República de Co lombia CMif SMimna da Justicia S a H M C a u s M C M I L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 2 7 8 0 - 2 0 1 9 Radicación n. Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o p o r c u o t a s d e administración i m p u l s a d o p o r e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l B o s q u e s d e l C e n t e n a r i o f r e n t e a A r a m s e S. A. S. 1. 1.

P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r d i v e r s a s s u m a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s, q u e l a d e m a n d a d a l e a d e u d a p o r c o n c e p t o d e v a r i a s c u o t a s d e administración v e n c i d a s e i m p a g a d a s. 1. 2. Fijación de la competenc ia terr i tor ia l. L a 1.

A N T E C E D E N T E S Radicación n.*" 11001 -02 -03 -000 -2019 -02188 -00 estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e G i r a r d o t, p o r c o r r e s p o n d e r t a l l o c a l i d a d a l "lugar donde debe cumplirse la obligación". 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 ( f o l. 2 7 ) libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o; n o o b s t a n t e, e n p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l s. 6 0 - 6 1 ), y e n e j e r c i c i o d e l "control de legalidad", s e separó d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, t r a s a d v e r t i r q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a e s t a b a e n Bogotá; l u e g o, e n atención a l o p r e s c r i t o e n e l n u m e r a l I * " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a n l o s j u e c e s d e allí q u i e n e s debían t r a m i t a r l o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 8 d e j u n i o u l t e r i o r ( f o l. 6 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a, p u e s l a p e r s o n a jurídica i n t e r p e l a d a tenía u n o d e s u s d o m i c i l i o s y "direcciones de notificaciones e n G i r a r d o t; además, e n e s a l o c a l i d a d debían c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s. 1. 5.

P l a n t e a d o a s i e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. E s b i e n s a b i d o, c u a l o c u r r e c o n e l D e r e c h o C i v i l, e l D e r e c h o M e r c a n t i l s e o c u p a d e r e g u l a r r e l a c i o n e s p r i v a d a s, p e r o e v i d e n t e m e n t e n o t o d a s s i n o a p e n a s a q u e l l a s q u e d e a c u e r d o c o n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o c o n s t i t u y e n l a s q u e s u e l e n d e n o m i n a r s e "material comerciar. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 8 - 0 0 P o r e s o e s n e c e s a r i o, c o m o a c o n t e c e c o n c u a l q u i e r e s t a t u t o d e carácter e s p e c i a l, q u e él m i s m o fije l a c l a s e d e r e l a c i o n e s a l a s c u a l e s l e s e s a p l i c a b l e, y a e s t a finalidad r e s p o n d e n u n b u e n número d e l a s d i s p o s i c i o n e s traídas e n e l Código d e C o m e r c i o, e n t r e l a s q u e d e s t a c a n l a s c o n s i g n a d a s e n s u s artículos 1, 1 1, 2 0, 2 1, 2 2, 2 3, 2 4 y 1 0 0.

E s o s p r e c e p t o s p e r m i t e n d e t e r m i n a r, e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r, s i e l n e g o c i o, c o n t r a t o u operación d e q u e s e t r a t a d a o r i g e n o n o a u n g e n u i n o "asunto mercantil". 2. 2. L a s o b l i g a c i o n e s propter rem o a c a u s a d e l a c o s a, d e r i v a d a s d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, l a posesión, l a p r o p i e d a d fiduciaria o i n c l u s i v e l a s i m p l e t e n e n c i a, s o b r e i n m u e b l e s s o m e t i d o s a l o s regímenes d e p r o p i e d a d h o r i z o n t a l, a u n q u e e n p r i n c i p i o m e r e c e n l a calificación d e c i v i l e s, s e c o n v i e r t e n e n c o m e r c i a l e s c u a n d o s u s p r e s t a c i o n e s d e b e n s e r c u m p l i d a s p o r p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas q u e o s t e n t a n l a c a l i d a d d e c o m e r c i a n t e s, d e d i c a d a s a l e j e r c i c i o d e l c o m e r c i o y q u e reúnan l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r a p r e c i a d o s c o m o t a l e s. S e a p l i c a e n e s t o s e v e n t o s u n c r i t e r i o s u b j e t i v o o p e r s o n a l, p a r t i e n d o d e l c o m e r c i a n t e h a c i a e l a c t o d e c o m e r c i o, v a l e d e c i r, c o n s i d e r a n d o l a p e r s o n a y n o l a operación r e a l i z a d a, p a r a l l e g a r a l a conclusión d e q u e l o s n e g o c i o s e f e c t u a d o s p o r l o s c o m e r c i a n t e s s o n d e c o m e r c i o y, p o r t a n t o, s o m e t i d o s q u e d a n a l i m p e r i o d e l a legislación m e r c a n t i l ( a r t s. 1, 2 2 y 1 0 0 C. C o. i ). ' "Los comerciantes y los asuntos rnercantiles se regirán por las disposiciones de la ley comercial, y los casos no regulados expresamente en ella serán decididos por analo0a de sus normas" {An. 1 C. C o. ). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 8 - 0 0 2. 3.

