República de Co lombia Coiti S u p r a i M te J v s t i c i a MadiCaucléiChrll AC2777-2019 Radicación n.» 20001-31-03-005-2013-00219-01 Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e s o b r e e l d e s i s t i m i e n t o y petición d e l l e v a n t a m i e n t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e G r u p o Apostólico d e l a I g l e s i a U n i v e r s a l d e D i o s r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a d e Descongestión, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a A n a d e l C a r m e n, N i c o l a s a y A n a d e Jesús P r a d o O r t e g a, y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. 1.

CONSIDERACIONES 1. 1. C o n f o r m e a l artículo 3 1 6 d e l C. G. P., l a s p a r t e s podrán d e s i s t i r d e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, d e l o s i n c i d e n t e s, así c o m o d e l a s e x c e p c i o n e s y d e l o s demás a c t o s p r o c e s a l e s q u e h a y a n p r o m o v i d o. R e s p e c t o d e l o s m e d i o s d e impugnación, l a C o r t e h a s o s t e n i d o ^ y a h o r a l o r e i t e r a, p o r c o m p r e n d e r éstos u n a actuación p r o c e s a l y n o d e l d e r e c h o l i t i g i o s o, l a r e n u n c i a e s 1 C S J A C 8 2 8 - 2 0 1 6, A C - 7 2 1 3 - 2 0 1 7, y A C - 5 1 7 9 - 2 0 1 7.

Radicación n° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 1 9 - 0 1 v i a b l e a l m a r g e n i n c l u s o s i p r o v i e n e d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e q u i e n l a m a n i f i e s t a, a u n c u a n d o t e n g a o n o f a c u l t a d p a r a r e a l i z a r l a ( a r t. 7 7, ejúsdem). E n e l c a s o, e l r e c u r r e n t e, a través d e a p o d e r a d o, allegó e s c r i t o s o l i c i t a n d o e l d e s i s t i m i e n t o d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, d o c u m e n t o q u e también f u e s u s c r i t o p o r e l t o g a d o d e s u c o n t r a p a r t e, p o r c u a n t o l a m e n c i o n a d a abdicación s e sustentó e n e l "Contrato de Transacción Extraprocesat c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9, e s t o e s, p o r e l G r u p o Apostólico d e l a I g l e s i a U n i v e r s a l d e D i o s, y l a s señoras A n a d e l C a r m e n, N i c o l a s a y A n a d e Jesús P r a d o O r t e g a, e n d o n d e e l p r i m e r o s e comprometió, e n t r e o t r a s c o s a s, a d i m i t i r d e l a p r e s e n t e actuación ( f l s. 1 0 6 y 1 0 9 ).

S e p r e c i s a, s i n e m b a r g o, q u e e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o t i e n e c o m o e f e c t o, según e l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 1 6 d e l C. G. P., d e j a r e n firme l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l m i s m o, r e s p e c t o d e q u i e n l o h a c e. 1. 2. N o s e accederá a l a petición d e l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p r a c t i c a d a s e n s e d e d e i n s t a n c i a, p o r c u a n t o e s t a Corporación c a r e c e d e l a c o m p e t e n c i a p a r a e l l o, p u e s n o e s e l j u e z d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o; s u s f a c u l t a d e s, c o n f o r m e a l e s t a d i o d e l p r e s e n t e trámite, s e l i m i t a b a n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e c a s a r e l f a l l o d e l ad-quem?. ^ E l r ecurso de casación e s u n medio de impugnación extraordinar io, formal ista, disposit ivo, taxativo y l imitado, y e s procedente con t r a a l guna s s en t enc i a s, c u y a interposición y procedimiento no ad i c i ona n i c rea u n a nueva i n s t anc i a. S u carácter excepc iona l se de t e rmina en la evidente distinción entre l a s competenc i a s e je rc idas por los j u e c e s o rd ina r ios y l a Corte S u p r e m a c u a n d o actúa como j u e z de casación. Radicación 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 1 9 - 0 1 1. 3.

P o r t a n t o, s e aceptará e l m e m o r a d o d e s i s t i m i e n t o s i n l u g a r a c o n d e n a r e n c o s t a s, p u e s e n v i r t u d d e l n u m e r a l 8° d e l a r t i c u l o 3 6 5 ejúsdem, n o s e a d v i e r t e s u causación. 1. 4. P a r a l e l a m e n t e a l o e x p u e s t o, s e r e c o n o c e a l o s a b o g a d o s G e r a r d o M i g u e l V i l l a l o b o s y J e a n C a r l o s A c o s t a González, c o m o r e p r e s e n t a n t e s j u d i c i a l e s d e l d e m a n d a n t e y l a s c o n v o c a d a s, r e s p e c t i v a m e n t e, e n l o s términos d e l o s p o d e r e s e s p e c i a l e s a e l l o s o t o r g a d o s ( f l s. 1 1 4 y 1 1 5 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Aceptar el desistimiento p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a d e Descongestión, e n e l p r o c e s o v e r b a l y a r e f e r e n c i a d o. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase l o d i l i g e n c i a d o a l a Corporación d e o r i g e n y archívese l a actuación c o n t e n i d a e n e s t e c u a d e r n o. Ofíciese. 2.

DECISIÓN 3. R E S U E L V E: 3