K e p i ' i b l i c a d e C o l f i m b i a Corte Suprema de Justicia S d a d s C a s a c i t a C h n A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 2 7 7 8 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a n t e J O S É G A B R I E L G O N Z Á L E Z R O M E R O, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 8 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a a d e l a n t a d o c o n t r a W I L L I A M A L F R E D O V A R G A S y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, trámite a l c u a l f u e v i n c u l a d o R E N E A L E J A N D R O P I N I L L A F O R E R O. A N T E C E D E N T E S 1.

P o r d e m a n d a q u e correspondió e n r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, José G a b r i e l González R o m e r o convocó a j u i c i o v e r b a l a W i l l i a m A l f r e d o V a r g a s, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l l o t e - b o d e g a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 d i s t i n g u i d o c o n l o s números 1 1 - 4 2 y 1 1 - 4 6 d e l a c a r r e r a 2 0 d e e s t a c i u d a d, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula n° 5 0 C - 1 1 7 8 5 1 1, y c o m o c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n e l a inscripción d e l f a l l o e n l a o f i c i n a d e i n s t r u m e n t o s públicos. 2.

C o m o s u s t e n t o fáctico d e e s a s súplicas e x p u s o, e n síntesis, q u e 2. 1. E l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, a p r o v e c h a n d o q u e u n señor q u i e n d i j o l l a m a r s e J o r g e e s t a b a c e r r a n d o l a b o d e g a, l e pidió q u e l e d e j a r a g u a r d a r e n l a s n o c h e s s u automóvil o q u e s e l a a r r e n d a r a p a r a v i v i r c o n s u f a m i l i a, a l o c u a l, e s t e l e contestó q u e n o había i n c o n v e n i e n t e p a r a a l q u i l a r l a y q u e a l o t r o día hablarían d e l a s c o n d i c i o n e s y d e l a solución d e u n p r o b l e m a r e l a t i v o a l a plomería. 2. 2.

A l n o a p a r e c e r e l p l o m e r o c o m o t a m p o c o J o r g e a l día s i g u i e n t e, decidió t r a s l a d a r s e j u n t o c o n s u f a m i l i a a v i v i r e n d i c h o i n m u e b l e, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e j e r c e l a posesión s o b r e e s t e d e f o r m a pública, pacífica e i n i n t e r r u m p i d a, c o n n e g o c i o p r o p i o, p a r q u e a d e r o público, g i r r e n d a m i e n t o d e u n a b o d e g a e n e l p r i m e r p i s o y m o r a d a e n l a s e g u n d a p l a n t a, además d e p l a n t a r m e j o r a s e n e l l o t e d u r a n t e e l t i e m p o d e señorío, p a g a r l o s s e r v i c i o s d o m i c i l i a r i o s e i m p u e s t o s y d e s p l e g a r l o s a c t o s n e c e s a r i o s p a r a s u conservación. 2. 3.

E n e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l i n m u e b l e a p a r e c e q u e está e m b a r g a d o d e s d e e l 1** d e j u l i o d e 1 9 9 7, p o r c u e n t a d e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y p a r a e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a Fundación F E S Compañía d e F i n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l c o n t r a W i l l i a m A l f r e d o V a r g a s R o j a s, t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l f u n d o, m i e n t r a s q u e e l s e c u e s t r o s e materializó e l 2 0 d e m a y o d e 1 9 9 8, p r e v i o a l l a n a m i e n t o d e l a b o d e g a y s u e n t r e g a a l s e c u e s t r e, J o r g e E n r i q u e Ramírez Pinzón. 2. 4.

D u r a n t e e l t i e m p o d e l a posesión n a d i e h a r e c l a m a d o e l b i e n, y t a m p o c o s e h a firmado c o n t r a t o a l g u n o q u e i m p l i q u e r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o L 3. N o t i f i c a d o s l o s d e m a n d a d o s y e l v i n c u l a d o, s e p r o n u n c i E i r o n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 3. 1.

