C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2783-2016 Radicación n. 27001 -31 -03 -001 -2008 -00020 -01 Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, s i n o f u e r a p o r q u e s e concedió p r e m a t u r a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J o r g e Eliécer T e r r e r o s promovió p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l e n c o n t r a d e l a C a j a A g r a r i a - e n liquidación-, c o n e l fin d e q u e l e f u e r a n r e s a r c i d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n ocasión d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a c o n v o c a d a ( f l s. 2 a 1 2, c d n o. 1 ). 2.

E n e l r e f e r i d o l i t i g i o, m e d i a n t e proveído d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Quibdó -Chocó negó l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s ( f l s. 5 9 9 a 6 1 8, ib.) y, u n a v e z a p e l a d a l a a n t e d i c h a decisión p o r p a r t e R a d. n.° 2 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 0 - 0 1 d e l d e m a n d a n t e, ésta f u e c o n f i r m a d a e l 2 9 d e o c t u b r e s i g u i e n t e p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d ( f l s. 2 0 a 3 0, c d n o. 3 ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, e l a c t o r promovió casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i o d e impugnación q u e l e f u e c o n f e r i d o p o r t a l Corporación, t r a s a r g u m e n t a r e n a u t o d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e l a c i t a d a a n u a l i d a d: A ]Z encontrarse determinado en el aparte de la cuantía del proceso el justiprecio para recurrir en este asunto en cuantía de $300.000.000.00, suma [é]sta superior a los 425 sálanos mínimos legales mensuales vigentes ($273.848.7580), refeñdos por el artículo 366 del Código de Procedimiento Civil, resulta procedente conceder dicho recurso ( f l s. 3 7 y cit). 4.

L a m e n c i o n a d a C o l e g i a t u r a remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e ( f l. 2, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1. C u m p l e r e c o r d a r q u e d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l c i t a d o m e c a n i s m o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s d e c i s i o n e s, «cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes». 2 R a d. n.° 2 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 0 - 0 1 R e q u i s i t o a propósito d e l c u a l t i e n e d i c h o e s t a Corporación, q u e e l d e n o m i n a d o interés p a r a r e c u r r i r «está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, si la sentencia es totalmente desestimatoría de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquella sólo acoge parcialmente lo reclamado por el demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la decisión. En ese orden de ideas, entonces, cuando el fallo fue favorable al actor, y el de segunda instancia lo revoca, ha sido criterio constante de la Sala que el interés para recurrir en casación se circunscribe al "beneficio ganado en primera instancia que es revocado por el Tribunal, puesto que es lo que efectivamente pierde con la decisión de segundo grado ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, R a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ). 2.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l f a l l o a t a c a d o confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a y éste desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e q u i e n reclamó e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños d e r i v a d o s d e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, e s c l a r o q u e e l a g r a v i o p a d e c i d o p o r e l c a s a c i o n i s t a s e 3 R a d. n.° 2 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 0 - 0 1 c i r c u n s c r i b e a l a tasación d e l a s súplicas q u e consignó e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, e n l a m e d i d a e n q u e f u e r o n t a l e s s u m a s l a s n e g a d a s e n l a decisión q u e c o n s i d e r a i l e g a l. P o r t a l razón, d e v i e n e erróneo e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, según e l c u a l p r o c e d e e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l i n v o c a d o p o r e l i n t e r e s a d o e n atención a q u e éste estipuló e n e l acápite p e r t i n e n t e d e l a d e m a n d a q u e e l j u i c i o ascendía a l a s u m a d e $ 3 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, p u e s d e a c e p t a r s e t a l f u n d a m e n t o s e estarían e q u i p a r a n d o l o s c o n c e p t o s d e cuantía d e l p r o c e s o y cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, p e s e a q u e l a función d e l a p r i m e r a e s d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e n l a época e n q u e s e e l e v a l a d e m a n d a, así c o m o e l trámite a través d e l c u a l s e surtirá e l m i s m o y, l a s e g u n d a s e c o m p a d e c e c o n e l m o n t o d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e a l m o m e n t o d e e m i t i r l a s e n t e n c i a. A d i c i o n a l m e n t e, p e s e a q u e e n e v e n t o s c o m o e l q u e aquí s e e s t u d i a, e l v a l o r d e l j u i c i o s e fija a p a r t i r d e l a adición d e l o s m o n t o s p e r s e g u i d o s p o r e l a c t o r, c o i n c i d i e n d o e n t o n c e s l a s n o c i o n e s a n t e s a l u d i d a s, n o e s p o s i b l e d e s c o n o c e r q u e e n o t r a s o c a s i o n e s t a l estimación d e p e n d e d e f a c t o r e s c o m o l a c l a s e d e p r o c e s o q u e s e adelantará o e l o b j e t o d e l a d i s p u t a, s i e n d o c l a r a l a i n d e p e n d e n c i a e n t r e e l cálculo d e l a relación p r o c e s a l p r e s e n t a d a y e l d e l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a. D e t a l m a n e r a, correspondía c u a n t i f i c a r e l p e r j u i c i o c a u s a d o a l i m p u g n a n t e c o n l a decisión e m i t i d a e n s e d e d e apelación, a p a r t i r d e l o q u e allí s e negó, e s d e c i r, d e l i m p o r t e 4 R a d. n.° 2 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 0 - 0 1 d e l a s p e t i c i o n e s, l a s c u a l e s p u e d e n o n o c o n c o r d a r c o n l a cuantificación q u e d e l c o n f l i c t o llevó a c a b o e l a c c i o n a n t e a l a c u d i r a l a jurisdicción. 3.

A l r e s p e c t o señaló e s t a S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d: «El valor actual de la resolución desfavorable es el que tenga la pretensión concedida o denegada, al momento de proferirse la sentencia recurrida, no antes ni después, o sea en la fecha del mismo fallo, que ordinariamente es mayor a la estimación cuantitativa señalada por el demandante en su demanda» ( C S J A C, 2 2 a b r. 1 9 9 6, C C X L, 5 9 9 y 2 8 f e b. 1 9 9 7, C C X L V l, s e m e s t r e r, V o l. 1, 1 1 9 ). 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l J u e z C o l e g i a d o consideró l a p e r t i n e n c i a d e l a impugnación a p a r t i r d e u n r a z o n a m i e n t o q u e n o e s a c e p t a b l e p a r a e s t a C o r t e, s e c o n c l u y e q u e l a señalada decisión f u e a d o p t a d a p r e m a t u r a m e n t e y, p o r t a n t o, s e dispondrá q u e e l e x p e d i e n t e s e a n u e v e i m e n t e r e m i t i d o a l órgano c o m p e t e n t e, c o n e l fin d e q u e aquél a n a l i c e y e s p e c i f i q u e l a afectación c a u s a d a a l i n c o n f o r m e, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s u g e r i d o e n p r e c e d e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO. - D E C L A R A R p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a 5 R a d. n.° 2 7 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 0 - 0 1 l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó -Chocó, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. S E G U N D O. - D E V O L V E R l a actuación a l a C o l e g i a t u r a d e o r i g e n, p a r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese, A L V A R O F E: ^ D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6