CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AC2784-2016 Radicación n. ° 15238-31-03-001-2012-00008-01 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, s i n o f u e r a p o r q u e s e concedió p r e m a t u r a m e n t e. I.

ANTECEDENTES 1. L a señora B l a n c a Inés M a n r i q u e M a n r i q u e e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u s m e n o r e s h i j o s A l v a r o Andrés y C r i s t h i a n Nicolás N u n c i r a M a n r i q u e promovió p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e n c o n t r a d e l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar S. A,, c o n e l fin d e q u e l e f u e r a n r e s a r c i d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e d e tránsito e n e l c u a l falleció e l señor A l v a r o H e r n a n d o N u n c i r a A g u d e l o ( f l s. 3 4 a 4 9, c d n o. 1 ).

R a d. n.° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 2. E n e l r e f e r i d o l i t i g i o, m e d i e i n t e proveído d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a -Boyacá negó l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s ( f l s. 3 9 8 a 4 0 9, ib.) y, u n a v e z a p e l a d a l a a n t e d i c h a decisión p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a n t e s, ésta f u e c o n f i r m a d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o ( f i s. 4 2 a 6 0, c d n o. 4 ). 3.

I n c o n f o r m e s c o n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, l o s a c t o r e s p r o m o v i e r o n casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i o d e impugnación q u e l e s f u e c o n f e r i d o p o r t a l Corporación, t r a s a r g u m e n t a r e n a u t o d e 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e: [ P j a r a establecer el valor del interés para recurrir se ordenó su justiprecio, conforme al artículo 370 del C. de P.C., habiéndose determinado por el perito que tal interés ascendía a la suma de $447'628.599,oo, teniendo en cuenta las pretensiones del demandante, cuantía ésta que supera el valor del interés para recurrir en casación descrito en el mencionado artículo 366 del C. de P.C., esto es 425 sálanos mínimos legales mensuales ( f i s. 8 0 a 8 2 cit). 4.

L a m e n c i o n a d a C o l e g i a t u r a remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e ( f i. 2, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1. C u m p l e r e c o r d a r q u e d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l artículo 2 R a d. n° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l c i t a d o m e c a n i s m o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s d e c i s i o n e s, «cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes».

E s así c o m o, a propósito d e l interés p a r a r e c u r r i r t i e n e d i c h o e s t a Corporación, q u e aquél «está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ).

P o r t a n t o, «si la sentencia es totalmente desestimatoria de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquella sólo acoge parcialmente lo reclamado por el demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la decisión^ ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, R a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ). 2.

A h o r a b i e n, c o m o l o h a r e i t e r a d o c o n s t a n t e m e n t e e s t a C o l e g i a t u r a, [ l ] a labor de tasación del desmedro económico del impugnante, que está a cargo de quien concede el medio de contradicción, no presenta mayor dificultad cuando se trata de partes singulares. Sin embargo, contemplan los artículos 50 y 51 del Código de Procedimiento Civil la posibilidad de que su conformación sea plural, en cuyo caso la calidad que R a d. n.° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 tengan como litisconsortes facultativos o necesaños incide en la decisión que se tome, pues, mientras que los pñmeros son considerados como litigantes separados, a los últimos los une un vínculo tal que la resolución para todos ellos es uniforme ( ) Bajo ese criterio, cuando varios interesados acuden al unísono en acumulación de pretensiones como accionantes, aun sabiendo que pueden formular sus reclamos de manera independiente, sus expectativas en las resultas del debate difieren, lo que conlleva a un análisis individualizado de su interés para controvertir la decisión del juzgador, en el caso de que uno o varios de ellos advierta que la misma les es lesiva ( A C 4 3 2 0 - 2 0 1 5 ).

N o o b s t a n t e, e n l a a c t u a l i d a d c o n s i d e r a e s t a S a l a, q u e p e s e a q u e e l parágrafo 2° d e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e q u e «[c]uando la parte que tenga derecho a recurrir por razón del valor de su interés interponga el recurso, se concederá también el que haya interpuesto oportunamente la otra parte, aunque el valor del interés de ésta fuere inferior al indicado en el primer inciso», no s e a d v i e r t e razón a l g u n a p a r a r e s t r i n g i r d i c h a p o s i b i l i d a d a l o s i n t e g r a n t e s d e l a c o n t r a p a r t e y n o h a c e r l a e x t e n s i v a a q u i e n e s c o n f o r m a n e l m i s m o e x t r e m o p r o c e s a l q u e elevó l a impugnación y c u y a cuantía r e s u l t a s u f i c i e n t e, p u e s d e a c e p t a r s e p r e m i s a c o n t r a r i a s e estaría v u l n e r a n d o e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d q u e d e b e o r i e n t a r l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s y d e c o n t e r a l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. Máxime c u a n d o l o d i c h o c o n antelación g u a r d a e s t r i c t a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o d e f i n i d o e n e l i n c i s o 2° d e l 4 R a d. n.° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r e c e p t o q u e a u n q u e n o r i g e e s t e a s u n t o p a r t i c u l a r entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o y según e l c u a l, «[c]uando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de éste fuere insuficiente».

E n c o n s e c u e n c i a, s i b i e n e s c i e r t o r e s u l t a i m p e r a t i v o tas£ir d e m a n e r a s e p a r a d a l a cuantía d e l a g r a v i o c u a n d o s e t r a t a d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s q u e p r e t e n d e n a c c e d e r a q u e s e r e v i s e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, también l o e s, q u e d e b e e x t e n d e r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a f a v o r d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o r e s p e c t i v o, s i e m p r e y c u a n d o e l interés d e u n o d e e l l o s r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a l a concesión d e l r e c u r s o. 3.