E l c u r a d o r ad-litem d e W i l l i a m A l f r e d o V a r g a s R o j a s y d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s s e pronunció s o b r e l o s h e c h o s d e l a d e m a i n d a y manifestó e s t c i r s e a l o q u e s e r e s u e l v a d e a c u e r d o c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico y c o n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s ^. 3. 2.

E l a d j u d i c a t a r i o p o r r e m a t e d e l i n m u e b l e. R e n e A l e j a n d r o P i n i l l a F o r e r o, también respondió a l o s s u p u e s t o s tácticos d e l e s c r i t o i n i c i a l, y planteó l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o q u e tituló: "Posesión viciada", "posesión de mala fe", "ausencia de los requisitos sustanciales que estructuran la prescripción extraordinaria de dominio", "requisitos de la ' F o l i o s I a 1 2 d e l e. 1. - F o l i o s 1 6 3 a 1 6 5 d e l c. 1. 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 demanda viciada", "pruebas viciadas", "prescripción adquisitiva contra título inscrito" y "excepción innominada"^ 4.

L a j u e z d e p r i m e r g r a d o l e p u s o fin a l a i n s t a n c i a e n s e n t e n c i a d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ' *. 5. I n c o n f o r m e c o n e s e f a l l o, l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, q u e decidió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a o r a l d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 8, c o n f i r m a t o r i a d e l o d e c i d i d o p o r e l a-quo^. 6.

C o n t r a e l p r e c i t a d o v e r e d i c t o, e l a c c i o n a n t e formuló r e c u r s o d e casación, q u e c o n c e d i d o p o r e l ad-quem y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a ^. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n a s i: 1.

S e e n c u e n t r a q u e e l b i e n o b j e t o d e l p r o c e s o e s s u s c e p t i b l e d e a d q u i r i r s e m e d i a n t e usucapión, p e r o l o q u e n o s e demostró c o n c e r t e z a f u e l a posesión m a t e r i a l d e l m i s m o d u r a n t e d i e z años, c o m o l o concluyó a c e r t a d a m e n t e e l a-quo, p u e s, e n e f e c t o, e l a c c i o n a n t e inició l a ocupación d e l ••• F o l i o s 2 4 7 a 2 5 6 d e l c. 1.

F o l i o s 3 7 5 y 3 7 6 d e l c. 1. ' F o l i o s 9 1 y 9 2 d e l c. 2. " F o l i o s 8 a 3 4 d e l c. d e l a C o r t e. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 b i e n c o n f u n d a m e n t o e n u n a d e t e r m i n a d a relación c o n t r a c t u a l c o n e l p r o p i e t a r i o, o u n t e r c e r o p o r e l c u a l adquirió l a posesión i n m e d i a t a, constituyéndose e l t r a n s f e r e n t e e n p o s e e d o r m e d i a t o. 2.

L a p r u e b a d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l f u e a b u n d a n t e, p e r o s u e f i c a c i a p a r a a c r e d i t a r e l "elemento ánimas" n o resultó c o n t u n d e n t e, p u e s d e l a interversión d e l título d e t e n e d o r, q u e según e l g e s t o r ocurrió a l día s i g u i e n t e d e l a e n t r e g a d e l p r e d i o, n o h a y m e d i o d e convicción q u e l o e x p r e s e o i n d i c i o q u e p e r m i t a d e d u c i r l a, y a q u e c a d a u n a d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s r e l a t a n h e c h o s a i s l a d o s y o c u r r i d o s e n d i s t i n t a s épocas. 3.

