n c i a está e j e c u t o r i a d a y f u e a r c h i v a d a d e s d e e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2; p e r o n o s e allegó l a p r u e b a d e t a l e j e c u t o r i a. E l r e q u i s i t o n o s e c u m p l e c o n l a s i m p l e afirmación, s i n o c o n e l h e e h o c i e r t o d e t a l e s t a d o; p o r t a n t o, deberá a p o r t a r p r u e b a idónea d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r. 1. 6.

Deberá d a r e u m p l i m i e n t o a l r e q u i s i t o e x i g i d o e n e l n u m e r a l 6 d e l a n o r m a 6 0 6 y a c i t a d a, p o r q u e l a e a u s a d e d i v o r c i o f u e i n c o a d a únicamente p o r e l a h o r a p r o m o t o r d e l exequátur; y e n e s t e e a s o, n o t i e n e aplieaeión l a presuneión, p o r f a l t a d e p r u e b a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n e i a. 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 2.

Legalización de documentos. L a traducción d e l a s e n t e n c i a q u e o b r a e n f o l i o s 7 a 1 3 d e l e x p e d i e n t e, n o p u e d e n e n t e n d e r s e d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a s p o r c u a n t o a q u e l l a, r e q u e r i d a p o r e l n u m e r a l 3 d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 2 5 1 ibidem, n o d e m u e s t r a h a b e r a g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l a Resolución 3 2 6 9 d e 2 0 1 6 e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. E l a n t e r i o r c o n d i c i o n a m i e n t o deberá s a t i s f a c e r s e p l e n a m e n t e p a r a l o s demás d o c u m e n t o s q u e así l o a m e r i t e n y d e b a n a p o r t a r s e, e n t r e l o s q u e s e r e s a l t a n l o s o b r a n t e s e n f o l i o s 1 3, 1 7, 1 8, 2 0 y 2 1. 3.

Prueba de la n o r m a t i v a ext ran je ra. E n relación c o n e l r e s p e t o a l o r d e n público, l a e j e c u t o r i a y demás a s p e e t o s r e l e v a n t e s d e l a s o l i c i t u d, deberá a l l e g a r s e l a p r u e b a idónea d e l a n o r m a t i v a p e r t i n e n t e e n l o s términos d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o e e s o; p u e s, e n e s t e e a s o, l a s n o r m a s jurídieas q u e s e e i t a r o n e o m o a p l i e a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a c u y o exequátur s e p r o m u e v e aquí, f u e r o n r e l a e i o n a d a s, p e r o s u t e x t o f u e traído c o n u n a traducción i n f o r m a l ( f o l i o s 3 1 a 3 6 ) q u e n o p u e d e s e r a d m i t i d a, p o r q u e n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a e l l o e n e s t e trámite.

I m p o r t a p r e c i s a r q u e c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, m e d i o s d e convicción c o m o e l a l u d i d o, 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 c o n s t i t u y e n, e n p r i n c i p i o, a n e x o q u e d e b e acompañarse a l a d e m a n d a ( n u m. 4, a r t. 8 4 ), r e s u l t a n d o a c o r d e c o n e l d e b e r d e l a s p a r t e s y a p o d e r a d o s d e «Abstenerse de solicitarle al juez la consecución de documentos que directamente o por medio del ejercicio del derecho de petición hubiere podido conseguir» ( n u m. 1 0, a r t. 7 8 ); t o d o l o c u a l c o n t u n d e n t e m e n t e r a t i f i c a l a r e g l a d e l i n c i s o s e g u n d o d e l c a n o n 1 7 3, a c u y o t e n o r: «El juez se abstendrá de ordenar la práctica de las pruebas que, directamente o por medio de derecho de petición, hubiera podido conseguir la parte que las solicite, salvo cuando la petición no hubiese sido atendida, lo que deberá acreditarse sumariamente». 4.

Sobre l a r e c i p roc idad. S i e n d o l a r e c i p r o c i d a d e l p r e s u p u e s t o neurálgieo d e l exequátur, e u y a demostración c o n s t i t u y e c a r g a d e l i n t e r e s a d o ( C S J S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 8 0 4 - 0 0 ), e l f u n d a m e n t o fáetieo y jurídico d e l a d e m a n d a deberá c o n t e n e r l a p e r t i n e n t e alusión s o b r e e l p a r t i c u l a r, e n l a c u a l s e s u s t e n t e l a e x i s t e n e i a d e c o r r e s p o n d e n c i a jurídiea d e o r d e n diplomático o l a s u b s i d i a r i a d e caráeter l e g i s l a t i v o. E n e l h e c h o 1 2 s e a f i r m a q u e n o e x i s t e «convenio bilateral vigente entre Colombia y Estados Unidos de América sobre causas matrimoniales», l o c u a l n o s a t i s f a c e l a e x i g e n c i a d e i n f o r m a r s i h a y r e e i p r o c i d a d, y d e qué t i p o, e n t r e e l E s t a d o C o l o m b i a n o y l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica; p u e s, n o s e t r a t a d e l o e x p r e s a d o p o r e l i n t e r e s a d o, s i n o d e l a r e f e r e n t e a l a aeeptación, e f i e a c i a y e j e c u t i v i d a d d e l a s s e n t e n e i a s p r o f e r i d a s e n l o s d o s E s t a d o s. 5 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 A l r e s p e c t o, s e d e b e i n s i s t i r e n l o e x p l i c a d o e n e l último párrafo d e l ítem a n t e r i o r; d e m o d o q u e n o s e p u e d e a c c e d e r a l d e c r e t o d e obtención d e l a p r u e b a d e e s a s n o r m a t i v a s foráneas, c o m o s e s o l i e i t a e n l a d e m a n d a ( e n e l a p a r t a d o t i t u l a d o «OFICIOS»), p o r e o n t r a r i a r l a s n o r m a s p r o c e s a l e s y a c i t a d a s. E s a e s c a r g a p r o c e s a l q u e debió a t e n d e r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e n e l m o m e n t o d e presentación d e l a d e m a n d a. 5.

Nuevo e sc r i t o de demanda. D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e q u e r i d o e n e l n u m e r a l 1 d e e s t e proveído, p o r economía p r o c e s a l, c l a r i d a d, garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y c o m o m e d i d a d e direeción d e l p r o c e s o f u n d a d a e n l a m a g n i t u d d e l o s r e q u i s i t o s a c u m p l i r, s e ordenará q u e l a subsanación d e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s s e c o n d e n s e e n u n n u e v o e s e r i t o d e d e m a n d a. 6.

Cop i a s de l e sc r i to de demanda. S e aportará c o p i a d e l n u e v o e s c r i t o d e d e m a n d a y d e t o d o s s u s a n e x o s p a r a e l t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público. I g u a l m e n t e s e acompañará c o p i a s i m p l e d e l a d e m a n d a p a r a e l a r e h i v o d e l a C o r t e. Además, e n l o s términos d e l artículo 8 9 d e l C. G. P., «deberá adjuntarse la demanda como mensaje de datos para el archivo del juzgado y el traslado de los demandados».

E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s e r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 6 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 6 - 0 0 R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a p r e s e n t e d e m a n d a d e exequátur.

S E G U N D O. C O N C E D E R término l e g a l d e e i n c o ( 5 ) días a l e x t r e m o s o l i c i t a n t e p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o. 7