República d e C o l o m b i a C i N t t S u p r e m a i e J u s t i c i a S a l a di C a s a c M a C M I L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 2 7 8 1 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r a u c a ( A r a u c a ) y C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga f r e n t e a B a n c o l o m b i a S. A. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. Petítum y c a u s a p e t e n d t O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e A r a u c a, c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a p l i c a b l e a l c a s o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competenc ia terr itoria l. L a estableció e n S a n t a R o s a d e C a b a l, s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e n s u l o c a l i d a d n o concurría e l "domicilio principal de la accionada".

F r u t o d e l o a n t e r i o r, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e A r a u c a, p o r u b i c a r s e allí l a "sucursar d e l a i n t e r p e l a d a d o n d e p o s i b l e m e n t e ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a. 1. 4. E l despacho receptor. E n proveído d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 9 ), d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r l o, p o r c u a n t o, s i d e a c u e r d o a l o p l a s m a d o e n e l l i b e l o g e n i t o r l a vulneración ocurría "a lo largo y ancho de todo el territorio nacionaV, r e s u l t a b a c l a r o q u e d e él podía c o n o c e r e l s e n t e n c i a d o r d e S a n t a R o s a d e C a b a l, e n v i r t u d d e l a elección h e c h a p o r e l p r o m o t o r, m i s m a q u e debía s e r r e s p e t a d a, A l o d i c h o añadió q u e t a m p o c o podía s e r c o m p e t e n t e e n razón d e l f u e r o p e r s o n a l d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, p u e s ésta t e n i a s u l u g a r d e a s i e n t o e n Medellín. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2 Radicación n, " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e hateas corpus, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s "acciones populares", d e n t r o d e l Capítulo I I I d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populaf.

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "( ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n e l príncipio dispositivo que determina que las partes insten ( ).

Lo que sucede es que en virtud del conocimiento del primer juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio { )'^. ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r i m e r o, q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e p u e d e d e t e r m i n a r p o r l a "dirección de domicilio para la notificación", p o r q u e e s a c i r c u n s t a n c i a p r o c e s a l e s d i s t i n t a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l o c i v i l, a t r i b u t o d e l s u j e t o d e d e r e c h o. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n j u r i s p r u d e n c i a a h o r a r e i t e r a d a, "Desde luego que domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Foresto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales ~lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el articulo 23 del Código de Procedimiento • Et al: A C 6 6 g d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0;

A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7., e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0; A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal.

Tomo 111. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. ^ M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )'"'.

S e g u n d o, q u e e n p u n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a, a prevención, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, a elección d e l a c t o r p o p u l a r. 2. 4.

T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e C a b a l, e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o e l d o m i c i l i o p r o c e s a l o c o n s t i t u i d o p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o l a d e t e r m i n a, c o m o m a l pareció e n t e n d e r l o e l p r o m o t o r a l radicaría allí. L u e g o, s i e n e s a población n o concurría e l f o r o a p a r e n t e m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró e l l i b e l o, n o q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e r e m i t i r l o a l o t r o f u e r o p o r él s e l e c c i o n a d o, c o m o l o e r a e l t o c a n t e c o n e l s i t i o d o n d e, s u p u e s t a m e n t e, ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a e n s o p o r t e d e s u s a s p i r a c i o n e s, e s t o e s, l a "era. 22 #18-51" d e A r a u c a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e l e s t r a d o d e e s a c a p i t a l s e equivocó a l r e c h a z a r e l l i b e l o, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0.

R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 5 Radicación n. - * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 2 - 0 0 circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e a p o y a l a acción. 2. 5. S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c a p i t a l. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r a u c a, a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Oficíese. 6