E n e l p r o c e s o s e demostró q u e e l d e m a n d a n t e recibió e l i n m u e b l e a título d e a r r e n d a m i e n t o d e m a n o s d e l s e c u e s t r e J o r g e E n r i q u e Ramírez Pinzón, c o m o s e e x p u s o e n l a d e m a n d a, y e s e a c t o n o c o n s t i t u y e e n t r e g a d e l a posesión, p o r q u e e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a s o l o t e n i a l a administración d e l b i e n. S o b r e e s t e a s p e c t o n o h u b o n i s i q u i e r a u n a declaración e n t o r n o a v e r i f i c a r l a mutación d e l a c a u s a, s i n q u e e l m e r o t e n e d o r p u e d a p o r d e s i g n i o d e s u p r o p i a v o l u n t a d c a m b i a r l a, y a q u e "la interversión del título solo se produce por actos exteriores que priven al poseedor de disponer de la cosa, es decir actos incompatibles con la primitiva causa possessionis". 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N S e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a: E l p r i m e r o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s; y e l s e g u n d o p o r q u e b r a n t a m i e n t o r e c t o d e n o r m a s s u s t a n t i v a s. P R I M E R C A R G O E n e s t e s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r v i o l a t o r i a d e m a n e r a i n d i r e c t a d e l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 6 2, 7 6 4, 7 6 8, 7 7 0, 7 8 6, 9 8 1, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 3, 2 5 2 7, 2 5 3 1, 2 5 3 2 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l, p o r f a l t a d e aplicación; 7 7 5 y 7 7 7 d e l a m i s m a o b r a, p o r aplicación i n d e b i d a; y 1 6 4, 1 6 6, 1 7 3, 1 7 4, 1 7 6, 1 9 9, 2 0 5, 2 0 8, 2 3 3, 2 3 6, 2 3 7, 2 4 0, 2 4 1, 2 4 2, 2 4 3, 2 4 4, 2 5 7, 2 6 0, 3 7 5, 4 0 7, 5 9 9 y 6 0 1 d e l C. G. P., p o r infracción m e d i o. E l q u e b r a n t o d e e s o s p r e c e p t o s l o a t r i b u y e e l c e n s o r a e r r o r e s d e h e c h o c o n s i s t e n t e s e n n o v a l o r a r s e l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n m e d i d a s c a u t e l a r e s; n o t e n e r s e e n c u e n t a l a p r u e b a i n d i c i a r l a; y p r e t e r i r s e l o s t e s t i m o n i o s a p o r t a d o s p a r a a c r e d i t a r l a posesión a l e g a d a, l o q u e derivó e n d a r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, l a e x i s t e n c i a d e u n n e g o c i o jurídico o c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o y d e s e s t i m a r l a s p r o b a n z a s e n t o r n o a l a cancelación d e i m p u e s t o s y s e r v i c i o s públicos.

C o m o s u s t e n t o d e l e m b a t e, e l r e c u r r e n t e indicó: 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 1. E l T r i b u n a l s e equivocó a l e s t a b l e c e r q u e l a posesión s e h a c e i m p o s i b l e c u a n d o e l b i e n está s e c u e s t r a d o y e n depósito j u d i c i a l e n c a b e z a d e l s e c u e s t r e, p u e s e s a s d o s s i t u a c i o n e s n o i m p i d e n n i i n t e r r u m p e n l o s a c t o s d e señor y dueño d e q u i e n está e n c a m i n o d e u s u c a p i r, según e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

Así l a s c o s a s, e l f a l l o c e n s u r a d o está e d i f i c a d o s o b r e l a b a s e d e u n e r r o r d e h e c h o, y a q u e según allí s e c o n s i d e r a, "si hay secuestro y depósito judicial, no se requiere examinar ninguna otra prueba, sino que inmediatamente el fallo debe arrebatarle al demandante la posesión porque ese hecho le impide adquirir por prescripción extraordinaria el dominio del bien".

A n t e e s e d e s a t i n o fáctico, l a decisión c o n f u t a d a d e b e r e v o c a r s e s i n n e c e s i d a d d e más p r u e b a s, p o r q u e "toda la sentencia censurada gira en tomo del secuestro y depósito judicial" e n c a b e z a d e l s e c u e s t r e J o r g e E. Ramírez Pinzón, q u i e n n o cumplió c o n l o s d e b e r e s a s u c a r g o, p o r q u e a n t e s y después d e l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a d e s e c u e s t r o, l a b o d e g a s e e n c o n t r a b a a b a n d o n a d a y e n m a l e s t a d o. E l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a s e limitó a d e j a r l a s l l a v e s d e l i n m u e b l e e n l a t i e n d a d e l p a d r e d e l p o s e e d o r, s i n r e g r e s a r después. 2.