F i n a l m e n t e, e n p u n t o d e l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a j u s t i p r e c i a r e l d e s m e d r o q u e s e l e h a c a u s a d o a l i n c o n f o r m e, s e h a señalado q u e a pesar de que la cuantificación del interés corresponde al follador, el articulo 370 ibídem posibilita que, en aquellos casos en que no aparece determinado con claridad, proceda a su elucidación apoyándose en informe idóneo rendido por perito.

( ) el criterio de quien rinde la experticia no puede ser asumido a rajatabla, por cuanto su carácter auxiliar obliga a una confrontación con la realidad que aflora del expediente ( C S J, A C 2 0 a b r. 2 0 1 2, R a d 2 0 0 0 - 0 0 3 1 3, r e i t e r a d o e n A C 1 5 m a r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 9 5 0 ). 5 R a d. n.° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l f a l l o a t a c a d o confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a y éste desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e q u i e n e s r e c l a m a r o n e l f a l l e c i m i e n t o d e l señor N u n c i r a A g u d e l o, e s c l a r o q u e e l a g r a v i o p a d e c i d o p o r l o s c a s a c i o n i s t a s s e c i r c u n s c r i b e a l a tasación d e l a s súplicas q u e c o n s i g n a r o n e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, e n l a m e d i d a e n q u e f u e r o n t a l e s s u m a s l a s n e g a d a s e n l a decisión q u e c o n s i d e r a n i l e g a l. P o r t a l razón, d e v i e n e erróneo e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, según e l c u a l p r o c e d e e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l i n v o c a d o p o r e l i n t e r e s a d o e n atención a q u e así l o d i s p u s o l a e x p e r t i c i a, p u e s aquél n o reparó e n q u e además d e s e r i m p e r t i n e n t e t a l práctica, s u c o n t e n i d o riñe a b i e r t a m e n t e c o n l a s o r i e n t a c i o n e s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e h a t r a i z a d o e s t a Corporación c u a n d o s e t r a t a d e m e d i o s d e impugnación e l e v a d o s p o r s u j e t o s p r o c e s a l e s q u e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o. 5.

E n e f e c t o, e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a procedió a a d i c i o n a r l o s m o n t o s d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e estimó d e carácter p e c u n i a r i o y l a s actualizó t r a s c a l c u l a r i n t e r e s e s m o r a t o r i o s s o b r e e l v a l o r final ( f l s. 7 1 a 7 3, c d n o. 4 ), o m i t i e n d o n o sólo q u e t a l e s súplicas f u e r o n e l e v a d a s p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e u n l i t i g i o c o n f o r m a d o p o r d i v e r s a s p e r s o n a s c u y a relación jurídica e s p e r f e c t a m e n t e e s c i n d i b l e, s i n o también q u e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s n o h a c e n p a r t e d e l p e r j u i c i o c u y a tasación s e p e r s i g u e. 6 R a d. n." 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 D e m a n e r a q u e, c o m o l a s e x p e r t i c i a s r e s u l t a n s e r h e r r a m i e n t a s q u e p o s i b i l i t a n l a l a b o r d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s c u a n d o s e t r a t a d e c o n c l u i r s i e l interés d e l pétente e s s u f i c i e n t e p a r a a c u d i r a l r e c u r s o e x c e p c i o n a l t a n t a s v e c e s a l u d i d o, éstas n o p u e d e n s e r a c e p t a d a s d e p l a n o p o r l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s, p u e s e s s u l a b o r a n a l i z a r q u e e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s c o r r e s p o n d a a l a s d i r e c t r i c e s q u e e s t a Corporación h a d e f i n i d o e n t o m o a l a definición d e l v a l o r d e l p e r j u i c i o c a u s a d o c o n e l f a l l o i m p u g n a d o. Y s i e l d i c t a m e n q u e i n n e c e s a r i a m e n t e s e decretó n o satisfacía l o s r e q u e r i m i e n t o s j u r i s p m d e n c i a l e s, correspondía a l a Corporación c u a n t i f i c a r e l p e r j u i c i o c a u s a d o a l o s i m p u g n a n t e s c o n l a decisión e m i t i d a e n s e d e d e apelación, a p a r t i r d e l o q u e allí s e negó, e s d e c i r, d e l i m p o r t e d e l a s p e t i c i o n e s r e c l a m a d a s d e m a n e r a i n d i v i d u a l. 6.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l J u e z C o l e g i a d o consideró l a p e r t i n e n c i a d e l a impugnación a p a r t i r d e u n a e x p e r t i c i a q u e n o e s a c e p t a b l e p a r a e s t a C o r t e, s e c o n c l u y e q u e l a señalada decisión f u e a d o p t a d a p r e m a t u r a m e n t e y, p o r t a n t o, s e dispondrá q u e e l e x p e d i e n t e s e a n u e v a m e n t e r e m i t i d o a l órgano c o m p e t e n t e, c o n e l fin d e q u e aquél a n a l i c e y e s p e c i f i q u e l a afectación c a u s a d a a l o s i n c o n f o r m e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s u g e r i d o e n p r e c e d e n c i a. 7 R a d. n.° 1 5 2 3 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 0 8 - 0 1 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. - D E C L A R A R p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m g m d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o -Boyacá d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. S E G U N D O. - D E V O L V E R l a actuación a l a C o l e g i a t u r a d e o r i g e n, p a i r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese, A L V A R O FERN^rDCTGARCí A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 8