E n e l subjúdice, n o h a y d u d a, l a e n t i d a d c o n v o c a d a, e n e l c a s o l a s o c i e d a d A r a m s e S. A. S o s t e n t a n e c e s a r i a m e n t e l a c a l i d a d d e c o m e r c i a n t e, n o sólo p o r h a l l a r s e i n s c r i t a e n e l r e g i s t r o d e l r a m o, s i n o teimbién p o r c o r r e s p o n d e r a u n a s o c i e d a d s i m p l i f i c a d a p o r a c c i o n e s, q u e s i e m p r e t i e n e n carácter c o m e r c i a l ( a r t. 3 L. 1 2 5 8 d e 2 0 0 8 ).

P o r e s e s e n c i l l o p e r o p o d e r o s o m o t i v o, insístase, a l a relación o b l i g a c i o n a l e x i s t e n t e e n t r e e l l a y e l c o n j u n t o r e s i d e n c i a l d e m a n d a n t e l e s o n p l e n a m e n t e a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l E s t a t u t o M e r c a n t i l. 2. 4.

L o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a dejar p o r e s t a b l e c i d o q u e, e n e l a s u n t o d e a u t o s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s s e e n c u e n t r a r a d i c a d a e n e l j u z g a d o r d e G i r a r d o t p o r q u e, e n razón d e l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 8 7 6 2 d e l a codificación e n c i t a, e n armonía c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, l a satisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s d e m a n d a d a s, a f a l t a d e estipulación e n c o n t r a r i o, debía r e a l i z a r s e e n e l d o m i c i l i o d e l a c r e e d o r, q u e d e a c u e r d o c o n l a información v e r t i d a e n e l l i b e l o i n i c i a l y e n s u s a n e x o s, s e sitúa e n e s a población. P o r l o m i s m o, y e n atención a l o e s t a t u i d o e n l a s " S i el acto fuere mercantil para una de las partes se regirá por las disposiciones de la ley comercial" ( A r t. 20 C. C o. ). 'Se tendrán como comerciales, para todos los efectos legales las sociedades que se formen para la ejecución de actos o empresas mercantiles.

Si la empresa social comprende actos mercantiles y actos que no tengan esa calidad, la sociedad será comercial. Las sociedades que no contemplen en su objeto social actos mercantiles, serán civiles. Sin embargo, cualquiera que sea su objeto, las sociedades comerciales y civiles estarán sujetas, para todos los efectos, a la legislación mercantil" ( A r t. 100 C. C o. ). ' "Salvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento ( )". 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 8 8 - 0 0 n o r m a s atrás m e n c i o n a d a s, d e b e c o n c l u i r s e q u e e s a d i c h o s e n t e n c i a d o r a q u i e n i n c u m b e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a c u y o c o n o c i m i e n t o aquí s e d i s c u t e, máxime c u a n d o l a p a r t e i n t e r e s a d a f u e c l a r a e n o p t a r p o r e l f o r o n e g o c i a l e n e l l a s c o n s a g r a d o. 2. 5.

S e asignarán e n t o n c e s l a s d i l i g e n c i a s a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e G i r a r d o t e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a d e l a r e f e r e n c i a, a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Oficíese.