E l T r i b u n a l determinó q u e e n t r e e l s e c u e s t r e y e l d e m a n d a n t e "se firmó un contrato de arrendamiento, o existió una relación contractual o título que demuestra la calidad de arrendatario del demandante en pertenencia". S i n e m b a r g o, e n e l p r o c e s o n o e x i s t e e s e c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, y l a s 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a interversión d e l título s o n i n c o h e r e n t e s, p o r q u e "si existiese un título o contrato de arrendamiento entre el secuestre como arrendador y el poseedor como arrendatario, ese contrato debió el secuestre haberlo presentado en el Juzgado 16 C.C., pues fue allí donde le hicieron el nombramiento de secuestre.

No se puede predicar la calidad de arrendatario sin el título respectivo o contrato de arriendo, o relación contractual". 3. A p e s a r d e t o d o e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c o g i d o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a dejó d e s o p e s a r l o s i n d i c i o s c o n l o s q u e e l d e m a n d a n t e d e m o s t r a b a e l "ánimus domini".

E n e f e c t o, a l c o m p a r a r e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e s e c u e s t r o y l o s i n f o r m e s d e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a c o n l a inspección j u d i c i a l l l e v a d a a c a b o d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, r e s u l t a q u e e s t a última d a c u e n t a d e u n a b o d e g a e n e x c e l e n t e e s t a d o c o n t o d o s s u s e l e m e n t o s f u n c i o n a n d o, l o q u e n o ocurría c o n e l i n m u e b l e a n t e s d e i n i c i a r s e l a posesión i n v o c a d a e n s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, época e n l a q u e n o había s e r v i c i o s públicos, c o n t a d o r e s, baños, p u e r t a s, t e c h o, e t c. D e a c u e r d o c o n e s o s e l e m e n t o s, e l T r i b u n a l debía p r e s u m i r o i n f e r i r cuál e r a l a intención o propósito d e l d e m a n d a n t e, q u e n o e r a o t r a d i f e r e n t e a l a d e a c t u a r c o n ánimo d e señor y dueño d e l a b o d e g a. S i e l a c t o r h u b i e s e s i d o u n a r r e n d a t a r i o, "la bodega tenía que haberla encontrado el funcionario judicial en el mismo estado en que se encontraba el día de la diligencia de secuestro el 20 de mayo de 1998". 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 4.

E l ad-quem dejó d e l a d o l a p r u e b a t e s t i m o n i a l c o n t o d o y q u e l a m i s m a e r a f u n d a m e n t a l, d a d o q u e s o n l o s p r o p i o s v e c i n o s d e l r e c l a m a n t e l o s q u e d e c l a r a n c o n o c e r l o c o m o l a p e r s o n a q u e o c u p a l a b o d e g a j u n t o c o n s u f a m i l i a; c o i n c i d e n e n m a n i f e s t a r q u e l o h a n v i s t o a r r e g l a r l a o c o n t r a t a n d o p e r s o n a l p a r a h a c e r l o, q u e h a e x p l o t a d o e l i n m u e b l e p a r a p a r q u e a d e r o s y p a r a u n a e m p r e s a q u e f u n c i o n a e n e l p r i m e r p i s o, q u e e l s u j e t o q u e p a g a l o s s e r v i c i o s públicos e i m p u e s t o s e s José G a b r i e l González R o m e r o, y q u e n u n c a v i e r o n q u e l a s a u t o r i d a d e s s e a c e r c a r a n a l p r e d i o p o r e f e c t o d e q u e r e l l a o r e c l a m o s p o s e s o r i o s. S E G U N D O C A R G O S e d e n u n c i a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r v i o l a r d i r e c t a m e n t e, a l n o s e r a p l i c a d o s, l o s artículos 6 6 9, 6 7 3, 7 6 2, 7 6 5 - 2, 7 6 8, 7 6 9, 7 8 0 - 1, 7 8 6, 9 4 6, 2 5 1 2, 2 5 1 3 - 1 - 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 7, 2 5 2 8, 2 5 3 1, 2 5 3 2 y 2 5 3 4 d e l Código C i v i l; y l o s cánones 7 7 5 y 7 7 7 d e l m i s m o c o m p e n d i o, p o r aplicación i n d e b i d a. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l a t a q u e, e l i m p u g n a n t e e x p u s o: 1.

E n c o n t r a v i a d e l o s m e n c i o n a d o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s, e n e l f£Ülo r e p r o c h a d o s e estableció q u e e l s e c u e s t r o y depósito j u d i c i a l e n c a b e z a d e l s e c u e s t r e, impedían o interrumpían l a posesión c o n e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s. L a c o n s e c u e n c i a d e e s e c r i t e r i o, e n t o n c e s, e s l a negación d e l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s p o r e l a c t o r, y e l c i e r r e 9 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 d e l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l a p r o p i e d a d, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas y económicas p e r t i n e n t e s. 2.

D e l o d i s p u e s t o artículos 7 6 2 y 6 6 9 d e l Código C i v i l, e l p r i m e r o c o n c e r n i e n t e a l a posesión y a l a presunción d e dueño d e q u i e n l a e j e r c e, y e l s e g u n d o a t i n e n t e a l d o m i n i o c o m o d e r e c h o r e a l p r i n c i p a l, q u e d a c l a r o, p a r a e l c a s o c o n c r e t o, q u e José G a b r i e l González tomó posesión d e l a b o d e g a a n o m b r e p r o p i o; q u e ejerció e l señorío d u r a n t e u n t i e m p o s u p e r i o r a q u i n c e años e n f o r m a i n i n t e r r u m p i d a, púbHca y s i n c l a n d e s t i n i d a d; y q u e e l t r a n s c u r s o d e e s e t i e m p o c o m o p o s e e d o r g a r a n t i z a b a a l g e s t o r o b t e n e r e l d o m i n i o d e l a b o d e g a. E l T r i b u n a l, c o n e s o s e l e m e n t o s, debió r e c o n o c e r e n s u s e n t e n c i a e l d e r e c h o r e c l a m a d o, s i n e m b a r g o n o l o h i z o, d e j a n d o d e a p l i c a r e s o s cánones y v i o l a n d o d e p a s o e l artículo 5 8 s u p e r i o r, q u e c o n s a g r a l a p r o p i e d a d p r i v a d a c o m o u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l. Terminó c o n v e r t i d o así e l a c c i o n a n t e e n u n s i m p l e t e n e d o r, p o r c u e n t a d e l a aplicación i n d e b i d a d e l o s p r e c e p t o s 7 7 5 y 7 7 7 d e l Código C i v i l, y materializándose c o n e s o "una verdadera injusticia sin explicación lógica y jurídica". 3.

L o s artículos 7 6 8, 7 6 9 y 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, q u e señalan q u e l a b u e n a f e p o s e s o r i a e s s i m p l e, también s e d e j a r o n d e a p l i c a r, p o r q u e e l T r i b u n a l desconoció l a posesión y p r o p i e d a d q u e c o n h o n e s t i d a d y c u m p l i m i e n t o d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s d e l e y adquirió e l d e m a n d a n t e. 4.

N o s e s u b s u m i e r o n l o s s u p u e s t o s d e l p l e i t o p l a n t e a d o a l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 7 8 0 ídem, r e l a t i v o a l a 10 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 presunción q u e f a v o r e c e a q u i e n h a e m p e z a d o a p o s e e r, entendiéndose q u e h a c o n t i n u a d o h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e a l e g a, y t a m p o c o a l n o r m a d o 2 5 3 1 ib, a p e s a r d e q u e e n e l a s u n t o d e b a t i d o n o h a y título a l g u n o, l a b u e n a f e está g a r a n t i z a d a, n o h a y título d e m e r a t e n e n c i a y n a d i e s e o p u s o n i formuló d e m a n d a d e reconvención p a r a r e i v i n d i c a r e l b i e n o b j e t o d e l a p e r t e n e n c i a. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n e l m a r c o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s e d e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s, entendiéndose p o r e s t o último, q u e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l c e n s o r c o m b a t a n c a b a l e íntegramente l o s g e n u i n o s s o p o r t e s d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s, c o m o h a d i c h o l a C o r t e, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, "si el laborío del 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el Juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario"'^.

D e b e señalarse, además, q u e l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o d e casación, c o n l l e v a a q u e l a a c t i v i d a d d i s c u r s i v a y j u z g a d o r a d e l a C o r t e s e e n c u e n t r a l i m i t a d a p o r e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a d e m a n d a q u e s e f o r m u l e p a r a s u s t e n t a r l a acusación. D e ahí q u e n o l e esté p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s q u e s o b r e p a s e n l o s señalamientos q u e d e m o d o e x p r e s o y m a n i f i e s t o a d u z c a e l c e n s o r e n s u l i b e l o, n i m u c h o m e n o s r e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e éste h a y a p l a n t e a d o d e m o d o d e f i c i e n t e. 2.

R e v i s a d o e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, s e a d v i e r t e q u e e s a s e x i g e n c i a s f u e r o n d e s a t e n d i d a s e n l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e a continuación: 2. 1. E n relación c o n l o s e m b a t e s c o m p e n d i a d o s líneas atrás, d i r i g i d o s a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p o r c o n t r a r i a r n o r m a s s u s t a n c i a l e s, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e n razón d e l l i n a j e p r o p i o d e l r e c u r s o d e casación, l a d e m a n d a c o n l a q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o p r e v i a m e n t e c o n c e d i d o y a d m i t i d o, d e b e i n c o r p o r a r u n a c e n s u r a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a d e l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s e s t i m a e q u i v o c a d a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, señalando a s i m i s m o y c o n l a d e b i d a técnica, l a s c a u s a s p o r l a s c u a l e s e s e " C S J A C d e 1 9 d e d i c. d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1. 12 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 p r o n u n c i a m i e n t o m a t e r i a d e impugnación r e s u l t a s e r c o n t r a r i o a l a l e y. D e m a n e r a t a l q u e p a r a q u e d i c h o r e q u i s i t o, p r e v i s t o h o y e n día e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e d e s a t i s f e c h o c o m o c o r r e s p o n d e, e s n e c e s a r i o q u e l a crítica q u e e m p r e n d e e l i m p u g n a n t e c o n s u l i b e l o g u a r d e u n a a d e c u a d a c o r r e s p o n d e n c i a o c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación q u e s e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r; e s t o e s, q u e a l u d a c e r t e r a m e n t e a l a s b a s e s e n v e r d a d i m p o r t a n t e s y d e c i s i v a s e n l a construcción jurídica s o b r e l a c u a l s e a s i e n t a l a s e n t e n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e s i e l p u n t o d e m i r a d e l r e c u r r e n t e s o n l o s q u e m e j o r l e p a r e c e n o q u e s o n c o n v e n i e n t e s p a r a e l r e l a t o q u e p r e t e n d e c o n s t r u i r y n o l o s q u e o b j e t i v a m e n t e c o n s t i t u y e n f u n d a m e n t o t o r a l d e l f a l l o, s e c o n f i g u r a u n n o t o r i o d e f e c t o técnico p o r d e s e n f o q u e q u e c o n d u c e a l a inadmisión d e l o s c a r g o s c o r r e s p o n d i e n t e s. E n e s e o r d e n d e i d e a s, b u e n o e s m e m o r a r q u e e n e s t e a s u n t o, l a confirmación d e l a p r o v i d e n c i a d e l a-quo, d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n i c i a l, s e soportó e n e l r a z o n a m i e n t o, según e l c u a l, n o s e demostró c o n c e r t e z a l a posesión m a t e r i a l d e l i n m u e b l e d u r a n t e e l l a p s o mínimo d e d i e z años, p o r q u e e l a c c i o n a n t e inició l a ocupación d e l b i e n a título d e a r r e n d a m i e n t o y d e m a n o s d e l s e c u e s t r e J o r g e E n r i q u e Ramírez Pinzón, c o m o s e e x p u s o e n l a d e m a n d a, y s o b r e l a interversión d e e s e título, n o h u b o n i s i q u i e r a u n a declaración e n t o r n o a v e r i f i c a r l a mutación d e l a c a u s a, s i n q u e e l m e r o t e n e d o r p u e d a p o r d e s i g n i o d e s u p r o p i a v o l u n t a d c a m b i a r l a. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 E n e s o s términos, c a b e a d v e r t i r q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l l e v a r o n a l s e n t e n c i a d o r ad-quem a n o a c o g e r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a y d e c o n t e r a r a t i f i c a r l a n e g a t i v a d e l a s súplicas d e l p l i e g o i n t r o d u c t o r, d i f i e r e n d e l a s q u e e n l o s d o s c a r g o s s e d i c e f u e r o n e l s o p o r t e e s e n c i a l d e l a determinación c o n f r o n t a d a, t o d a v e z q u e e n p a r t e a l g u n a e l T r i b u n a l aludió a q u e e l i n m u e b l e f u e r a i m p r e s c r i p t i b l e p o r e l e m b a r g o y s e c u e s t r o q u e p e s a b a s o b r e e l m i s m o, o p o r q u e s u administración h u b i e r a s i d o c o n f e r i d a a u n s e c u e s t r e. Así l a s c o s a s, n o s e r e m i t e a d u d a q u e, e n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l p a r d e e m b a t e s p l a n t e a d o s a p a r e c e n d i s c o r d a n t e s c o n l a s v e r d a d e r a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e l l e v a r o n a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o a n o a t e n d e r l a apelación y d e c o n t e r a l a s p e t i c i o n e s d e usucapión; d e f i c i e n c i a q u e p o r t e r g i v e r s a r e l núcleo a r g u m e n t a t i v o c e n t r a l d e l f a l l o, h a c e q u e l o s c a r g o s s e c o n v i e r t a n, según p r e c e d e n t e s d e l a S a l a, e n "una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte"^. 2. 2.

A l d e s e n f o q u e a d v e r t i d o e n l o s d o s c a r g o s, q u e e s s u f i c i e n t e m o t i v o p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a, s e s u m a o t r o d e f e c t o f o r m a l, c o n s i s t e n t e e n l a i n c o m p l e t a proposición d e l a c e n s u r a i n t r o d u c i d a e n e l p r i m e r a t a q u e, t o d a v e z q u e esgrimiéndose c o m o e r r o r d e h e c h o l a suposición d e l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e u n C S J A C d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0.

R a d. 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1 y C S J A C d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 2 8 - 0 1. 14 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n t r e e l d e m a n d a n t e ( a r r e n d a t a r i o ) y e l s e c u e s t r e J o r g e E n r i q u e Ramírez Pinzón ( a r r e n d a d o r ), q u e sirvió a l T r i b u n a l p a r a d e s c a r t a r l a posesión a l e g a d a, e l i m p u g n a n t e dejó d e l a d o e l r a z o n a m i e n t o p r o b a t o r i o s o b r e e l q u e s e basó e l T r i b u n a l p a r a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e e s e vínculo c o n t r a c t u a l, e s t o e s, l o c o n s i g n a d o p o r e l p r o p i o a c c i o n a n t e e n s u d e m a n d a: "El demandante recibió de manos del secuestre Jorge Enrique Ramírez Pinzón, el inmueble objeto de controversia a título de arrendamiento, tal como se expuso en la demanda".

P o r e l c o n t r a r i o, i g n o r a n d o e s e a s p e c t o t o r a l d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o q u e desató l a apelación e n e l r e f e r i d o p r o c e s o, e l c a s a c i o n i s t a enfocó s u e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o e n i n s i s t i r e n l a i n e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n e l p r o c e s o, y e n q u e t a m p o c o s e aportó a l j u i c i o e j e c u t i v o p o r c u e n t a d e l c u a l e s t a b a e m b a r g a d o e l p r e d i o m a t e r i a d e usucapión, a l i g u a l q u e a o t r a s d i s q u i s i c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a l a b o r q u e desplegó e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a. P o r l o t a n t o, e l c a r g o p r i m e r o, así p r e s e n t a d o, n o c o l m a e l r e q u i s i t o d e c o m p l e t i t u d, a l o b v i a r p r e c i s a m e n t e e l a r g u m e n t o p r o b a t o r i o q u e c o n c r e t a m e n t e sirvió a l s e n t e n c i a d o r ad-quem p a r a i n f e r i r l a relación a r r e n d a t i c i a e n mención, a p a r t i r d e l a c u a l, s e d e d u j o e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o p o r p a r t e d e l a c c i o n a n t e. E s e m i s m o d e f e c t o c o n d u j o a q u e e l c e n s o r c e n t r a r a g r a n p a r t e d e s u t r a b a j o d e m o s t r a t i v o, a l a e x t e n s a relación 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 d e p r u e b a s ( t e s t i m o n i o s y d o c u m e n t o s ) r e l a t i v a s a l o s a l e g a d o s a c t o s p o s e s o r i o s d e José G a b r i e l González R o m e r o p o r más d e q u i n c e años, p e r o d e s c a r t a n d o, c o n s c i e n t e m e n t e, c u a l q u i e r crítica a l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o d e d u c i d o e n e l f a l l o y a l a f a l t a d e demostración d e a c t o s inequívocos t e n d e n t e s a m u t a r e s a situación. D e h e c h o, e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e d i j o e x p r e s a m e n t e e l a c t o r "Si el secuestro y el depósito no se pueden invocar para desconocer los derechos del demandante, en su posesión y dominio del bien, entonces el demandante no tenían porqué intervertir el titulo, pues el titulo no existe, y si tenia la posesión material no requería de semejante consideración de intervertir el titulo ". 2. 3.

Además, e l c a r g o s e g u n d o e n c a r r i l a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, n o o b s t a n t e i n v o c a r l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e l r e c u r r e n t e a l s u s t e n t a r l o s e adentró e n a s p e c t o s tácticos, l o c u a l e s extraño e s e m o t i v o d e impugnación, y a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l l i t e r a l a. - ) d e l numergü s e g u n d o d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria".

E n e f e c t o, a l t r a t a r d e e x p l i c a r l a f o r m a e n l a q u e s e p r o d u j o e l q u e b r a n t o d e l o s cánones i n v o c a d o s, e l c a s a c i o n i s t a optó p o r r e l a c i o n a r c a d a u n o d e e l l o s y a continuación indicó cómo l o s s u p u e s t o s d e l c a s o c o n c r e t o s e s u b s u m i a n d e n t r o d e l a s r e s p e c t i v a s hipótesis n o r m a t i v a s. S o b r e s a l e así q u e e l c e n s o r p e s e a p r o p o n e r u n d e b a t e d e p u r o d e r e c h o, descendió a l o s h e c h o s d e l a s u n t o, a c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l desatendió e l d e b e r d e d e m o s t r a r, 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 d e b i d a m e n t e, l a acusación e s c o g i d a, p u e s d e antaño s e h a e x p l i c a d o c o n s u f i c i e n c i a q u e c u a n d o l a acusación s e d i r i g e p o r l a vía d i r e c t a, n o e s válido a l i m p u g n a n t e h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p u e s s e p r e s e n t a "directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio"^.. 3.

P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l c a n o n 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

E n s u m a, n o s e aceptará a trámite l a d e m a n d a p o r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s a d v e r t i d a s, y p o r q u e t a m p o c o s e d a n l o s s u p u e s t o s n e c e s a r i a s p a r a s e l e c c i o n a r l a p o s i t i v a m e n t e. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, " C S J, G J, L X X X V I I I, 6 5 7 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1

RESUELVE

PRIMERO: INADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r JOSÉ GABRIEL GONZÁLEZ ROMERO p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 8, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a q u e promovió c o n t r a WILLIAM ALFREDO VARGAS y Personas Indeterminadas.

SEGUNDO: ADVERTIR q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

TERCERO: DEVOLVER p o r l a s S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e l a S a l a 18 Radicación n' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 4 - 2 0 1 5 - 0 1 2 2 0 - 0 1 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 19